Nome civil: Elvino José Bohn Gass · 64 anos
Bananômetro
82/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 68% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 99%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 92%
Vota quando precisa?
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 99%
discursos na tribuna (percentil)
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- dep.bohngass@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5873
- Gabinete
- Gabinete 873, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
99%
Esteve em 387 de 391 sessões
Votou nas votações
92%
Registrou voto em 1.035 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 2 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
98%
Em 804 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
1.287 discursos na tribuna · de 05/02/2019 a 13/10/2026.
- 01/07/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado afirmou que a autorização das bets no País ocorreu no Governo Temer, após o impeachment da Presidenta Dilma, e que o Governo Bolsonaro não adotou medidas para conter a atividade. Além disso, disse que o Presidente Lula buscou regulamentar o setor e elevar a taxação de 12% para 18%, mas que a extrema Direita teria barrado a proposta por interesse em manter o jogo sem imposto.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,regulamentação,Aposta esportiva,Apostas de Quota Fixa,Arrecadação tributária,Ex-presidente da República,Notícia falsa (fake news),Direita política
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, sobre o tema das bets, é importante que a gente esclareça bem. Quem autorizou as bets no Brasil foi o Governo Temer, depois do golpe injusto que deram contra a Presidenta Dilma. O Bolsonaro não fez nada. Deixou as bets funcionarem. Quando o Lula entrou, ele quis regulamentar, porque nós somos contra as bets. Esses são os fatos. Quis regulamentar e que, ao menos, pagasse imposto! Pagam só 12% de imposto. O Presidente Lula colocou 18%. Sabe o que os bolsonaristas da extrema direita fez? Não aprovou os 18%. Por quê? Porque eles querem o jogo. Eu não sei se eles são patrocinados pelas bets. Talvez seja por isto que eles votaram: para não ter taxação. Mas tem que ter taxação. Quem colocou foi o Lula. Não mintam para o povo. Eu peço, se vocês são da direita e defendem as bets, não mintam! Vir mentir aqui o meu pai dizia é feio. - 01/07/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado informou que a Polícia Federal abriu inquérito para apurar o uso de dinheiro público em filme de propaganda do ex-Presidente Jair Bolsonaro, inclusive a possível destinação de emendas parlamentares à produção. Além disso, afirmou que emendas não poderiam servir à promoção pessoal e associou alguns suspeitos da investigação a Parlamentares já cassados, condenados ou envolvidos na tentativa de golpe, classificando o caso como grave.
Palavras-chave oficiais: investigação,Polícia Federal (PF),Recursos públicos,Filme cinematográfico,Ex-presidente da República,Emenda,Parlamentar,Crime,Golpe de Estado (crime)
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Messias Donato. A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o uso de dinheiro público do tal filme de propaganda do Bolsonaro. A Polícia Federal apura se o dinheiro de emendas foi parar no filme, porque isso caracteriza crime. Emendas não podem servir para promoção pessoal de ninguém. E alguns dos Deputados que aparecem como suspeitos na investigação e já foram até cassados por esta Câmara ou condenados pela Justiça são os mesmos que estavam na tentativa do golpe. Bem, que o filme tem dinheiro público já está comprovado; não foi dinheiro privado. O que resta saber agora é se tem emendas de Parlamentares, que também é dinheiro público. Isso é muito grave! - 01/07/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado criticou Flávio Bolsonaro por ter colocado a soberania nacional em risco ao prometer a Trump uma equipe de transição ao Governo dos Estados Unidos, o que classificou como deslealdade à Pátria. Além disso, defendeu o fim da escala seis por um e a redução da jornada de 44 para 40 horas sem corte salarial, argumentando que a medida ampliaria o descanso, a convivência familiar e a produtividade. Por fim, cobrou que o Senado vote a proposta antes das eleições e destacou ações do Governo Lula em favor dos trabalhadores.
Palavras-chave oficiais: Senador,Pré-candidato a cargo eletivo,Presidência da República,transição,Estados Unidos,Soberania nacional,Falta,lealdade Proposta de Emenda à Constituição,redução,Jornada de trabalho,Qualidade de vida,Trabalhador,Senado Federal,Votação,Eleições
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente, Deputado Otoni de Paula, colegas Deputados e Deputadas, Flávio Bolsonaro quer jogar no lixo os 203 anos de independência do Brasil. Partiu dele o ato mais ultrajante contra a soberania brasileira de toda a nossa história. Ele disse a Trump que se fosse eleito Presidente do Brasil, pasmem, Deputados, ele colocaria uma equipe de transição à disposição do governo dos Estados Unidos. Como todo traidor, Flávio agiu por baixo dos panos. Só soubemos dessa vergonha porque o secretário Marco Rubio fez uma carta agradecendo a viralatice do filho do Bolsonaro. Ora, transições organizam a passagem de governos, mas dentro do país, não fora dele. Em vez de prestar contas ao povo, Flávio prefere demonstrar obediência a Washington. Isso não é gesto diplomático, isso tem nome, é deslealdade muito grave. Flávio admite, na prática, que prioridades, informações, diretrizes de um eventual Governo seu seriam previamente compartilhadas com uma potência estrangeira. Nenhum país que se respeita aceitaria colocar sua equipe de transição à disposição do Brasil. A França não aceitaria, a Alemanha não aceitaria, a