Assis Carvalho

Dispõe sobre o Cartão de Pagamento do Governo Federal.

Apresentado em 24/03/2020 · Tramitando em Conjunto

Eleva a tributação aplicável às bebidas processadas adicionadas de açúcar, edulcorantes e aromatizantes a fim de estimular seu consumo consciente.

Apresentado em 04/02/2019 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta artigo à Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, para assegurar a proteção aos pesquisadores em suas atividades de pesquisa científica.

Apresentado em 04/02/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Permite aos membros do Ministério Público o exercício dos cargos de Secretário de capitais, Secretário de Estado ou Ministro de Estado

Apresentado em 15/05/2017 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a proibição do uso de carpete em espaços públicos e espaços privados acessíveis ao público.

Apresentado em 09/05/2016 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre a propriedade de veículos automotores.

Apresentado em 17/10/2013 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o saque dos valores de FGTS das contas vinculadas dos trabalhadores decorrido 1 (um) ano de seu vínculo.

Apresentado em 06/03/2012 · Tramitando em Conjunto

Concede anistia aos representantes legais de Rádios Comunitárias que sejam partes de inquéritos policiais ou processos judiciais fundamentados em funcionamento sem outorga do Ministério das Comunicações.

Apresentado em 29/02/2012 · Tramitando em Conjunto