Augusta Brito

Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do programa “ZAP DELAS - Senado”. Destaque para a importância da ferramenta ao tornar efetiva a Lei nº 14.192/2025 no combate à violência política e dar resposta às vítimas que frequentemente sofrem com a falta de acolhida e a demora.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, LANÇAMENTO, PROGRAMA, MIDIA SOCIAL, DENUNCIA, VIOLENCIA, NATUREZA POLITICA, VITIMA, DESTAQUE.

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do programa “ZAP DELAS - Senado”.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, LANÇAMENTO, PROGRAMA, MIDIA SOCIAL, DENUNCIA, VIOLENCIA, NATUREZA POLITICA, VITIMA, MULHER.

Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 716, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do programa "ZAP DELAS - Senado".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, MES, OUTUBRO, CELEBRAÇÃO, LANÇAMENTO, PROGRAMA, MIDIA SOCIAL, DENUNCIA, VIOLENCIA DOMESTICA, VITIMA, MULHER.

Solicitação de inclusão extrapauta do Projeto de Lei (PL) n° 1282, de 2024, que "Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, para modificar disposições relativas ao Fundo Garantia-Safra e ao Benefício Garantia-Safra."

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, Fundo Garantia-Safra, Benefício Garantia-Safra, VINCULAÇÃO, GESTÃO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA), OBJETIVO, CONTINUIDADE, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, EVENTO, CLIMA, DESPESA, PROJETO, REGIÃO SEMI ARIDA, BENEFICIARIO, AGRICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR, ESTABELECIMENTO, MUNICIPIOS.

Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1282, de 2024, que "Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, para modificar disposições relativas ao Fundo Garantia-Safra e ao Benefício Garantia-Safra".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, Fundo Garantia-Safra, Benefício Garantia-Safra, VINCULAÇÃO, GESTÃO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA), OBJETIVO, CONTINUIDADE, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, EVENTO, CLIMA, DESPESA, PROJETO, REGIÃO SEMI ARIDA, BENEFICIARIO, AGRICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR, ESTABELECIMENTO, MUNICIPIOS.

Considerações acerca das manifestações populares contra a aprovação da PEC nº 3/2021, que amplia as prerrogativas parlamentares, e o Projeto de Lei nº 2162/2023, que prevê anistia para os presos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Registro do posicionamento contrário da Bancada do PT no Senado Federal à aprovação da referida Proposta e apelo para sua rejeição na CCJ.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEGISLATIVO, CONGRESSO NACIONAL, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, COMPETENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JULGAMENTO, CRIME COMUM, CRITERIOS, IMUNIDADE PARLAMENTAR, PRISÃO, PROCESSO PENAL, NECESSIDADE, ASSENTIMENTO PREVIO, AUTORIZAÇÃO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, DELIBERAÇÃO, VOTO SECRETO, MAIORIA ABSOLUTA, COMENTARIO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, REJEIÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. REJEIÇÃO, PROJETO DE LEI, CAMARA DOS DEPUTADOS, ANISTIA, PARTICIPAÇÃO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, DEPREDAÇÃO, PATRIMONIO PUBLICO, SEDE, PODERES CONSTITUCIONAIS, PRAÇA DOS TRES PODERES, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO. ELOGIO, DISCURSO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ABERTURA, ASSEMBLEIA GERAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 66, de 2023 (fase 2), que "Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, PARCELAMENTO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DEBITOS, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS), AMBITO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, CONSORCIO PUBLICO, DIVIDA, CREDOR, UNIÃO FEDERAL, EXCLUSÃO, VALORES, RECEITA, BASE DE CALCULO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), PRECATORIO, REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), FIXAÇÃO, PERIODO, LIMITAÇÃO, DESPESA PUBLICA, ORÇAMENTO, INCORPORAÇÃO, META FISCAL, ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DESVINCULAÇÃO, PERCENTAGEM, RECEITA TRIBUTARIA, IMPOSTOS, TAXAS, MULTA, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGIME JURIDICO, DEFINIÇÃO, PREFERENCIA, RECEBIMENTO, PRAZO, PAGAMENTO, ABERTURA, LINHA DE CREDITO, AUXILIO, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECEITA CORRENTE, RECEITA LIQUIDA, DESTINAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, POSSIBILIDADE, ACORDO, CALCULO, SALDO DEVEDOR, ENTE FEDERADO, ATUALIZAÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), EMENDA CONSTITUCIONAL, FAZENDA PUBLICA, JUROS DE MORA, TAXA SELIC.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2628, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital - ECA Digital)".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ACESSO, PRODUTO, SERVIÇO, TECNOLOGIA DIGITAL, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITI), INTERNET, MIDIA SOCIAL, JOGO ELETRONICO, TERRITORIO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO, OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO, PUBLICIDADE, VIOLAÇÃO, DIREITOS, TRANSPARENCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DENUNCIA, FISCALIZAÇÃO, FIXAÇÃO, SANÇÃO, INFRAÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA.

Sessão Especial destinada a debater as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, DEBATE, MOTIVO, AUMENTO, FEMINICIDIO, BUSCA, SOLUÇÃO, PROBLEMA, VIOLENCIA, GENERO. DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, TIPICIDADE, CRIME, AUMENTO, PENA, FIXAÇÃO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, ESTUPRO, FRAUDE, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, ASSEDIO SEXUAL, ESTUPRO DE VULNERAVEL.