China, ninguém aceitaria. O conceito de pátria de Flávio Bolsonaro acaba onde começa o interesse do Trump. Seu gesto prova que ele só é candidato para fazer um Brasil quintal dos poderosos. Ele quer governar uma colônia, não uma Nação livre, independente, acima de tudo, soberana, como é o nosso Brasil. Nem o pai dele, que foi o pior Presidente da história, ofendeu tanto a democracia, mas Flávio é isso e só isso, um traidor da Pátria. Eu quero aproveitar, Sr. Presidente, além deste pronunciamento, para falar sobre um acompanhamento que eu fiz no debate hoje no Senado, falando com o nosso querido Senador Paim, Deputada Benedita, do fim da escala seis por um. Não é possível que um tema tão importante, que esta Casa já votou, de reduzir de 44 horas para 40 horas sem diminuição de salário, para termos não um dia só de descanso, mas dois dias para as pessoas poderem estar com suas famílias, praticar sua religiosidade, fazer uma viagem, descansar, estar com seu povo, com a sua comunidade, inclusive, estando mais dispostas ao trabalho, gerando mais renda e produtividade para as empresas. Isso é o que acontece onde já existe a escala 5 por 2 ou a escala 4 por 3, conforme experiências do mundo afora. Isso é para não haver tanto estresse, tantas doenças, para haver vida além do trabalho. Nós precisamos que o Senado vote, mas não a PEC dos Patrões, que quer pagar por hora trabalhada. Vote o que nós votamos aqui, que foi o debate das centrais sindicais. Aliás, elas estão em audiência pública neste momento debatendo no Senado. Então, nós precisamos que o Senado paute esta votação. Aqui eu quero contestar, Deputado Otoni, quando as pessoas dizem: "Não, mas esse debate agora pode contaminar as eleições". Ora, o cidadão precisa saber como é que o político se posiciona. É exatamente por isso que nós pedimos que se vote antes das eleições, porque precisamos saber o posicionamento dos políticos. Assim, eles não vão se esconder atrás de um voto que só acontecerá depois da eleição. E quem diz que agora só se vota isso em época da eleição, raciocina pela prática, porque a prática deles foi só ajudar o povo em período eleitoral. Não é nossa prática. Nós sempre ajudamos o povo, do primeiro dia de Governo ao último, como fizemos no ano passado, quando isentamos o povo brasileiro do pagamento do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. Este ano, nós vamos entregar outro benefício, através do Presidente Lula, ao nosso País, que é o fim da escala 6 por 1. São 2 dias de descanso, 5 dias de trabalho, sem redução de salário, em um País que aumenta seu número de empregos, a economia cresce e dá oportunidades de trabalho digno para as pessoas. Isso é o que nós queremos: votação no Senado pelo fim da escala 6 por 1. Esse é o apelo que nós fazemos ao povo brasileiro. - 30/06/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado afirmou que participou do anúncio do Plano Safra Empresarial e antecipou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, ao destacar a ampliação dos recursos para crédito, armazenamento, assistência técnica e pesquisa. Além disso, ressaltou a retomada das fábricas de fertilizantes como medida para reduzir custos de produção e ampliar a competitividade do setor, e elogiou o Governo Federal pela apresentação de um plano robusto para a agricultura brasileira.
Palavras-chave oficiais: Plano Safra,Plano Safra da Agricultura Familiar,Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER),Fertilizante,Governo federal,Política agrícola
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero fazer coro à manifestação do Deputado Charles Fernandes. Nós estivemos juntos, hoje de manhã, no evento em que foi feito o anúncio do Plano Safra Empresarial do Presidente Lula, com o Ministro e hoje Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, o Ministro André de Paula e os demais Ministros. Nós teremos, hoje à tarde, às 5 horas, o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar. Além de o Presidente Lula disponibilizar mais recursos para crédito, há o programa de armazenamento, o programa de assistência técnica e o programa de pesquisa fundamental. Além daquilo que vimos hoje de manhã, Deputado Charles Fernandes, destaco o anúncio importante feito pelo Presidente Lula sobre a retomada forte das fábricas de fertilizantes. Quero parabenizá-lo, Deputado Charles, por essa manifestação. No Governo passado, haviam sido destruídas, vendidas e desmontadas as fábricas de fertilizantes. É importante para o agricultor, quando se depara com adubo e insumos caros, essa retomada das fábricas de fertilizantes, que faz parte do processo do Plano Safra para estimular custos mais baixos, medidas mais ousadas e aberturas, tanto de mercados internos quanto externos, como nunca na história antes se fez com tanta ênfase. Como V.Exa. disse, Deputado Charles Fernandes, o Presidente Lula e nossos Ministros estão de parabéns, e a agricultura do Brasil merece um plano robusto, como anunciado na data de hoje. Parabéns! - 30/06/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado defendeu a proibição das apostas de quota fixa no Brasil, ao afirmar que as bets favorecem o vício em jogos, causam impactos sociais e à saúde mental e comprometem famílias. Argumentou que a regulamentação vigente foi insuficiente e mencionou a atuação de Parlamentares contrários à proibição. Por fim, defendeu o Projeto de Lei nº 1.808 de 2026, que proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 2018, e nº 14.790, de 2023, e estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,regulamentação,Apostas de Quota Fixa,Aposta esportiva,Ludopatia,Impacto social,Saúde mental,Interesse público
