Nome civil: Augusto Rodrigues Coutinho de Melo · 63 anos
Bananômetro
80/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 61% dos deputados · média do partido: 76
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 95%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 88%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 27%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 66%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 86%das 773 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 97%das 401 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- Telefone
- (61) 3215-5314
- Gabinete
- Gabinete 314, Anexo IV, 3º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
95%
Esteve em 372 de 391 sessões
Votou nas votações
88%
Registrou voto em 998 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 19 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
86%
Em 773 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
169 discursos na tribuna · de 20/02/2019 a 02/09/2026.
- 21/05/2020
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8, de 2020, acerca da abertura aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, ao Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, de suplementação de crédito no valor de R$ 343.623.574.293,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Inoportunidade da criação de novos Tribunais Regionais Federais, diante da crise econômico-sanitária por que passa o País. Defesa da realização das eleições municipais no exercício de 2020.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PLN 8/2020, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO FAVORAVEL. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF) , CRIAÇÃO, CRISE ECONOMICA, CRISE SANITARIA, ELEIÇÃO MUNICIPAL, DEFESA.
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O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, muito obrigado. Bom dia. Inicialmente, eu queria só registrar que o Solidariedade vota "sim". Mais uma vez, é a demonstração do Parlamento brasileiro de que nós estamos atentos e dando ao Governo Federal qualquer salvaguarda na tomada de inciativas que sejam necessárias ao combate a esta pandemia em que estamos. O Congresso Nacional, a Câmara e o Senado, em momento algum têm faltado ao Brasil, aos brasileiros e ao Governo, no que diz respeito a medidas que sejam importantes. Temos dado conforto ao Governo para que ele tome essas medidas. E esta é mais uma matéria em que demonstramos o gesto de um Parlamento que, o tempo todo, desde o início de toda essa pandemia, se posicionou ativo, se posicionou altivo e olhando o real interesse do povo brasileiro. O Solidariedade vota "sim" a esta matéria. Eu queria, Presidente, aproveitar esta oportunidade para, com a minha fala, chamar a atenção de alguns Deputados que me antecederam. Nós temos visto recentemente que existe uma movimentação da Justiça para que se venham a viabilizar recursos para a construção do Tribunal Regional Federal de Minas Gerais - e também existe uma demanda de outros tribunais, como o do Amazonas e o da Bahia. Respeito os que sentem necessidade desses tribunais, mas eu quero já de pronto, Sr. Presidente, dizer que este não é momento de se pensar em uma questão dessas. O Brasil vive uma crise fiscal e uma crise econômica cuja repercussão não sabemos, não temos noção ainda de qual será. Temos visto um monte de brasileiros desempregados, as empresas completamente desestruturadas e falindo. Nós estamos tomando iniciativas de afastamento social, que acho necessárias, ou seja, de fechamento, como está acontecendo no meu Estado de Pernambuco de uma forma intensa. Então, não é o momento de pensarmos em construção, porque, se você soma a construção de um tribunal federal nesses três Estados juntos, você está falando de algo em torno de 1 bilhão de reais de investimentos, somada a isso mais toda a estrutura desses tribunais. Não faz o menor sentido entrarmos em discussão sobre isso. Acho que os Srs. Líderes não podem aceitar uma discussão sobre esse assunto, sobre essa matéria, independentemente de ser do seu Estado ou não. Acho que é uma questão de respeito ao momento financeiro em que vive o Brasil e à austeridade que nós servidores públicos precisamos demonstrar ao Brasil - porque, muitas vezes, nós sabemos que não se tem, por parte do poder público, essa austeridade. Então, fica aqui a nossa posição quanto a esse assunto. Nós sabemos da necessidade de criação desses tribunais, mas o momento não é oportuno, e em momento algum eu darei meu apoio a essa questão. Outro ponto sobre o qual eu acho importante me posicionar e que gostaria