Antonio Anastasia

Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, POLITICA FERROVIARIA, TRANSITO, TRANSPORTE FERROVIARIO, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, DESAPROPRIAÇÃO, ZONA URBANA.

Homenagem ao centenário de nascimento do ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Oscar Dias Corrêa.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM POSTUMA, OSCAR DIAS CORREA, EX MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ELOGIO, VIDA PUBLICA, PERSONAGEM ILUSTRE.

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 46, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal, para determinar novo regramento ao provimento de cargos em comissão".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRITERIOS, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, DIREÇÃO, CHEFIA, ASSESSORAMENTO.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5919, de 2019, que "Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região; altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF), REGIÃO, SEDE, BELO HORIZONTE (MG), JURISDIÇÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), TRANSFORMAÇÃO, CARGO, VAGA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO.

Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, AGENTE PUBLICO, AUSENCIA, RESPONSABILIDADE, DESCUMPRIMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO, APLICAÇÃO, EDUCAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ARRECADAÇÃO, IMPOSTOS, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Elogio ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, em razão da devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1068, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o uso de redes sociais".

Palavras-chave oficiais: CUMPRIMENTO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, DECISÃO, DEVOLUÇÃO, REJEIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), APRESENTAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, MIDIA SOCIAL, INTERNET.

Discussão sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2001, de 2021 (destaque da Emenda nº 03-PLEN), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 9, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXCEÇÃO, EXCLUSÃO, INCIDENCIA, INELEGIBILIDADE, HIPOTESE, JULGAMENTO, IRREGULARIDADE, CONTAS, CONDENAÇÃO, RESPONSAVEL, MULTA, AUSENCIA, DEBITOS.

Sessão Especial destinada a homenagear o centenário de nascimento de Dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016), frade franciscano e cardeal brasileiro.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, CENTENARIO, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO, DOM EVARISTO ARNS, CARDEAL, FRADE, IGREJA CATOLICA.

Elogio ao Presidente Rodrigo Pacheco em razão do registro de manifesto em defesa da democracia subscrito por cidadãos mineiros. Registro do primeiro manifesto – de 1943, durante o regime ditatorial de Getúlio Vargas – de lideranças e personalidades de Minas Gerais.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, REGISTRO, MANIFESTO, CIDADÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), DEFESA, DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REGISTRO, MANIFESTO, DITADURA, GETULIO VARGAS, LIDERANÇA, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), DEMOCRACIA, LIBERDADE.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2110, de 2019, que "Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, a fim de conceituar o termo “praça” para os fins que especifica".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CONCEITO, LOCALIDADE, CORRELAÇÃO, APURAÇÃO, VALOR, TRIBUTOS, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI).

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2110, de 2019, que "Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, a fim de conceituar o termo “praça” para os fins que especifica".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CONCEITO, LOCALIDADE, CORRELAÇÃO, APURAÇÃO, VALOR, TRIBUTOS, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI).

Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1946, de 2019, que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer restrições à posse e ao porte de arma de fogo quando houver a prática de violência contra a mulher". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 1419 e 1866, de 2019.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, POSSE, PORTE DE ARMA, RESTRIÇÃO, SUSPENSÃO, APREENSÃO, ARMA DE FOGO, HIPOTESE, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, ACRESCIMO, TITULO, CRIME, AMEAÇA, ESTADO DEMOCRATICO, CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, HONRA, VITIMA, FUNCIONARIO PUBLICO, PRESIDENTE, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, DISPOSITIVOS, CONTRAVENÇÃO PENAL.

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2505, de 2021, que altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DESTINAÇÃO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DESTAQUE, EXCLUSÃO, PUNIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, CULPA, PRAZO, PRESCRIÇÃO, LEGITIMIDADE, AJUIZAMENTO, AÇÃO JUDICIAL, ACOLHIMENTO, JURISPRUDENCIA, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ).

Comentário sobre o Projeto de Lei nº 4450, de 2020, que dispõe sobre a constituição, organização e funcionamento dos Fundos Filantrópicos Emergenciais, de autoria de S. Exa. e relatado pelo Senador Lucas Barreto.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROJETO DE LEI, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, FUNDO FINANCEIRO, ARRECADAÇÃO, GESTÃO, DOAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PROGRAMA, PROJETO, ASSISTENCIA, SITUAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, CODIGO CIVIL, INCLUSÃO, DIREITO PRIVADO, CRIAÇÃO, OBJETIVO, FONTE, RECEITA, NORMAS, PROCESSO, LIQUIDAÇÃO, DISSOLUÇÃO, LEI FEDERAL, HIPOTESE, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, RECURSOS FINANCEIROS.

Considerações sobre a importância do censo, instrumento imprescindível para o planejamento das ações do Governo. Defesa da garantia de recursos financeiros ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a realização do censo em 2021.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, IMPORTANCIA, CENSO SOCIAL, CENSO DEMOGRAFICO, PLANEJAMENTO, AÇÕES, GOVERNO. DEFESA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), REALIZAÇÃO, ESTATISTICA, CENSO DEMOGRAFICO.

Comentário sobre os trabalhos realizados no ano de 2020 no Senado Federal, as dificuldades econômicas, políticas e a pandemia. Elogio em relação à forma rápida da utilização do sistema remoto para deliberação das sessões.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, TRABALHO, REALIZAÇÃO, SENADO, DIFICULDADE, CRISE, ECONOMIA, POLITICA, PANDEMIA, UTILIZAÇÃO, SISTEMA, VIDEO, CONFERENCIA, DELIBERAÇÃO, SESSÃO. ELOGIO, ATUAÇÃO, PRESIDENTE, DAVI ALCOLUMBRE, REALIZAÇÃO, TRABALHO, LEGISLATIVO, CAPACIDADE, LIDERANÇA. ELOGIO, ATUAÇÃO, SECRETARIO GERAL, SECRETARIA GERAL DA MESA, AGRADECIMENTO, SERVIDOR, SENADO.

Pesar pelo falecimento do político João Alves, marido da Senadora Maria do Carmo, ex-Senador, ex-Governador do Estado de Sergipe, Ex-Ministro e ex-Prefeito. Apresentação de pêsames à família em nome de todos os Senadores.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, JOÃO ALVES, EX SENADOR, EX GOVERNADOR, ESTADO DE SERGIPE (SE), EX MINISTRO DE ESTADO, EX PREFEITO, MARIDO, MARIA DO CARMO ALVES, SENADOR, APRESENTAÇÃO, MEMBROS, SENADO, PESAMES, FAMILIA.

Resposta à Questão de Ordem suscitada pelo Senador Paulo Rocha, com fundamento no art. 260, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que trata da tramitação conjunta de matérias, em especial da precedência na tramitação do Projeto de Lei nº 4.528, de 2020, que dispensa a apresentação de certidões para operações de crédito junto a instituições financeiras até junho de 2021 e revoga a exigência de seguro ao empenhar veículo para garantia de dívida, em relação aos Projetos de Lei nºs 4.553, de 2020, e 4.558, de 2020.

Palavras-chave oficiais: RESPOSTA, QUESTÃO DE ORDEM, AUTORIA, PAULO ROCHA, SENADOR, ASSUNTO, PRECEDENCIA, TRAMITAÇÃO CONJUNTA, PROJETO DE LEI, NORMAS, FACILITAÇÃO, ACESSO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

Abertura da Sessão Especial destinada a homenagear o centenário do nascimento de Nilo de Souza Coelho.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, CENTENARIO, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO, NILO COELHO, EX SENADOR.