Deputado · Câmara
Berinho Bantim
SOLIDARIEDADE · RR
Nome civil: Herbson Jairo Ribeiro Bantim
Bananômetro
—/100
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Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 18 requerimentos, indicações e outras proposições menores (REQ 12, PRL 4, EMR 2).
- PL 4572/2012Em andamento
Altera a redação do art. 18 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para os fins de disciplinar a responsabilidade solidária dos fornecedores pelos vícios de qualidade ou quantidade de produtos de consumo.
Apresentado em 17/10/2012 · Tramitando em Conjunto
- PL 2873/2011Arquivado ou rejeitado
Acrescenta o art. 289-A à Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências".
Apresentado em 07/12/2011 · Arquivada
- PL 1724/2011Em andamento
Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências.
Apresentado em 29/06/2011 · Tramitando em Conjunto
- PL 1470/2011Arquivado ou rejeitado
Dispõe sobre a proibição de celulares e outros aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias.
Apresentado em 31/05/2011 · Arquivada
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 22/11/2011. Como calculamos: metodologia.