de também ressaltar nesta oportunidade são as eleições deste ano de 2020. Existiram muitas propostas de emenda à Constituição para se postergar os mandatos atuais e daí fazer uma eleição única. Eu sou contrário a esse posicionamento. Já tive inclusive oportunidade de explicar o porquê. Acho que o mandato é delegado pelo povo por um período de 4 anos, e não se tem direito, à revelia do povo, de aumentar mandato de ninguém. Essa é a primeira questão. Mas acho que a eleição de fato precisa ser adiada. Então, eu concordo com que a posterguemos, mas desde que ela seja realizada ainda neste ano. A Câmara e o Senado podem levar essa alternativa ao Tribunal Superior Eleitoral e sugerir uma data para a realização do pleito. Por exemplo, na segunda quinzena de novembro poderia ser realizado o primeiro turno e, na primeira quinzena de dezembro, o segundo turno das eleições, mas ambos devem ocorrer ainda neste ano de 2020. Acho que é oportuno ganharmos esse tempo de afastamento social, mas é importante também que os atuais mandatos sejam mantidos, conforme a vontade do povo, ao eleger os seus governantes. Sr. Presidente, por fim, deixo meu abraço a V.Exa. Sou um admirador seu. Deixo também um abraço ao Relator, Senador Marcos Rogério, e a todos os companheiros do Congresso Nacional. O Solidariedade vota "sim". - 13/05/2020
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1, de 2020, relativo à alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2020, com vista à recomposição salarial das carreiras custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PLN 1/2020, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL, SOLIDARIEDADE (SD), LIBERAÇÃO.
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O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador.) - Senador Izalci Lucas, é um prazer falar com V.Exa., mesmo que remotamente. Reverberando aqui o que foi dito, Senador, nós achamos que é completamente inoportuno tratar de aumento salarial num momento como este, longe de dizer que não seja justo, porque muitos Parlamentares do Distrito Federal que nos antecederam, como V.Exa., disseram que é algo acordado com o Governador e também com o Governo Federal. Mas nós defendemos, inclusive na semana passada, que não houvesse aumento salarial para nenhum tipo de trabalhador. Por isso, o Solidariedade libera a bancada. - 12/05/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 910, de 2019, relativa à alteração das Leis de nºs 11.952, de 2009, a respeito da regularização fundiária de ocupações em terras da União; 8.666, de 1993, acerca da instituição de normas de licitações e contratos da administração pública; e 6.015, de 1973, referente a registros públicos.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, MPV 910/2019, MEDIDA PROVISÓRIA, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Solidariedade encaminha "sim". Temos a total convicção de que o Deputado Zé Silva, que é um conhecedor e um defensor muito grande de toda a área rural, teve muito cuidado e muita cautela nesse ponto de uma matéria que é, sem sombra de dúvida, bastante nevrálgica. Entendemos também que precisa ser visto por alguns colegas que me antecederam que nós temos uma pauta de medidas provisórias que precisam ser vencidas. Elas têm prazo, esse prazo vence, e a Câmara dos Deputados é cobrada por isso. O Solidariedade encaminha contra a retirada de pauta e pela votação da matéria. - 06/05/2020
Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, relativa ao estabelecimento do regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente da pandemia de coronavírus, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SEGUNDO TURNO, PEC 10/2020, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - O Solidariedade encaminha o voto "sim" a esta matéria. É preciso registrar que a iniciativa que a Câmara dos Deputados teve quanto a isso mostra o espírito público de V.Exa. e de muitos colegas que representam o povo brasileiro, porque, neste momento de crise, o Parlamento se antecipou, não esperou que o Governo preparasse um projeto para que ele tivesse um conforto para encaminhar o que era necessário encaminhar na defesa do povo brasileiro. Pois bem, o Parlamento fez uma ação importante, que consagramos hoje e que mostra que, independentemente do Governo que aí está, a nossa maior preocupação é com o povo brasileiro. Parabéns à Câmara dos Deputados. O Solidariedade encaminha o voto "sim". - 05/05/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 11, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PLP 39/2020, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós encaminhamos pela manutenção do texto. Volto a dizer que é importante que finalizemos a votação desta matéria hoje, para que ela vá ao Senado e volte rapidamente, para que nós a votemos logo. Os Estados estão precisando enormemente que finalizemos esta matéria. Acho que é uma contribuição que todos nós estamos dando. Agora, é importante também mantermos o texto que veio do Senado. Por isso, encaminhamos "não". - 05/05/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, DISPOSITIVO LEGAL, PLP 39/2020, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados, o Solidariedade orienta pela manutenção do texto. Eu volto a dizer o que eu falei: nós servidores públicos não podemos nos dissociar do restante do Brasil. Hoje o Brasil vive um momento de enorme dificuldade. As pessoas estão desempregadas. E a tendência é que, mesmo depois de passar a crise, toda essa pandemia, isso aumente e a nossa economia sofra muito como consequência deste momento por que passamos. Então, não se pode dissociar. Aqui eu ouvi há pouco, com todo o respeito, o Líder do PSB falar do aumento a garis. Agora eu quero saber quantas Prefeituras no Brasil fazem hoje o serviço de lixo elas próprias. São muito poucas. Na verdade, o que não podemos fazer é sinalizar para toda a população brasileira que o servidor público não vai dar a sua contribuição. Neste momento, temos de preservar empregos, Sr. Presidente. De maneira nenhuma temos condições de dar aumento a quem quer que seja. É impossível o Estado brasileiro, neste momento em que vivemos uma crise financeira em todos os Estados e Municípios, pensar em dar aumento a servidor público. Por isso, o Solidariedade encaminha a favor do texto que veio do Senado. - 05/05/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, SUPRESSÃO, DISPOSITIVO LEGAL, PLP 39/2020, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós achamos que esta é uma matéria, como eu disse desde o começo, em que nós estamos ajudando os Estados e Municípios, mas é importante que se tenha no nosso País responsabilidade fiscal nisso. Eu acho que essa responsabilidade cabe a todos os gestores públicos, não só neste momento em que vão receber recursos, mas também depois dessa pandemia, período que, se Deus quiser, vamos passar com o menor sofrimento possível. Por isso, precisamos ter os Estados ajustados. Então, o Solidariedade encaminha pela manutenção do texto que veio do Senado. - 05/05/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão taxa de , constante no inciso I, § 1º, art. 5º, do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EXPRESSÃO TEXTUAL, DISPOSITIVO LEGAL, PLP 39/2020, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Presidente, o Solidariedade acha que o texto da Câmara dos Deputados, sem dúvida, é melhor e mais justo - eu já tive oportunidade de dizer isso anteriormente -, mas a situação é premente. Os Estados e Municípios precisam desse dinheiro, e é necessário que essa matéria seja votada e aprovada e não volte para o Senado. Em virtude disso, nós vamos votar "sim", para que seja mantido o texto que veio do Senado. - 05/05/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de preferência para votação da Emenda de Plenário nº 4, em detrimento do texto original do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, acerca da instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA, EMENDA DE PLENÁRIO, PLP 39/2020, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, SOLIDARIEDADE (SD).
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O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Solidariedade mais uma vez se posiciona dizendo que esta matéria é extremamente importante e urgente para os Estados e os Municípios. Nós já dissemos aqui que o texto aprovado na Câmara era o melhor. Foi criticado inclusive pelo Governo Federal, que acusou o Presidente Rodrigo Maia de querer inviabilizar o País, disse que era injusto. Ele voltou do Senado com outro formato, mas quase com o mesmo valor, e agora apoiado pelo próprio Governo, o que mostra que o texto que foi feito pela Câmara dos Deputados era um texto justo, honesto e bom para os Estados e os Municípios. Diante do momento, em que precisamos votar rapidamente isso, o Solidariedade orienta que se vote o texto original do Senado. - 05/05/2020
Apoio à aprovação pela Casa do texto original do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, acerca da instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Defesa de taxação de grandes fortunas e de estabelecimento do teto salarial no serviço público. Apoio ao congelamento salarial do funcionalismo.
