Augusta Brito

Abertura de Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, HOMENAGEM, DIPLOMA, MULHER, CIDADÃO, BERTHA LUTZ, PESSOAS, CONTRIBUIÇÃO, PROMOÇÃO, DIREITO, DIREITOS HUMANOS, GENERO.

Sessão de Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, HOMENAGEM, DIPLOMA, MULHER, CIDADÃO, BERTHA LUTZ, PESSOAS, CONTRIBUIÇÃO, PROMOÇÃO, DIREITO, DIREITOS HUMANOS, GENERO. HOMENAGEM, LEGADO, BERTHA LUTZ, VOTO, IGUALDADE, DIREITOS, GENERO, MULHER.

Encerramento de sessão de premiação e condecorações destinada à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, HOMENAGEM, DIPLOMA, MULHER, CIDADÃO, BERTHA LUTZ, PESSOAS, CONTRIBUIÇÃO, PROMOÇÃO, DIREITO, DIREITOS HUMANOS, GENERO.

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 6, de 2024, que "Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS GERAIS, DESMEMBRAMENTO, MUNICIPIOS, POSTERIORIDADE, INCORPORAÇÃO, PROIBIÇÃO, ACRESCIMO, MUNICIPIO, FIXAÇÃO, PERIODO, REQUISITOS, ETAPA, PREVISÃO, PLEBISCITO, ESTUDO, VIABILIDADE, CONDICIONAMENTO, REALIZAÇÃO, CENSO DEMOGRAFICO, AUTORIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, LIMITAÇÃO, TERRITORIO, DISTRIBUIÇÃO, VALORES, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), CRITERIOS.

Solicitação para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 79, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, CENTENARIO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, ENFERMAGEM, MES, AGOSTO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DIRETRIZ, OBJETIVO, PLANO, DECENIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GOVERNANÇA PUBLICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, INFRAESTRUTURA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA.

Balanço da atuação do mandato de S. Exa., que tem como prioridade o enfrentamento da violência contra a mulher, com registro de proposições relevantes já aprovadas ou em tramitação nesta Casa. Posicionamento sobre a indissociabilidade da proteção às mulheres do desenvolvimento econômico e social do país.

Palavras-chave oficiais: ATUAÇÃO PARLAMENTAR, PRIORIDADE, Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, COMBATE, VIOLENCIA, VIOLENCIA DOMESTICA, MULHER, REGISTRO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, APROVAÇÃO, TRAMITAÇÃO, IMPOSSIBILIDADE, SEPARAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, SOCIEDADE.

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o feminicídio no Brasil. Denúncia da resistência legislativa e da lentidão na aprovação de leis que criminalizam a misoginia. Registo de estatísticas de 2025, indicando que mais de 1,4 mil mulheres foram assassinadas no último ano por questões de género, com quase 7 mil tentativas de feminicídio notificadas. Apelo por recursos financeiros que sustentem a rede de proteção às mulheres.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, FEMINICIDIO, BRASIL, VIOLENCIA, MULHER. DEFESA, CRIAÇÃO, CRIME, MISOGINIA, CRITICA, DEMORA, CONGRESSO. REGISTRO, ESTATISTICA, FEMINICIDIO, VITIMA, MULHER, NEGRO, RACISMO, MACHISMO. SOLICITAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROTEÇÃO, MULHER.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do Guia da Candidata, em alusão ao Mês da Mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência política de gênero.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, LANÇAMENTO, MANUAL, CANDIDATO, MULHER, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, NATUREZA POLITICA, GENERO, MES, MARÇO.

Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do Guia da Candidata, em alusão ao Mês da Mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência política de gênero. Destaque para canais de denúncia e redes de apoio jurídico e psicológico. Agradecimento à equipe da Procuradoria da Mulher, ao Comitê de Equidade e ao Observatório da Mulher.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, LANÇAMENTO, MANUAL, CANDIDATO, MULHER, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, NATUREZA POLITICA, GENERO, MES, MARÇO, DIVULGAÇÃO, CANAL, DENUNCIA, APOIO, AGRADECIMENTO, PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMITE, EQUIDADE, OBSERVATORIO.

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do Guia da Candidata, em alusão ao Mês da Mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência política de gênero.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, LANÇAMENTO, MANUAL, CANDIDATO, MULHER, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, NATUREZA POLITICA, GENERO, MES, MARÇO.

