André Amaral

Prestação de contas das atividades desenvolvidas durante o mandato de S. Exa. como Senador e agradecimento às pessoas que ajudaram no exercício dessa função.

Palavras-chave oficiais: PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATIVIDADE POLITICA, SENADOR, ESTADO DA PARAIBA (PB). ELOGIO, PROFESSOR, MEDICO, DIA NACIONAL.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1725, de 2024, que "Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360; institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas –Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos destinados à renovação da frota utilizada na prestação de serviços de táxi; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.735, de 11 de setembro de 2003, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018, 14.042, de 19 de agosto de 2020, 14.165, de 10 de junho de 2021, e 14.166, de 10 de junho de 2021; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas (Procred 360), OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, CRITERIOS, PARTICIPAÇÃO, RENDA BRUTA, GARANTIA, FUNDO FINANCEIRO, Programa Acredita no Primeiro Passo, AMBITO, INCLUSÃO, PRODUTIVIDADE, MERCADO DE TRABALHO, QUALIDADE DE VIDA, FAMILIA, VULNERAVEL, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), FOMENTO, ACESSO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, FINANCIAMENTO, CREDITOS, RISCOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BENEFICIARIO, PROGRAMA NACIONAL DE MICROCREDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PNMPO), AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMGEA), DEFINIÇÃO, ATUAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, SEGUROS, CREDITO IMOBILIARIO, ELABORAÇÃO, ESTATUTO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONCESSÃO, PESSOA FISICA, EMPREENDIMENTO, INSCRIÇÃO, INVESTIMENTO, PROGRAMA NACIONAL, INCENTIVO, POUPANÇA, ALUNO, BAIXA RENDA, ENSINO MEDIO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), REALIZAÇÃO, ACORDO, RENEGOCIAÇÃO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MEDIO PRODUTOR RURAL, REGIÃO, ABRANGENCIA, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM), DIVIDA, PEQUENA EMPRESA, ADMINISTRADOR, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO), SUBSTITUIÇÃO, ENCARGO, LIQUIDAÇÃO, Crédito Rural, PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO A CREDITO (PEAC), PRAZO, CARENCIA, OPERAÇÃO, COBRANÇA, COMISSÃO, NATUREZA PECUNIARIA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, LEILÃO, CESSÃO DE DIREITOS, HIPOTESE, INADIMPLEMENTO, CONTAGEM, DEBENTURES, REQUERIMENTO, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), VINCULAÇÃO, LIMITAÇÃO, PRAZO MAXIMO, INICIO, PAGAMENTO, JUROS, EMPRESA, CREDITO PRESUMIDO, PROGRAMA, AQUISIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, RENOVAÇÃO, FROTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TAXI, REQUISITOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), ORIGEM, DEPOSITO, PRORROGAÇÃO, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), DESCONTO, POSSIBILIDADE, CONVALIDAÇÃO, ATO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial (Programa Eco Invest Brasil), FUNDO NACIONAL, MUDANÇA CLIMATICA, CAPTAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), REDUÇÃO, CAMBIO, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), RESPONSABILIDADE, AGRICULTURA FAMILIAR.

Reflexão sobre a prevenção ao suícidio e a promoção da saúde mental, no contexto da Campanha Setembro Amarelo, e expectativa quanto ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas para esse tema.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PREVENÇÃO, SUICIDIO, PROMOÇÃO, SAUDE MENTAL, CAMPANHA, SETEMBRO, EXPECTATIVA, POLITICAS PUBLICAS. HOMENAGEM POSTUMA, ANIVERSARIO DE MORTE, EX-PREFEITO, CONDE (PB).

Registro da participação de S. Exa. na Cachoeiro Stone Fair, feira dedicada ao setor de rochas ornamentais que ocorreu na cidade de Cachoeiro do Itapemirim-ES, com destaque para o potencial dessa atividade econômica.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, FEIRA, SETOR, ROCHA, PEDRA ORNAMENTAL, LOCAL, CIDADE, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), COMENTARIO, IMPORTANCIA, ATIVIDADE ECONOMICA.

Destaque para o lançamento de três novos campi do Instituto Federal da Paraíba, feito pelo Presidente Lula em recente visita ao Estado da Paraíba, na companhia de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), MINISTRO, CAMILO SANTANA, LANÇAMENTO, CAMPUS AVANÇADO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA, MAMANGUAPE (PB), QUEIMADAS (PB), SAPE (PB), COMENTARIO, INVESTIMENTO, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ESTADO DA PARAIBA (PB).

Insatisfação com a alta carga tributária e os juros elevados do Brasil, que supostamente favorecem o rentismo em detrimento do investimento produtivo e da criação de empregos. Necessidade de fortalecimento dos órgãos reguladores do país através da contratação emergencial de prestadores de serviço temporários.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, QUANTIDADE, CARGA TRIBUTARIA, JUROS, BRASIL, POSSIBILIDADE, FAVORECIMENTO, ATIVIDADE, RENDA, RENDIMENTO, PREJUIZO, INVESTIMENTO, PRODUÇÃO, CRIAÇÃO, EMPREGO, DEFESA, MELHORIA, ORGÃO REGULADOR, PAIS, CONTRATAÇÃO, EMERGENCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORARIO, ENFASE, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM).

