Angelo Coronel

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 675, de 2021, que "Modifica os arts. 138 a 141 e art. 144 do Decreto 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal", para aumentar as penas cominadas aos crimes de calúnia, difamação e injúria, bem como criar critérios para a ampliação das respectivas penas pecuniárias.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, AUMENTO, PENA, CRIME, CALUNIA, DIFAMAÇÃO, INJURIA.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 675, de 2021, que "Modifica os arts. 138 a 141 e art. 144 do Decreto 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal", para aumentar as penas cominadas aos crimes de calúnia, difamação e injúria, bem como criar critérios para a ampliação das respectivas penas pecuniárias.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, AUMENTO, PENA, CRIME, CALUNIA, DIFAMAÇÃO, INJURIA.

Como Relator acerca do Requerimento nº 241, de 2022, de oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o Projeto de Lei (PL) n° 675, de 2021, que "Modifica os arts. 138 a 141 e art. 144 do Decreto 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal", para aumentar as penas cominadas aos crimes de calúnia, difamação e injúria, bem como criar critérios para a ampliação das respectivas penas pecuniárias.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, TRAMITAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, AUMENTO, PENA, CRIME, CALUNIA, DIFAMAÇÃO, INJURIA.

Considerações acerca do anúncio pelo Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, da decisão de não concorrer à Presidência da República nas eleições de 2022.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DECISÃO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, RENUNCIA, PARTICIPAÇÃO, CANDIDATO, ELEIÇÕES, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD).

Cumprimentos ao Senador Izalci Lucas pelo lançamento de sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal.

Palavras-chave oficiais: SAUDAÇÃO, SENADOR, IZALCI LUCAS, LANÇAMENTO, CANDIDATURA, GOVERNADOR, DISTRITO FEDERAL (DF). SAUDAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, SENADOR, RODRIGO PACHECO, CANDIDATURA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, para questionar o desapensamento dos Projetos de Lei nº 2648, de 2019, e nº 4495, de 2020, por meio do deferimento do Requerimento nº 1487, de 2021.

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, DEFERIMENTO, REQUERIMENTO, TRAMITAÇÃO CONJUNTA, PROJETO DE LEI.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, ENFERMAGEM.

Solidariedade ao povo de São Paulo em razão do falecimento do Prefeito, Bruno Covas.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, EX PREFEITO, SÃO PAULO (SP). REGISTRO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), RENEGOCIAÇÃO, CARATER EXTRAORDINARIO, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO), COMENTARIO, PREJUIZO, CACAU, ESTADO DA BAHIA (BA), RECUPERAÇÃO, DEBITOS, DIVIDA ATIVA, UNIÃO FEDERAL.

Considerações sobre a apresentação por S. Exa. de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o aumento de tributos enquanto perdurar o estado de calamidade decorrente da pandemia da Covid-19 e não houver imunização de, pelo menos, 60% da população, exceto quando o aumento se destinar exclusivamente ao combate do estado de calamidade.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), PROIBIÇÃO, AUMENTO, TRIBUTOS, DURAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, AUSENCIA, IMUNIZAÇÃO, VACINAÇÃO, PERCENTAGEM, POPULAÇÃO, ENFASE, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA). REGISTRO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), AUMENTO, LIMITAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL, PARCELAMENTO, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS), ESTADOS, MUNICIPIOS, DURAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA.

Cumprimentos ao Senador Rodrigo Pacheco em razão da eleição para a presidir o Senado Federal. Defesa da aprovação de reformas para beneficiar o País.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, ELEIÇÃO, RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE, SENADO, MEMBROS, MESA DIRETORA, DEFESA, APROVAÇÃO, REFORMA, BENEFICIO, PAIS.

Considerações sobre o Projeto de Resolução nº 45, de 2020, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Santa Dulce dos Pobres, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área social da saúde.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, COMENDA, IRMÃ DULCE, HOMENAGEM, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, SERVIÇO, NATUREZA SOCIAL, SAUDE. ELOGIO, TRABALHO, DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENTE, SENADO.

Comentário sobre o relatório apresentado por S. Exa. relacionado ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, Lei das Fake News.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, RELATORIO, REALIZAÇÃO, ORADOR, RELAÇÃO, PROJETO DE LEI, COMBATE, NOTICIA FALSA, PREOCUPAÇÃO, PESSOAS, VITIMA, MIDIA SOCIAL.

Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no arts. 1º e 3º do Ato da Comissão Diretora do Senado Federal nº 7/2020, combinado com o art. 2º e o §2º do art. 4º da Resolução da Câmara dos Depurados nº 14/2020, para que seja suspenso o prazo da CPMI das Fake News.

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, SUSPENSÃO, PRAZO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, NOTICIA FALSA.

Manifestação de apreço a membros e pessoas que atuam no Senado Federal, em especial ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e aos Senadores Antonio Anastasia e Nelsinho Trad.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, MEMBROS, ATUAÇÃO, SENADO, ENFASE, DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENTE, ANTONIO ANASTASIA, NELSINHO TRAD, SENADOR, SECRETARIO GERAL, SECRETARIA GERAL DA MESA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, SEGURANÇA, INFORMATICA. CRITICA, CRISE, POLITICA, BRASIL, DISCURSO, FILHO, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REFERENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA, IMPORTANCIA, COMERCIO. ELOGIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), SERVIDOR, SAUDE, SEGURANÇA PUBLICA, COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). SOLIDARIEDADE, IMPRENSA, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). DEFESA, APROVAÇÃO, SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA, PROJETO DE LEI, CRIME, AUMENTO, PREÇO, EMERGENCIA, NATUREZA SOCIAL, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA.

Sessão Especial destinada a celebrar a canonização da brasileira Irmã Dulce pelo Papa Francisco.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, CANONIZAÇÃO, IRMÃ DULCE, PAPA, LOCAL, VATICANO, IGREJA CATOLICA.

Comentário sobre a importância da CPMI das Fake News para a população brasileira e para o fortalecimento da democracia. Elogios ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela decisão de manter os 180 dias de prazo para CPMI das Fake News.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ASSUNTO, IMPORTANCIA, COMISSÃO MISTA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), NOTICIA FALSA, RELAÇÃO, DEMOCRACIA, POPULAÇÃO, PAIS, BRASIL. ELOGIO, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, MOTIVO, DECISÃO, MANUTENÇÃO, TEMPO, REALIZAÇÃO, COMISSÃO MISTA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), NOTICIA FALSA.

Apresentação de Questão de Ordem, com fundamentos no art. 58 da Constituição Federal e nos arts. 74, III, e 145, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, acerca do termo final de funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News.

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, ASSUNTO, TERMO FINAL, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, ASSUNTO, NOTICIA FALSA.

Registro sobre matéria do jornal Folha de São Paulo sobre as obras de transposição do Rio São Francisco.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, MATERIA, FOLHA DE S.PAULO, TRANSPOSIÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, CRITICA, AUSENCIA, CONCLUSÃO, OBRAS, COMENTARIO, DETERIORAÇÃO, CANAL, SOLICITAÇÃO, PRESIDENCIA, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, ANALISE, OBRA DE ENGENHARIA.

Sessão Especial destinada a comemorar os 45 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, SESSÃO ESPECIAL, ASSUNTO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF).

Parabenização ao Senador Omar Aziz pelo aniversário de S. Exª.

Palavras-chave oficiais: CUMPRIMENTO, SENADOR, OMAR AZIZ, MOTIVO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO.