Alan Rick

Indignação com o julgamento da descriminalização do porte de drogas pelo STF.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, JULGAMENTO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DESCRIMINALIZAÇÃO, TIPICIDADE, DROGA, ENTORPECENTE, USO PROPRIO. CRITICA, CASSAÇÃO, MANDATO PARLAMENTAR, DELTAN DALLAGNOL, DEPUTADO FEDERAL, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE).

Sessão Solene destinada a promover a ação do Dia Livre de Impostos e reforçar a importância do diálogo sobre a pauta da Reforma Tributária em nosso país.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, PROMOÇÃO, DIA, AUSENCIA, IMPOSTOS, REFORÇO, IMPORTANCIA, DIALOGO, PAUTA, REFORMA TRIBUTARIA, PAIS.

Sessão Solene destinada a promover a ação do Dia Livre de Impostos e reforçar a importância do diálogo sobre a pauta da Reforma Tributária em nosso país.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, PROMOÇÃO, DIA, AUSENCIA, IMPOSTOS, REFORÇO, IMPORTANCIA, DIALOGO, PAUTA, REFORMA TRIBUTARIA, PAIS, DEFESA, EFICACIA, SISTEMA, TRIBUTAÇÃO.

Sessão Solene destinada a homenagear o Estado de Israel pelos 75 anos decorridos desde sua criação.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTADO, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL.

Exposição crítica acerca do Projeto de Lei nº 2620/2023, conhecido como PL da "fake news", por representar supostamente uma censura aos meios de comunicação não convencionais, como as redes sociais.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, NORMAS, DIRETRIZ, LIBERDADE, RESPONSABILIDADE, PUBLICIDADE, MIDIA SOCIAL, SOFTWARE, COMUNICAÇÃO DE MENSAGENS, INTERNET, COMBATE, AUSENCIA, INFORMAÇÃO, DIVERSIDADE, FALSIFICAÇÃO, CONTAS, USUARIO, SERVIÇO, DIVULGAÇÃO, NOTICIA FALSA, SANÇÃO.

Manifestação a favor do agronegócio brasileiro. Destaque para a importância da agropecuária no Estado do Acre. Apresentação de dados relativos à produção agropecuária acriana. Defesa de investimentos no agronegócio. Crítica ao Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Sr. Jorge Viana, por pronunciamento na China supostamente contrário ao agronegócio.

Palavras-chave oficiais: ANALISE, IMPORTANCIA, AGRONEGOCIO, SETOR, AGROPECUARIA, SUSTENTABILIDADE, ESTADO DO ACRE (AC), FOMENTO, EMPREGO, PECUARISTA, DEFESA, AUMENTO, INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, RODOVIA, AQUISIÇÃO, MAQUINA AGRICOLA, CRESCIMENTO, EXPORTAÇÃO.

Lamento pelos desabrigados em virtude das chuvas que assolam o Estado do Acre. Relato sobre ações que S. Exa. realizou para buscar socorrer a região. Breve histórico de ataques em escolas com vítimas fatais nos últimos 20 anos no Brasil. Destaque para o Projeto de Lei no.708/2015, da Câmara dos Deputados, de autoria de S. Exa., que estabelece normas gerais sobre segurança escolar.

Palavras-chave oficiais: INUNDAÇÃO, CHUVA, CALAMIDADE PUBLICA, POPULAÇÃO, MUNICIPIOS, CAPITAL DE ESTADO, ESTADO DO ACRE (AC), RIO BRANCO (AC), ATUAÇÃO, DEFESA CIVIL, AMBITO NACIONAL, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MINISTRO, WALDEZ GOES, MARINA SILVA. DEFESA, PROJETO, APRESENTAÇÃO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MINISTERIO DAS CIDADES, DESENVOLVIMENTO, SISTEMA, DRENAGEM, ESGOTO, URBANIZAÇÃO, CANALIZAÇÃO, RIO. DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ESTABELECIMENTO, NORMA JURIDICA, SEGURANÇA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MOTIVO, AUMENTO, VIOLENCIA.

