Albuquerque

O SR. ALFREDO PEREIRA LEITE DE ALBUQUERQUE FILHO - Bom dia, Presidente Aécio Neves e Sra. Deputada Alice Portugal, que é a proponente desta reunião. É uma satisfação estar aqui em boa companhia, com pessoas tão classificadas. Estou muito interessado em ouvir a todos porque esse é um tema de extrema relevância. Sou médico pneumologista atuante no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, hospital de referência em Pernambuco, e desde os primeiros momentos da pandemia trabalho com pacientes em enfermarias e ambulatórios, e lido com todo esse problema sério que tem sido a falta de tratamento efetivo. Não temos medicamentos que sejam decisivos no tratamento da COVID. Temos algumas medicações que aliviam e diminuem a mortalidade discretamente. O Remdesivir, como disse a Deputada, que não é usado no Brasil, é uma medicação de efeitos muito tímidos para o que precisaríamos para uma doença tão grave. A tragédia nacional da falta de leitos de UTIs está acachapando o País inteiro. E, pela falta de tratamentos, a nossa sensação como médicos é a de que nós precisamos urgentemente daquilo que é mais importante e mais fundamental: as vacinas. O desenvolvimento em tempo recorde de vacinas, com tecnologias variadas, que foi realizado ao longo de 2020 e agora em 2021, foi um feito histórico da ciência já reconhecido por nós e que certamente será mais reconhecido com o passar do tempo. No dia a dia dos hospitais vemos uma redução dos idosos graves. Em fevereiro e em março mudou nitidamente o perfil do paciente internado, em UTI, por exemplo, e do paciente que vai a óbito. Há muito menos octogenários e septuagenários, porque já temos uma vacinação expressiva dessa população. Ao mesmo tempo que isso nos traz um regozijo, assusta-nos porque vemos que muitas vidas poderiam estar sendo salvas, se outras faixas etárias estivessem sendo vacinadas. Os dados de Israel são impressionantes, é o país que mais vacinou proporcionalmente. Em artigo recente, mostra-se uma queda importante da mortalidade nessas faixas etárias e nas de profissionais de saúde que já foram vacinados. Isso não é dado de estudo fase 3, mas é um dado de vida real. Então, dá uma inveja olharmos aqueles dados. Sabemos que para a COVID tudo indica que a imunidade de rebanho vai ser alcançada, quando tivermos entre 70% e 85% da população vacinada. Pelo ritmo de vacinação global, atualmente de menos 7 milhões de doses ao dia, estima-se que isso vá acontecer em cerca de 4 anos e meio, em nível global, se mantivermos esse ritmo de vacinação. Sabemos ainda que, nos países de renda baixa e média, entre os quais nos incluímos, 80% da população, se mantivermos o ritmo atual, ao final de 2021, não terão sido vacinados. Se esses países não são vacinados, o pesadelo dessa pandemia não acaba. O país não vacinado, como disse o Deputado Aécio Neves, é um verdadeiro criadouro de novos variantes do vírus. Então, as vacinas tão preciosas e tão arduamente conquistadas vão ter sua eficácia diminuída e isso vai prejudicar o ganho imenso que tivemos com o desenvolvimento das vacinas. A propriedade intelectual, sem dúvida, precisa ser protegida. O ganho, o lucro, é um dos motores do desenvolvimento científico. Como disse uma presidente de uma Comissão europeia importante recentemente, nenhum de nós vai estar seguro até que todos estejam seguros. Era o que eu tinha dizer. Obrigado.

O SR. NIVALDO ALBUQUERQUE (PTB - AL. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós encaminhamos favoravelmente à admissibilidade da PEC. O País passa por uma necessidade gigantesca, principalmente a população mais carente, que aguarda que esta Casa vote de maneira célere esse auxílio emergencial. Isso vai aquecer a economia e estabelecer a qualidade econômica do nosso País. O PTB vota "sim".

O SR. AJ ALBUQUERQUE (Bloco/PP - CE. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Medida Provisória nº 930, de 2020, "dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre a variação cambial do valor de investimentos realizados por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em sociedade controlada domiciliada no exterior e sobre a proteção legal oferecida aos integrantes do Banco Central do Brasil no exercício de suas atribuições e altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que dispõe, dentre outras matérias, sobre os arranjos de pagamento e sobre as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro." Preliminarmente, declaramos que restou prejudicada a apreciação do Capítulo II da presente medida provisória, bem como todas as emendas a ele dirigidas, em virtude da sua posterior revogação pela MP 951/2020. O parecer em sua integralidade foi disponibilizado no sistema da Casa, de modo que vou diretamente à conclusão do voto. "Ante o exposto, pela Comissão Mista, votamos: 1) quanto à admissibilidade, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 930, de 2020; 2) pela inconstitucionalidade das Emendas nºs 5 a 8 e 14; 3) pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 5 a 8, 12, 17 e 23; pela não implicação das Emendas nºs 1 a 4, 9, 10, 11, 13, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24 a 43 em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 930, de 2020, e das Emendas nºs 14 e 15; 4) quanto ao mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 930, de 2020, e das Emendas nºs 10, 18, 20, 21 e 42, acolhidas parcialmente ou integralmente, na forma do Projeto de Lei de Conversão a seguir apresentado, e pela rejeição das demais emendas." Nestes termos, registro o meu voto. Muito obrigado, Sra. Presidente.