Indignação com casos de exploração e adultização de crianças em redes sociais, com destaque para denúncias envolvendo o influenciador Hítalo José Santos Silva. Crítica à suposta omissão das big techs e à ausência de regulação das plataformas digitais.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DEFESA, URGENCIA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ACESSO, PRODUTO, SERVIÇO, TECNOLOGIA DIGITAL, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITI), INTERNET, MIDIA SOCIAL, JOGO ELETRONICO, TERRITORIO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO, OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO, PUBLICIDADE, VIOLAÇÃO, DIREITOS, TRANSPARENCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DENUNCIA, FISCALIZAÇÃO, FIXAÇÃO, SANÇÃO, INFRAÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA, ACUSAÇÃO, OMISSÃO, EMPRESA INTERNACIONAL, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO. INDIGNAÇÃO, ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, CRIANÇA, INTERNET, LUCRO, DESTAQUE, DENUNCIA, INFLUENCIADOR DIGITAL, COMENTARIO, CRIME CIBERNETICO, APOLOGIA, NAZISMO, VITIMA, VIOLENCIA, DEFESA, REGULAÇÃO, MIDIA SOCIAL.

Destaque para a importância de o Presidente Lula ter indicado um grande número de mulheres para os cargos que estão sendo deliberados.

Palavras-chave oficiais: DESTAQUE, IMPORTANCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, INDICAÇÃO, MULHER, AUTORIDADE.

Celebração da ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida, especialmente no Ceará, com 130 dos 184 municípios contemplados, beneficiando famílias e fortalecendo a economia local. Reconhecimento ao empenho do Presidente Lula, do Ministro das Cidades e das prefeituras na execução do programa. Orientação aos gestores municipais para cumprimento dos prazos de cadastro e documentação, garantindo a entrega das obras.

Palavras-chave oficiais: PUBLICAÇÃO OFICIAL, COMENTARIO, PORTARIA, MINISTERIO DAS CIDADES, AMPLIAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), UTILIZAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, PROCEDENCIA, FUNDO NACIONAL, HABITAÇÃO, SUBSIDIO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, ZONA URBANA, BRASIL, ESPECIFICAÇÃO, MUNICIPIO, LOCALIZAÇÃO, INTERIOR, ESTADO DO CEARA (CE).

Considerações sobre a participação de S. Exa., representando o Senado Federal, no 4º Encontro Latino-Americano sobre Armas e Gênero, que ocorreu em Fortaleza-CE, e defesa de projetos de lei, de autoria de S.Exa., decorrentes deste evento, que visam um maior controle sobre armas e munições, com enfoque na prevenção da violência de gênero.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, EVENTO, AMBITO INTERNACIONAL, AMERICA LATINA, GENERO, ARMA DE FOGO, FORTALEZA (CE), PREVENÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA, MULHER, FEMINICIDIO.

Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2016, que "Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS SOCIAIS, SANEAMENTO BASICO, CORRELAÇÃO, SAUDE, PREVENÇÃO, DOENÇA.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1640, de 2022, que "Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, LUTO, MÃE, PAI, MORTE, RECEM NASCIDO, FETO, OBJETIVO, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ALTERAÇÃO, REGISTRO PUBLICO, DIREITOS, PAES, NOME, NATIMORTO.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1640, de 2022, que "Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGISTRO PUBLICO, DIREITOS, PAES, NOME, NATIMORTO, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, LUTO, MÃE, PAI, MORTE, RECEM NASCIDO, FETO, OBJETIVO, DIRETRIZ, COMPETENCIA.

Exposição sobre o novo formato do Bolsa Família. Destaque para o Programa Acredita, criado pelo Governo Federal em 2023 para fomentar a qualificação profissional, a inclusão produtiva e o acesso ao microcrédito.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, BENEFICIO, BOLSA FAMILIA, CALCULO, COMBATE, FOME, INSEGURANÇA ALIMENTAR, PROGRAMA, APOIO, EMPREENDEDORISMO, ACESSO, MICROCREDITO.

Sessão Especial destinada a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, premiação que, instituída pela Resolução nº 2, de 2001, é destinada a agraciar pessoas que no país tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ENTREGA, DIPLOMA, MULHER, CIDADÃO, BERTHA LUTZ, CONTRIBUIÇÃO, LUTA, DIREITO, MINISTERIO DAS MULHERES IGUALDADE RACIAL DA JUVENTUDE E DOS DIREITO HUMANOS, IGUALDADE, GENERO.

Apoio ao Projeto de Lei nº 1087/2025, de autoria do Governo Federal, que propõe a isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda de até R$ 5 mil mensais, com destaque da proposta como instrumento de justiça fiscal.

Palavras-chave oficiais: APOIO, GOVERNO FEDERAL, PROJETO DE LEI, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO DE RENDA, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, IGUALDADE, JUSTIÇA SOCIAL.

Considerações sobre os avanços em relação aos direitos das mulheres, sobretudo em Governos do PT, com destaque para a Lei nº 14611/2023, relatada por S. Exa., que dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens. Exposição sobre os desafios remanescentes da luta feminina, como a violência doméstica e a sub-representação da mulher em espaços políticos. Necessidade de políticas públicas voltadas à educação, capacitação e segurança das mulheres.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, POLITICA PUBLICA, IMPLEMENTAÇÃO, GOVERNO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), AMPLIAÇÃO, ACESSO, MULHER, EDUCAÇÃO, MERCADO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO, GARANTIA, EQUIPARAÇÃO SALARIAL, GENERO. COMENTARIO, NORMA JURIDICA, RELATORIA, ORADOR, EQUIPARAÇÃO SALARIAL, EQUIDADE, GENERO, HOMEM, MULHER. COMENTARIO, CONTINUIDADE, INEXISTENCIA, EQUIPARAÇÃO SALARIAL, GENERO, VIOLENCIA DOMESTICA, INFERIORIDADE, REPRESENTAÇÃO, MULHER, POLITICA. DEFESA, INCLUSÃO, LEI MARIA DA PENHA, CURRICULO, ESCOLA, COMBATE, FAVORECIMENTO, HOMEM, SOCIEDADE.