Nome civil: Atila Alexandre Nunes Pereira
Bananômetro
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Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal.
- PL 4434/2016Arquivado ou rejeitado
ALTERA A LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984, PARA DETERMINAR O CUMPRIMENTO DA PENA POR PRESOS PRIMÁRIOS PREFERENCIALMENTE EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS EXCLUSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentado em 18/02/2016 · Arquivada
- PL 4435/2016Arquivado ou rejeitado
PROÍBE A INDUSTRIALIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO "CEROL" OU VIDRO MOÍDO, BEM COMO DE LINHAS CORTANTES, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentado em 18/02/2016 · Arquivada
- PL 4438/2016Arquivado ou rejeitado
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VESTIMENTAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentado em 18/02/2016 · Arquivada
- PL 4442/2016Arquivado ou rejeitado
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PELAS RESPECTIVAS CONCESSIONÁRIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentado em 18/02/2016 · Arquivada
- PL 4444/2016Arquivado ou rejeitado
DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO COM GÁS NATURAL VEICULAR - GNV NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
Apresentado em 18/02/2016 · Arquivada
- PL 4445/2016Arquivado ou rejeitado
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DA NOVA TECNOLOGIA DE BIOLOGIA MOLECULAR PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
Apresentado em 18/02/2016 · Arquivada
- PL 4433/2016Arquivado ou rejeitado
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS FEDERAIS AOS AUTOMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Apresentado em 18/02/2016 · Tramitando em Conjunto
- PL 4359/2016Arquivado ou rejeitado
VEDA QUALQUER TIPO DE CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE COMETAM PRÁTICAS PRECONCEITUOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentado em 04/02/2016 · Arquivada
- PL 4347/2016Arquivado ou rejeitado
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL O DIREITO A FOLGA REMUNERADA APÓS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE QUIMIOTERAPIA OU RADIOTERAPIA A QUE TENHA DE SE SUBMETER, NA FORMA QUE MENCIONA
Apresentado em 04/02/2016 · Devolvida ao(à) Autor(a)
- PL 4361/2016Arquivado ou rejeitado
CRIA O PROGRAMA "ALIMENTAÇÃO PARA TODOS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
Apresentado em 04/02/2016 · Arquivada
- PL 4344/2016Arquivado ou rejeitado
CRIA O PROGRAMA "LITERATURA PARA TODOS", VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL
Apresentado em 04/02/2016 · Arquivada
- PL 4346/2016Arquivado ou rejeitado
ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR.
Apresentado em 04/02/2016 · Arquivada
- PL 4351/2016Arquivado ou rejeitado
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL O DIREITO A FOLGA REMUNERADA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentado em 04/02/2016 · Devolvida ao(à) Autor(a)
- PL 4352/2016Arquivado ou rejeitado
VEDA QUALQUER RESTRIÇÃO À UTILIZAÇÃO DE TRAJES RELIGIOSOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS DE CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO PARA FREQUÊNCIA E AVALIAÇÕES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
Apresentado em 04/02/2016
- PL 4354/2016Arquivado ou rejeitado
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO DE DATAS EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS DE CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO EXAMES E CARGA HORÁRIA EM ESCOLAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
Apresentado em 04/02/2016 · Arquivada
- PL 4358/2016Arquivado ou rejeitado
DETERMINA A PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE HUMANA PUBLICADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES OU POR OUTROS MEIOS.
Apresentado em 04/02/2016 · Arquivada
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 18/02/2016 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.