Arnaldo Jordy

PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016)

Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal; as Leis nºs 4.717, de 29 de junho de 1965, 4.737, de 15 de julho de 1965, 8.072, de 25 de julho de 1990, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.429, de 2 de junho de 1992, 8.906, de 4 de julho de 1994, 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.613, de 3 de março de 1998, e 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990; e dá outras providências.

PEC 80/2015

"Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios"

RCP 14/2015

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ocorridas entre os anos de 2003 e 2015, relacionadas à concessão de empréstimos suspeitos e prejudiciais ao interesse público.

RCP 14/2015

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ocorridas entre os anos de 2003 e 2015, relacionadas à concessão de empréstimos suspeitos e prejudiciais ao interesse público.

RCP 14/2015

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ocorridas entre os anos de 2003 e 2015, relacionadas à concessão de empréstimos suspeitos e prejudiciais ao interesse público.

Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Bolsonaro, Valdir Colatto, Zé Silva, Roberto Balestra, Adilton Sachetti, Josué Bengtson, Rodrigo Martins e Mauro Pereira

Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Bolsonaro, Valdir Colatto, Zé Silva, Roberto Balestra, Adilton Sachetti, Josué Bengtson, Rodrigo Martins e Mauro Pereira

RCP 14/2015

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ocorridas entre os anos de 2003 e 2015, relacionadas à concessão de empréstimos suspeitos e prejudiciais ao interesse público.

REQ 66/2015 CME => PL 1917/2015

Requer a realização de Seminário: Portabilidade na Conta de Energia, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre o tema, a fim de instruir o relatório do PL 1917/2015.

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Francisco Chapadinha, Paulo Azi, Nelson Marchezan Junior, Lucio Vieira Lima, Arthur Virgílio Bisneto, Carlos Andrade, Samuel Moreira, Joaquim Passarinho, João Fernando Coutinho, Fernando Jordão, Elmar Nascimento, Antonio Imbassahy, Arnaldo Jordy e Pedro Vilela.

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Francisco Chapadinha, Paulo Azi, Nelson Marchezan Junior, Lucio Vieira Lima, Arthur Virgílio Bisneto, Carlos Andrade, Samuel Moreira, Joaquim Passarinho, João Fernando Coutinho, Fernando Jordão, Elmar Nascimento, Antonio Imbassahy, Arnaldo Jordy e Pedro Vilela.

PEC 171/1993

Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).

PRC 204/2013

Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais.

REQ 352/2013 CINDRA

Solicita seja convidado o Sr. Pedro Brito, Diretor-Geral em exercício da Antaq, para apresentar os estudos realizados sobre transporte fluvial de passageiros na região Amazônica.

PL 3060/2011

Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico.

PL 6477/2009

Altera o art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, e dá outras providências.

REQ 66/2011 CME

Requer audiência pública com o Excelentíssimo Presidente da Petrobras para apresentação do Plano de Negócios da empresa 2011 - 2015

REQ 65/2011 CME

Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia, a fim de discutirem-se denúncias de supostos atos de corrupção praticados por servidores da ANP, sendo convidados o Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP); Sr. Edson Silva, ex-superintendente de Abastecimento da ANP; Srs. Antônio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima, assessores da ANP.

REQ 64/2011 CME

Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com a distribuidora CELPA a respeito das constantes interrupções, e posterior demora no restabelecimento, do serviço de energia elétrica prestado pela concessionária.