Palavras-chave oficiais: PLP 39/2020, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 COVID-19, RECURSOS FINANCEIROS, ESTADO (ENTE FEDERADO), MUNICÍPIO, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, TEXTO LEGISLATIVO, SENADO FEDERAL, PROIBIÇÃO, REAJUSTE, SERVIDOR PÚBLICO, FAVORÁVEL. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF), DEFESA,
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O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu acho importante a discussão desta matéria, que, sem sombra de dúvida, é fundamental para todos os Municípios e Estados brasileiros. Desde quando estávamos discutindo o Plano Mansueto, eu achava importante avançarmos nessa discussão, mas houve o entendimento, principalmente da bancada da Oposição, de que não era o momento de se avançar com esse Plano Mansueto. O projeto apresentado pela Câmara foi muito bom. É preciso dizer, Presidente, que nós fomos, em sua pessoa, acusados de querer inviabilizar o Brasil votando esta matéria. Pois bem, esta matéria foi para o Senado, foi reformulada e voltou com outro formato, mas com o mesmo valor, mudando alguns valores que eu questiono. Por exemplo, o meu Estado, Pernambuco, vai perder 113 milhões de reais nesse novo formato. Acho que isso foi nocivo. O projeto que nós fizemos era mais justo e mais equânime para todos os Estados e Municípios. Esta matéria volta agora para ser discutida. Ontem, na reunião da nossa bancada, com o Líder Zé Silva e com todos os demais Deputados, nós chegamos à posição unânime de que é importante votarmos este projeto como ele veio do Senado, corroborando com o que há pouco V.Exa. disse, porque existe essa necessidade. O Secretário de Fazenda de Pernambuco desde ontem fala comigo, mesmo Pernambuco tendo sido prejudicado, e pede para que seja votado isso, porque é importante que chegue esse aporte até o dia 15 de maio aos cofres dos Estados e Municípios, diante desta situação. Aqui está sendo muito discutida a questão do servidor público, mas é importante que entendamos que o momento em que o Brasil vive é um momento de muita dificuldade, com muitas pessoas desempregadas, empresas demitindo, apesar das ações que nós fizemos para tentar minimizar isso. E essas demissões vão continuar. Não podemos ter no Brasil um serviço público como uma ilha da fantasia, diferente da realidade de trabalho que existe no País. A dificuldade que nós vamos ter no Brasil é muito grande. Por isso que este momento também serve para que façamos uma reflexão sobre outras ações que precisam ser feitas. Foi dito por alguns colegas para se taxar as grandes fortunas. Eu concordo com isso, vamos avançar nesse tema; vamos votar o extrateto, que é outra coisa descabida que existe no Brasil. Precisamos avançar. Não é querer sacrificar o servidor público, de forma alguma, mas o servidor público não pode ficar dissociado da realidade que tem a maioria do povo brasileiro, das dificuldades que têm as pessoas que tiveram seus salários reduzidos. Se não tomarmos medidas duras, Presidente, se não tomarmos medidas responsáveis, nós vamos, com grande probabilidade, ter Estados e Municípios que não pagarão a folha do servidor. Essa é a realidade do Brasil. Por isso é que o Solidariedade encaminha com o projeto original do Senado, ressaltando que o nosso projeto era melhor e mais justo para Estados e Municípios. É essa a posição do Solidariedade, Sr. Presidente. Obrigado. - 27/04/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 1, apresentada à Medida Provisória nº 907, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 11.371, de 2006, e 12.249, de 2010, com vista ao estabelecimento das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações especificadas; a alteração das Leis de nºs 9.825, de 1999, 11.356, de 2006, e 12.462, de 2011; a instituição da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR; a extinção do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR; e a revogação da Lei nº 8.181, de 1991.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE COMISSÃO, MPV 907/2019, MEDIDA PROVISÓRIA, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, não sei se estou entendendo corretamente a colocação. O destaque do PDT não aumenta imposto, é isso? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - É isso. O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Participação por videoconferência.) - Bom, acho que, de fato, neste momento que o Brasil, que toda a sociedade vive, o País já está sobrecarregado com uma carga tributária realmente excessiva. O Solidariedade encaminha pelo não aumento de imposto, de acordo com o destaque do PDT. - 27/04/2020