O SR. AJ ALBUQUERQUE (Bloco/PP - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu venho aqui hoje para parabenizar o SINDUSCON do meu querido Estado do Ceará pela posse da sua nova Diretoria, em especial do seu Presidente, o jovem empresário Patriolino Dias, que, tenho certeza, pela sua história, pelo seu dinamismo, irá contribuir, e muito, para o desenvolvimento econômico e social do meu Estado. Muito obrigado.

O SR. AJ ALBUQUERQUE (Bloco/PP - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero deixar os meus sentimentos à família Arruda pelo falecimento do ex-Deputado Federal Vicente Arruda, que trabalhou nesta Casa durante seis mandatos consecutivos, pelo povo cearense, principalmente pelo povo querido da sua terra, Granja. Deixo meus sentimentos também aos seus sobrinhos, o Deputado Estadual Romeu Aldigueri e ao ex-Deputado Estadual Gony Arruda.

O SR. REGINALDO GUSMÃO DE ALBUQUERQUE - Sr. Senador e irmão Izalci Lucas; Sr. Deputado Federal e irmão General Girão; Exmo. Sr. Vice-Presidente da República, irmão General Hamilton Mourão; Sr. Grão-Mestre-Geral do Grande Oriente do Brasil, soberano irmão Múcio Bonifácio; Secretário-Geral da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil, sereníssimo irmão Cassiano Teixeira de Morais; Sr. Presidente da Confederação Maçônica do Brasil, irmão Ademir Lúcio de Amorim; Sr. Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, sereníssimo irmão Armando Assumpção; Srs. Senadores e Deputados aqui presentes; Grão-Mestres Estaduais das três Potências Regulares do Brasil; confederados ou federados à Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil e à Confederação da Maçonaria Brasileira e Grande Oriente do Brasil; autoridades maçônicas civis e militares; veneráveis mestres aqui presentes; meus irmãos, cunhadas, sobrinhas e sobrinhos; senhoras e senhores, o Grande Oriente do Distrito Federal se sente honrado em representar os maçons "gobianos" do Distrito Federal, estendendo nosso abraço fraterno aos maçons do Brasil em geral e aos irmãos da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal em particular. Hoje é um dia auspicioso para a maçonaria brasileira. As duas Casas parlamentares, Senado e Câmara dos Deputados, unem-se para comemorar o Dia do Maçom. A maçonaria brasileira está novamente muito mais forte e unida. É verdade que existe um equívoco histórico na definição dessa data. Não obstante, o dia 20 de agosto de 1822 se insere no espírito da época, em que os membros da ordem tinham por objetivo a independência do Brasil. Essa instituição humanista nascida dos ideais do Iluminismo, a maçonaria moderna lutava contra o absolutismo e toda forma que restringia a liberdade do ser humano em conduzir o seu destino. Desde sua origem, a maçonaria é uma instituição educativa, filantrópica e filosófica, que tem por objetivo o aperfeiçoamento moral, social e intelectual do homem, por meio do culto inflexível do dever, da prática desinteressada da beneficência e da investigação constante da verdade. A maçonaria é, acima de tudo, uma escola de aperfeiçoamento do homem. A maçonaria tem por fim combater a ignorância em todas as suas modalidades. É uma escola mútua que impõe obedecer às leis dos países, viver segundo os ditames da honra, praticar a justiça, amar o próximo, trabalhar incessantemente pela felicidade do gênero humano e conseguir sua emancipação progressiva e pacífica. Quanto ao seu aspecto iniciático, gosto de comparar a maçonaria à Alegoria da Caverna, de Platão. Em algum momento de nossas vidas, todos nos encontramos numa caverna escura, olhando para o seu interior, sem perceber a realidade que nos cerca. As instituições iniciáticas nos dão a oportunidade de ver a luz que brilha no interior de cada um de nós. E muitas vezes, ao encararmos essa grandeza que nos é proporcionada pelo Grande Arquiteto do Universo, não conseguimos vislumbrar, principalmente se estivermos sozinhos, a grandeza dessa caminhada em busca de mais luz, vida e amor. Neste momento, em que a maçonaria brasileira se encontra forte e unida, é importante que, ao nos libertarmos da escuridão, possamos, de mãos dadas e unidos, trabalhar em prol da humanidade para atingir o objetivo maior, que é tornar feliz a humanidade, pelo amor, pelo aperfeiçoamento dos costumes, pela tolerância e pela fraternidade. Os maçons do Brasil estão de parabéns, todos nós, porque estamos unidos e, fraternalmente, estamos em busca de uma sociedade melhor, mais fraterna, mais unida, para que o nosso País seja referência no mundo inteiro, no sentido de que estamos trabalhando pelo bem junto com a família maçônica, sem a qual não faríamos nada, e também com a sociedade brasileira, que está unida na busca do bem maior, que é a nossa grande Pátria. Nesta oportunidade, só nos resta manifestar parabéns e dizer: viva a maçonaria brasileira! Viva a família maçônica do Brasil! Viva a nossa Pátria! Muito obrigado, meus irmãos. Estou satisfeito.