Nome civil: Alessandra Silva Ribeiro · 52 anos
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78 discursos na tribuna e 15 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 13/02/2019 a 12/07/2022.
- 06/04/2022Breves Comunicações
Invasão, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, de supermercados na Grande BH, em Minas Gerais. Indignação da oradora com a convocação da militância petista, pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para realização de pressões junto aos Parlamentares e seus familiares, em suas residências, para aprovação de proposições de interesse do seu eventual governo. Prática de corrupção pelo ex-Presidente da República.
Palavras-chave oficiais: MOVIMENTO SOCIAL, MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA (MST), BELO HORIZONTE (MG), INVASÃO DE PROPRIEDADE, FOME, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), CRÍTICA. AMEAÇA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, CRIMINOSO, MILITÂNCIA POLÍTICA, MANIFESTAÇÃO PÚBLICA, RESIDÊNCIA, DEPUTADO FEDERAL, NOTÍCIA FALSA (FAKE NEWS).
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A SRA. ALÊ SILVA (REPUBLICANOS - MG. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Sr. Presidente, colegas, Brasil e minha querida Minas Gerais! Presidente, eu subo à tribuna para repudiar os atos, não de vandalismo, mas de terrorismo cometidos pelos vagabundos de movimentos, como o MST, que estão invadindo propriedades privadas - supermercados, hipermercados. Isso aconteceu recentemente na Grande BH. Essas pessoas, esses vagabundos que não respeitam a propriedade privada, que não respeitam os trabalhadores, esses do PT, do Partido dos Trabalhadores, que não trabalham, esses caras não estão passando fome, não! Esses caras não estão passando fome, não, porque quem está realmente passando por necessidades sabe onde buscar ajuda. Sim, existem bancos de alimentos nos Municípios, existe a Secretaria de Assistência Social. Eles sabem onde buscar ajuda. Existem as entidades do terceiro setor que estão ali para ajudar quem está passando por necessidades. Esses caras estão todos com a barriga cheia, e estão perturbando quem realmente quer trabalhar! É isso que está acontecendo! A esse vagabundo do Lula, a esse ladrão que agora está instigando essa militância doentia a ir às nossas casas para perturbar nossas famílias, deixo um aviso aqui, meu amigo: se algum vagabundo militante terrorista se aproximar da minha casa, da minha família, pode até ser que não vá preso, mas eu vou! Vou, mas em legítima defesa, porque, para proteger a minha família, eu encaro o mundo! Excelência, Lula é ladrão! (Exibe folha com o seguinte dizer: Lula é ladrão.) Isso não é fake news, porque fatos públicos e notórios independem de provas - #PLdasfakenewsnao! Vamos falar a verdade. É para isso que serve esta tribuna. Lula é ladrão! Fica mais uma vez o aviso: militante vagabundo que se aproximar da minha família pode ser que não vá preso, mas eu vou! Excelência, peço que este pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa. Obrigada. - 05/04/2022Breves Comunicações
Ingerência do Supremo Tribunal Federal em matérias de competência dos Poderes Legislativo e Executivo. Ativismo político da Suprema Corte em defesa do PT. Pedido aos Deputados Estaduais de Minas Gerais, de rejeição do veto aposto pelo Governador Romeu Zema à proposta de recomposição salarial dos servidores públicos.
Palavras-chave oficiais: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA, PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO, MILITANCIA POLITICA, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT). ROMEU ZEMA, GOVERNADOR, MINAS GERAIS, VETO, REAJUSTE SALARIAL, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL ESTADUAL.
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A SRA. ALÊ SILVA (REPUBLICANOS - MG. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Presidente. Boa tarde, colegas. Boa tarde, Brasil. Boa tarde, minha querida Minas Gerais. Presidente, com esta confusão que nós vivemos entre os Poderes, com um único Poder, o Supremo Tribunal Federal, intervindo demasiadamente, extrapolando sua competência, invadindo a competência dos demais, já há seguidor meu me perguntando se o STF vai lançar candidato próprio ou se ele vai fazer aliança com o PT. Confesso a V.Exa. que eu fiquei meio sem resposta. Mas, subi a esta tribuna hoje, Excelência, para fazer a defesa dos servidores públicos de Minas Gerais, dos profissionais da segurança pública, dos profissionais da educação e dos profissionais da saúde. Já fiquei sabendo que o nosso Governador, Sr. Romeu Zema, vetou a emenda que garantia a eles a recomposição salarial. Não é reajuste, é recomposição, para repor todas as perdas inflacionárias que eles tiveram em seus vencimentos nos últimos anos. Eu sei da drástica situação de Minas Gerais, da sua crise fiscal, financeira. Isso não se deve aos servidores, deve-se às más gestões. E nós temos que compreender que esses profissionais são essenciais à manutenção do nosso Estado. Esses profissionais, como tantos outros servidores, mas esses em especial também deixaram suas famílias, estudaram, abandonaram outros sonhos para seguir o objetivo de servir ao Estado e ter, é claro, uma remuneração digna, uma estabilidade. Eles lutaram por isso. Eles estudaram para isso. Eles largaram muitos outros objetivos, largaram a tranquilidade de seus lares em busca disso e estão muito frustrados com o que vem acontecendo nos últimos anos. Nós sabemos que Minas Gerais está batendo recorde de arrecadação - isso é fato -, principalmente com relação ao ICMS. O nosso Governador não nos deu nenhum refresco com o ICMS. E ainda há essa alta no preço de combustíveis que estamos sofrendo. Tudo isso está garantindo uma alta arrecadação para o Estado, que pode sim aproveitar este momento para recompor o salário desses servidores. Então, é uma questão de justiça. Fica aqui o meu recado para os meus queridos Deputados Estaduais de Minas Gerais: derrubem o veto! Sim, derrubem o veto! Se as lideranças do Governo não foram capazes de segurar essa pauta, meus queridos, não cabe a vocês segurá-la. Votem com o povo. É assim que eu tenho me comportado aqui na Câmara. Profissionais da segurança pública, da saúde e da educação de Minas Gerais, estou com vocês e já estou aqui me mobilizando, puxando voto de apoio à derrubada do veto que quer impedi-los de alcançar a justiça. Presidente, por favor, peço que o meu discurso conste no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada, Excelência. - 30/03/2022Breves Comunicações
Apelo ao Presidente Arthur Lira de votação do pedido de sustação da Ação Penal nº 1.044, de 2021, instaurada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, contra o Deputado Daniel Silveira.
Palavras-chave oficiais: DEFESA, CONGRESSO NACIONAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988), PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES, VOTAÇÃO, SUSTAÇÃO, AÇÃO PENAL, DANIEL SILVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PAUTA (PROCESSO LEGISLATIVO), MANDATO PARLAMENTAR, CRÍTICA, PODER JUDICIÁRIO.
