Augusta Brito

Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 961, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4932/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, TELEFONE CELULAR, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO PARTICULAR, ENSINO PUBLICO, PERIODO, AULA, INTERVALO, OBJETIVO, SALVAGUARDA, SAUDE, SAUDE MENTAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, EXCEÇÃO, ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO, GARANTIA, DIREITOS, MEDIDA, PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO.

Exposição sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher sob a presidência de S. Exa. Defesa da criação de comissão permanente, no âmbito do Senado Federal, para tratar exclusivamente desse tema.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, GRAVIDADE, VIOLENCIA, MULHER, FEMINICIDIO, COMENTARIO, TRABALHO, Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), CONTRIBUIÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEFESA, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, DIREITOS, SENADO, POLITICAS PUBLICAS, LEGISLAÇÃO, COMBATE, EXPOSIÇÃO, ATUAÇÃO, DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER (DEAM).

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5637, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para prever sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas à facilitação do turismo sexual."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, SERVIÇOS TURISTICOS, CRITERIOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, OBEDIENCIA, DIREITOS, CONSUMIDOR, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, INFRAÇÃO, FACILITAÇÃO, PROMOÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO, ADULTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), OBJETIVO, CODIGO FLORESTAL, DEFINIÇÃO, CREDITO DE CARBONO, VALORES MOBILIARIOS, ATIVO, SISTEMA, COMERCIO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, REGISTRO PUBLICO, REGISTRO, IMOVEL, AVERBAÇÃO, CONTRATO, PROJETO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, RECOLHIMENTO NA FONTE, DECLARAÇÃO, AJUSTE, PESSOA FISICA, REMUNERAÇÃO, Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), CREDITOS, MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, CARACTERISTICA, COMPETENCIA, ORGÃO, GESTOR, COMITE, ORGÃO CONSULTIVO, NEGOCIAÇÃO, CERTIFICADO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, PLANO NACIONAL, DESTINAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, CRITERIOS, CREDENCIAMENTO, REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBRIGAÇÃO, OPERADOR, INSTALAÇÃO, PLANO, CONTROLE, MEDIDA, INFRAÇÃO, PENALIDADE, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA.

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 770, de 2024, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda n° 25 ao Projeto de Lei nº 182/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), OBJETIVO, CODIGO FLORESTAL, DEFINIÇÃO, CREDITO DE CARBONO, VALORES MOBILIARIOS, ATIVO, SISTEMA, COMERCIO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, REGISTRO PUBLICO, REGISTRO, IMOVEL, AVERBAÇÃO, CONTRATO, PROJETO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, RECOLHIMENTO NA FONTE, DECLARAÇÃO, AJUSTE, PESSOA FISICA, REMUNERAÇÃO, Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), CREDITOS, MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, CARACTERISTICA, COMPETENCIA, ORGÃO, GESTOR, COMITE, ORGÃO CONSULTIVO, NEGOCIAÇÃO, CERTIFICADO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, PLANO NACIONAL, DESTINAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, CRITERIOS, CREDENCIAMENTO, REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBRIGAÇÃO, OPERADOR, INSTALAÇÃO, PLANO, CONTROLE, MEDIDA, INFRAÇÃO, PENALIDADE, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA.

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 782, de 2024, (Requer, pela Liderança do União, destaque para votação em separado da Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 182/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), OBJETIVO, CODIGO FLORESTAL, DEFINIÇÃO, CREDITO DE CARBONO, VALORES MOBILIARIOS, ATIVO, SISTEMA, COMERCIO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, REGISTRO PUBLICO, REGISTRO, IMOVEL, AVERBAÇÃO, CONTRATO, PROJETO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, RECOLHIMENTO NA FONTE, DECLARAÇÃO, AJUSTE, PESSOA FISICA, REMUNERAÇÃO, Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), CREDITOS, MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, CARACTERISTICA, COMPETENCIA, ORGÃO, GESTOR, COMITE, ORGÃO CONSULTIVO, NEGOCIAÇÃO, CERTIFICADO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, PLANO NACIONAL, DESTINAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, CRITERIOS, CREDENCIAMENTO, REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBRIGAÇÃO, OPERADOR, INSTALAÇÃO, PLANO, CONTROLE, MEDIDA, INFRAÇÃO, PENALIDADE, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA.

Abertura de Sessão Solene destinada a homenagear os 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS (MMC), MOVIMENTO SOCIAL, MULHER, TRABALHADOR RURAL.

Sessão Solene destinada a homenagear os 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAL, MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS (MMC), MULHER, TRABALHADOR RURAL, APOIO, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.

Encerramento de Sessão Solene destinada a homenagear os 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAL, MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS (MMC), MULHER, TRABALHADOR RURAL.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, SISTEMA NACIONAL, GARANTIA, DIREITOS, ACESSO, BENS CULTURAIS, COLABORAÇÃO, ENTE FEDERADO, GESTÃO, POLITICA PUBLICA, CULTURA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DEVERES, ESTADO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, ATUAÇÃO, COMPETENCIA, ORGÃOS, AMBITO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS.

Sessão de premiações e condecorações destinada à entrega do Diploma Bertha Lutz.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, DIPLOMA, BERTHA LUTZ. HISTORIA, BERTHA LUTZ, LUTA, OBTENÇÃO, DIREITOS, MULHER, VOTO, INGRESSO, SERVIÇO PUBLICO, MANDATO PARLAMENTAR, DEPUTADO FEDERAL. SAUDAÇÃO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, SANÇÃO PRESIDENCIAL, PROJETO DE LEI, PAGAMENTO, PENSÃO ESPECIAL, FILHO, VITIMA, FEMINICIDIO. SAUDAÇÃO, OBSERVATORIO, SENADO, LEVANTAMENTO, DADOS, VIOLENCIA DOMESTICA, FEMINICIDIO.

Encerramento de sessão de premiações e condecorações destinada à entrega do Diploma Bertha Lutz.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, DIPLOMA, BERTHA LUTZ.

Homenagem ao Senador Flávio Dino, que se despede de seu cargo para assumir vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, DESPEDIDA, SENADOR, FLAVIO DINO, INDICAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 54, de 2021, que "Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, EDUCAÇÃO BASICA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FORMAÇÃO, POUPANÇA, ESTUDANTE, BAIXA RENDA, ENSINO MEDIO, CRITERIOS, BENEFICIARIO, RENDA PER CAPITA, FAMILIA, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), CUSTEIO, FUNDO FINANCEIRO, PARTICIPAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ALTERAÇÃO, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), PROGRAMA.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3, de 2023, que "Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo “Não é Não - Mulheres Seguras”; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte)".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTOCOLO, SELO, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, PROTEÇÃO, VITIMA, MULHER, IMPLANTAÇÃO, CASA NOTURNA, ESPETACULO, VENDA, BEBIDA ALCOOLICA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, DEVERES, PROVIDENCIA, PENALIDADE, ALTERAÇÃO, LEI GERAL, ESPORTE, ORGANIZAÇÃO, CUMPRIMENTO, EVENTO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA.

Abertura de sessão especial destinada a celebrar o Outubro Rosa - Mês da Conscientização Sobre o Câncer de Mama.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, OUTUBRO, CONSCIENTIZAÇÃO, CANCER, MULHER.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, NORMAS GERAIS, FUNCIONAMENTO, POLICIA CIVIL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, PRERROGATIVA, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1821, de 2021, que "Regula a profissão de sanitarista".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, SANITARISTA, REQUISITOS, EXERCICIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, COMPETENCIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, SALARIO MINIMO, RENDA PER CAPITA, FAMILIA, PREENCHIMENTO, VAGA, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, CURSO TECNICO, ENSINO MEDIO, RESERVA, ESTUDANTE, ORIGEM, ESCOLA PUBLICA, COMPETENCIA, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO.

Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei no. 4172/2023, que trata da retomada de obras inacabadas nas áreas de educação e saúde. Expectativa quanto à aprovação do Requerimento no. 906/2023, que solicita a realização de Sessão Especial acerca do Outubro Rosa. Apresentação de voto de aplauso à Casa Militar do Estado do Ceará.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, IMPORTANCIA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde, CONTINUAÇÃO, OBRA PUBLICA, CONSTRUÇÃO CIVIL, EDUCAÇÃO BASICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIDADE, PRATICA ESPORTIVA, AMPLIAÇÃO, OFERTA, VAGA, REDE ESCOLAR, ENSINO PUBLICO. APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, VOTO DE APLAUSO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CASA MILITAR, ESTADO DO CEARA (CE).