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 907, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 11.371, de 2006, e 12.249, de 2010, com vista ao estabelecimento das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações especificadas; a alteração das Leis de nºs 9.825, de 1999, 11.356, de 2006, e 12.462, de 2011; a instituição da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR; a extinção do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR; e a revogação da Lei nº 8.181, de 1991.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PARECER, COMISSÃO MISTA, PRESSUPOSTO CONSTITUCIONAL, ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, MPV 907/2019, MEDIDA PROVISÓRIA, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, companheiros presentes, eu queria dizer inicialmente que acho esta é uma matéria muito importante para o Brasil. Eu quero parabenizar o Presidente da EMBRATUR, o Gilson Neto, que viabilizou a vinda desta matéria para o Congresso Nacional, e o Relator, o Deputado Newton Cardoso Jr. Aqui foi dito por alguns colegas que não se podia transformar uma autarquia em agência. Agência é o que vemos nos países mais desenvolvidos para o turismo. Na realidade, o turismo no Brasil tem uma participação mínima no nosso PIB, o que é lamentável. O Brasil é um país que tem 43 mil hotéis disponíveis, com uma média de ocupação de 45%. Isso pode ser um gerador de empregos imediato, inclusive logo depois da crise que vamos enfrentar. A matéria é importante. Na área econômica, ela vai ajudar o Brasil, vai fazer com que o País se coloque perante o mundo como a potência que tem condição de ser. Por isso, o Solidariedade encaminha "sim", favoravelmente a essa matéria, achando que ela é muito oportuna e importante para a geração de empregos no País. - 14/04/2020
Defesa de aprovação da Medida Provisória nº 905, de 2019, sobre a instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e a alteração da legislação trabalhista brasileira.
Palavras-chave oficiais: MPV 905/2019, MEDIDA PROVISÓRIA, CRIAÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO, INCENTIVO, CONTRATAÇÃO, JOVEM, MERCADO DE TRABALHO, APROVAÇÃO, DEFESA.
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O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Agradeço ao Deputado Lucas Vergilio, meu antecessor e companheiro partidário, e a todos os demais colegas. Eu quero reiterar a importância desta matéria. Eu ouvi muitos colegas falarem de insensatez, e a Câmara tem sido muito sensata na condução dos problemas brasileiros neste momento de tanta dificuldade que vivemos, quando é necessário manter os atuais empregos e tentar criar mecanismos para facilitar a geração de novos empregos. É exatamente isso que nós estamos fazendo hoje. Por não concordarem com a medida provisória, alguns colegas da bancada de oposição dizem que não deveríamos estar votando isso, mas esses mesmos colegas, no dia de ontem, achavam - e acharam - que deveriam votar uma matéria importante para os Estados - e com a qual o próprio Governo não concordava -, que contou com o meu apoio, porque eu entendo que é fundamental que se dê apoio a Estados e Municípios. E eu não ouvi ninguém dizer isso. O que eu acho importante é que nós estamos criando mecanismos para facilitar, depois da retomada econômica do País, a geração de empregos. Da mesma forma que nós precisamos atuar hoje com as empresas e com quem tem carteira assinada para que consigam manter os empregos desses trabalhadores, precisamos, sim, criar mecanismos mais eficazes e que diminuam o peso da folha de pagamento, ou seja, os custos de um trabalhador, que são muito altos no Brasil - nós sabemos disso. Isso atrapalha muito a contratação de mão de obra. Isso é uma realidade! Então, diminuir essa contribuição, esse peso do trabalhador, é óbvio que vai gerar empregos, vai gerar facilidades, como acontece na maioria dos países. Eu ouço aqui muitos colegas falarem - e colegas, inclusive, do Partido dos Trabalhadores - em taxação de grandes fortunas. Ora bolas, o PT passou mais de 1 década e meia comandando o Brasil e nunca votou essa matéria. E ela precisa ser votada sim! Acho que nós podemos votar inclusive agora, neste momento de pandemia, em que nós estamos votando remotamente. Sr. Presidente, eu acho que esta é uma matéria que nós precisamos sim enfrentar. É uma medida provisória que eu entendo que é boa para o País, que vai gerar facilidade de contratação de mão de obra. E tudo que vai gerar emprego, diante de uma dificuldade como esta que nós estamos vivenciando, no nosso entender, é válido. Não se tira direitos trabalhistas, não vejo nenhum tipo de direito trabalhista sendo tirado do trabalhador. Pelo contrário: nós vamos fazer com que se facilite a contratação de mais mão de obra, que é o que nós precisamos fazer, principalmente neste momento em que nós estamos e vamos passar, com o nosso Produto Interno Bruto enfrentando muitas dificuldades. Os indicativos do Banco Mundial que já vemos aí são péssimos, ou seja, nós teremos dificuldades econômicas pela frente. E eu acho que essa medida provisória é sim um mecanismo que nós podemos fazer para facilitar a contratação de nova mão de obra, uma mão de obra de jovens, uma mão de obra também do trabalhador da boa idade, acima de 55 anos. Eu acho oportuno e parabenizo o Presidente Rodrigo Maia por enfrentar esta matéria. E há outras matérias também polêmicas que nós precisamos enfrentar, como o extrateto, que é uma ação que a Câmara pode sim votar agora, mesmo sendo uma matéria polêmica. - 09/04/2020
Orientação de bancada na votação do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, sobre alteração do § único do art. 4º da Lei nº 12.212, de 2010, com vista à simplificação da inscrição no Programa de Tarifa Social da Conta de Energia, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBSTITUTIVO, PL 1106/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO FAVORÁVEL, CONGRATULAÇÃO, ANDRÉ FERREIRA, AUTOR.
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O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Solidariedade encaminha "sim" nesta matéria. Quero fazer um cumprimento especial ao nosso conterrâneo Deputado André Ferreira. Esta é uma matéria importante. A Câmara, mais uma vez, com mais um projeto, mostra ao Brasil que nós estamos atentos a este momento de muita dificuldade. Capitaneados por V.Exa., sob o seu comando, com equilíbrio, com responsabilidade, nós temos respondido às necessidades tão grandes do povo brasileiro neste momento de tantas incertezas e tantas dificuldades. Sr. Presidente, encaminhamos "sim". Acho que temos que continuar nesse bom caminho, a fim de sempre procurar agilizar e facilitar a situação do povo brasileiro, que tem sofrido tanto com essa pandemia. - 09/04/2020
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.006, de 2020, sobre a prestação, pela União, de auxílio financeiro às Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos diante da pandemia de coronavírus, ressalvados os destaques. Atuação responsável do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PL 1006/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO FAVORÁVEL. LUIZ HENRIQUE MANDETTA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, APOIO POLÍTICO.
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O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós encaminhamos "sim" à matéria, pois, como falei anteriormente, ela é de fundamental importância pelo serviço que prestam as Santas Casas. Registro nosso abraço, nosso reconhecimento ao Deputado Antonio Brito, que é um lutador pela causa e sempre tem encaminhado os assuntos relevantes para as Santas Casas. Neste tempo que nos resta, Presidente, quero ressaltar, como representante do povo de Pernambuco e de todo o povo brasileiro, o trabalho que vem fazendo o nosso Ministro da Saúde, o Ministro Mandetta. Ele vem desempenhando um trabalho com muito equilíbrio, muita responsabilidade. A cada dia eu me sinto mais seguro, em meio a tanta insegurança vivida por todos nós brasileiros, sob o comando do Ministro Mandetta. Fica aqui o nosso registro quanto a isso. Obrigado. - 09/04/2020
Orientação de bancada na votação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4, com parecer contrário, oferecidas ao Projeto de Lei nº 1.006, de 2020, sobre a prestação, pela União, de auxílio financeiro às Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos diante da pandemia de coronavírus, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 1006/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, SOLIDARIEDADE (SD).
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O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, inicialmente, quero dizer que achamos que esta matéria de ajuda às Santas Casas é importante e precisa ser aprovada com celeridade. Votamos contra as emendas. Quero ressaltar o trabalho fundamental que fazem as Santas Casas por todo o Brasil. Aqui no meu Estado, Pernambuco, é muito relevante esse serviço, que ajuda o combalido sistema de saúde brasileiro. De fato, é muito oportuna esta matéria que vem do Senado. O Solidariedade encaminha "sim", com a certeza de que as Santas Casas, neste momento de tanta dificuldade no Brasil, vão nos ajudar muito a vencer a pandemia do coronavírus. Obrigado. - 07/04/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 848, de 2020,sobre alteração da Lei nº 5.991, de 1973, acerca do Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, com vista à validade de receita de fármacos durante surtos epidêmicos. Congratulações ao Presidente Rodrigo Maia pela condução dos trabalhos de enfrentamento da pandemia de coronavírus.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 848/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO FAVORÁVEL. RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATUAÇÃO, REDUÇÃO, DESPESA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, COMBATE, CORONAVÍRUS. CONGRATULAÇÃO.
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O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Presidente, boa tarde a todos os colegas. Eu quero, inicialmente, dizer que o Solidariedade encaminha o voto "sim" a essa matéria do nosso companheiro, Deputado Kim, porque ela vai diminuir a burocracia, o que é importante. Quero também incorporar ao que disse há pouco o Líder do Cidadania, nosso Deputado Arnaldo Jardim. Quero ainda dizer, Presidente, que V.Exa. hoje tomou uma posição esperada por todos nós que somos seus representados. É importante o Legislativo dar sua contribuição, como tem dado muito. Sob a sua condução, Presidente, o Legislativo tem se mobilizado nesse momento difícil do Brasil. Temos feito a nossa parte e também temos de cortar na nossa carne. Parabéns pela sua condução. Vamos demonstrar mais uma vez que, na hora em que o Brasil precisa, nós estamos juntos com os brasileiros. - 02/04/2020
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2020, sobre alteração da Lei nº 13.898, de 2019, acerca das diretrizes de elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PLN 2/2020, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Para orientar a bancada. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Presidente, primeiramente, quero cumprimentar todos os colegas que aqui nos ouvem e todo o povo brasileiro. Mais uma vez, o Parlamento brasileiro, apesar de, em muitas ocasiões, de forma injusta, ser acusado por algumas pessoas da sociedade de não estar atento aos problemas do Brasil, demonstra, como tem demonstrado, que, de fato, o Parlamento tem se posicionado de forma firme, de forma altiva, de forma que vai ajudar muito o nosso País neste momento de muita dificuldade. Por isso, Presidente, eu queria dizer que o Solidariedade encaminha o voto "sim", por identificamos que é fundamental essa matéria. - 01/04/2020Breves Comunicações
Homenagem póstuma ao Deputado Federal Luiz Flávio Gomes.
Palavras-chave oficiais: LUIZ FLÁVIO GOMES, EX-DEPUTADO FEDERAL, HOMENAGEM PÓSTUMA.
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O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, também eu quero registrar minha tristeza neste momento. O Brasil perde um grande homem público, um homem que dedicou sua vida ao Direito, um homem que dedicou sua vida ao combate à corrupção. Tive a oportunidade de conviver um pouco com o Prof. Luiz Flávio Gomes quando da redação da Lei de Licitações, que tive o ensejo de relatar. Era nítido o desprendimento daquele homem público, sempre querendo que tivéssemos uma legislação muito clara, uma legislação com todos os condicionamentos da seriedade e do espírito público. Registro, portanto, meu sentimento entristecido por essa perda. Que Deus o leve em paz! Obrigado. - 17/02/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 897, de 2019, acerca da instituição do Fundo de Aval Fraterno; do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; da escrituração de títulos de crédito e da concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, MPV 897/2019, MEDIDA PROVISÓRIA, SOLIDARIEDADE (SD), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. AUGUSTO COUTINHO (SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Solidariedade encaminha "não". Nós achamos que é uma matéria muito importante uma medida provisória exatamente para uma área fundamental da nossa economia, que é a agricultura. Todos os Deputados que vieram estão aqui. Já estamos com quórum para votar e queremos votar. Por isso, o Solidariedade encaminha "não" à retirada de pauta.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 14/12/2011 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.