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A SRA. ALÊ SILVA (REPUBLICANOS - MG. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Presidente. Boa tarde, colegas. Boa tarde, Brasil. Boa tarde, minhas queridas Minas Gerais. Presidente, eu subo a esta tribuna não para defender meu grande amigo Daniel Silveira, não para defender meus milhares de seguidores, que, desde ontem, estão apoiando nossa causa. Eu subo a esta tribuna para, sim, defender este Parlamento e, acima de tudo, a Constituição brasileira. A Constituição brasileira é a nossa Carta Magna. A ela todos nós, inclusive o Poder Judiciário, deveríamos estar subordinados. Logo no seu início, o que prevê nossa Constituição como cláusula pétrea? Este texto, publicado em 5 de outubro de 1988, tendo à frente nosso saudoso Ulysses Guimarães, prevê em seu preâmbulo: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil. O art. 2º é muito claro ao dizer: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". Diante disso, eu venho clamar, mais uma vez, para que seja colocada em pauta a ação de sustação da ação penal que tem como principal interessado nosso Deputado Federal Daniel Silveira, a fim de garantir a harmonia entre os Poderes e a independência desta Casa, como prevê o art. 2º da Constituição Federal. Não existe Estado Democrático de Direito enquanto apenas um Poder demanda todos os demais. Nós fomos eleitos, nós somos soberanos. Nós representamos, dentro desta Casa, a grande massa. Diminuir um de nós é o mesmo que diminuir a população, é desmerecer a representação dos nossos eleitores, dos nossos seguidores e da população brasileira. Portanto, qualquer medida restritiva de direito tem que ser submetida à apreciação deste Plenário, porque este Plenário representa o povo. Democracia é a representatividade da população aqui dentro. Instituição não é democracia. Nós, a democracia, é que a instituímos. Está havendo uma inversão de valores, e o Judiciário precisa, sim, recuperar sua credibilidade. Presidente, por gentileza, solicito a V.Exa. que faça constar meu pronunciamento nos canais de comunicação da Casa. Muito obrigada. - 29/03/2022Breves Comunicações
Apelo ao Presidente Arthur Lira de votação do pedido de sustação da ação penal instaurada contra o Deputado Daniel Silveira, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
Palavras-chave oficiais: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), AÇÃO PENAL, DANIEL SILVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, ARTHUR LIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, VOTAÇÃO, SUSTAÇÃO.
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A SRA. ALÊ SILVA (REPUBLICANOS - MG. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Presidente. Boa tarde, colegas. Boa tarde, Brasil. Boa tarde, minha linda Minas Gerais, que quem conhece não esquece jamais. Presidente, subo hoje à tribuna motivada por um ideal de justiça ao Deputado Daniel Silveira: #danielsilveiralivre. Nós temos acompanhado essa grande injustiça que o nosso colega Parlamentar, munido de imunidade, vem sofrendo. A sua prisão e o processo penal, lá atrás, foram fundamentados em legislações, inicialmente, de 1973 e, depois, de 1983. No meu entendimento, nenhuma delas foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988. Eu não estou dizendo se o que ele falou no vídeo é verdade ou não. Eu nem tive a oportunidade de fazer essa análise, porque, quando fui procurar o vídeo, já tinha sido banido das redes sociais, o que também deveria ser discutido. Eu venho aqui pedir encarecidamente ao Presidente da nossa Mesa Diretora, o Sr. Deputado Arthur Lira, que paute a ação de sustação penal ajuizada tanto pelo partido PTB quanto pelo partido PL e coloque em apreciação no Plenário a sustação do processo penal contra o nosso amigo Deputado Daniel Silveira. Nós temos que mostrar a nossa independência. Como disse bem aqui o meu amigo Deputado Carlos Jordy, nós temos que mostrar que este Parlamento está, sim, em igualdade de poder e de condição com os demais Poderes. Aliás, Presidente, eu sempre disse que o Congresso Nacional tinha uma soberania máxima e que as ações do Executivo e do Judiciário poderiam, inclusive, ser revistas por este Parlamento, ainda mais quando se trata de um Deputado Federal no exercício de seu mandato. Então, está havendo uma série de injustiças. Eu não estou questionando o objeto da demanda, mas, sim, a forma dela. Se não for levada conforme previsão processualística do Processo Civil, do Regimento Interno e da Constituição Federal, é, sim, antidemocrática. Eu mesma fiquei com as minhas vísceras expostas para o Supremo Tribunal Federal por mais de 5 meses, no inquérito denominado ato antidemocrático, como se isso fosse possível, afinal de contas, democracia é a livre manifestação do povo. Eu fiquei por 5 meses exposta, e nada encontraram de errado a meu respeito. Eu peço aqui pelo nosso amigo Deputado Daniel Silveira. Espero que este Parlamento ponha, sim, a sua mão da soberania sobre este caso e mostre o nosso poder. Obrigada. - 16/03/2022Breves Comunicações
Ações do Governo Jair Bolsonaro a favor dos povos originários para enfrentamento à epidemia de coronavírus. Apoio das comunidades indígenas à prática de mineração em suas terras. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 191, de 2020, sobre a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em solo indígena.
Palavras-chave oficiais: PL 191/2020, PROJETO DE LEI ORDINARIA, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988), MINERAÇÃO, TERRAS INDÍGENAS, FAVORAVEL, CORONAVIRUS, PANDEMIA, VACINAÇÃO, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNO FEDERAL, GESTAO, DEFESA.
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A SRA. ALÊ SILVA (REPUBLICANOS - MG. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Presidente! Quanto honra ver V.Exa. à frente dessa Mesa! E vou aqui profetizar: ainda quero vê-lo aí como titular. Deus há de querer também. Boa tarde, Presidente! Boa tarde, colegas! Boa tarde, Brasil! Sim, viva os povos indígenas! Viva a democracia do nosso País! E o que é a democracia? A democracia é a vontade da maioria. Como bem disse aqui o nosso Presidente, eu sou de Minas Gerais, e em Minas Gerais eu já tive a oportunidade de visitar várias tribos indígenas. Em toda tribo a que eu chegava, os caciques e os moradores vinham me agradecer pela intervenção do Governo Bolsonaro, principalmente durante o período da pandemia, que nada deixou faltar-lhes, nada! Foram os primeiros a serem vacinados, foram agraciados com cestas básicas e com saúde. Segundo eles, nada ficou devendo o nosso Governo para as nossas tribos indígenas. E a questão da mineração, Presidente? Os povos indígenas querem sim, na sua maioria, a mineração, porque eles querem ter a própria subsistência. Eles não querem mais depender do Estado. Eles querem uma mineração digna, cidadã, consciente, algo legalizado. Eles querem poder fazer uso das suas próprias terras, gente! Por que os índios não podem fazer uso das suas próprias terras da forma como lhes aprouver? Mas nós entendemos, Excelência, porque os partidos de esquerda e a Oposição temem, e muito, perder essa base política, que hoje para eles já é minoria. A maioria dos índios já são pessoas conscientes. Querem trabalhar, querem lutar, querem estudar. Eles querem ter os mesmos direitos aos mesmos confortos, à mesma evolução de vida que os brancos têm. Então, vamos respeitar a vontade da maioria dos índios! Eles querem sobreviver, eles querem prover a própria subsistência, e nós estamos de acordo com isso. Vamos levar adiante esse projeto de lei, que permite a mineração, uma mineração consciente e com segurança, que atende às demandas dos povos indígenas. Era o que tinha a dizer, Presidente. Deixo aqui esta minha, e eu gostaria muito que constasse do programa A Voz do Brasil. Muito obrigada. - 15/03/2022Breves Comunicações
Aplausos ao Presidente Jair Bolsonaro pela regularização fundiária rural e urbana. Importância da liberdade econômica. Recuperação pelo Exército brasileiro da BR-381, trecho Timóteo-João Monlevade, Estado de Minas Gerais. Expectativa de sucesso do leilão da rodovia.
