Alice Portugal

Autoriza o Poder Executivo a instalar campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia no Município de Gandu, no Estado da Bahia.

Apresentado em 29/04/2014 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em Poções, Bahia.

Apresentado em 29/04/2014 · Aguardando Parecer

Autoriza o Poder Executivo a instalar campus da Universidade Federal da Bahia no Município de Serrinha, no Estado da Bahia.

Apresentado em 29/04/2014 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em São Sebastião do Passé, Bahia.

Apresentado em 23/04/2014 · Aguardando Parecer

Autoriza o Poder Executivo a instalar campus do Instituto Federal Baiano no Município de Gandu, no Estado da Bahia.

Apresentado em 23/04/2014 · Aguardando Designação de Relator(a)

Autoriza o Poder Executivo a instalar campus do Instituto Federal da Bahia no Município de Maragogipe, no Estado da Bahia.

Apresentado em 23/04/2014 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o § 9º do art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ajustar a idade aplicada na apuração do fator previdenciário das mulheres e dos professores de ambos os sexos que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

Apresentado em 15/05/2013 · Tramitando em Conjunto

Altera os arts. 14 e 35 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Apresentado em 01/08/2012 · Arquivada

Adota como critério de desempate em concursos públicos da Administração Pública federal o desempenho das funções de mesário nos processos eleitorais.

Apresentado em 01/08/2012 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN.

Apresentado em 26/05/2011 · Tramitando em Conjunto

Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Bahia em São Sebastião do Passé (BA).

Apresentado em 19/05/2010 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal Baiano em Governador Mangabeira (BA).

Apresentado em 12/05/2010 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Bahia em Alagoinhas (BA).

Apresentado em 12/05/2010 · Arquivada

Dispõe sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições de ensino superior.

Apresentado em 24/03/2010 · Tramitando em Conjunto

Cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, para coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural, bem como no âmbito dos entes de direito público externo, das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, amparando-se na Constituição da República Federativa do Brasil - inciso III, de seu art. 1º; inciso I, do seu art. 5º; caput do seu art. 7º e seus incisos XX e XXX; inciso II, do § 1º, do inciso II, do § 1º, do art. 173 -, bem como em normas internacionais ratificadas pelo Brasil e dá outras providências.

Apresentado em 16/12/2009 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a proibição de alienação de bens imóveis, de valor artístico, histórico e/ou cultural, pertencentes a instituições religiosas, que tenham recebido quaisquer imunidades, isenções e benefícios do Governo Federal, e dá outras providências.

Apresentado em 02/12/2009 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para modificar o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho.

Apresentado em 23/09/2009 · Arquivada

Altera a Lei n.º 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o salário mínimo profissional do Assistente Social.

Apresentado em 26/05/2009 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

Apresentado em 25/03/2009 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais.

Apresentado em 02/04/2008 · Arquivada

Dispõe sobre a contratação de assistentes sociais.

Apresentado em 01/04/2008

Altera o art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

Apresentado em 17/07/2007 · Arquivada

"Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998".

Apresentado em 19/06/2007 · Aguardando Parecer

Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a Auditoria de Controle Externo no âmbito desses tribunais.

Apresentado em 30/05/2007 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre as despesas de pessoal de servidores de estados e municípios vinculados a ações e serviços públicos de saúde.

Apresentado em 03/04/2007 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do uso de Drogas.

Apresentado em 27/03/2007 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

Apresentado em 27/03/2007 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama por planos e seguros privados de assistência à saúde nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.

Apresentado em 27/03/2007 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.434, de 04 fevereiro de 1997.

Apresentado em 27/03/2007 · Arquivada

Cria o Dia Nacional do Doador Voluntário de Medula Óssea.

Apresentado em 27/03/2007 · Arquivada

Modifica a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Apresentado em 22/03/2007 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Apresentado em 27/02/2007 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Centro Federal de Educação Tecnológica de Ilhéus e Itabuna, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

Apresentado em 25/04/2006 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Centro Federal de Educação Tecnológica de Jequié, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

Apresentado em 25/04/2006 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Região Metropolitana de Salvador, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

Apresentado em 25/04/2006 · Arquivada

Dispõe sobre o âmbito da profissão farmacêutica no País e dá outras providências.

Apresentado em 15/12/2005 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 4º da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para impedir a renovação dos contratos firmados entre instituições financeiras privadas e Estados e Municípios com base no § 1º do art. 4º da mencionada Medida Provisória.

Apresentado em 05/05/2005 · Arquivada

Altera o art. 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, a fim de determinar que os depósitos especiais do FAT somente poderão ser realizados exclusivamente nas instituições financeiras oficiais federais.

Apresentado em 09/03/2005 · Tramitando em Conjunto

Determina a correção anual do auxílio-alimentação previsto no art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, com a redação dada pelo art. 3º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Apresentado em 17/11/2004 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Veda às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil a cobrança de tarifas pela prestação dos serviços que enumera.

Apresentado em 11/08/2004 · Tramitando em Conjunto

"Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre as eleições diretas para reitor e vice-reitor das instituições federais de ensino superior."

Apresentado em 27/05/2004 · Arquivada

Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento nos estabelecimentos bancários.

Apresentado em 17/03/2004 · Aguardando Designação de Relator(a)

Estabelece limite de tempo para atendimento ao público pelos serviços notariais e de registro.

Apresentado em 17/03/2004 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 23 da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências".

Apresentado em 02/12/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a reserva de vagas em processo seletivo para ingresso em instituições públicas de ensino superior.

Apresentado em 29/05/2003 · Arquivada

Revoga a Lei nº 8.437, de 1992.

Apresentado em 08/05/2003 · Arquivada

Obriga as instituições privadas de ensino que usufruem de isenções fiscais e tributárias, em decorrência de obtenção de certificado de filantropia, a repassar às associações de pais e mestres, no caso da educação básica e entidades representativas da comunidade, no caso do ensino superior, seus balancetes contábeis e planilhas de custo anuais.

Apresentado em 07/04/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a dedutibilidade de despesas com instrução, em relação à base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Apresentado em 02/04/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a contagem de tempo para efeito de aposentadoria do anistiado político e de todos que sofreram punições ou afastamento involuntário e dá outras providências.

Apresentado em 01/04/2003 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a competência para a fiscalização de trânsito.

Apresentado em 20/03/2003 · Arquivada