Antonio Anastasia

Discurso de renúncia de S. Exa. ao cargo de Senador da República para ser empossado no cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DESPEDIDA, RENUNCIA, SENADOR, SENADO, MOTIVO, POSSE, CARGO PUBLICO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1953, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, DESTINAÇÃO, COMITE, FEDERAÇÃO, BRASIL, CLUBE, ESPORTE, PARAOLIMPIADA, CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.

Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 486, de 2017, que "Dispõe sobre a associação de Municípios".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ASSOCIAÇÕES, MUNICIPIOS, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, ORGANIZAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, REALIZAÇÃO, OBJETIVO, INTERESSE, POLITICO.

Agradecimentos aos pares pelo convívio nos anos de seu mandato e por sua indicação ao cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como ao primeiro-suplente de S. Exa. e aos servidores do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, SENADOR, APROVAÇÃO, INDICAÇÃO, CARGO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SUPLENTE, SERVIDOR, SENADO.

Discurso de defesa da indicação de S. Exa. para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DEFESA, INDICAÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, NOMEAÇÃO, AUTORIDADE, SENADOR, ANTONIO ANASTASIA, CARGO PUBLICO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).

Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 10, de 2021, que "Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021", para manter incentivos e benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e de comunicação.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, EXCLUSÃO, PRAZO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REDUÇÃO, INCENTIVO FISCAL, ISENÇÃO FISCAL, SETOR, TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÕES, MATERIAL, CONDUTOR, ELETRICIDADE.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 120, de 2018, que "Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para isentar o advogado do pagamento de custas processuais em execução de honorários advocatícios".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ISENÇÃO, ADVOGADO, PAGAMENTO, DESPESAS PROCESSUAIS, EXECUÇÃO, HONORARIOS.

Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 10, de 2021, que "Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021", para manter incentivos e benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e de comunicação.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, EXCLUSÃO, PRAZO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REDUÇÃO, INCENTIVO FISCAL, ISENÇÃO FISCAL, SETOR, TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÕES, MATERIAL, CONDUTOR, ELETRICIDADE.

Cumprimentos e manifestação de satisfação pela presença em Plenário da Professora Heloisa Starling, coordenadora da Comissão Curadora do Bicentenário da Independência.

Palavras-chave oficiais: CUMPRIMENTO, PRESENÇA, PLENARIO, SENADO, PROFESSOR, HISTORIADOR, MULHER, ORGANIZAÇÃO, COMEMORAÇÃO, BICENTENARIO, INDEPENDENCIA, BRASIL, CONSELHO, EDITORIAL.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6537, de 2019, que "Dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROCURADORIA REGIONAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, REGIÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), SEDE, BELO HORIZONTE (MG), DEFINIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CARGO PUBLICO, MEMBROS, PROCURADOR DA REPUBLICA, COMPETENCIA, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1061, de 2021, que "Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO FINANCEIRO, PROMOÇÃO, CIDADANIA, GARANTIA, RENDA, RECURSOS FINANCEIROS, SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), REDUÇÃO, POBREZA, DESENVOLVIMENTO, INFANCIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, OFERTA, CRECHE, INCENTIVO, ATIVIDADE CIENTIFICA, TECNOLOGIA, ATIVIDADE RURAL, PRODUÇÃO, DOAÇÃO, CONSUMO, ALIMENTOS, ATIVIDADE, ZONA URBANA, VINCULO EMPREGATICIO, ESPORTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EMANCIPAÇÃO, INSERÇÃO, MERCADO DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, AMBITO, MINISTERIO DA CIDADANIA, OBJETIVO, DIRETRIZ, COMPOSIÇÃO, BENEFICIO, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, REVOGAÇÃO, BOLSA FAMILIA, VALORIZAÇÃO, AGRICULTURA FAMILIAR, FOMENTO, SUSTENTABILIDADE, ACESSO, VULNERAVEL, COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, PRODUTO, PEQUENO PRODUTOR RURAL.

Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 68, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAIMUNDO CARREIRO SILVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL.

Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 28, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Relato de viagem feita por S. Exa. à República do Azerbaijão, na qual se discutiu a possibilidade de o Brasil participar de ações de recuperação e de reconstrução do território de Nagorno-Karabakh, recém-incorporado ao país da Ásia Central.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, VIAGEM, REALIZAÇÃO, ORADOR, PAIS, AZERBAIJÃO, DISCUSSÃO, POSSIBILIDADE, BRASIL, PARTICIPAÇÃO, RECONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, TERRITORIO, ASIA.

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, PREVISÃO, DIREITOS SOCIAIS, RENDA MENSAL, SITUAÇÃO, VULNERAVEL, EXCEÇÃO, BASE DE CALCULO, LIMITAÇÃO, DESPESA.

Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2186, de 2021 (destaque do art. 2º), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, PREVISÃO, DIREITOS SOCIAIS, RENDA MENSAL, SITUAÇÃO, VULNERAVEL, EXCEÇÃO, BASE DE CALCULO, LIMITAÇÃO, DESPESA.

Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2186, de 2021 (destaque do art. 2º), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, PREVISÃO, DIREITOS SOCIAIS, RENDA MENSAL, SITUAÇÃO, VULNERAVEL, EXCEÇÃO, BASE DE CALCULO, LIMITAÇÃO, DESPESA.

Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2186, de 2021 (destaque do art. 2º), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, PREVISÃO, DIREITOS SOCIAIS, RENDA MENSAL, SITUAÇÃO, VULNERAVEL, EXCEÇÃO, BASE DE CALCULO, LIMITAÇÃO, DESPESA.

Sessão de Debates Temáticos destinada a tratar dos projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO, CONCESSÃO, LEILÃO, AEROPORTO, GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA, OPERAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ESTADO DE MINAS GERAIS (MG).