Palavras-chave oficiais: DEFESA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, GOVERNO FEDERAL, SANEAMENTO BÁSICO, MINAS GERAIS, MUNICÍPIO, ENERGIA ELÉTRICA, INFRAESTRUTURA, ELOGIO, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA. LIBERDADE ECONÔMICA, ÔNIBUS, FRETAMENTO. BR-381, RODOVIA FEDERAL, EXÉRCITO BRASILEIRO, TIMÓTEO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), ALÊ SILVA, DEPUTADA FEDERAL, ORÇAMENTO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), LEILÃO (LICITAÇÃO), ELOGIO, GOVERNO FEDERAL, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
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A SRA. ALÊ SILVA (REPUBLICANOS - MG. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Presidente. Boa tarde, colegas. Boa tarde, Brasil. Dando continuidade à fala do colega que me antecedeu, realmente a regulamentação fundiária está sendo uma revolução e uma evolução na vida de muitas e muitas pessoas. Eu tenho viajado por Minas Gerais e hoje posso dizer que já conheço praticamente todas as regiões do Estado e pelo menos 260 Municípios - estou falando de conhecer, não é só estar de passagem - nos quais já tive a oportunidade de chegar e implantar qualquer tipo de trabalho, seja relacionado diretamente ao meu mandato, seja relacionado ao Governo Federal. Em várias cidades que visitei, eu me deparei com bairros inteiros - e, observem, em cidades de médio e grande porte -, sem água, sem luz, sem saneamento básico e, pasmem, sem qualquer tipo de infraestrutura. E por que razão? Porque são áreas irregulares. Em sua maioria, essas áreas não são invasões, são ocupações de famílias que, muitas vezes, foram removidas de áreas de risco e colocadas nessas áreas e, por uma questão burocrática, não conseguiram ali o seu usucapião, o seu direito à terra. Agora, no Governo Bolsonaro, com a regulamentação fundiária, com esse programa que está sendo feito em parceria com os Municípios, várias famílias já estão adquirindo as suas escrituras. Com isso, várias políticas públicas estão sendo levadas a essas cidades. De acordo com a nossa legislação, estamos tendo a possibilidade de levar essas políticas públicas. Outro dia, visitei um bairro que recentemente recebeu energia elétrica. Essa é uma mudança que leva dignidade e cidadania às pessoas. Aqui fica o meu agradecimento ao Presidente Bolsonaro. Outro tema da minha fala hoje é com relação à liberdade econômica. Neste final de semana, eu tive a oportunidade de andar num ônibus da Buser, um ônibus de fretamento da Buser, que hoje tem sido o maior símbolo de liberdade econômica neste País. Toda vez que eu vejo a abertura de um mercado novo, um espaço novo para um novo tipo de produto, um produto que esteja realmente ao alcance da população, que abre também a concorrência, com os serviços ofertados por esses entes, por esses empreendedores, os serviços melhoram - e muito! Toda vez que se abre um mercado, como estamos lutando para abrir o mercado para o modelo da Buser para os fretadores, nós observamos que quem está lá na ponta, a população, é que mais ganha: ganha em conforto, ganha em segurança, ganha em menor preço. Então aqui fica o meu pedido a todos os colegas Parlamentares para que abracem essa causa #BusãoLivre. Outra coisa também muito importante que não posso deixar de falar é sobre a nossa BR-381. O nosso Governo Bolsonaro, o nosso Ministro Tarcísio e o nosso DNIT ouviram o clamor do povo do Vale do Aço, do leste de Minas, por que não dizer, e enviaram uma tropa do Exército especializada em engenharia para trabalhar na recuperação das vias da BR-381, entre Timóteo e João Monlevade. Na última vez em que o Exército esteve ali, deixou boas lembranças porque prestou um bom serviço naquela região. Nós estamos com uma boa expectativa de que isso se repita. E agora nós também vamos lutar e trabalhar pelo orçamento, a fim de prestar uma caução ao contrato de concessão da BR-381, e assim ter a certeza de que, no próximo leilão da concessão, nós teremos êxito. Tropa do Exército, vocês são muito bem-vindos em nossa região! Mais uma vez, obrigada ao Tarcísio, ao DNIT e ao Bolsonaro por terem ouvido o nosso apelo. Presidente, por gentileza, solicito que a minha fala conste do programa A Voz do Brasil. Muito obrigada. - 24/02/2022Breves Comunicações
Apelo ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, de cumprimento da promessa de recomposição salarial dos profissionais da segurança pública.
Palavras-chave oficiais: ROMEU ZEMA, GOVERNADOR, MINAS GERAIS, REAJUSTE SALARIAL, PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍCIA, NEGOCIAÇÃO, DIÁLOGO POLÍTICO.
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A SRA. ALÊ SILVA (UNIÃO - MG. Sem revisão da oradora.) - Presidente, obrigada. Bom dia. Bom dia, colegas. Bom dia, Brasil. Já peço de antemão que ao meu tempo sejam acrescidos 30 segundos, porque, afinal de contas, ontem um Deputado que me antecedeu gastou 7 minutos do seu tempo, e eu fui abruptamente cortada, nessa desvantagem da (falha na transmissão). Peço também que a minha fala aqui conste de todos os Anais de comunicação da Câmara dos Deputados. Amigos, como todo mundo já sabe, sou mineira. E aqui em Minas Gerais nós estamos vivendo um problema com relação à recomposição salarial das forças de segurança pública. Sim, falo do nosso Estado, que é o mais seguro do Brasil, segundo apontamentos recentes. Essas mulheres e esses homens de qualidade da segurança pública têm dado sua vida e o seu sangue pela segurança dos cidadãos de Minas Gerais. Porém, o nosso Governador, o Sr. Romeu Zema, fez um acordo para o pagamento da recomposição salarial, dividiu o valor em três parcelas, mas, até então, pagou apenas a primeira parcela. Todos os prazos já se exauriram. Todas as possibilidades de negociação já se exauriram. Recentemente, no dia 21, tivemos uma manifestação em Belo Horizonte. Nela estiveram presentes pelo menos 30 mil profissionais da segurança - policiais civis, policiais militares, agentes socioeducativos, policiais penais. Aqui fica o meu apelo: Sr. Governador Zema, quando o senhor firmou acordo com todas as categorias, não impôs nenhuma condição, não impôs nenhuma permuta. Então, não é certo que agora o senhor venha fazer imposição. Outra coisa, Sr. Governador: saia da bolha. Venha o senhor mesmo negociar. Venha o senhor mesmo conversar com os profissionais de segurança pública do Estado de Minas Gerais. Não terceirize a sua responsabilidade, por favor. Converse, sente-se, dialogue. Esse é o melhor caminho. O caminho também é cumprir o prometido. Sr. Governador, eu sou do tempo em que as promessas eram garantidas por apenas um fio de bigode, e, nesse caso aqui, nós temos até mais do que isso. Nós temos papéis assinados, reuniões. Nós temos a crença desses homens guerreiros e dessas mulheres guerreiras, que estão aí na batalha, que acreditaram no senhor, acreditaram que receberiam, sim, suas recomposições salariais e agora estão desacreditados. Sr. Governador, sente à mesa o senhor, negocie o senhor, por favor. Obrigada, Presidente. Até mais. - 23/02/2022Breves Comunicações
Não realização, pelos governos petistas, de investimentos na manutenção de rodovias federais. Destinação de recursos a países autoritários e desvio de verbas da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS pelos governos do PT. Reiteração do pedido ao Presidente da República, ao Ministério da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT de recuperação das BRs-381, 262, 116, 259, no Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave oficiais: GOVERNO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), INVESTIMENTO, MANUTENÇÃO, RODOVIA FEDERAL, CRÍTICA. GOVERNO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), CORRUPÇÃO, DESVIO, RECURSOS PÚBLICOS, PETRÓLEO BRASILEIRO (PETROBRAS), PAÍS ESTRANGEIRO, AUTORITARISMO. GOVERNO, RECUPERAÇÃO, RODOVIA FEDERAL, BR 381, BR 262, BR 116, BR 259, MINAS GERAIS.
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A SRA. ALÊ SILVA (PSL - MG. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, colegas. Boa tarde, Brasil. Eu venho falar um pouco sobre as nossas rodovias federais, aquelas que atravessam boa parte do Estado de Minas Gerais, principalmente o leste mineiro. Muitos aqui têm alegado que o Governo Federal nos esqueceu. Eu venho dizer que não, que nada daqui foi esquecido. Porém, nós ainda estamos pagando um alto preço pela negligência dos Governos que nos antecederam. Muitos deles disseram que estrada não se come. Sim, o Governo PT dizia isso, que estrada não se come, deixou de investir em estradas e, hoje, nós estamos pagando por tudo isso. Também estamos pagando por aqueles Governos desgovernados que mandaram boa parte dos nossos recursos para fora do País, além dos recursos que foram desviados da PETROBRAS. Recursos esses que dariam hoje para duplicar, mais ou menos, umas 20 rodovias, como a BR-381, no trecho de Belo Horizonte até o Espírito Santo. Estamos sofrendo, sim, não tiro a razão de quem reclama. A BR-381, principalmente nesse trecho de Belo Horizonte até o Vale do Aço, está muito difícil. Eu sinto na pele porque passo por ela, pelo menos, duas vezes na semana. Estamos sofrendo com a BR-262. Parte dela atravessa o perímetro urbano da cidade de Manhuaçu. Estamos sofrendo com a BR-116, com a BR-259, e por aí vai. Mas o Governo Federal está, sim, esforçando-se. O DNIT está se esforçando, vencendo várias travas burocráticas, judiciais, inclusive, e de orçamento. Afinal de contas, o DNIT está trabalhando com o menor orçamento da história. Isso, em parte, deve-se ao fato de que a saúde pública, dada a pandemia, consumiu a maior parte dos nossos recursos orçamentários. Mas friso: temos que destacar que foi no Governo Bolsonaro que a BR-381 teve o seu principal avanço. Afinal de contas, conseguimos duplicar pelo menos 32 quilômetros dela, além de elevar vários viadutos, túneis e pontes. Precisamos avançar? Precisamos, sim. Infelizmente, a BR-381 é uma obra altamente complexa, de custo elevadíssimo. O Governo Federal, através do Ministro Tarcísio, está trabalhando para que esse alto custo não seja transferido para os pedágios. Então, é um esforço mútuo. E eu tenho feito o meu trabalho, sim, de fiscalizar essas rodovias. Quem acessa as minhas redes sociais diariamente sabe muito bem disso. São ene ofícios, ene requerimentos de informações, etc. Agora, a nossa luta junto ao DNIT está sendo clamar pelo Exército. Quando passou aqui pela última vez, o Exército deixou boas lembranças porque resolveu boa parte dos nossos problemas relacionados à BR-381. Deixo aqui mais uma vez o meu pedido ao DNIT, ao Ministério da Infraestrutura, ao Presidente Bolsonaro para que... (Desligamento automático do microfone.) - 16/02/2022Breves Comunicações
Anúncio de retomada de contratos de conservação da malha rodoviária federal, no Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave oficiais: INFRAESTRUTRA, MALHA RODOVIÁRIA, MINAS GERAIS, CONSERVAÇÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT).
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A SRA. ALÊ SILVA (PSL - MG. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Presidente, colegas e Brasil! Presidente, eu vou falar de um tema bastante regional, já pedindo logo 30 segundos de acréscimo ao meu tempo. Falarei sobre as rodovias federais que cruzam nosso Estado, Minas Gerais, notadamente aquelas que cruzam o leste mineiro. E eu quero aqui desfazer uma grande injustiça. Sim, realmente, nós estamos vivendo tempos em que nossas estradas estão péssimas, com muitos buracos. Esse é o caso da BR-262, da BR-116 e da BR-259. As pessoas que reclamam o fazem com razão. Porém, isso vem acontecendo não por negligência do Poder Executivo Federal. Eu mesma já me reuni várias vezes com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o Ministério da Infraestrutura. Esse desconcerto nas nossas rodovias é resultado de mais uma interferência do Poder Judiciário no trabalho do Executivo. Há pouco mais de 1 ano, houve uma representação do Ministério Público Federal no Tribunal de Contas alegando uma série de irregularidades - supostas irregularidades - que estariam acontecendo nos contratos de prestação de serviços entre o DNIT e as empresas que cuidavam da conservação das nossas rodovias. Foram investigadas essas irregularidades. Houve uma determinação de suspensão desses contratos por parte do TCU. Então, toda essa malha viária ficou descoberta de contratos de conservação. O DNIT tentou, sim, contratar outras empresas, e novamente a Justiça determinou a suspensão desses trabalhos. Enquanto isso, nós sofríamos aqui com os buracos nas estradas. Após pouco mais de 1 ano de intensa investigação por parte da Polícia Federal, as alegadas irregularidades não se confirmaram. Então, o TCU arquivou a ação e autorizou a retomada desses contratos. Logo, o DNIT está retomando esses contratos de conservação, e, em breve, nós teremos 100% da malha rodoviária federal em Minas Gerais cobertos por eles. Continuemos confiando no trabalho do nosso Governo Bolsonaro, do nosso Diretor-Geral do DNIT, o General Antônio Leite, e também do nosso Ministro Tarcísio, da Infraestrutura, que também vem buscando incansavelmente soluções para a nossa BR-381. Em breve, nós teremos novidades, boas novas! Muito obrigada, Presidente. - 15/02/2022Breves Comunicações
Apelo ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, de recomposição salarial dos profissionais da segurança pública.
Palavras-chave oficiais: ROMEU ZEMA, GOVERNADOR, MINIAS GERAIS, RECOMPOSIÇÃO SALARIAL,PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA.
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A SRA. ALÊ SILVA (PSL - MG. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sra. Presidente. Estou aqui com o nosso intérprete de LIBRAS, Gustavo, que é da comunidade surda do Vale do Aço e vai me acompanhar. Desde já, peço um acréscimo de 30 segundos à minha fala. Sra. Presidente, aproveito este momento para mandar um recado todo especial ao Governador de Minas Gerais, Romeu Zema: por favor, Governador, ouça as vozes da segurança pública do nosso Estado! O senhor fez um compromisso de recomposição salarial, esse montante foi dividido em três parcelas, na época, e o senhor pagou apenas a primeira parcela. Desde então não vem cumprindo com a sua palavra. Houve a tentativa de aprovação de uma lei junto à Assembleia Legislativa, a qual o senhor vetou. Infelizmente, na Assembleia, não houve a derrubada do seu veto. Olhe, Sr. Governador, o homem tem que ter palavra. E, já que Minas Gerais é o Estado mais seguro do Brasil, nada como honrar esses homens e mulheres da segurança pública com o que é direito deles. Toda vez que um bom funcionário, um bom profissional nos dá bons retornos, nós temos que reconhecer isso. E é por isso, Sra. Presidente, que no dia 21 de fevereiro próximo estarei lá, na cidade administrativa, com esses bravos homens e mulheres, lutando pela recomposição salarial. Tenho certeza de que há, sim, espaço no nosso orçamento, uma vez que o Estado de Minas Gerais vem arrecadando muito e colocando suas contas em dia. Então, precisamos colocar mais essa conta em dia. E, com certeza, para colocar essa conta em dia e levar adiante essa demanda, nós precisamos do apoio do Sr. Governador Romeu Zema. Senhores e senhoras, profissionais de segurança pública de Minas Gerais, contem comigo, Alê Silva, nessa luta por vocês! Obrigada, Sra. Presidente. - 16/12/2021Breves Comunicações
Liberação de recursos de emendas orçamentárias da oradora, destinadas ao setor turístico de municipalidades mineiras. Realização, pelo Governo Jair Bolsonaro, de investimentos nos modais de transportes rodoviário e ferroviário. Confiança na reeleição do Presidente Jair Bolsonaro e na redução das espirais inflacionárias. Valorização de fretes rodoviários.
