Alan Rick

Indignação diante das informações divulgadas pela imprensa apontando possível envolvimento entre o Ministro do STF Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Defesa de investigação independente e transparente e de imediata análise, pelo Senado Federal, dos pedidos de impeachment apresentados contra o Ministro.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, RELATORIO, POLICIA FEDERAL, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, RELACIONAMENTO, DANIEL VORCARO, DEFESA, INVESTIGAÇÃO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO DE DEFESA, COBRANÇA, SENADO, ANALISE, PEDIDO, IMPEACHMENT.

Defesa da importância da aprovação célere do Projeto de Lei nº 5238/2025, de autoriade S. Exa., que institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM). Agradecimento à Associação dos Portadores de Linfangioleiomiomatose do Brasil (Alambra) e à Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia pelo apoio às pacientes.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA RARA, DOENÇA GRAVE, DEFINIÇÃO, ATUAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS). AGRADECIMENTO, ASSOCIAÇÃO CIVIL. COBRANÇA, INVESTIGAÇÃO, RESPONSABILIDADE, DESABAMENTO, PONTE, SENA MADUREIRA (AC), VOTO DE SOLIDARIEDADE, VITIMA.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 591, de 2026, que "Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH)."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AMBITO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), DEPARTAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, DECISÃO, SISTEMA, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA), FIXAÇÃO, COMPETENCIA, IMPLEMENTAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ATUAÇÃO, EFETIVAÇÃO, CUMPRIMENTO, PREVENÇÃO, CONDENAÇÃO, FUTURO, PROMOÇÃO, CONTROLE, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, JUDICIARIO, COORDENAÇÃO, QUALIDADE, ORGÃO CENTRAL, UNIDADE, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÕES, EMISSÃO, ORIENTAÇÃO, NOTA, ACESSO, JUSTIÇA, ADOÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, PREVISÃO, SUPERVISÃO, PRESIDENTE, JUIZ, AUXILIO.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 591, de 2026, que "Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH)."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AMBITO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), DEPARTAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, DECISÃO, SISTEMA, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA), FIXAÇÃO, COMPETENCIA, IMPLEMENTAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ATUAÇÃO, EFETIVAÇÃO, CUMPRIMENTO, PREVENÇÃO, CONDENAÇÃO, FUTURO, PROMOÇÃO, CONTROLE, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, JUDICIARIO, COORDENAÇÃO, QUALIDADE, ORGÃO CENTRAL, UNIDADE, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÕES, EMISSÃO, ORIENTAÇÃO, NOTA, ACESSO, JUSTIÇA, ADOÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, PREVISÃO, SUPERVISÃO, PRESIDENTE, JUIZ, AUXILIO.

Homenagem às vítimas do ataque ao Instituto São José, que ocorreu no dia 5 de maio de 2026, em Rio Branco-AC, com reflexão sobre o aumento da violência escolar. Pedido de apoio ao Projeto de Lei nº 2036/2023, de autoria de S. Exa., que estabelece normas gerais sobre segurança escolar.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, MORTE, ESTUDANTE, ESCOLA, RIO BRANCO (AC). PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, VIOLENCIA, ESCOLA. DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, SEGURANÇA PUBLICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ALUNO, PROFESSOR, COMUNIDADE, PROVIDENCIA, MEDIDA, PODER PUBLICO, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), POLICIAMENTO, PROXIMIDADE, POLICIA MILITAR, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ.

Pela Liderança sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 249, de 2026, que "Escolhe o Senhor Odair José da Cunha para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2° do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992". Manifestação de apoio à aprovação do indicado.

Palavras-chave oficiais: LIDERANÇA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, INDICAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ESCOLHA, DEPUTADO FEDERAL, ODAIR CUNHA, CARGO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). MANIFESTAÇÃO, APOIO, INDICAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS.

Apoio a investimentos urgentes em saneamento básico no Estado do Acre, destacando a necessidade de projetos de drenagem urbana, tratamento de água e esgoto para garantir saúde pública e enfrentar os problemas recorrentes causados pelas fortes chuvas em Rio Branco-AC. Avaliação sobre o marco legal do saneamento aprovado em 2020, a Lei nº 14.026/2020.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, URGENCIA, INVESTIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, SANEAMENTO BASICO, RIO BRANCO (AC), ESTADO DO ACRE (AC), DRENAGEM, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, RESIDUOS SOLIDOS, INUNDAÇÃO. NECESSIDADE, CUMPRIMENTO, MARCO LEGAL, SANEAMENTO BASICO.

Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 1800/2021, relatado por S. Exa. na CAE, que visa ao aproveitamento de créditos da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nas aquisições de determinados materiais, bem como a isenção dessas contribuições na comercialização de desperdícios, resíduos e aparas.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CREDITOS, CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), AQUISIÇÃO, RESIDUO, MATERIAL PLASTICO, PAPEL, VIDRO, FERRO, AÇO, COBRE, NIQUEL, CHUMBO, ZINCO, ESTANHO, PESSOA JURIDICA, ISENÇÃO FISCAL, VENDA.

Boas-vindas à Senadora Roberta Acioly, suplente do Senador Mecias de Jesus.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, SENADOR, ROBERTA ACIOLY, SUPLENTE, MECIAS DE JESUS.

Reconhecimento da aprovação do Programa Antes que Aconteça e defesa de ações efetivas e contínuas no combate à violência contra a mulher, para além de manifestações simbólicas. Alerta para a centralidade do saneamento básico nas eleições, diante do baixo acesso a esgoto tratado e água potável no País. Crítica à falta de prioridade política, especialmente no Acre, e defesa de modelos modernos de concessão e parcerias. Relato de iniciativas no atendimento a comunidades vulneráveis na Amazônia. Registro da aprovação de projeto voltado à justiça tributária nas áreas de livre comércio.

Palavras-chave oficiais: EXPECTATIVA, POVO, COBRANÇA, CARGO ELETIVO, CANDIDATO, ELEIÇÕES, DEFESA, AUMENTO, INVESTIMENTO, SANEAMENTO BASICO, ABASTECIMENTO DE AGUA, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DO ACRE (AC), MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO, IMPORTANCIA, SAUDE PUBLICA, CONTROLE, DOENÇA, FORNECIMENTO, AGUA POTAVEL. CRITICA, AUSENCIA, COMPROMISSO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO ACRE (AC), ESTRUTURAÇÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), ATRAÇÃO, INVESTIMENTO, GESTÃO, SANEAMENTO BASICO. CONGRATULAÇÕES, RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EQUIPARAÇÃO, EXPORTAÇÃO, AQUISIÇÃO, VENDA, MERCADORIA, EMPRESA, AREA DE LIVRE COMERCIO, BOA VISTA (RR), TABATINGA (AM), MACAPA (AP), SANTANA (AP), BRASILEIA (AC), CRUZEIRO DO SUL (AC), GUAJARA-MIRIM (RO).

Apelo em favor de avanços na legislação e nas políticas públicas de proteção aos animais e de apoio aos seus cuidadores, com destaque para a atuação de S. Exa. no desenvolvimento de projetos para a defesa dessa causa no Estado do Acre.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROTEÇÃO, ANIMAL, COMBATE, MAUS-TRATOS, SOLIDARIEDADE, MORTE, CÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), REGISTRO, EXPERIENCIA, ESTADO DO ACRE (AC).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2162, de 2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, APLICAÇÃO, NORMAS, CONCURSO FORMAL, CRIME CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS, CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, CRIME, CONTEXTO, AGRUPAMENTO, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CRITERIOS, PROGRESSÃO, REGIME PENITENCIARIO, PROPORCIONALIDADE, PRAZO, CUMPRIMENTO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PERIODO, PRISÃO DOMICILIAR, REMIÇÃO.

Preocupação com a decisão monocrática proferida pelo Ministro do STF Gilmar Mendes que restringe ao Procurador-Geral da República a iniciativa de pedidos de impeachment contra Ministros da Suprema Corte, violando, segundo S. Exa., a Constituição Federal, a Lei no 1079/1950 (Lei de Crimes de responsabilidade) e as prerrogativas do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DECISÃO MONOCRATICA, LIMINAR, MINISTRO, GILMAR MENDES, INTERFERENCIA, LEGISLAÇÃO, PROCESSO, IMPEACHMENT, MEMBROS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). DEFESA, OPOSIÇÃO, DECISÃO MONOCRATICA, LIMINAR, GILMAR MENDES, MINISTRO, INTERFERENCIA, PRERROGATIVA, SENADO, PROCESSO, IMPEACHMENT, MEMBROS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). LIDERANÇA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISTA, PRAZO, CONCESSÃO, PEDIDO, MEDIDA CAUTELAR, COMPETENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JULGAMENTO, AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, OMISSÃO, AÇÃO DECLARATORIA DE CONSTITUCIONALIDADE (ADC), ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CRIME DE RESPONSABILIDADE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, COMANDANTE, MARINHA, EXERCITO, AERONAUTICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), MEMBROS, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, DIPLOMATA, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETARIO DE ESTADO, JUIZ, DESEMBARGADOR, TRIBUNAIS, TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTERIO PUBLICO, FIXAÇÃO, PROCEDIMENTO, DENUNCIA, RECEBIMENTO, AUTORIZAÇÃO, PROCESSO, INSTRUÇÃO PROCESSUAL, JULGAMENTO.

Satisfação com a aprovação, na CSP, do Projeto de Lei no. 352/2024, de autoria de S. Exa., que amplia parcerias com empresas privadas para ofertar trabalho e qualificação aos presos, e, no Plenário do Senado Federal, do Projeto de Lei no. 1791/2019, que permite o aproveitamento de empregados das empresas públicas federais desestatizadas do setor elétrico. Destaque para a necessidade da atuação preventiva de escolas e instituições sociais no combate ao feminicídio.

Palavras-chave oficiais: SAUDAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, PARCELA, PAGAMENTO EM DOBRO, MES, DEZEMBRO, BENEFICIO, TRANSFERENCIA, RENDA, INCENTIVO, ESFORÇO, EMANCIPAÇÃO, PRODUÇÃO, ERRADICAÇÃO, FOME, AMBITO, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO BRASIL, DESTINAÇÃO, FAMILIA, SITUAÇÃO, POBREZA. SAUDAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, HIPOTESE, DESESTATIZAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, SETOR, ENERGIA ELETRICA, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, APROVEITAMENTO, FUNCIONARIO PUBLICO, AMBITO, QUADRO DE PESSOAL, EMPRESA ESTATAL, EQUIVALENCIA, ATIVIDADE, SALARIO. IMPORTANCIA, EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, ESCOLA, IGREJA, INSTITUIÇÕES, ASSISTENCIA SOCIAL, PREVENÇÃO, FEMINICIDIO.

Sessão Solene destinada a celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Exaltação do comércio como principal porta de entrada para a juventude na economia. Valorização da capilaridade social do Sistema S, destacando a chegada das ações de cultura, esporte e educação a municípios onde a presença do poder público é limitada.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO, BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CNC), IMPORTANCIA, COMERCIO, JOVEM, JUVENTUDE, ECONOMIA, MERCADO DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, DEFESA, SISTEMA S, CULTURA, ESPORTE, LAZER, EDUCAÇÃO, MUNICIPIOS, INTERIOR.

Registro de retorno de S. Exa. ao Partido Republicanos e defesa de valores como fé, família e responsabilidade social.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, RETORNO, ORADOR, REPUBLICANOS (REPUBLICANOS), DEFESA, VALORES, RESPONSABILIDADE SOCIAL. HOMENAGEM, ATIVIDADE ECONOMICA, AGRADECIMENTO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, SUPERMERCADO.

Defesa da rejeição do veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2874/2019, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA), a fim de assegurar o incentivo fiscal de 5% sobre a contribuição do lucro às empresas doadoras de alimentos e fortalecer as ações de combate à fome e à insegurança alimentar no país. Defesa da política como mecanismo de combate à fome e incentivo à solidariedade, destacando o impacto social da medida e a urgência em garantir comida à população em insegurança alimentar.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, REJEIÇÃO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA), OBJETIVO, PRINCIPIO JURIDICO, INSTRUMENTO, ESTRATEGIA, CRITERIOS, INCENTIVO, DOAÇÃO, ALIMENTOS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ENTIDADE, ASSISTENCIA SOCIAL, Selo Doador de Alimentos, RESPONSABILIDADE CIVIL, HIPOTESE, LEI FEDERAL, AUMENTO, PERCENTAGEM, DEDUÇÃO, BASE DE CALCULO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL). DEFESA, COMBATE, FOME, INSEGURANÇA ALIMENTAR, GARANTIA, ALIMENTO HUMANO, POPULAÇÃO CARENTE, INCENTIVO, SOLIDARIEDADE.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Administrador e celebrar o Jubileu de Diamante (60 anos) da regulamentação da profissão de administrador e da criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Administração.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ADMINISTRADOR, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, ADMINISTRAÇÃO. DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNOLOGO, FISCALIZAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, ADMINISTRAÇÃO.

Satisfação com a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei no. 2159/2021, Lei Geral do Licenciamento Ambiental, destacando a importância do equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, especialmente para enfrentar os desafios sanitários da Região Amazônica.

Palavras-chave oficiais: REGOZIJO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, LEI GERAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, GARANTIA, EQUILIBRIO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SIMULTANEIDADE, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, VIABILIDADE, CONSTRUÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, MELHORIA, SANEAMENTO, REGIÃO AMAZONICA, ESTADO DO AMAZONAS (AM).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REVOGAÇÃO, EXIGENCIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ORGÃO, GESTOR, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO, AUMENTO, PENA, AUSENCIA, CONSTRUÇÃO, REFORMA, OBRAS, SERVIÇO, POLUIÇÃO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OBRIGATORIEDADE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CRIAÇÃO, LEI GERAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA.