Alê Silva

Cria o Fundo Para Promoção e Proteção da Saúde Menstrual.

Apresentado em 13/10/2021 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional em memória das Vítimas de Violência.

Apresentado em 01/06/2021 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Autoriza o uso de medicamento novo promissor, em desenvolvimento, ainda sem registro na Anvisa, ou já registrado para indicação clínica diversa, mediante expresso consentimento do paciente ou responsável e da outras providências.

Apresentado em 14/05/2020 · Arquivada

Autoriza o Parlamentar a destinar para entidades privadas de interesse público, montante não utilizado resultante de recursos da cota parlamentar e da verba de gabinete. Altera a Lei 9.790, de 23 de março de 1999 e a Lei 12.101 de 27 de novembro de 2009.

Apresentado em 01/04/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Define como atividades essenciais não sujeitas a suspensão ou interrupção por decreto, os serviços prestados por lanchonetes, restaurantes, hotéis, pousadas, borracharias e oficinas mecânicas estabelecidas às margens das rodovias federais e estaduais.

Apresentado em 26/03/2020 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para permitir que os recursos provenientes do Salário Educação sejam destinados ao pagamento de despesas de pessoal.

Apresentado em 14/03/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Lei Ravi - e altera a Lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011 para impor procedimento mais célere para a incorporação ao Sistema Único de Saúde de medicamentos que tratem doenças raras.

Apresentado em 13/03/2019 · Aguardando Parecer