Pedido às autoridades do Ministério da Educação para a instalação de um campus do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), no Município de Alagoa Grande-PB.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), INSTALAÇÃO, UNIDADE, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA, ALAGOA GRANDE (PB). REGISTRO, IMPORTANCIA, CULTURA, ENGENHO, PROPRIEDADE, PATRIMONIO HISTORICO, PILAR (PB). CELEBRAÇÃO, TIME, FUTEBOL, CAMPEONATO NACIONAL.

Congratulações ao Ministro Herman Benjamin pela sua posse na presidência do STJ.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, MINISTRO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), MOTIVO, POSSE, CARGO, PRESIDENCIA.

Registro de audiência de S. Exa. com o Ministro da Pesca, André de Paula, acerca da morte súbita do camarão contaminado do Equador e que tem invadido o Brasil, comprometendo a saúde sanitária dos camarões do nosso país.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, AUDIENCIA PUBLICA, ORADOR, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA), ANDRE DE PAULA, ASSUNTO, MORTE, CAMARÃO, PAIS ESTRANGEIRO, EQUADOR, INVASÃO, BRASIL, PREJUIZO, SAUDE, DEFESA SANITARIA, CRIAÇÃO, PRODUTO NACIONAL.

Manifestação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1847/2024, de iniciativa do Senador Efraim Filho, que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, destacando a importância da atuação do autor na normatização do tema. Elogios à atuação do autor do projeto, Senador Efraim Filho.

Palavras-chave oficiais: APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, REGIME JURIDICO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPORTAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EMPRESA, SUBSTITUIÇÃO, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, COTA PATRONAL, BASE DE CALCULO, RECEITA BRUTA, ELOGIO, SENADOR, EFRAIM FILHO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPORTAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, PREVIDENCIA SOCIAL, EMPRESA, SUBSTITUIÇÃO, COTA PATRONAL, BASE DE CALCULO, RECEITA BRUTA.

Discussão sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 585, de 2024, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado do art. 4 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1847/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPORTAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, EMPRESA, SUBSTITUIÇÃO, COTA PATRONAL, BASE DE CALCULO, RECEITA BRUTA.

Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 34, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros), de principal entre o Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável - João Pessoa - PB”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MENSAGEM (MSG), AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA (PB), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AGENCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO (AFD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MOBILIDADE URBANA, DESENVOLVIMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.

Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 34, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros), de principal entre o Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável - João Pessoa - PB”.

Palavras-chave oficiais: MENSAGEM (MSG), AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA (PB), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AGENCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO (AFD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MOBILIDADE URBANA, DESENVOLVIMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.

Registro dos 439 anos de João Pessoa-PB, comemorado em 5 de agosto. Satisfação com a visita ao Estado da Paraíba da Comissão Temporária do Senado Federal em comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CIDADE, JOÃO PESSOA (PB), ELOGIO, VISITA, ESTADO DA PARAIBA (PB), Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador (CTI200CONFEQ), MOTIVO, BICENTENARIO, CONFEDERAÇÃO, REGIÃO.

Alerta contra as práticas comerciais supostamente desleais do Equador em relação a sua produção de camarão, com destaque para os possíveis prejuízos econômicos para a carcinicultura brasileira e riscos sanitários decorrentes da importação do produto equatoriano.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, POSSIBILIDADE, AUSENCIA, REGULARIDADE, PAIS ESTRANGEIRO, EQUADOR, REFERENCIA, COMERCIO, PRODUÇÃO, CAMARÃO, ENFASE, PREJUIZO, ATIVIDADE ECONOMICA, BRASIL, CONTROLE SANITARIO, RESULTADO, IMPORTAÇÃO, PRODUTO.

Lamento pelo atentado sofrido pelo candidato à presidência dos EUA, Sr. Donald Trump, e registro da importância da imprensa profissional. Comemoração dos 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Apelo para que o abastecimento regular de água potável com carros-pipa se torne um programa permanente do Governo Federal.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, SENADO, JOSÉ DOMICIANO CABRAL, EX-DEPUTADO, CAMARA DOS DEPUTADOS. COMENTARIO, ATENTADO, VIDA, DONALD TRUMP, CANDIDATO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA). HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF), DESENVOLVIMENTO, PROJETO, INFRAESTRUTURA, IRRIGAÇÃO, SANEAMENTO BASICO. DEFESA, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, REALIZAÇÃO, ABASTECIMENTO DE AGUA, MUNICIPIOS, CAMINHÃO.

Defesa da aprovação da Mensagem (SF) (MSF) n° 10, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes".

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, OUVIDOR, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA).

Lamento pelo falecimento do Sr. Biliu de Campina, músico e compositor com uma importante atuação na festa de São João de Campina Grande-PB.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, MUSICO, COMPOSITOR, MUNICIPIO, CAMPINA GRANDE (PB), ESTADO DA PARAIBA (PB).

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Di Lorenzo Serpa, ex-Vice-Prefeito do Município de São Benedito do Rio Preto-MA, e do Sr. Ubirajara Bessa, ex-Prefeito do Município de Mataraca-PB.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, SEBASTIÃO DI LORENZO SERPA, EX-VICE-PREFEITO, MUNICIPIO, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO (MA), ESTADO DO MARANHÃO (MA). HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, UBIRAJARA BESSA, EX-PREFEITO, MUNICIPIO, MATARACA (PB), ESTADO DA PARAIBA (PB).