Satisfação pela aprovação, na CAE, do relatório de autoria de S. Exa., ao Projeto de Lei Complementar nº 178/2021, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, ESTATUTO, SIMPLIFICAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA ACESSORIA, OBJETIVO, REDUÇÃO, CUSTO, CUMPRIMENTO, CONTRIBUINTE, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EMISSÃO, DOCUMENTO, NOTA FISCAL, DOCUMENTO ELETRONICO, DECLARAÇÃO, INFORMAÇÕES, COMPARTILHAMENTO, DADOS, FAZENDA PUBLICA, COMITE NACIONAL, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO. COMENTARIO, ROMPIMENTO, RODOVIA, ESTADO DO ACRE (AC), ESTADO DE RONDONIA (RO), EXPECTATIVA, OBRAS, RECUPERAÇÃO. CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, CRIANÇA, SINDROME DE DOWN. DEFESA, PROGRAMA MAIS MEDICOS, ATENÇÃO, MUNICIPIOS, POBREZA. CRITICA, EXAME, AMBITO NACIONAL, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, MEDICO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, NIVEL SUPERIOR, PAIS ESTRANGEIRO.

Registro da importância da aprovação para as pessoas com deficiência do Projeto de Lei nº 3660/2021, que determina que o laudo que atesta deficiência permanente terá validade indeterminada. Críticas ao decreto editado pelo Governo Federal que restringe o acesso a armas de fogo.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PRAZO INDETERMINADO, VALIDADE, LAUDO MEDICO, ATESTADO, DEFICIENCIA, CARATER PERMANENTE, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Homenagem às mulheres em virtude da passagem do Dia Internacional da Mulher. Exposição da atuação política de S. Exa. em prol das mulheres do Estado do Acre e do Brasil.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, MULHER, DIA INTERNACIONAL, COMENTARIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, FAVORECIMENTO, GENERO, PAIS, ENFASE, ESTADO DO ACRE (AC).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 781, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e de Patrulhas Maria da Penha e sobre a simplificação do procedimento para romper a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, DELEGACIA, PATRULHA, ATENDIMENTO, MULHER, SIMPLIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO, ROMPIMENTO, VIOLENCIA DOMESTICA, FAMILIA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI MARIA DA PENHA, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, PRIORIDADE, ASSISTENCIA, SITUAÇÃO, GARANTIA, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, ASSISTENCIA SOCIAL, ESPECIALIZAÇÃO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL, SEGURANÇA PUBLICA.

Comentário sobre a posse da diretoria do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Israel.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, POSSE, DIRETORIA, GRUPO PARLAMENTAR, AMIZADE, BRASIL, ISRAEL. CUMPRIMENTO, SENADOR, DANIELLA RIBEIRO, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO DE RENDA, VALOR, PAGAMENTO, CREDITOS, REMESSA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, RESIDENCIA, DOMICILIO, PAIS ESTRANGEIRO, DESTINAÇÃO, COBERTURA, GASTOS PESSOAIS, VIAGEM, TURISMO, TRABALHO, SERVIÇO, TREINAMENTO, MISSÃO OFICIAL, LIMITAÇÃO, PRAZO DETERMINADO.

Registro de reunião realizada por S. Exa., em Rio Branco - AC, com os prefeitos de todos os municípios do estado, para que o Acre seja a primeira unidade da Federação a contar com 100% de seus resíduos sólidos destinados de forma correta, através da criação de consórcios intermunicipais e contratação de parcerias público-privadas.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, REUNIÃO, REALIZAÇÃO, ORADOR, RIO BRANCO (AC), PARTICIPAÇÃO, PREFEITO, TRATAMENTO, RESIDUO, IMPLANTAÇÃO, ATERRO, SANITARIO, CRIAÇÃO, CONSORCIO, MUNICIPIO, CONTRATAÇÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP).

Agradecimento aos eleitores do Estado do Acre que votaram em S. Exa. para Senador da República. Críticas à legalização do aborto, das drogas e à ideologia de gênero. Considerações sobre a autoria, de S. Exa, do texto final da Lei nº 13.959, de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Cobrança de recursos com destinação às áreas de infraestrutura das rodovias que ligam o Estado ao restante do Brasil, do fortalecimento da agricultura familiar, da educação e da segurança pública. Críticas à irresponsabilidade fiscal e aos investimentos do Brasil no exterior pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Considerações finais sobre a liberdade de expressão.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, ELEITOR, ESTADO DO ACRE (AC), VOTAÇÃO, ORADOR, SENADOR, CRITICA, POSSIBILIDADE, LEGALIDADE, ABORTO, DROGA, IDEOLOGIA, GENERO, COMENTARIO, AUTORIA, TEXTO, LEI BRASILEIRA, CRIAÇÃO, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, MEDICO, EXPEDIÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PAIS ESTRANGEIRO, COBRANÇA, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, INFRAESTRUTURA, RODOVIA, LIGAÇÃO, ENTE FEDERADO, BRASIL, DEFESA, AGRICULTURA FAMILIAR, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DESAPROVAÇÃO, INVESTIMENTO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), EXTERIOR.