Palavras-chave oficiais: TURISMO, MINAS GERAIS, RECURSOS, ALÊ SILVA, DEPUTADA FEDERAL, ORADORA, ATUAÇÃO PARLAMENTAR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, GESTÃO, AVALIAÇÃO POSITIVA. JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA, INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA, INVESTIMENTO, INFLAÇÃO, COMBATE, REELEIÇÃO, FAVORAVEL. FRETE, VALORIZAÇÃO.
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A SRA. ALÊ SILVA (PSL - MG. Sem revisão da oradora.) - Bom dia, Presidente! Bom dia, colegas! Bom dia, Brasil! Subo a esta tribuna para fazer um agradecimento todo especial ao nosso Presidente da Câmara, o Deputado Arthur Lira, à nossa Ministra Flávia Arruda e, é claro, ao nosso Presidente Bolsonaro, porque, recentemente, eu tive empenhado, das minhas emendas indicadas e aprovadas, o valor de 8,3 milhões de reais, que beneficiará várias cidades mineiras na parte do turismo. Dou destaque maior para a cidade de Coronel Fabriciano, onde nós vamos trabalhar no calçamento de uma via de acesso à Serra do Cocais, e para a cidade de Santana do Paraíso, que teve empenhado recentemente, 1,2 milhão de reais para a construção de um centro de eventos, bem pertinho do centro da cidade. Também destaco a cidade de Uberaba, que vai receber 500 mil reais para aprimorar a sinalização do seu parque arqueológico. Então, registro meus agradecimentos porque eu sei que foi um empenho e um trabalho de todos para chegarmos a este objetivo. Quero destacar também as ações do nosso Superministro Tarcísio Freitas, que, recentemente, angariou mais de 92 bilhões de reais - sim, 92 bilhões de reais - em recursos privados para serem investidos na construção de ferrovias. O Governo Bolsonaro está resgatando mais de 150 anos de prejuízo, porque não houve investimento nessa área. E Minas Gerais vai ser amplamente beneficiada. Serão investidos 92 bilhões de reais em ferrovias e mais de 23 bilhões de reais em rodovias. E eu tenho certeza de que a nossa BR-381, que dá acesso ao Vale do Aço, em breve também será contemplada pela concessão, apesar de ser um plano muito, muito complexo. Porém, a espera está valendo a pena, porque o nosso Governo Bolsonaro e o nosso Superministro Tarcísio estão lutando para não repassar os altos custos dos insumos, dada a crise pandêmica provocada pelo "fique em casa", para os pedágios. Sim, o Brasil vai dar certo! No ano que vem, nós vamos estar aqui de novo, para o desespero da Oposição. Com certeza - eu tenho fé -, pelo que eu tenho andado nos rincões de Minas Gerais, nós vamos reeleger Bolsonaro e vamos dar continuidade a todos esses projetos, trazendo ainda mais recursos para o Brasil, recursos esses não lastreados na dívida pública. Vamos vencer o grande fantasma da inflação, criado pela improdutividade. Nós sabemos que, para fugir da inflação, para vencer a inflação, só mesmo voltando a produzir e produzir muito. Irmãos caminhoneiros, não temam as rodovias, não temam a BR do Mar! Vocês sempre vão ter trabalho e muito mais trabalho. O frete de vocês vai ser valorizado, porque nós vamos produzir, e vocês vão ter muitas cargas para levar por este País afora, para atender os portos e para atender as ferrovias. Aqui fica o meu abraço. Sr. Presidente, peço, por favor, que meu pronunciamento conste do programa A Voz do Brasil. - 15/12/2021Breves Comunicações
Pedido ao Presidente Arthur Lira de ampliação do debate em torno do Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, sobre o estabelecimento de critérios de outorga, mediante autorização, para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
Palavras-chave oficiais: PL 3819/2020, PROJETO DE LEI ORDINARIA, ALTERAÇÃO, LEI DE REESTRUTURAÇÃO DOS TRANSPORTES AQUAVIÁRIO E TERRESTRE, CRITÉRIO, AUTORIZAÇÃO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, DEBATE.
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A SRA. ALÊ SILVA (PSL - MG. Sem revisão da oradora.) - Bom dia, Presidente; bom dia, colegas; bom dia, Brasil. Eu venho aqui hoje falar em nome da liberdade econômica, do livre mercado e contra os monopólios e oligopólios. Sim, hoje, dia 15 de dezembro de 2021, está havendo em Brasília uma grande manifestação, democrática e ordeira, a princípio contra o Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, que, em seu texto original, que foi produzido lá no Senado, praticamente inviabiliza atividades de transporte coletivo por parte de pequenos empreendedores e fretadores. Esse texto chegou aqui à Câmara e eu sei que o Relator já fez uma série de modificações e apresentou um dispositivo que equilibra as prestações de serviço por parte desses pequenos empreendedores e pelos grandes, mas há, sim, o receio por parte dos pequenos empreendedores de que esse texto, uma vez aprovado aqui na Câmara, retorne para o Senado e lá sofra uma reversão que prejudique a categoria. Presidente, nós estamos vivendo um momento altamente crítico. Estamos saindo de uma crise pandêmica, em que o setor do turismo, que faz uso desse serviço por parte de pequenos empreendedores e fretadores, ficou muito prejudicado. Eles tiveram que paralisar os seus trabalhos, as suas ações, e muitos ficaram sem o seu ganha-pão. Acabaram tendo que se valer dos auxílios emergenciais, que nem de perto chegavam ao que eles realmente ganhavam com o fruto do seu trabalho. Como eu sempre digo, não há melhor projeto social do que o trabalho, do que a atividade remunerada. As lideranças desse movimento lá fora pedem que o PL 3.819/20, não seja, por ora, pautado aqui na Câmara, que ele seja ainda mais discutido, debatido, amadurecido, principalmente no Senado, por causa desse receio das alterações. Então, deixo aqui o meu apelo. Peço o apoio do nosso Presidente da Câmara, Deputado Arthur Lira. Peço o apoio das lideranças, no sentido de nos darem um prazo maior para que possamos discutir os termos desse PL 3.819/20. Precisamos preservar os empregos, precisamos preservar o trabalho dessa atividade que é tão necessária neste País e que viabiliza, que ajuda o turismo, outra área que produz inúmeros empregos pelo nosso País. Fica o meu registro, que eu peço que conste do programa A Voz do Brasil. Obrigada. - 02/12/2021Breves Comunicações
Posicionamento da oradora acerca do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, relativo à instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Desempenho do Coordenador do Banco Municipal de Alimentos, Anuar Teodoro Alves, no Município de Formiga, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave oficiais: ALÊ SILVA, DEPUTADA FEDERAL, PL 2564/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, RELATÓRIO (PROCESSO LEGISLATIVO). ELOGIO, ANUAR TEODORO ALVES, DIRETOR, BANCO DE ALIMENTOS, PREFEITURA, FORMIGA (MG), FOME.
