Aloysio Nunes Ferreira

Altera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentar de Governo.

Apresentado em 08/03/2016 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Altera a redação do inciso IV do art. 52 da Constituição Federal para determinar que a arguição para a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente ocorra em sessão aberta.

Apresentado em 16/07/2015

Confere nova redação ao inc. II, do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, para dispor sobre o limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público em geral e dá outras providências.

Apresentado em 13/07/2015 · RETIRADA PELO AUTOR

Inclui os arts. 18-A e 159-A e altera o art. 182 da Constituição Federal, para dispor sobre a instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.

Apresentado em 07/05/2014 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Altera a redação do § 9º do Art. 14 da Constituição Federal.

Apresentado em 22/05/2013 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Altera os art. 62 e 64 da Constituição Federal para dispor sobre o pressuposto constitucional da urgência autorizador da edição de medidas provisórias e a solicitação de urgência para apreciação de projetos.

Apresentado em 14/05/2013 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Altera os arts. 57 e 66 da Constituição Federal para estabelecer o termo inicial de contagem do prazo para apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional e dá outras providências.

Apresentado em 13/03/2013 · RETIRADA PELO AUTOR

Altera a redação dos arts. 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo único para prever a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos por lei complementar.

Apresentado em 03/07/2012 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Altera os arts. 5º, 12 e 14 da Constituição Federal para estender aos estrangeiros direitos inerentes aos brasileiros e conferir aos estrangeiros com residência permanente no País capacidade eleitoral ativa e passiva nas eleições municipais.

Apresentado em 15/05/2012 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Altera a Constituição Federal, para incluir a avaliação das políticas públicas ambientais entre as competências do Senado Federal e determinar a criação do Conselho do Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Apresentado em 08/03/2012 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Altera a redação do art. 45 da Constituição Federal, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para deputado federal, determina os princípios pertinentes à definição dos distritos e estende o sistema majoritário às eleições de deputado estadual e deputado distrital e de vereador.

Apresentado em 14/09/2011 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Altera a redação do art. 45 da Constituição Federal, para instituir o sistema eleitoral misto com voto único nas eleições para deputado federal, determinar os princípios pertinentes à definição dos distritos e estender o sistema às eleições de deputado estadual e distrital.

Apresentado em 05/04/2011 · RETIRADA PELO AUTOR