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Charles Fernandes, colegas Deputados e Deputadas, pela proibição das bets no Brasil! Não se pode oferecer drogas às pessoas confiando que elas só vão se divertir e não ficar viciadas. Ninguém discorda disso, mas é exatamente o que estamos falando e vendo acontecer no Brasil com essa epidemia, essa avalanche de propaganda de bets e apostas on-line que estão invadindo a vida do povo brasileiro. O que as bets oferecem é que as pessoas experimentem algo que pode deixá-las viciadas. Não se trata de ser moralista, mas de não ser hipócrita. A ciência já provou que a ludopatia é uma doença crônica que a Organização Mundial da Saúde chama de transtorno do jogo. Uma vez viciada, a pessoa passa a ter um comportamento igual ao do dependente químico. Faz qualquer coisa para conseguir dinheiro para jogar, mente, faz empréstimo, rouba, fica ansioso, entra em depressão e pode até ter atitudes drásticas. Há muitos casos de homicídios, sim, e de suicídios por causa de dívida do jogo. Eu concordo com o Lula, que diz: "Por mim, acabaríamos com as bets, mas lá no Congresso existe a bancada das bets. Não adianta propor o fim disso, porque essa turma impede". As bets foram liberadas pelo Temer, continuaram com o Bolsonaro, sem que ninguém fizesse nada. Veio o Lula, propôs a taxação e repassar o dinheiro para tratamento das pessoas. A bancada das bets foi contra e é contra até mesmo a proibir ou regular propaganda, como nós já fizemos com o cigarro, como nós já fizemos com álcool. Por isso, a nossa Bancada do PT, sob a liderança do nosso querido Líder Pedro Uczai, apresentou aqui eu sou coautor dessa proposta junto com os colegas Deputados o PL nº 1.808 de 2026, que proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de cota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos de várias legislações e estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências. Presidente, é muito importante que nos posicionemos pelo fim desses jogos de azar, que, na verdade, comprometem a vida das famílias e das pessoas do Brasil. Esse projeto que o PT oferece pede o debate na sociedade e o apoio, para que a gente possa aprovar essa proibição das bets, que trazem tanta desgraça para o nosso povo brasileiro. Obrigado. - 17/06/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024, que Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina”, e o Decreto nº 12.290, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina”.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de decreto legislativo,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto contrário
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, é muito grave o que nós estamos votando aqui agora, porque não se trata apenas de sustar uma demarcação de área indígena. O decreto legislativo tem que ser usado quando o Governo extrapola o seu poder legal. Neste caso, não extrapolou. Na verdade, é inconstitucional o que estamos votando aqui, totalmente inconstitucional. Mas, em segundo lugar, o que ele faz é anular o art. 2º da Lei nº 1.775. O que é o art. 2º da Lei nº 1.775? É o que busca impedir que o Executivo faça novas demarcações. Então, o que nós estamos decretando aqui é que nunca mais o Executivo possa fazer demarcações. Ora, se esta Casa reclama que tem interferência de outro Poder, esta é uma interferência do Parlamento sobre o Executivo. Então, há duas gravidades e duas inconstitucionalidades. A primeira: ela não está exorbitando a tarefa, a demarcação. Quem está exorbitando somos nós contra o Executivo. E a segunda: não criamos mais demarcações. E, por último, é bom dizer, as áreas mais preservadas da Nação brasileira em épocas de crise ambiental, as que mais preservam o meio ambiente são as áreas indígenas. Então, em respeito às áreas indígenas, que a gente não tenha este decreto. Portanto, o voto é "não". - 17/06/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda nº 102, apresentada à Medida Provisória nº 1.343, de 2026, que altera a Lei nº 13.703, de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Emenda,Medida provisória,Governo,Base de apoio político,Voto contrário
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Esse projeto é do Governo. Foi o Presidente Lula que mandou para cá o projeto. Ele foi relatado pelo Deputado Zé Trovão, mas foi o Lula que mandou. É importante que a gente diga isso, porque o Lula está preocupado que se remeta aos caminhoneiros o piso, que o caminhoneiro tenha seguro. E se alguém descumprir essa regra do piso, haverá a penalidade. A empresa que descumprir vai sofrer penalidade, sim. E o Presidente Lula, além disso, também está trabalhando com muita força para que as guerras... Tanta gente apoia a guerra, que está dando tanto prejuízo... Agora a gente está aumentando os preços dos combustíveis aqui no Brasil por causa da guerra. Queremos manter combustíveis mais baratos, estrutura, financiamento especial para o caminhoneiro poder ter caminhão renovado na sua frota. Essas políticas públicas são para ajudar o nosso caminhoneiro, que faz essa importante tarefa de transporte das produções no nosso País. Então, o Governo orienta "não", porque isso descaracteriza o projeto inicial relatado aqui pelo Deputado. O projeto é do Governo do Presidente Lula, foi relatado pelo Deputado Zé Trovão, e essa emenda o descaracteriza. Portanto, nós somos contra a emenda, a favor do projeto. Obrigado. - 17/06/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda nº 102, apresentada à Medida Provisória nº 1.343, de 2026, que altera a Lei nº 13.703, de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Emenda,Medida provisória,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto contrário
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, é muito importante que se diga que isto aqui é uma medida provisória. Quem emite medidas provisórias é o Governo. Então, foi o Presidente Lula que mandou para esta Casa a garantia do um piso para os nossos caminhoneiros do País. É importante que a gente diga isso. O Presidente Lula, preocupado com os nossos caminhoneiros do País, mandou um projeto para cá para eles terem um piso. É isso o que nós defendemos para os nossos caminhoneiros. Eles transportam a nossa produção no País. O nosso Relator, e eu quero parabenizar o Deputado Zé Trovão, fez o relatório debatendo com o Governo exatamente esse piso para os nossos caminhoneiros. E esta emenda retira o piso quando apresenta o transporte intermodal. É por isto que nós somos contra a emenda apresentada: nós queremos, nesta medida provisória, relatada aqui pelo Deputado Zé Trovão e enviada pelo Governo do Presidente Lula, garantir o piso, e esse destaque retira parte do piso. Portanto, somos contra o destaque, para garantir o piso para os nossos caminhoneiros, votando com o relatório apresentado pelo Deputado Zé Trovão. - 17/06/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado comemorou o resultado da votação do Projeto de Lei nº 4.133, de 2023 e agradeceu ao Deputado Rodrigo Rollemberg pelo relatório, além de parabenizar o Vice-Presidente Geraldo Alckmin, à frente do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e a Ministra Ester Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), pela colaboração na construção do entendimento que permitiu a aprovação da matéria. Por fim, afirmou que a medida representa um marco de estímulo à produção industrial no País, com geração de empregos de qualidade, incentivo à ciência e tecnologia e valorização do conteúdo nacional.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior Brasileira,Aprovação,Ministro de Estado,Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,Produção industrial,Geração de emprego,Ciência e tecnologia
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Pelo Governo, eu ia fazer a orientação, mas, já que votamos, estamos felizes com o resultado. Quero apenas fazer um agradecimento. Quero parabenizar o Deputado Rodrigo Rollemberg pelo ótimo relatório e também a dois Ministérios. O Alckmin já foi referendado aqui pelo MDIC Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, mas também quero parabenizar a Ministra Ester Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação MGI, que foram muito colaborativos para que chegássemos a este entendimento e tivéssemos esta aprovação no dia de hoje, que faz um marco, um estímulo à produção industrial no País. Portanto, gera-se emprego com qualidade, ciência e tecnologia, conteúdo nacional, e isso é muito importante para o nosso País. Então, era apenas este registro, Presidente. Nós agradecemos. - 17/06/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei º 4.133, de 2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Em seguida, elogiou a participação do Ministro da Fazenda, Dario Durigan, em audiência no Parlamento, afirmando que a exposição apresentou indicadores econômicos relacionados ao crescimento do País, ao controle da inflação, à geração de empregos, ao aumento da renda e à ampliação de mercados para produtos brasileiros.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Projeto de lei ordinária,Governo,Base de apoio político,Voto contrário Ministro de Estado da Fazenda,Audiência pública (processo legislativo),Política econômica,Governo federal
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Primeiro, quero parabenizar o Ministro Dario Durigan, porque a vinda dele foi extraordinária. Mostrou os números não fez discurso. Discurso é fácil de fazer, principalmente para quem está perdido, como o Vorcaro, e para quem sofre denúncias no caso do Banco Master. Ele falou de números: o Brasil cresce, controla a inflação, gera empregos, gera desenvolvimento; a renda do povo brasileiro cresce; mercados no mundo são abertos, o que é bom para todos. Essa foi uma presença qualificada. Ele respondeu todas as questões. Então, parabéns, Dario Durigan e Presidente Lula, por ter um Ministro da Fazenda desta qualidade para o nosso País. É bom para o País a gente ter referências assim. E aqui nós estamos trabalhando pela indústria, porque, infelizmente, os que falam contra o Governo desindustrializaram o Brasil, geraram desemprego. E nós estamos reindustrializando o nosso País. Para isso, nós precisamos ter políticas e programas como este, que pensam no conteúdo nacional, que pensam em inovação, que pensam em estímulos especiais para quem investe, produz e gera emprego, ciência e tecnologia aqui. Portanto, este é o Brasil que deve continuar crescendo, que está crescendo e que, com esses programas de desenvolvimento e diretrizes para a nossa indústria, vai poder crescer mais ainda! Nesse sentido, nós somos contra a retirada do projeto, porque quem quer retirá-lo não quer debater o desenvolvimento do País, não quer gerar emprego, não quer mais indústrias. Nós queremos mais indústrias, mais emprego, mais ciência e tecnologia! Portanto, "não" à retirada desta matéria. - 17/06/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado elogiou a participação do Ministro da Fazenda, Dario Durigan, em reunião conjunta da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e defendeu a política econômica do Governo Lula. Sustentou que o Governo Federal tem promovido crescimento com distribuição de renda, geração de empregos, controle da inflação e proteção da soberania nacional diante de crises externas. Ademais, contrapôs esses resultados à política econômica do Governo Bolsonaro, que causou aumento dos combustíveis, inflação elevada e retorno do Brasil ao Mapa da Fome. Por fim, enalteceu o Governo Lula pela isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais e defendeu a votação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221, de 2019, que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6 por 1.
Palavras-chave oficiais: Ministro de Estado da Fazenda,Reunião conjunta,Audiência pública,Comissão de Finanças e Tributação (CFT),Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR),Política econômica,Presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT),Governo,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Economia Lei federal,Benefício fiscal,Isenção tributária,Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) Proposta de Emenda à Constituição,redução,Jornada de trabalho,Votação,Senado Federal
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Delegado Caveira. Colegas Deputados e Deputadas, nesta manhã esteve conosco, numa reunião da Comissão de Finanças e Tributação e também da Comissão de Agricultura, o Ministro da Fazenda, o Sr. Dario Durigan. É muito importante que os Ministros realmente compareçam aqui, junto conosco. Foi impressionante a segurança, as informações precisas, os dados, as muitas informações corretas frente a várias mentiras que são apresentadas pela Oposição ou desconfianças ou desinformações. Isso mostra, de fato, ao Brasil e ao mundo como está, neste momento, a economia e a política do País no Governo do Presidente Lula. Sob a coordenação do Ministro Dario Durigan, nós estamos fazendo com que a economia cresça distribuindo renda, aumentando a renda, gerando emprego não tivemos, por muito tempo na nossa história, tanta empregabilidade como temos agora , controlando a inflação e realizando ações. Quando há guerra, tarifaço dos Estados Unidos, quando há qualquer situação assim, o Governo realiza ações imediatas, toma atitude, para defender o Brasil, sua soberania e o seu povo, para que os impactos dessas crises não afetem tanto o nosso povo. No Governo passado, quando havia guerras, quando havia dificuldades no mundo, pela política nefasta desse Governo, a nossa gasolina, por exemplo, custava o dobro do preço e o diesel custava mais do que o dobro. E nós submetíamos as lógicas do Brasil aos preços internacionais. O Brasil entrou no Mapa da Fome, a inflação passou de dois dígitos, uma inflação sem controle, o povo sofreu, e, só na época da eleição, o Bolsonaro tirou o ICMS dos Estados. Nós tivemos que pagar esse calote depois não precisávamos pagar, mas pagamos , e fizemos frente aos precatórios que não haviam sido pagos, honramos esse pagamento. Então, existe uma diferença total entre a nossa política, que dá estabilidade, dá avanços, e a do Governo passado, que foi tão desastroso, o Governo da extrema direita. É fundamental que a gente também diga que, na reforma tributária, nós demos um sinal importante: isentamos do Imposto de Renda quem ganha até 5 mil reais e cobramos das pessoas que têm altíssimos salários. Isso é o início de uma reforma tributária. E quero destacar, para concluir, que o fim da escala 6 por 1, que nós aprovamos aqui, precisa ser consagrado na votação no Senado Federal. Isso garante ao trabalhador 2 dias de descanso, não só 1 dia. Nós votamos aqui o fim da escala 6 por 1, 5 dias de trabalho e 2 dias de descanso, sem redução de salário, mas com a redução de 44 para 40 horas semanais. Isso trará um impacto na vida das pessoas, que poderão ficar com a família, poderão passear, estudar, descansar, fazer as tarefas de casa, ir para o culto, para a sua manifestação religiosa. Isso é muito importante, e o Senado ainda não votou. Toda essa conquista precisa ser consagrada. É exatamente isso que nós queremos do Senado. Votem o fim da escala 6 por 1! Obrigado. - 16/06/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado registrou solidariedade ao Deputado Glauber Braga no retorno ao exercício do mandato e afirmou que sua suspensão não deveria ter ocorrido. Além disso, repercutiu decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que condenou o ex-Deputado Eduardo Bolsonaro por atuação junto a autoridades dos Estados Unidos contra interesses do Brasil. Em seguida, sustentou que o ex-Parlamentar teria incentivado medidas adotadas pelo Presidente Donald Trump que afetaram empresas e empregos brasileiros, associando essa atuação à tentativa de interferir no julgamento do ex-Presidente Jair Bolsonaro. Por fim, defendeu a soberania nacional, a independência da Justiça brasileira e afirmou que agentes públicos não devem utilizar sua posição para atuar no exterior contra os interesses do País.
Palavras-chave oficiais: solidariedade,Deputado federal,Mandato parlamentar,retorno,Pena injusta Condenação,Ex-deputado federal,Supremo Tribunal Federal (STF),Coação,Interesse nacional,Presidente,Estados Unidos,Soberania nacional,Ex-presidente da República
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, obrigado. Deputado Glauber, eu quero desejar seu bom retorno a esta Casa, de onde V.Exa. não deveria ter saído, pelo seu trabalho. Que V.Exa. exerça a plenitude do seu mandato. V.Exa. sabe que tem toda a nossa solidariedade, nosso carinho, nossa atenção, como sempre. Presidente: "Por unanimidade, 1ª Turma do STF determina a condenação de Eduardo Bolsonaro". E o que diz o Ministro Alexandre de Moraes? "Não é função de um Deputado Federal brasileiro fazer lobby no exterior contra o próprio País". Essa coação que fazia no exercício do processo não pode ser aceitam, e foi por isso que ele foi condenado nesse momento. O que o Eduardo Bolsonaro dizia à época? "Povo brasileiro, coloque o seu agradecimento ao Presidente Donald Trump". Quem disse isso foi Eduardo Bolsonaro. Quando? No dia em que Trump aplicou um tarifaço contra as empresas e os empregos brasileiros. Qual era o contexto? Eduardo fugiu para os Estados Unidos, atuou para que Trump aplicasse medidas contra o Brasil imaginem , contra a nossa pátria brasileira. Para quê? Para tentar fazer com que essas medidas impedissem o julgamento do seu pai, o Jair Bolsonaro. Essa é a razão pela qual Eduardo passou a ser hoje mais um Bolsonaro condenado. O Brasil é um país soberano e um país soberano tem justiça independente. Que isso sirva de lição para que ninguém use, inclusive, a estrutura do povo brasileiro para atuar lá fora contra o Brasil. É o que Eduardo Bolsonaro fez. Por isso, a decisão unânime, hoje, da Primeira Turma do STF pela sua condenação. - 10/06/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado destacou as ações anunciadas pelo Presidente Lula em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com ênfase em programas e recursos destinados à restauração e à preservação ambiental, além do fortalecimento da sociobiodiversidade econômica do País. Na oportunidade, ressaltou o protagonismo do Brasil nas discussões ambientais internacionais após a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), realizada em Belém (PA), e mencionou iniciativas voltadas à transição energética. Por fim, assinalou que a crise climática mundial exigiu políticas públicas específicas, apontando as medidas anunciadas pelo Governo Federal como parte desse enfrentamento.
Palavras-chave oficiais: Dia Mundial do Meio Ambiente,Governo federal,Política ambiental,Preservação ambiental,Sociobiodiversidade,Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025, Belém (PA)),Transição energética,Crise climática,Política pública
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, obrigado. Agenda ambiental. O Presidente Lula, em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, está anunciando vários programas, anunciou vários recursos, inclusive junto com o BNDES, na linha da restauração, da preservação ambiental, do respeito à sociobiodiversidade econômica do Brasil. E o Brasil até mesmo está ponteando a Pós-COP, conferência que realizamos há poucos dias, aqui em Belém, coordenada a partir do Brasil, junto com a ONU e os mecanismos internacionais. Nós estamos também na linha da transição energética para respeitar o meio ambiente, frente a essa grave crise ambiental mundial que nós estamos vivendo: a crise climática. E ela precisa ser enfrentada com políticas públicas, que são exatamente essas políticas públicas que o Presidente Lula está reforçando e anunciando neste Dia Mundial. - 09/06/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado comentou a suspensão de uma pesquisa eleitoral por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após questionamentos apresentados pelo Partido Liberal (PL) sobre a formulação de uma pergunta relacionada ao Senador Flávio Bolsonaro e a Daniel Vorcaro. Além disso, afirmou que a divulgação do episódio ampliou o debate público sobre as acusações envolvendo o Parlamentar e o Banco Master. Também criticou Flávio Bolsonaro, associando-o a supostas negociações financeiras e a denúncias divulgadas pela imprensa, bem como mencionou a repercussão negativa desses fatos nas pesquisas de opinião. Por fim, questionou a reação da população diante das acusações apresentadas e sustentou que os acontecimentos teriam impactado a imagem pública do Senador.
Palavras-chave oficiais: Pesquisa eleitoral,Tribunal Superior Eleitoral (TSE),Partido Liberal (PL),Censura,Senador,Banco Master,Imprensa,Denúncia,Pesquisa de opinião,Imagem social,Corrupção,Fraude bancária
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Sem revisão do orador.) - Srs. Deputados, Sr. Presidente Hildo Rocha, que está presidindo os trabalhos neste momento, áudio bomba do Senador Flávio Bolsonaro junto ao Vorcaro. Esta é a pergunta do Atlas: "Como o povo brasileiro reagiu diante da prova de que 'Flávio Bolsomaster' ganhou 61 milhões de reais e ainda pediu mais dinheiro ao chefe da máfia que fez a maior fraude financeira da história do Brasil?" O PL disse que esta pergunta induziu as respostas e pediu a suspensão da pesquisa. O Ministro do TSE, Ministro Nunes Marques, aceitou a queixa e suspendeu a pesquisa. Foi tarde demais, porque o Brasil já tinha visto que Flávio Bolsonaro, não só nesta pesquisa, mas também nas demais, já estava derretendo. A Abep, que representa a empresa de pesquisa, diz que a suspensão é inconstitucional. Veremos se o Plenário do TSE vai concordar com Nuno Marques nessa decisão. Mas, se o PL queria esconder a verdade, o tiro saiu pela culatra. A pesquisa virou assunto do Brasil. Então, quem não sabia ficou sabendo da negociata que Bolsonaro fez com o Vorcaro, o que o fez despencar nas pesquisas, afinal, o Brasil viu que ali era a verdade. Flávio discursa contra a corrupção, mas pratica corrupção; diz que é contra o sistema, mas negocia milhões com o próprio sistema. Ele mente de manhã e é desmentido de tarde. Este é o verdadeiro filho do Jair, cujo sobrenome o povo não fala mais nas ruas. A partir de todo esse conhecimento das mentiras e das armações, das negociatas feitas com Vorcaro mais notícias estão vindo dos financiamentos sujos que ele fez , o povo já não fala mais o sobrenome de Bolsonaro, mas está cravando o nome de "Bolsomaster" por causa dessas negociatas. Então, eu repito a pergunta, se ela não faz todo o sentido: como o povo brasileiro reagiu diante da prova de que Flávio ganhou 61 milhões de reais e ainda pediu mais dinheiro ao chefe da máfia que fez a maior fraude financeira da história do Brasil? - 09/06/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado manifestou oposição à Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2023, que amplia a autonomia financeira, orçamentária e administrativa do Banco Central. Argumentou que a política monetária deve estar a serviço do povo e não do mercado financeiro, apontando que o Comitê de Política Monetária (Copom) ouve bancos, consultorias e federações empresariais, mas não a população. Citou documento de economistas segundo o qual a proposta fragiliza a fiscalização e o controle social da instituição, além de torná-la mais vulnerável à influência de lobistas do setor financeiro. Por fim, defendeu que o Banco Central deve estar orientado ao desenvolvimento nacional e à geração de empregos.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Banco Central do Brasil (Bacen),Regime jurídico,Autonomia financeira,Autonomia administrativa,ampliação,contrário
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Está para ser votada no Senado a autonomia do Banco Central. Sou contra a PEC 65, de 2023, que dá autonomia financeira, orçamentária e administrativa para o Banco Central. A definição de juro, crédito, inflação deve estar a serviço do povo, não do mercado. E quem decide esses juros e essa política? É o Comitê de Política Monetária Copom. Quem ele ouve? Consultoria dos bancos, economistas, instituições financeiras, consultorias, federações empresariais o mercado. Ele não ouve o Brasil real, do povo. E essa autonomia distancia cada vez mais o Banco Central do Brasil real, do povo. Presidente, eu peço só mais 30 segundinhos para colocar aqui o documento dos economistas falando sobre essa autonomia do Banco Central, em que dizem que fragiliza a fiscalização, o controle social e a responsabilização do Banco Central. Deixa o Banco Central mais vulnerável à interferência política de lobistas do setor financeiro sobre a nomeação de diretores e a composição do seu quadro funcional. Eu não tenho dúvida: essa ideia da independência é falsa, porque ela é dependente do sistema financeiro. O juro alto interessa a quem? Não interessa à nossa indústria, ao nosso País. Eu quero que o Banco Central seja dependente do Brasil, do seu desenvolvimento, da geração de emprego. Para isso, sou contra essa autonomia do Banco Central, contra a PEC 65. - 27/05/2026encaminhamento de votaçãoOrdem do Dia