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A SRA. ALÊ SILVA (PSL - MG. Sem revisão da oradora.) - Bom dia, Sra. Presidente. Bom dia, colegas. Bom dia, Brasil. Eu tenho sido bastante questionada nas redes sociais com relação ao meu apoio ou não ao Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, que institui piso salarial nacional para enfermeiros e enfermeiras. Bom, o que eu tenho a dizer é o seguinte: sou a favor de qualquer piso salarial que visa beneficiar quaisquer profissionais, sejam eles enfermeiros e enfermeiras, sejam eles socorristas, sejam eles agentes comunitários, sejam eles motobóis, sejam eles advogados. Todos nós brasileiros temos direito a uma remuneração digna. Sou contra medidas populistas, demagogas, que se valem de temas sensíveis como este, que é o piso salarial dessa profissão que nos é tão cara, para alavancar nomes políticos para o ano que vem. Sou contra o populismo, sou contra a demagogia. Quando o PL 2.564/20 tiver Relator e um relatório pronto, aí, sim, eu vou poder me manifestar e dizer se sou efetivamente a favor ou contra. Muitas vezes vi darem entrada a projetos nesta Casa sem a menor viabilidade financeira e orçamentária, apenas para dar visibilidade ao seu autor ou ao seu Relator, esquecendo aqueles que realmente precisam dele. Então, sou sempre técnica e tenho os pés no chão. Portanto, enfermeiros e enfermeiras, escutem-me: eu vou, sim, manifestar-me, assim que tivermos o relatório pronto para a pauta. Outro detalhe, Excelência: eu quero deixar publicamente os meus parabéns para o Sr. Anuar Teodoro Alves, que cuida do Banco Municipal de Alimentos da cidade de Formiga, em Minas Gerais. Ele tem exercido um papel fundamental no combate à fome. Ele resgata o alimento de onde seria desperdiçado, jogado fora, dá aquela melhorada, embala e o leva para quem realmente precisa. Como ele bem disse numa visita que fiz à cidade de Formiga, nesse Município só passou fome quem não procurou pelo alimento no local certo. Ficam aqui registradas as minhas declarações, fica registrado o meu aviso ao povo brasileiro: se você conhecer uma família que esteja passando necessidade, procure o Banco de Alimentos do seu Município. Esse programa existe, inclusive com viabilidade federal. Eles trabalham muito, eles trabalham firme. Tenho certeza de que a fome no Brasil há de ser erradicada, se ela ainda existe. Se ela existe, é porque, na maioria das vezes, as pessoas não estão sendo orientadas a procurar alimento no lugar correto. Por gentileza, solicito que meu pronunciamento seja transmitido no programa A Voz do Brasil. - 30/11/2021Breves Comunicações
Sucesso da exibição denominada Grau, realizada por motociclistas no Município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais. Transcurso do Dia do Evangélico. Repúdio às críticas do ator Paulo Betti ao goleiro da Sociedade Esportiva Palmeiras, Weverton Pereira da Silva, em face do agradecimento a Deus por vitória alcançada na Copa Libertadores da América.
Palavras-chave oficiais: EVENTO DESPORTIVO, ESPORTE, MOTOCICLISTA, LAGOA SANTA (MG), SARGENTO SABRINA, VEREADORA, JAILTON, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, CONGRATULAÇÃO. DIA DO EVANGÉLICO, HOMENAGEM. PAULO BETTI, ATOR, CRÍTICA, WEVERTON PEREIRA DA SILVA, ATLETA, AGRADECIMENTO, CARÁTER RELIGIOSO, REPÚDIO.
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A SRA. ALÊ SILVA (PSL - MG. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Exmo. Sr. Presidente e colegas. Boa tarde, Brasil. Subo a esta tribuna para fazer meu agradecimento todo especial a todos aqueles que colaboraram para a ocorrência do grau, um grande evento que aconteceu na cidade de Lagoa Santa, em Minas Gerais. Agradeço ao Niltinho do grau; à Sargento Sabrina, Vereadora que providenciou o local, o Parque de Exposições; ao Jailton, policial rodoviário federal que nos ajudou não apenas na segurança, mas também na organização. Agradeço, igualmente, ao Lourinho; aos vários pilotos que participaram; à Ana Carolina, que contribuiu para a realização do evento. Na semana passada, eu vim a esta tribuna para defender a prática do grau. Eu recebi apoio e fui abraçada pelos pilotos de todo o Brasil. O vídeo teve pelo menos 4 milhões de visualizações, somadas todas as plataformas. Os pilotos estão cada vez mais organizados. Com o espaço que foi destinado, nós vemos que é possível, sim, promover eventos como este com segurança e sem infringir as leis de trânsito, a exemplo do que aconteceu em Lagoa Santa. Nós tivemos à disposição pelo menos duas ambulâncias, além de socorristas. Enfim, o grau em Lagoa Santa, neste último fim de semana, foi um sucesso! Aproveito, Sr. Presidente, para dar os parabéns aos evangélicos pelo dia de hoje, o Dia do Evangélico. Eu não poderia deixar de repudiar a fala do ator global que criticou o goleiro do Palmeiras por ter agradecido a Deus a vitória no campeonato. Fica meu repúdio. Agora, ser fascista é orar, é pedir a Deus graças e bênçãos, agradecer a Ele as graças alcançadas. Brasil, acima de tudo! Deus, acima de todos! Sr. Presidente, peço a gentileza de que meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil. Obrigada. - 24/11/2021Breves Comunicações
Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, sobre a reforma administrativa. Congratulações às autoras de projeto de segurança pública do Município de Poté, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave oficiais: PEC 32/2020, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, REFORMA ADMINISTRATIVA (2020), ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FAVORAVEL. PROJETO (ADMINISTRAÇÃO), SEGURANÇA PÚBLICA, POTÉ (MG), CONGRATULAÇAO.
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O SR. ALÊ SILVA (PSL - MG. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Presidente. Boa tarde, colegas. Boa tarde, Brasil. Presidente, semana passada eu fui interceptada por um cidadão que é dono de um pequeno comércio na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais, e ele me fez o seguinte apelo: "Alê, converse com os Presidentes da Câmara e do Senado e peça a eles que pautem a PEC 32, da reforma administrativa". Sim, fomos 57 milhões de eleitores que votamos no Bolsonaro, acreditando nas pautas das reformas, como foi a reforma da Previdência, e agora aguardamos ansiosamente pela reforma administrativa. Mas cabe a este Parlamento dar andamento a essa demanda. Então, Presidente, não precisamos deixar de nos posicionar, deixar de ter essa coragem. Enquanto uma minoria barulhenta fica todos os dias lá fora gritando em nossas cabeças a hashtag #pec32não, há pelo menos 57 milhões de brasileiros que gritam a hashtag #pec32sim, porque só assim teremos expectativas de, enfim, haver uma verdadeira revolução e uma redução da carga tributária, por exemplo. Esse senhor ainda me disse: "Ainda que os efeitos positivos dessa PEC não sejam sentidos no curto prazo, uma vez que ela só vai valer para novos contratos e novos concursos públicos, eu aguardo ansiosamente por ela, porque quero deixar um bom legado para os meus filhos e os meus netos". Então, Presidente, em razão do apelo desse cidadão, que votou em mim porque eu sempre pautei, sempre lutei, sempre falei das reformas previdenciária, administrativa, política, é que eu peço isso a V.Exa. E digo o seguinte: vou votar "sim", vou votar com o Governo e vou votar com as forças de segurança pública. Voto com o Governo porque eu me propus a integrar a sua base aqui neste Parlamento; e voto com as forças de segurança pública, com os profissionais de segurança pública porque deles dependem a soberania nacional e a nossa segurança, e dar a vida em prol da vida de outros não é nenhum privilégio. Presidente, nos 30 segundos que me restam e em mais 30 que eu já peço a V.Exa. de uma vez, eu quero dar os parabéns à Sra. Dadinha e à Márcia, que são lá da cidade de Poté, criaram um projeto maravilhoso de segurança pública na cidade e estão levando essa demanda adiante. Eu sei que já há esquerdistas querendo sequestrar a ideia delas. Márcia e tia Dadinha, aqui fica o meu agradecimento a vocês. O Coronel Stênio também manda um abraço. Presidente, por gentileza, peço que o meu pronunciamento conste no programa A Voz do Brasil. - 23/11/2021Breves Comunicações
Apelo aos Prefeitos Municipais do País por cessão de espaços públicos a motociclistas para a prática do chamado Grau.
Palavras-chave oficiais: PREFEITO, MUNICÍPIO, CESSÃO, LOCAL PÚBLICO, ESPORTE, MOTOCICLISTA, SOLICITAÇÃO.
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A SRA. ALÊ SILVA (PSL - MG. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, colegas. Boa tarde, Brasil. Hoje, venho falar de um tema que deve ser bastante novo na Câmara, porque penso que, até então, nenhum Deputado subiu a esta tribuna para fazer esta defesa: grau não é crime. O que é o grau? Grau é uma prática esportiva de motociclistas, que costumam empinar a moto, e tem esse nome porque eles podem empinar a moto até 180 graus e dar giros de 360 graus. É uma prática esportiva, é cultura; envolve jovens, envolve adolescentes. Só que está havendo um grave problema: esses motociclistas são bastante discriminados. E por que eles são discriminados? Porque eles não têm um local apropriado para a prática desse esporte. E é isto que eles querem: um espaço apropriado para a prática do esporte, assim como tem o skate, assim como tem o kart, assim como tem o motocross. Como nós Deputados Federais e o Congresso Nacional, como um todo, não temos como intervir nesta demanda, porque é uma demanda local - cabe a cada Município, a partir do seu Prefeito e Secretaria de Esporte e Cultura, ceder o espaço para a prática desse esporte -, eu venho pedir aos Prefeitos e aos Secretários de Esporte e de Cultura para que tenham sensibilidade e ouçam o que estes rapazes têm a dizer. Há bastante jovens, há os que não são tão jovens e há moças também. Sim, as meninas estão praticando esse esporte, apesar de ser um pouco radical. Eles querem sair da informalidade, eles querem instituir a prática do esporte e tudo mais. O esporte automobilístico, praticado dentro do local apropriado, não é infração de trânsito, desde que, claro, a autoridade local faça a cessão desse espaço. Aqui fica meu pedido, meu apelo a todos os Prefeitos do Brasil, para que deem atenção a esta pauta, mesmo porque o grau movimenta a economia local. Em Ipatinga, minha cidade, fizemos um evento do grau. Foram reunidas pelo menos 5 mil pessoas, segundo a PM, e o evento movimentou muito a cidade. Vendedores ambulantes de lanches, de roupas e de calçados há muito tempo não vendiam tanto quanto venderam neste fim de semana do evento. E eles venderam muito. Sr. Presidente, eu gostaria de deixar registrado o meu apelo. Por favor, faça constar minha fala no programa A Voz do Brasil. Grau não é crime! Obrigada. - 17/11/2021Breves Comunicações
Contestação aos discursos de Deputados petistas sobre o sucesso da viagem do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao exterior. Não declaração pela Justiça da inocência do líder petista. Vinculação entre a crise financeira reinante no País e a decretação de lockdown por Governadores Estaduais e Prefeitos Municipais. Realização de investimentos na infraestrutura brasileira.
Palavras-chave oficiais: DEPUTADO FEDERAL, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), ELOGIO, RECEPÇÃO, LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), EUROPA, CONTESTAÇÃO, EX-CONDENADO, AUSÊNCIA, APOIO POLÍTICO, BRASIL. JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DEPUTADO FEDERAL, BASE DE APOIO POLÍTICO, PREVISÃO, INFLAÇÃO, GOVERNADOR, PREFEITO, DECRETO, LOCKDOWN, CRÍTICA, GOVERNO, ATUAÇÃO, INVESTIMENTO, RECURSO PRIVADO, INFRAESTRUTURA, COMBATE, CRISE, DEFESA.
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O SR. ALÊ SILVA (PSL - MG. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Presidente, colegas e Brasil. Hoje, nesta tarde, muito ouvi, nestas Breves Comunicações, Deputados Federais, notadamente do Partido dos Trabalhadores - trabalhadores, vírgula, que não trabalham -, falarem do que seria o grande sucesso do ex-presidiário e ainda condenado Sr. Lula no exterior. É claro! Ele teve que ir lá para fora, porque aqui no Brasil nem os Governadores de esquerda dão a ele qualquer palanque. Nem uma autoridade aqui no Brasil, ainda que seja de esquerda, está tendo a coragem de dar palanque a um condenado - sim, condenado, porque a Justiça, em nenhum momento, o declarou inocente. Por outro horizonte, Excelência, também ouvi muito aqui falar na crise. Sim, a crise está brava, a crise está pesada, está havendo aumento de preços, o dólar está excessivamente alto. Sim, é verdade. Mas, convenhamos, lá atrás, nós, da base governista, e o Presidente Bolsonaro já denunciávamos a grave crise financeira, a inflação que se avizinhava ao Brasil em razão dos lockdowns malucos que muitos Governadores e Prefeitos implantaram nos Estados e nos Municípios sem qualquer tipo de planejamento. Diziam: "A economia nós vamos ver depois". O.k., o depois chegou. O depois chegou! Mas nós estamos trabalhando muito, Presidente. O Presidente Bolsonaro está trabalhando muito, em conjunto com a sua equipe de Governo e nós aqui da base também estamos. Veja bem, o Ministro Tarcísio já conquistou para o Brasil 560 bilhões de reais em investimentos em rodovias, e, até o final do ano, há previsão de se contratarem mais 300 bilhões. Já temos também contratados, Presidente, 100 bilhões para investimentos em ferrovias. É um recurso saudável e privado, sim, porque, diferentemente do governo petista, ninguém está trabalhando com recurso público. Não existe mais dinheiro do BNDES. Agora, quem quiser executar grandes obras no Brasil vai ter que usar recursos próprios. Então, todo esse recurso que o nosso Ministro Tarcísio está conquistando para o País não está lastreado em dinheiro público nem em dívida pública. É um dinheiro saudável, que vai gerar emprego e renda. E, sim, ações como esta do Governo Bolsonaro vão tirar este País da crise. Outro detalhe: a Esquerda não sabe mais o que fazer, porque nem aqueles que ela tanto diz defender acreditam nela. Hoje temos a Internet, e todas as pessoas podem ter acesso a ela, pesquisar, avaliar, analisar e saber quem, de fato, está lutando e defendendo o seu País, e não um projeto político e corrupto - ficou comprovado lá atrás que é corrupto. Inclusive, até hoje há várias pessoas presas. Excelência, por gentileza, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil. - 10/11/2021Breves Comunicações
Transparência das emendas de Relator, RP9. Agradecimento ao Presidente Jair Bolsonaro e ao Presidente Arthur Lira, pelo atendimento a demandas da oradora em prol de municipalidades mineiras.
Palavras-chave oficiais: ORÇAMENTO, EMENDA DE RELATOR, CARÁTER SIGILOSO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PUBLICIDADE, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL, FISCALIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA. JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ARTHUR LIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATENDIMENTO, DEMANDA, ALÊ SILVA, DEPUTADA FEDERAL, ORADORA, FAVORECIMENTO, MUNICÍPIO, MINAS GERAIS, AGRADECIMENTO.
