Nome civil: André Fernandes de Moura · 28 anos
Bananômetro
82/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 71% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 96%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 82%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 45%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 87%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 24%das 636 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 93%das 524 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- Telefone
- (61) 3215-5981
- Gabinete
- Gabinete 981, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
96%
Esteve em 345 de 361 sessões
Votou nas votações
82%
Registrou voto em 830 de 1.014 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 99 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
24%
Em 636 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
157 discursos na tribuna · de 07/02/2023 a 27/05/2026.
- 26/09/2023Breves Comunicações
O Deputado se solidarizou com o povo gaúcho diante das adversidades climáticas e destacou a importância da união em momentos como esse, deixando de lado as divisões partidárias. Também questionou a Presidente em exercício dos trabalhos sobre a possibilidade de haver uma Ordem do Dia na presente sessão e manifestou seu interesse em conhecer a pauta de votações.
Palavras-chave oficiais: solidariedade,Povo,Rio Grande do Sul,Ciclone,Desastre ambiental,Catástrofe natural Pauta (processo legislativo),Ordem do Dia
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O SR. ANDRÉ FERNANDES (PL - CE. Sem revisão do orador.) - Eu me somo também às palavras de V.Exa. sobre nos solidarizarmos com o povo gaúcho. Eu acho que é um momento de união e de ultrapassarmos qualquer bandeira partidária em defesa do povo gaúcho. Sra. Presidente, eu estava na CPMI, que terminou agora. Acho que foi um excelente dia. Cheguei aqui, perguntei, e os colegas Parlamentares não souberam informar se há alguma previsão hoje de Ordem do Dia, se há algo a ser votado. Quero só a informação mesmo, Sra. Presidente, se vai haver Ordem do Dia hoje, para saber e estudar a pauta. Só isso. Não vou nem usar 1 minuto. - 20/09/2023
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4.224, de 2021, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares; prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Oposição política,Voto favorável
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O SR. ANDRÉ FERNANDES (PL - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Em primeiro lugar, quero parabenizar esta Casa, que hoje está votando projetos tão importantes, principalmente aumentando as penas para bandidos e criminosos. Ao meu lado está o nosso querido amigo Deputado Osmar Terra, autor deste projeto que visa aumentar as penas para aquelas pessoas que cometem crimes, instigando, induzindo, auxiliando suicídio ou automutilação nas redes de computadores, nas redes sociais ou em transmissões em tempo real. E também aumenta a punição para conselheiros tutelares que cometem crimes e maus-tratos contra crianças. O que eu tenho a fazer neste momento é parabenizar o Deputado Osmar Terra pela iniciativa, parabenizar o nosso querido amigo Deputado Altineu Côrtes pela relatoria e parabenizar esta Casa, que com certeza vai aprovar o projeto, e eu espero que por unanimidade. A Oposição orienta "sim". Era isso, Sr. Presidente. - 20/09/2023
O Deputado protestou contra a obstrução do PT à votação do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, que trata do aumento das penas para os crimes de furto e roubo.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Código Penal,Pena,Furto,Roubo,Obstrução parlamentar,Partido dos Trabalhadores (PT)
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O SR. ANDRÉ FERNANDES (PL - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, estava na pauta o Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, que trata do aumento das penas para os crimes de furto e roubo. Parece que não vai mais ser pautado porque não tem acordo, porque o PT botou um kit obstrução e não é favorável. Sr. Presidente, é bom deixar claro para o Brasil que não votaremos o aumento de penas para furtos e roubos, porque o PT ora, que contraditório, não é? não está concordando. Estranho, Sr. Presidente. - 20/09/2023
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 321, de 2023, que reconhece, para os fins do art. 65, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de decreto legislativo,Partido Liberal (PL),Voto favorável
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O SR. ANDRÉ FERNANDES (PL - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, que bom que esta Casa está dando uma resposta para o Brasil e está olhando para o povo gaúcho neste momento. Se dependêssemos apenas do Presidente da República... Ele já visitou Nova York três vezes, mas nem sequer pisou lá no Sul. Parece até que está com nojinho. Não é de se assustar que, durante uma tragédia com vítimas fatais, a Primeira-dama pise lá na Índia e diga "namastê" fazendo uma dancinha e dizendo que vai ter 20 horas para tuitar. Que bom que o Parlamento está olhando para o Rio Grande do Sul, para o povo gaúcho. O PL orienta "sim", Sr. Presidente. - 20/09/2023
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 309, de 2023, que dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Voto favorável,Oposição política
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O SR. ANDRÉ FERNANDES (PL - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Oposição também orienta "sim". Para quem não sabe, esse projeto visa à capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção às mulheres vítimas de violência. Obviamente, nós da Oposição abraçamos essa causa e orientamos "sim". - 20/09/2023
O Deputado esclareceu que o Projeto de Lei nº 1.520, de 2021, está apensado ao Projeto de Lei nº 3.492, de 2019, e enfatizou que esse projeto não reduz a idade das crianças de 14 para 12 anos em relação a crimes hediondos, contrariando informações equivocadas disseminadas pelo PT. Ele classificou as alegações como fake news e destacou que o projeto em votação trata da urgência, com a discussão do mérito planejada para o futuro. Ressaltou a importância de todos defenderem as crianças neste momento, quando se trata de penalidades para crimes hediondos contra elas.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Apensação,Aumento da pena,Homicídio,Criança,Partido dos Trabalhadores (PT),Notícia falsa (fake news),Requerimento de urgência,Debate
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O SR. ANDRÉ FERNANDES (PL - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, não há nem relatório! Só para deixar claro, regimentalmente, todos os Deputados sabem, aquele projeto que tem o mesmo teor, que foi apresentado primeiro, se chama projeto-cabeça. Os demais serão apensados a ele. Esse projeto do Deputado Luis Tibé é de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 3.492, de 2019, da Deputada Carla Zambelli, que não vai reduzir de 14 anos para 12 anos a idade das crianças. No caso de crime hediondo praticado contra criança, não se vai diminuir de 14 anos para 12 anos. Isso é fake news do PT, Sr. Presidente! Nós estamos votando a urgência deste projeto, mas é importante deixar claro que ele está apensado a outro projeto, de 2019, e este, sim, vai aumentar a penalidade para aqueles que cometerem crimes hediondos contra crianças. Portanto, trata-se de uma urgência! Vamos ter um relatório, vamos debater o mérito. O mínimo que o povo brasileiro espera, neste momento, é que todos estejamos em defesa das nossas crianças. - 20/09/2023
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei nº 1.520, de 2021, que altera o Código Penal para estabelecer como crime hediondo o homicídio de criança de até doze anos de idade incompletos, com pena de 20 a 30 anos.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Federação PSOL REDE,Voto contrário Projeto de lei ordinária,Apensação,Aumento da pena,Homicídio,Criança
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O SR. ANDRÉ FERNANDES (PL - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu gostaria que ficasse registrado que ontem houve esse imbróglio jurídico, Deputada Laura Carneiro. Nós estamos votando a urgência do Projeto de Lei nº 1.520, de 2021, mas vale lembrar que ele está apensado ao PL 3.492/19. Este projeto que nós iremos apreciar este projeto cuja urgência estamos votando está apensado ao PL 3.492 vai aumentar a pena, de 30 anos para 50 anos, para aqueles que cometem homicídio contra crianças de até 14 anos de idade. Isso é o mínimo, é o básico! É preciso aumentar o rigor e a punição a esses homicidas. Eu concordo com o Deputado do PSOL que disse há pouco que há bandidos que deveriam estar presos, quando não estão, como é o caso do nosso atual Presidente da República. A Oposição orienta "sim". - 20/09/2023
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei nº 1.520, de 2021, que altera o Código Penal para estabelecer como crime hediondo o homicídio de criança de até doze anos de idade incompletos, com pena de 20 a 30 anos.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência urgentíssima,Projeto de lei ordinária,Partido Liberal (PL),Voto favorável
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O SR. ANDRÉ FERNANDES (PL - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós estamos passando por um momento no mundo todo em que estamos divulgando uma grande obra de arte chamada "Som da Liberdade", que trata especificamente sobre maus-tratos e crime contra as crianças. Não vemos outra oportunidade melhor do que esta para mostrar ao Brasil e ao mundo que este Congresso é contra o infanticídio, contra aqueles que praticam crimes contra nossas crianças. Por isso, nós defendemos, sim, uma maior punição para esses bandidos, esses homicidas. É claro que temos que tratar da educação, mas isso é a longo prazo. A curto prazo, vamos colocar os bandidos na cadeia e aumentar o rigor e a penalidade contra esses homicidas. O PL orienta "sim". - 19/09/2023
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.974, de 2015, que dispõe sobre o direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Partido Liberal (PL),Voto favorável
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O SR. ANDRÉ FERNANDES (PL - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o nosso partido sempre foi a favor das causas daqueles que mais necessitam, das pessoas com deficiência. Neste caso específico, o PL orienta "sim". Apesar da contrariedade entre as bandeiras partidárias, neste caso, devemos deixar de lado qualquer revanche política, qualquer diferença política para que possamos lutar pelas nossas crianças, em especial essas crianças que tanto sofrem e que precisam do apoio do Estado. O PL orienta "sim", Sr. Presidente. - 19/09/2023
O Deputado criticou o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Argumentou que, enquanto o governo parece acreditar que o Brasil está indo bem no cenário internacional, na realidade, o País enfrenta situações constrangedoras e vexames. Apontou a falta de apoio internacional ao Presidente Lula, destacando que líderes de outros países o ignoraram durante um encontro do G20.Também criticou a postura da Primeira-Dama e as ações de Lula no exterior enquanto o Brasil enfrenta desafios internos, como as enchentes no Rio Grande do Sul. Acusou o governo de gastar excessivamente em cartões corporativos e de cortar o Bolsa Família de famílias nordestinas carentes. Também mencionou o descontentamento de prefeitos em relação ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Palavras-chave oficiais: Gestão pública,Política externa,Grupo dos Vinte (G20),Política social,Bolsa Família,Desastre ambiental,Enchente,Rio Grande do Sul,Despesa pública,Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF),Presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT),Governo federal,Crítica
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O SR. ANDRÉ FERNANDES (PL - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Realmente o Brasil voltou, voltou para o buraco que deixou durante os Governos do PT. Eu vejo, aqui, a Liderança do Governo falando. Meu Deus do céu, parece que nós vivemos em dois mundos paralelos! Existe o mundo da cabeça do PT, o mundo da cabeça do petista, do Governo e existe um mundo real. No mundo da cabeça do petista, do PT, do Governo, eles acham que estão arrasando no âmbito internacional, que estão fazendo bons acordos, que estão fazendo algo de bom para o País. Mas, na verdade, no mundo real, o que nós vemos é o Brasil passando vexame, o que nós vemos é a Primeira-Dama fazendo o Brasil passar vergonha internacionalmente, o que nós vemos é que, enquanto o Presidente da República do Brasil fala, nem sequer o Presidente da Ucrânia aplaude, pelo contrário, ignora, ignora. Ora, Sr. Presidente, basta ver na foto em que se juntaram todos aqueles Presidentes do G20. E o Lula sai dali, tenta cumprimentar alguém e ninguém nem sequer dá bola para o Lula. É uma vergonha, é um vexame, Sr. Presidente. Agora há pouco, foi votado aqui um PDL, para nós tratarmos da calamidade pública do Rio Grande do Sul. É interessante que eu não vi nem sequer um Parlamentar daqui do lado esquerdo falar sobre as dancinhas da Janja enquanto pessoas morrem. Eles não fazem isso. Tentam fazer politicagem em cima de um momento tão delicado, tão difícil, mas ignoram o que eles estão fazendo, chegando à Índia, fazendo namastê, brincadeira, dizendo que vão ter 20 horas para fazer tuítes enquanto há gente morrendo. Isso é um absurdo! É por isso que o Governo Lula está indo de novo para o buraco. Basta ver a popularidade do então Presidente Lula, que teve aí supostamente a maioria dos votos. Mas eu pergunto: cadê esse povo, Sr. Presidente? Será que só está aqui no meio dos Deputados? São só esses Parlamentares? Porque, no 7 de setembro, eu não vi pessoas. A própria jornalista Amanda Klein, que tem seus posicionamentos de esquerda, falou: "Ora, vemos claramente uma falta da sociedade civil". Não existe. Não há ninguém apoiando o Governo Lula, porque é um desgoverno. Não havia absolutamente ninguém. Eu não vi nenhum Parlamentar aqui subir para falar de recordes. Eles gostam de falar de recordes. Mas eu não os vi chegando aqui para falar que Lula acabou de bater recorde nos gastos de cartão corporativo. Entre todos os Presidentes da República, somente nos sete primeiros meses de 2023, Lula já bateu recorde com gastos no seu cartão corporativo. A mesma Esquerda que criticava Jair Bolsonaro quando tinha gastos do cartão corporativo não está falando sobre isso. Pelo contrário, está bem caladinha. Aliás, já são quase 2 meses de Lula fora do Brasil somente durante este ano. São quase 2 meses, 60 dias. Onde Lula está? Na Índia. Onde Lula está? No Paraguai, na Argentina, seja onde for, mas não está visitando as vítimas das tragédias lá no Rio Grande do Sul. É uma pena! Eu deixo aqui a minha solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul que votou no Lula e achava que Lula, quando criticava Bolsonaro e o chamava de desumano, seria o cara excepcional para eles, os gaúchos. Está aí, a tragédia aconteceu. E Lula está ignorando a gauchada. Sr. Presidente, eu sou cearense, sou nordestino, e não falo com orgulho, mas sei que na minha terra, infelizmente, tem mais pessoas recebendo, por exemplo, o auxílio do Bolsa Família do que com seu emprego de carteira assinada e formalidade, ou seja, tem mais gente dependendo do Estado do que se autossustentando e pagando impostos. Entretanto, Sr. Presidente, eu preciso aqui falar da necessidade de muitas famílias nordestinas que sofrem e sofreram durante gestões do PT e que hoje sequer têm o direito à água potável na porta de casa, sequer têm o direito à energia elétrica na porta de casa. Não têm. Sabem o que o desgoverno Lula fez com esse povo carente do meu Ceará e do meu Nordeste? Cortou o Bolsa Família! Quase 1 milhão de famílias tiveram o seu auxílio cortado por esse bandido que dizia que lutaria pelas minorias e que olharia para o povo nordestino. Aí fica a resposta para o povo nordestino: vocês foram enganados! O Lula cortou o seu Bolsa Família. E se preparem que ainda vem mais. Saiu uma notícia, Sr. Presidente, que Lula passará por um procedimento cirúrgico, que precisará ficar andando com um andador e quem assumirá a agenda presidencial é a Primeira-Dama, a Janja. Vejam só o nível de desrespeito! Não respeitam sequer o Vice-Presidente, que foi eleito democraticamente. Não, não tem Vice-Presidente, tem Janja, isso sim. Para finalizar, Sr. Presidente, há poucos dias tivemos uma manifestação nacional em que Prefeitos de todo o Brasil estavam reivindicando o seu direito do FPM. No Governo Bolsonaro, nunca nunca as Prefeituras estiveram tão bem financeiramente, estavam sempre no verde, recebiam recursos, estavam com todos os pagamentos em dia. Mas, de repente, entra o Governo Lula e corta tudo. Os Prefeitos, principalmente da Região Nordeste, vieram reivindicar, fizeram greve e paralisação nos seus Municípios. Então, forçaram o Presidente Lula a se manifestar. Lula se manifestou. Ele disse: "Prefeitos do meu Brasil, nós daremos, nós repassaremos o FPM pelo menos como o de 2022". Alguns Prefeitos, para tentar passar pano, agradeceram e foram para suas bases, ignorando que, quando Lula falou isso, estava falando de fazer o repasse do FPM como 2022 nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. Quatro meses, Sr. Presidente. Mas cadê o FPM dos outros 8 meses do ano, do qual não repassaram 1 real do que deveriam? Os Prefeitos reivindicaram, e o Governo Lula, mais uma vez, está engando a população brasileira, está prejudicando os Prefeitos, está prejudicando o povo nordestino, está prejudicando de forma geral o povo brasileiro. Obrigado, Sr. Presidente. - 19/09/2023
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 321, de 2023, que reconhece, para os fins do art. 65, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas. Na ocasião, o Parlamentar criticou o Governo e outros políticos por politizarem a crise no Rio Grande do Sul. Referindo-se ao PDL em pauta, pediu que a votação fosse conduzida com foco na solidariedade às famílias afetadas, e não em agendas políticas. Finalizou reiterando sua solidariedade ao povo gaúcho.
Palavras-chave oficiais: Governo,Orientação de bancada,Ideologia política,Crítica Projeto de decreto legislativo,Estado de emergência,Calamidade pública,Rio Grande do Sul
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O SR. ANDRÉ FERNANDES (PL - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Este é um momento, Sr. Presidente, em que nós deixamos todas as diferenças de lado e abraçamos as famílias gaúchas. No caso de um projeto de decreto legislativo de tamanha importância, como o PDL 321/23, deveríamos simplesmente votar em solidariedade às famílias, sem fazer politicagem em cima daquelas vítimas. É triste, é lamentável ver que o Governo veio, na orientação das bancadas, fazer política em cima disso. Se for para fazer politicagem, vale lembrar que, enquanto pessoas do povo morriam ou ficavam desabrigadas, Janja estava pisando em solo da Índia, dançando e dizendo namastê. Minha solidariedade ao povo gaúcho! Vamos votar sem fazer politicagem. - 19/09/2023
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 321, de 2023, que reconhece, para os fins do art. 65, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de decreto legislativo,Voto favorável,Partido Liberal (PL)
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O SR. ANDRÉ FERNANDES (PL - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Nós deixamos aqui registrada a nossa solidariedade aos familiares das vítimas fatais, os quais estão passando por momentos difíceis. Famílias estão desabrigadas no Rio Grande do Sul. Não precisamos ser gaúchos para sentir essa dor e para expressar o nosso profundo respeito e nossa solidariedade. Quero dizer que podem contar com este Parlamento. O PL orienta "sim". - 12/09/2023Breves Comunicações
O Deputado protestou, com indignação, contra a apreciação pelo STF da ADPF 442, que trata da descriminalização do aborto voluntário até a 12ª semana de gestação. O orador comparou a legalização do aborto a um holocausto silencioso e considerou essa pauta uma afronta ao povo cristão do Brasil.
Palavras-chave oficiais: Ministra do Supremo Tribunal Federal,Pauta de julgamento,Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental,descriminalização,Aborto,Repúdio,Manifestação pública
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O SR. ANDRÉ FERNANDES (PL - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Ministra do STF Rosa Weber acabou de incluir na pauta a ADPF 442. Para quem não sabe, trata-se da descriminalização do aborto voluntário até a 12ª semana de gestação. Sr. Presidente, estão querendo legalizar o holocausto silencioso no Brasil! Isso é um absurdo, Sr. Presidente! Isso é revoltante, Sr. Presidente! Isso não é uma afronta somente a este Parlamento, pois essa matéria deveria ser tratada aqui, mas também é uma afronta ao povo cristão deste País! Estão querendo legalizar o assassinato de crianças ainda no ventre de suas mães! Não podemos aceitar isso calados! Senhores, eu até entendo que o povo esteja com medo de se manifestar, mas, pela vida, eu lutarei; nem que eu vá sozinho, irei às ruas me manifestar contra este absurdo, contra o holocausto silencioso! - 29/08/2023
O Deputado orientou a sua bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.050, de 2023, que altera a Lei nº 14.254, de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, para assegurar a inclusão do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nos parâmetros da lei.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Oposição política,Voto favorável
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O SR. ANDRÉ FERNANDES (PL - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, uma bandeira que nós sempre defendemos, desde o Governo do nosso Presidente, o eterno Presidente Jair Bolsonaro, e de nossa eterna Primeira-Dama Michelle Bolsonaro, é sempre em defesa das pessoas com deficiência. Em qualquer pauta, repito, qualquer pauta que venha a beneficiar as pessoas com deficiência, nós, da Oposição, orientaremos "sim". Defendemos isso desde o Governo passado e continuaremos defendendo agora. A Oposição orienta "sim". - 29/08/2023
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 309, de 2023, que dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Oposição política,Voto favorável
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O SR. ANDRÉ FERNANDES (PL - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é louvável esse projeto, que vai capacitar profissionais da saúde a darem um atendimento mais humanizado às mulheres vítimas de violência sexual. Obviamente, orientamos o voto "sim". Mas vale ressaltar que tão importante quanto oferecer o tratamento pós-violência é evitar que ela aconteça. Deveríamos estar tratando aqui de um projeto para que haja uma punição maior para esses agressores. Para pedófilo, para estuprador, tolerância zero! Sr. Presidente, a Oposição orienta "sim". - 29/08/2023
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 335, de 2019, que acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de educação básica de suas redes de ensino.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Oposição política,Voto favorável Crítica,Governo federal,Presidente da República,Contingenciamento,Recursos orçamentários,Educação
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O SR. ANDRÉ FERNANDES (PL - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Oposição não poderia orientar de modo diferente. Orientamos o voto "sim", pela educação e por mais transparência, coisa a que este desgoverno Lula não é favorável. Vale ressaltar, o Governo Lula recentemente bloqueou 332 milhões de reais de verba da educação. O Governo não tem transparência e é contra a educação, mas, graças a Deus, temos este Plenário. A Oposição orienta o voto "sim", pela transparência na educação básica, Sr. Presidente. - 16/08/2023
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 3.148, de 2023, acerca da autonomia das comunidades indígenas, quilombolas e do campo para denominação de instituições públicas de ensino em seus territórios, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,oposição,Voto favorável
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O SR. ANDRÉ FERNANDES (PL - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Oposição orienta o voto "sim". E eu parabenizo a autora, a Deputada Célia Xakriabá, a Relatora, a Deputada Daiana Santos, e a nossa amiga Deputada Silvia Waiãpi, que fez agora um belo pronunciamento, uma bela defesa da pauta. A Oposição segue todos os encaminhamentos e orienta o voto "sim". - 16/08/2023
Logro do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o povo brasileiro em face do bloqueio de recursos do Ministério da Educação e da homologação pelo Ministério da Saúde de resolução do Conselho Nacional de Saúde sobre orientações acerca da transição de gênero a partir dos 14 anos de idade, da descriminalização do consumo de maconha e da prática do aborto.
Palavras-chave oficiais: Governo,Partido dos Trabalhadores (PT),avaliação negativa,corte,recursos,Educação
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O SR. ANDRÉ FERNANDES (PL - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Não sei se é verdade, mas eu ouvi nos corredores que vai haver efeito administrativo. Começou até a subir mais rápido agora o número de oradores que estão voltando. Sr. Presidente, o Governo Lula é muito contraditório! O mesmo Governo Lula, que, em 2022, dizia que era um absurdo que houvesse cortes no orçamento do MEC, agora bloqueou, cortou 332 milhões de reais do Ministério da Educação. As áreas mais afetadas são alfabetização, a concessão de bolsas de estudo e o transporte escolar. Neste momento, eu dirijo minha palavra aos meus amigos nordestinos, aos meus amigos cearenses, ao povo pobre do Estado do Ceará. Vejam o que o Governo Lula está fazendo: ele não quer que seu filho seja inteligente, ele não quer que seu filho estude, ele não quer que seu filho tenha entendimento, ele não quer que seu filho tenha transporte escolar, pelo contrário. Ele quer que seu filho vá a pé para o colégio, quer que seu filho ande quilômetros debaixo do sol quente para estudar, ele não quer que seu filho ganhe bolsas de estudo. O SR. CABO GILBERTO SILVA (PL - PB) - É verdade! O SR. ANDRÉ FERNANDES (PL - CE) - Isso é o Governo Lula, um Governo que corta 332 milhões da educação! Cadê o Lula que, no ano passado, tanto criticava quando havia cortes no MEC? Cadê esse mesmo Lula? Não existe, senhores! Lula já ganhou seu voto e agora está mostrando sua verdadeira face. O mesmo Lula, que lançou uma carta aos evangélicos dizendo que era contra as drogas e contra o aborto, agora, através do seu Ministério da Saúde, está homologando resolução do Conselho Nacional de Saúde que diz em um de seus pontos: "Vamos permitir a transição de gênero a partir dos 14 anos de idade. Vamos liberar a maconha. Vamos liberar o aborto". Vejam a contradição: Lula, no ano passado, era contra as drogas e contra o aborto. Agora, depois de eleito, ele é a favor das drogas e do aborto. Eu digo isso abertamente, para que o povo brasileiro perceba que foi enganado. O povo brasileiro foi enganado. Não resta muito a fazer. Engulam o choro e façam o "L". Muito obrigado. - 09/08/2023Breves Comunicações
Inconsistência do discurso proferido por Deputada petista a respeito de manifestação do Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, contra o povo nordestino. Incoerência e contradições do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Repúdio à Resolução nº 715, de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, na parte concernente à transição de gênero, à legalização do aborto e das drogas. Descumprimento, pelo Presidente da República, de promessa da campanha eleitoral pactuada com os evangélicos.
Palavras-chave oficiais: Governador,Minas Gerais,Defesa Conselho Nacional de Saúde (CNS),Cirurgia de transgenitalização,Tratamento de readequação sexual,Aborto,Entorpecente,liberação
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O SR. ANDRÉ FERNANDES (PL - CE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. A Deputada do PT de Minas Gerais acabou de dizer que o Governador Romeu Zema atacou os nordestinos. Bom, usando a mesma lógica da Esquerda, a Deputada não é nordestina e, portanto, não tem espaço de fala. Eu sou nordestino. O que ela acabou de falar aqui foi uma fake news. Romeu Zema não atacou o Nordeste, e eu me sinto representado por ele. Sr. Presidente, eu queria mostrar aqui a incoerência, a hipocrisia e a contradição do Governo Lula, ou melhor, do próprio Lula. Eu sou evangélico. Durante a campanha, ele lançou uma carta de compromisso aos evangélicos, em que dizia: "Outro compromisso que assumo: fortalecer as famílias para que os nossos jovens sejam mantidos longe das drogas". Outro ponto da carta: "Nosso Projeto de Governo tem compromisso com a Vida plena em todas as suas fases. Para mim a vida é sagrada, obra das mãos do Criador, e meu compromisso sempre foi e será com sua proteção. Sou pessoalmente contra o aborto (...)". Esse era o Lula candidato na carta de compromisso aos evangélicos. No entanto, vem o Conselho Nacional de Saúde e lança uma resolução, que é homologada pelo Ministério da Saúde do Lula. Está no item 44 da resolução: "(...) redução da idade de início de hormonização para 14 anos". Eu explico para quem não entende: é reduzir de 18 anos para 14 anos a idade para mudança de sexo. Estão querendo mudar o sexo das nossas crianças. E não só isso, Sr. Presidente. Veja o que está no item 49: "Garantir a intersetorialidade nas ações de saúde para o combate às desigualdades estruturais e históricas, com a ampliação de políticas sociais e de transferência de renda, com a legalização do aborto e a legalização da maconha no Brasil". No Governo Bolsonaro, o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga não homologou pelo contrário, ele vetou a resolução da 16ª Conferência do Conselho Nacional de Saúde. O Governo Lula, através do Ministério da Saúde, homologou. Eu estou mostrando para os senhores: há o Lula candidato, que diz para os evangélicos que é contra o aborto e contra as drogas, e há o Lula pós-eleição, o Lula durante o mandato, que diz que é a favor das drogas, a favor do aborto, a favor da transição de gênero de crianças crianças! Povo brasileiro, povo cristão, povo evangélico, o Lula te chamou de trouxa, de otário, mentiu na tua cara! Obrigado, Sr. Presidente. - 08/08/2023
Saudação ao povo paraibano em nome do Deputado bolsonarista, Cabo Gilberto Silva. Gestão desastrosa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Palavras-chave oficiais: Saudação,População,Paraíba,Conservadorismo,Partido Liberal (PL),Ex-presidente da República Partido dos Trabalhadores (PT),Presidente da República,Governo federal,avaliação negativa
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O SR. ANDRÉ FERNANDES (PL - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é sempre uma honra ver V.Exa. presidindo a sessão aqui na Câmara dos Deputados. O Deputado Cabo Gilberto Silva, lá na Paraíba, durante o seu mandato como Deputado Estadual, fez um excelente trabalho. S.Exa. é o verdadeiro e legítimo representante da Direita, do conservadorismo e de Jair Bolsonaro naquele Estado. Então, deixo minha continência e meu abraço a toda a Paraíba, na pessoa do nosso grande Deputado Federal Cabo Gilberto. Senhores, é inadmissível alguém dizer que Lula não está fazendo nada. É claro que ele está fazendo: taxou a Shein, a AliExpress e outras; acabou com o programa de escolas cívico-militares; aumentou os impostos através da reforma tributária, inclusive bateu o recorde ao liberar mais de 2 bilhões de reais em emenda parlamentar para comprar Deputado e aprovar essa reforma tributária; cortou mais de 300 milhões de reais da educação; aumentou o número de Ministérios; bateu o recorde de gastos com suas viagens ao exterior; lançou resolução a favor do aborto através do Ministério da Saúde; está batendo o recorde de desmatamento; reajustou o salário mínimo em 18 reais; gastou 107 mil reais de dinheiro público para comprar um sofá e uma cama; e ainda recebeu a visita do narcoditador Maduro. Então, podem falar tudo, mas que ele não está fazendo nada não podem falar. Obrigado, Sr. Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.