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de quebra de interstício da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho. Parabenizou a comissão, presidida pelo Deputado Alencar Santana, e o relator Deputado Reginaldo Lopes pelo trabalho realizado. Além disso, argumentou que a medida favorece a saúde, a produtividade e a qualidade de vida dos trabalhadores.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Requerimento de quebra de interstício,Proposta de Emenda à Constituição,favorável
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Sem revisão do orador.) - O Brasil, Presidente, na data de hoje vai fazer história. O Congresso vai fazer história. O Presidente Lula vai fazer história. As entidades, as centrais sindicais e os trabalhadores que estão nos acompanhando neste momento vão fazer história. Presidente, eu quero parabenizá-lo. A nossa Comissão, sob a Presidência do nosso Deputado Alencar Santana e graças à relatoria do Deputado Leo Prates, com a participação de todos os Deputados que foram autores de projetos, como o Deputado Reginaldo Lopes, vai apresentar para o Brasil o fim da escala 6 por 1! (Palmas.) A partir desta aprovação, a escala será 5 por 2 de preferência 2 dias consecutivos de descanso e entrará em vigor imediatamente, no prazo que o parecer apresentou, aprovado pela Comissão, a qual eu quero parabenizar. Em 1932 não estávamos vivos à época o Brasil comemorou a jornada de 8 horas diárias. Os Constituintes de 1988 foram sábios e aprovaram a redução da jornada de 48 horas para 44 horas semanais. É muito justo que neste momento, porque há vida além do trabalho, nós aprovemos aqui, fazendo história, esta redução da jornada para 40 horas semanais e o fim da escala 6 por 1. Isso é moderno. As empresas que já fazem isso têm seus trabalhadores sem tanto acidente de trabalho, sem tanto pedido de tratamento de saúde, sem tanto estresse, e, em muitas situações, têm mais produtividade, porque pensaram na qualidade de vida dos trabalhadores. Esses trabalhadores poderão ter um fim de semana melhor, poderão fazer uma viagem, poderão estudar, poderão se tratar melhor, poderão estar com a família, poderão participar de atos religiosos. Hoje isso está inviabilizado, porque muitas vezes fazem quase um trabalho escravo de segunda a sábado na escala 6 por 1. Presidente, é importante que se aprove a matéria hoje, por isso nós votaremos agora a quebra do interstício entre as duas votações, já que se trata de uma proposta de emenda à Constituição. Eu peço aos colegas Parlamentares a aprovação do requerimento, para que a gente possa entregar no dia de hoje esse grande benefício, fazendo história no nosso Brasil com o fim da escala 6 por 1 e a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais. Era isso, Presidente. - 27/05/2026encaminhamento de votaçãoOrdem do Dia
O Deputado encaminhou a votação do art. 6º do substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.951, de 2024, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Dispositivo legal,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Sem revisão do orador.) - Eu pediria a atenção dos nobres colegas, porque a agricultura remete a muitas dificuldades. Como eu disse antes, a agricultura é uma atividade de risco, porque você coloca a melhor semente na terra, você faz a melhor adubação, mas, se não chove, ou se falta chuva, ou se a chuva é demais, ou se há granizo, você não colhe. O agricultor precisa ter estabilidade, precisa ter segurança na produção, de modo que, se houver uma alteração climática que lhe tire a oportunidade de produção, ele seja reembolsado, para continuar na atividade agrícola, para continuar produzindo o que orgulha tanto o nosso Brasil e abre para nós tantos mercados no mundo, que é, fundamentalmente, o alimento. Eu gostaria de chamar a atenção do Plenário. O art. 6º permite que o recurso para esse seguro seja retirado de dotação orçamentária do Proagro. E o que é o Proagro? O Proagro é exatamente uma proteção para o agricultor. Mais de 90% é feito pelo agricultor familiar. Nos últimos anos, pelo fato de não termos tido o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar MDA no Governo golpista do Bolsonaro, desestruturou-se o programa. Muita gente usou o Proagro sem precisar dele, infelizmente, o que elevou as despesas de 5 bilhões ou 6 bilhões por ano para 11 bilhões de reais, e isso fez com que o Banco Central apertasse o torniquete e dificultasse o acesso para o agricultor. Com a volta do MDA está aqui o Deputado Paulo Teixeira, que foi nosso Ministro , nós retomamos a atividade, para que haja Proagro para os nossos agricultores, Deputado Marcon, e os valores caíram para os 5 bilhões ou 6 bilhões, que é o valor que está depositado no Orçamento para o Proagro. O projeto amplia a atuação do seguro rural, que é importante, mas não pode tirar os recursos do Proagro. Então, Presidente, o nosso destaque é para que seja excluída essa parte que permite a retirada de dinheiro do Proagro. Nós somos favoráveis ao seguro, nós queremos o seguro, mas sem prejudicar o agricultor familiar, que é a base da produção de alimentos no País. É esse o teor do destaque que a bancada do PT apresenta neste momento. Nós solicitamos votação favorável ao destaque. Obrigado, Presidente. - 27/05/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.951, de 2024, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural. Além disso, manifestou contrariedade à retirada de recursos do Proagro para o seguro rural e anunciou a apresentação de destaque com esse objetivo.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Voto favorável,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL) Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro),recursos,retirada,contrário
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós vivemos muitas sinistralidades no campo. A agricultura é uma atividade de risco: chuva, sol, temporais, dificuldades. Então, é fundamental que quem produz alimento, que quem está no campo tenha um seguro para usar quando houver sinistralidades. Nós defendemos que o Proagro seja retomado com mais força. O Proagro é fundamentalmente para a agricultura familiar e para o médio produtor. Nós vamos apresentar depois um destaque para que não sejam retirados recursos do Proagro para essa atividade do seguro rural. Orientamos favoravelmente ao projeto, ressalvado o destaque, porque há necessidade de que o agricultor e a agricultora estejam amparados quando perderem não por responsabilidade própria, mas porque choveu demais ou faltou chuva. - 27/05/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado criticou a venda das fábricas de fertilizantes durante o Governo Bolsonaro, apontando a privatização da Fafen como fator que elevou os custos dos insumos para o agricultor, agravada pela guerra na Ucrânia. Em contraposição, destacou que o Governo Lula retoma a produção nacional de fertilizantes, defendendo a soberania brasileira e a redução dos custos para o agronegócio.
Palavras-chave oficiais: Governo,Ex-presidente da República,Privatização,Fábrica,Fertilizante,Agricultura,Produção nacional,Partido dos Trabalhadores (PT)
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Oriento pela federação. É importante que, quando nós discutirmos aqui fertilizantes, a gente pense na produção nacional, na soberania. O que aconteceu no Governo Bolsonaro foi a venda das fábricas de fertilizantes. Vocês votaram, com Bolsonaro, vendendo a Fafen. É óbvio que, quando venderam a Fafen e veio a guerra na Ucrânia , os insumos ficaram mais caros para o agricultor. Então, vocês do Bolsonaro operaram contra o agro. O Presidente Lula estava trabalhando para termos mais fábricas de fertilizantes. Agora, na retomada do Presidente Lula, nós estamos retomando as fábricas de fertilizantes que vocês venderam, venderam prejudicando o agro brasileiro com custos mais altos e não pensando na soberania. Nós precisamos ter fertilizantes com produção. Existe a possibilidade de importação, mas temos que desenvolver mais a nossa produção, porque são composições que são feitas para nós termos uma produção de insumos mais barata, com soberania brasileira. - 27/05/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho, comparando a medida a marcos históricos de 1932 e 1988. Criticou a Oposição por resistir à proposta e apontou contradições da Direita em relação à isenção do Imposto de Renda, que teria permanecido em R$ 1.900,00 durante o Governo anterior, enquanto o Governo atual elevou o limite para R$ 5.000,00. Por fim, afirmou que a redução da jornada será aprovada sem redução salarial, garantindo mais dignidade aos trabalhadores.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,redução,Jornada de trabalho,Defesa Isenção tributária,Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF),aumento,limite
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O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente Charles Fernandes, colegas Deputados, 1932 ficou marcado na história. Foi neste ano que houve a redução para 8 horas diárias. Esse ano fez história! O ano de 1988, com a Constituição, também fez história: houve a redução de 48 horas para 44 horas semanais. Em 2026, o Congresso vai fazer história junto com o Presidente Lula, que fez esta proposta: redução de 44 horas para 40 horas semanais e fim da escala 6 por 1. Lá em 1932 e lá em 1988, os ricos e os Parlamentares da Direita diziam: "O País vai quebrar". Não quebrou! Em vez disso, deu-se dignidade para as pessoas. Aliás, a extrema direita não quer dignidade para as pessoas; quer apenas lucro para os grandes e corrupção, como no caso do Vorcaro, no qual estão envolvidos. Há outro argumento que eles usam: "O PT e a Esquerda querem isso só agora, no período eleitoral". Eles não raciocinam como nós raciocinamos. Eles raciocinam de acordo com o que fazem quando são Governo, porque eles, sim, só pensam no povo em época de eleição. Deram calote, deram benefícios só em períodos eleitorais. No ano passado, nós aprovamos a isenção do Imposto de Renda. Aliás, também houve uma contradição enorme, porque eles eram contra. Era isento do Imposto de Renda quem ganhava até 1.900 reais. Os demais trabalhadores pagavam Imposto de Renda porque, no Governo deles, o Governo do golpe, não atualizaram a tabela do Imposto de Renda. Nós aprovamos a isenção para quem ganha até 5 mil reais. Eles prometeram e não fizeram. Nós assumimos o compromisso e fizemos: é isento quem ganha até 5 mil reais. Eles eram contra, mas, quando se viram derrotados, desmoralizados, foram hipócritas e apresentaram uma emenda para isentar quem ganha até 10 mil reais. No Governo deles, quem ganhava acima de 1.900 reais pagava Imposto de Renda! Quando nós colocamos a isenção para quem ganha até 5 mil reais, eles quiseram que a isenção fosse para quem ganha até 10 mil reais. Agora eles também são contra. Eles não querem reduzir a jornada! Eles são contra! Eles fizeram uma emenda para que a regra entrasse em vigor só daqui a 10 anos. Olhem o absurdo! Eles se viram derrotados e, agora, estão se desmoralizando. Agora eles apresentam outra proposta. Nós vamos derrotar essa hipocrisia! Nós vamos aprovar a redução da jornada e fazer história! É redução da jornada sem redução de salário, para o povo trabalhador ter mais dignidade! Existe vida além do trabalho.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 14/12/2011. Como calculamos: metodologia.