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A SRA. ALÊ SILVA (PSL - MG. Sem revisão da oradora.) - Bom dia, Presidente. Bom dia, colegas. Bom dia, Brasil. Bom dia, Minas Gerais. Aqui quem vos fala é a sua representante. Sra. Presidente, muito eu tenho ouvido falar aqui neste Parlamento a respeito de um suposto orçamento secreto, que estaria levando o código RP9. Não há que se falar em algo secreto quando uma coisa é tornada pública, inclusive através do Diário Oficial da União. Se fosse secreto, talvez vocês nem tivessem tomado conhecimento. É público. Está divulgado. São recursos que não vão para o Deputado. São recursos que apenas nos dão a oportunidade de dizer as necessidades do nosso povo. Esses recursos, quando direcionados para órgãos do Estado ou para os Municípios, constam do Portal da Transparência, que inclusive pode ser acompanhado por qualquer cidadão e passa pela fiscalização não só de nós legisladores, como também do TCU e do Ministério Público, seja federal, seja estadual. Eu faço questão de publicar todas as minhas ações, todas as minhas indicações de emendas - impositivas, de bancada, de relatoria, ou até junto aos Ministérios. Todas elas são publicadas em www.alesilvaoficial.com.br porque as minhas indicações têm lastro. Eu quero aqui, em público, agradecer ao nosso Presidente Bolsonaro, ao nosso Presidente da Câmara, Deputado Arthur Lira, por sempre ter nos ouvido e ter, na medida do possível, atendido as necessidades das nossas bases. Se não fôssemos nós Deputados lá na ponta, talvez Serra dos Cocais, em Coronel Fabriciano, nunca tivesse a expectativa de ver parte da sua via de acesso calçada. Isso deve acontecer, porque nós já temos um recurso empenhado de 4 milhões de reais, cujo projeto está passando pela aprovação final da Caixa Econômica Federal. Se não fosse esse recurso, talvez Cachoeira de Pajeú, uma cidadezinha pequena lá no Semiárido mineiro, no Vale do Jequitinhonha, não tivesse recebido um caminhão-pipa para suprir suas necessidades de água potável, as necessidades do povo local. E talvez Divisa Alegre, também lá em Minas, não teria recebido a mesma benesse. Sabemos que o Brasil tem mais de 5 mil Municípios e seria humanamente impossível o Governo Federal ter conhecimento de todos e levar a mesma qualidade de vida, as mesmas políticas públicas a todos. É esse trabalho que estamos fazendo com maestria, atendendo as nossas bases e, muito diferente do que se tem falado aqui, atendendo com transparência. Então, Excelência, por gentileza... (Desligamento automático do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Benedita da Silva. PT - RJ) - Peço que conclua, Deputada. A SRA. ALÊ SILVA (PSL - MG) - Presidente, vou concluir. É isto: fazermos uma divisão dos recursos, chegarmos aos rincões não só de Minas Gerais, mas de todo o Brasil. É para isso que estamos aqui, além de fiscalizar e de legislar. Muito obrigada, Presidente. Por gentileza, peço a V.Exa. que meu pronunciamento conste do programa A Voz do Brasil. - 08/11/2021Breves Comunicações
Relato de tentativa de assalto praticado contra a oradora na região da Serra do Cafezal, no Estado de São Paulo. Nota da Polícia Militar sobre a prisão de casal por porte ilegal de arma de fogo e munições, no Município de Itabira, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave oficiais: ALÊ SILVA, DEPUTADA FEDERAL, VÍTIMA, TENTATIVA (CRIME), ASSALTO, SERRA DO CAFEZAL, SÃO PAULO (ESTADO). LEITURA, ESCLARECIMENTO, POLÍCIA MILITAR, PRISÃO EM FLAGRANTE, CASAL, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÃO, ITABIRA (MG), APURAÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, DEFESA.
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A SRA. ALÊ SILVA (PSL - MG. Sem revisão da oradora.) - Boa noite, Presidente. Boa noite, colegas. Boa noite, Brasil. Meu boa noite todo especial neste momento vai para Minas Gerais, para a nossa gloriosa e grandiosa Polícia Militar. Presidente, sabe quando foi que eu me decidi a apoiar todas as forças de segurança pública? E na época eu não era política, era apenas uma ativista. Foi no dia em que eu sofri uma tentativa de assalto, lá na Serra do Cafezal, por um covarde, bandido, que portava uma arma 38. Ele apontou a arma em minha direção, em direção à minha testa. Ele queria o meu carro, ele queria as minhas coisas, ele queria a minha vida. E ele pouco se importava se eu iria deixar uma família para trás. Pouco se importou. Bandido! Larapio! Sem-vergonha! Covarde! Só Deus - meu Deus! - foi muito maior naquela hora, Presidente, Brasil. O meu Deus foi muito maior, e eu, em oração, pedia a Deus: "Deus, me ajude!" Eu tive força o suficiente para fugir do assalto, e ele não se conteve e soltou três tiros atrás do meu carro, mas Deus me ajudou, os caminhões também se afastaram e eu consegui vazar pelo acostamento. Eu desci, eu gritava, eu agradecia a Deus por ter me ajudado a fugir daquele assalto. Portanto, hoje, aqui, eu escutei uma grave acusação contra os nossos policiais militares de Minas Gerais, e para toda acusação, Presidente, cabe uma defesa, esta é a defesa que eu vou fazer aqui e agora. Por gentileza, eu vou ler a nota que a PM emitiu sobre o fato ocorrido em Itabira. Nota à imprensa: A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) esclarece que no início da noite dessa sexta-feira (05/11/21), na cidade de Itabira, região Central de Minas, realizou a prisão em flagrante de um casal por porte ilegal de arma de fogo e munições. Durante a abordagem foram apreendidas quatro munições calibre 32 com o homem. Para impedir a apreensão da arma de fogo que estava consigo, a mulher se agarrou a uma criança, usando-a como escudo humano e se recusando a largá-la. Além da arma de fogo e das munições, uma touca ninja também foi apreendida com o casal. Sobre a atuação policial, a PMMG esclarece ainda que os fatos serão apurados pela instituição em procedimento administrativo. Essa mulher usou uma criança como escudo humano e aquela arma e munições poderiam, inclusive, ferir essa criança. Se houve excesso por parte da PM, isso está sendo apurado. Mas deixo aqui o meu apoio à grande e gloriosa Polícia Militar de Minas Gerais. Ela agiu corretamente, porque aquela arma e aquelas munições poderiam fazer vítimas inocentes. Obrigada, Presidente. Por gentileza, peço a V.Exa. que o meu discurso seja divulgado no programa A Voz do Brasil. - 03/11/2021Breves Comunicações
Declaração de voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.
Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PEC 23/2021, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARCELAMENTO, PRECATÓRIO, REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), PLANO MAIS BRASIL.
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A SRA. ALÊ SILVA (PSL - MG. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Presidente. Boa tarde, colegas. Boa tarde, Brasil. Muitas contestações ouvi aqui a respeito da PEC dos Precatórios. Pois bem, talvez poucos aqui tenham conhecimento do que é um precatório, uma RPV, como eu tenho depois de mais de 20 anos atuando na Justiça, em relação a várias ações, ações previdenciárias, ações trabalhistas. Eu sempre soube, talvez mais do que muitos desta Casa, das dificuldades quanto ao recebimento do valor de um precatório ou de uma RPV. Hoje, lendo atentamente o relatório da PEC, pude ver que, felizmente, com a aprovação dessa PEC, vamos afastar uma série de inseguranças jurídicas. O proprietário, o autor, o dono de um precatório não tem ainda a possibilidade de negociar com a União o seu crédito, fazer, por exemplo, uma permuta. Às vezes, o credor da União é também um devedor. Nesse caso, ele poderia fazer uma troca, pagar uma dívida com o seu precatório, o que hoje não é possível. Mas, com a aprovação da PEC dos Precatórios, isso vai ser possível. Outra possibilidade também, que até então não existia, é a de negociar valores, juros, comprar imóveis da União com o crédito do seu precatório. Então, eu sou favorável a essa PEC, que está trazendo segurança jurídica. Há outra coisa muito importante também: a preferência das RPVs, que são as requisições de pequeno valor. Continuam como prioridade. Já havendo previsão em lei, principalmente no caso do art. 100 da Constituição Federal, as pessoas continuam sendo respeitadas. Expresso, portanto, o meu voto favorável à PEC dos Precatórios, que também vai surtir outro efeito altamente positivo, a abertura do espaço fiscal para que as famílias de baixa renda possam receber do programa Mais Brasil. Presidente, peço, por gentileza, que a minha fala seja divulgada no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.