Homenagem a Maria da Penha. Destaque para o simbolismo da atuação feminina no Senado. Defesa de que o 8 de março seja uma data de reflexão e mobilização contra o feminicídio e o machismo estrutural. Anúncio de que a Procuradoria Especial da Mulher realizará ações ao longo do mês. Reforço à importância da participação de toda a sociedade no combate à violência contra as mulheres.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, MARIA DA PENHA, COMENTARIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, MULHER, SENADO, DEFESA, Dia Internacional da Mulher, MOBILIZAÇÃO, Dia Nacional de Combate à Tortura, COMBATE, FEMINICIDIO, MACHISMO, ANUNCIO, PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, AÇÕES, IMPORTANCIA, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, LUTA, VIOLENCIA DOMESTICA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5811, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 666, de 2007), que "Dispõe sobre a licença-paternidade; institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8.213, de 24 de julho de 1991, e 11.770, de 9 de setembro de 2008".

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, PRESIDENTE, SENADO, SENADOR, DAVI ALCOLUMBRE, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, LICENÇA-PATERNIDADE, NASCIMENTO, ADOÇÃO, GUARDA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, HIPOTESE, SUSPENSÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, PRAZO, POSSIBILIDADE, FRACIONAMENTO, PERIODO, PROIBIÇÃO, ARBITRARIEDADE, DISPENSA, AUSENCIA, JUSTA CAUSA, AUMENTO, LICENÇA, RECEM NASCIDO, FILHO ADOTIVO, PESSOA COM DEFICIENCIA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA DA SEGURIDADE SOCIAL, LEI DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, SALARIO, PATERNIDADE, EQUIVALENCIA, SALARIO-MATERNIDADE, MORTE, LICENÇA-MATERNIDADE, HOSPITAL, INTERNAMENTO, CALCULO, Programa Empresa Cidadã, INCLUSÃO, PRORROGAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, DECRETO LEI FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), MÃE, PAI, REGISTRO CIVIL, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ASSISTENCIA.

Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 121, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar e a promover o lançamento do Guia da Candidata, em alusão ao Mês da Mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência política de gênero".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, PROMOÇÃO, LANÇAMENTO, CAMPANHA, COMBATE, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, MULHER, MES, MARÇO. REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, LANÇAMENTO, MANUAL, CANDIDATO, MULHER, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, POLITICA, GENERO, MES, MARÇO.

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, CRIAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ARTICULAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SETOR PRIVADO, POLITICA NACIONAL, APOIO, ATIVIDADE, TRANSPORTE RODOVIARIO, TRANSPORTE DE CARGA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, OBJETIVO, INFRAESTRUTURA, CUMPRIMENTO, NORMAS, SEGURANÇA, RODOVIA, SEGURANÇA DO TRABALHO.

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, CRIAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ARTICULAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SETOR PRIVADO, POLITICA NACIONAL, APOIO, ATIVIDADE, TRANSPORTE RODOVIARIO, TRANSPORTE DE CARGA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, OBJETIVO, INFRAESTRUTURA, CUMPRIMENTO, NORMAS, SEGURANÇA, RODOVIA, SEGURANÇA DO TRABALHO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, IDADE, MULHER, GARANTIA, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, ANO, PREVENÇÃO, CANCER, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).

Defesa do trabalho da Procuradoria da Mulher do Senado no combate à violência política de gênero, com destaque para a criação do Zap Delas e para a futura Sala Lilás, espaço institucional de acolhimento a mulheres vítimas de violência.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, ATUAÇÃO, PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, SENADO, COMBATE, VIOLENCIA, NATUREZA POLITICA, GENERO, DESTAQUE, CRIAÇÃO, MIDIA SOCIAL, DENUNCIA. DISCURSO, SOLICITAÇÃO, APOIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, DESARMAMENTO, PROIBIÇÃO, POSSE, ARMA DE FOGO, PORTE DE ARMA, INDICIADO, INQUERITO POLICIAL, CRIME, VIOLENCIA DOMESTICA, FAMILIA, VITIMA, MULHER.

Considerações sobre o lançamento do aplicativo 'Zap Delas', no Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, LANÇAMENTO, PLATAFORMA, TECNOLOGIA DIGITAL, MIDIA SOCIAL, COMBATE, VIOLENCIA, NATUREZA POLITICA, GENERO, PROTEÇÃO, MULHER.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do programa “ZAP DELAS - Senado”. Elogios à iniciativa das mulheres do Senado em tornar a política um lugar seguro, conectando o esforço histórico das mulheres por mais proteção ao mundo digital.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, LANÇAMENTO, PROGRAMA, MIDIA SOCIAL, DENUNCIA, VIOLENCIA, NATUREZA POLITICA, VITIMA, MULHER, DESTAQUE, ACOLHIMENTO, ELOGIO, INICIATIVA, SENADO, INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA.