Alan Rick

Crítica à possibilidade de flexibilização e descriminalização da posse de drogas.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, POSSIBILIDADE, FLEXIBILIDADE, DESCRIMINALIZAÇÃO, PORTE DE DROGAS.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5826, de 2019, que "Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), para ampliar o âmbito do planejamento e da execução de ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AMPLIAÇÃO, AMBITO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, POLITICA NACIONAL, AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDIMENTO, FAMILIA, ZONA RURAL, INCLUSÃO, MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO.

Relato sobre a situação dos Municípios acrianos em virtude das inundações. Preocupação com as enchentes que assolam diversas cidades do Acre, destacando as proporções históricas do desastre e a necessidade urgente de apoio do Governo Federal.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, SITUAÇÃO, MUNICIPIOS, ESTADO DO ACRE (AC), INUNDAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, COMENTARIO, REUNIÃO, OFICIAL GENERAL, EXERCITO, AERONAUTICA, MINISTERIO DA DEFESA, APOIO, REMESSA, MEDICAMENTOS, ALIMENTOS, POPULAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, DEFESA, NECESSIDADE, AUXILIO, GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA.

Celebração da aprovação da urgência ao Projeto de Lei no. 2253/2022, que aborda as saídas temporárias de presos e ênfase para a importância do devido processo legal no País.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, URGENCIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, ACOMPANHAMENTO, VIGILANCIA, PRESO, APARELHO ELETRONICO, REALIZAÇÃO, EXAME, PROGRESSÃO, REGIME, EXTINÇÃO, BENEFICIO, SAIDA TEMPORARIA. DEFESA, GARANTIA, CIDADÃO, JUSTIÇA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, MOTIVO, PERSEGUIÇÃO, NATUREZA POLITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), REPRESENTANTE, PARTIDO POLITICO, OPOSIÇÃO, GOVERNO.

Registro da presença em Plenário do Sr. Michel Casagrande, Suplente de Senador, do Deputado Federal Coronel Ulysses e de outras autoridades da Polícia Militar do Estado do Acre. Cumprimentos ao Corpo de Bombeiros Militares do Acre.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, SENADO, MICHEL CASAGRANDE, SUPLENTE, SENADOR, CORONEL ULYSSES, DEPUTADO FEDERAL, POLICIAL MILITAR, ESTADO DO ACRE (AC).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3526, de 2019, que "Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), REALIZAÇÃO, CIRURGIA, RECONSTRUÇÃO, CORREÇÃO, DEFICIENCIA, FORMAÇÃO, PERIODO, GRAVIDEZ, DESENVOLVIMENTO, EMBRIÃO.

Solidariedade ao povo israelense. Anúncio da apresentação do Requerimento no. 899/2023, com pedido de informações ao Itamaraty acerca do posicionamento do Governo brasileiro sobre os ataques do grupo palestino Hamas contra Israel.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, VITIMA, GUERRA, GRUPO TERRORISTA, PALESTINA, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL. ENCAMINHAMENTO, PEDIDO, INFORMAÇÕES, DESTINAÇÃO, ITAMARATI (MRE), ESCLARECIMENTOS, POSIÇÃO, GOVERNO BRASILEIRO, GUERRA, GRUPO TERRORISTA, PALESTINA, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL.

Críticas ao aborto e à decisão da Presidência do STF em pautar a Arguição de Preceito Fundamental (ADPF) 442 que trata da possibilidade de descriminalização do aborto em qualquer circunstância até a 12ª semana de gestação.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MINISTRO, ROSA WEBER, JULGAMENTO, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF), DESCRIMINALIZAÇÃO, ABORTO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 920, de 2023, que "Altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para destinar parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais e de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap)."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, FUNDO NACIONAL, CALAMIDADE PUBLICA, PROTEÇÃO, DEFESA CIVIL, PARCELA, ARRECADAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, PAGAMENTO, MULTA, CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE, INFRAÇÃO, ACORDO JUDICIAL, REPARAÇÃO, DANOS.

Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PRERROGATIVA, CONGRESSO NACIONAL, DISCUSSÃO, LEGISLAÇÃO, LEGALIZAÇÃO, DESCRIMINALIZAÇÃO, PORTE DE DROGAS, MACONHA, CONSUMO, DROGA, USO PROPRIO.

Manifestação favorável ao Projeto de Lei 130/2019, que amplia a assistência à gestante do pré-natal ao puerpério, com destaque para a assistência à saúde mental. Relato de uma experiência vivida por S. Exa., que demosntra a relevância do apoio psicológico para a mãe e seus familiares.

Palavras-chave oficiais: APOIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OFERECIMENTO, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, GESTANTE, PARTURIENTE, OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, SAUDE MENTAL, MULHER, PERIODO, GRAVIDEZ.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 178, de 2021, que "Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, ESTATUTO, SIMPLIFICAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA ACESSORIA, OBJETIVO, REDUÇÃO, CUSTO, CUMPRIMENTO, CONTRIBUINTE, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EMISSÃO, DOCUMENTO, NOTA FISCAL, DOCUMENTO ELETRONICO, DECLARAÇÃO, INFORMAÇÕES, COMPARTILHAMENTO, DADOS, FAZENDA PUBLICA, COMITE NACIONAL, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO.

Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 178, de 2021, que "Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, ESTATUTO, SIMPLIFICAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA ACESSORIA, OBJETIVO, REDUÇÃO, CUSTO, CUMPRIMENTO, CONTRIBUINTE, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EMISSÃO, DOCUMENTO, NOTA FISCAL, DOCUMENTO ELETRONICO, DECLARAÇÃO, INFORMAÇÕES, COMPARTILHAMENTO, DADOS, FAZENDA PUBLICA, COMITE NACIONAL, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1165, de 2023, Programa Mais Médicos, que "Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA MAIS MEDICOS, OBJETIVO, PROVIDENCIA, FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, POS-GRADUAÇÃO, DISPENSA, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, MEDICO, INTERCAMBIO, EXERCICIO, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, AUTORIZAÇÃO, RECONTRATAÇÃO, PARTICIPANTE, INCLUSÃO, TEMPO, ATUAÇÃO, PROGRAMA, INSCRIÇÃO, PROVA, TITULO, ESPECIALISTA, MEDICINA, FAMILIA, COMUNIDADE, INDENIZAÇÃO, AREA, DIFICULDADE, FIXAÇÃO, DIFERENÇA, GRADUAÇÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), ACRESCIMO, PRAZO, PERIODO, LICENÇA-MATERNIDADE, PATERNIDADE, CRIAÇÃO, ESTRATEGIA, SAUDE, AMBITO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MINISTERIO DA SAUDE (MS).

Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1165, de 2023, Programa Mais Médicos, que "Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA MAIS MEDICOS, OBJETIVO, PROVIDENCIA, FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, POS-GRADUAÇÃO, DISPENSA, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, MEDICO, INTERCAMBIO, EXERCICIO, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, AUTORIZAÇÃO, RECONTRATAÇÃO, PARTICIPANTE, INCLUSÃO, TEMPO, ATUAÇÃO, PROGRAMA, INSCRIÇÃO, PROVA, TITULO, ESPECIALISTA, MEDICINA, FAMILIA, COMUNIDADE, INDENIZAÇÃO, AREA, DIFICULDADE, FIXAÇÃO, DIFERENÇA, GRADUAÇÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), ACRESCIMO, PRAZO, PERIODO, LICENÇA-MATERNIDADE, PATERNIDADE, CRIAÇÃO, ESTRATEGIA, SAUDE, AMBITO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MINISTERIO DA SAUDE (MS). ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA MAIS MEDICOS, OBJETIVO, PROVIDENCIA, FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, POS-GRADUAÇÃO, DISPENSA, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, MEDICO, INTERCAMBIO, EXERCICIO, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, AUTORIZAÇÃO, RECONTRATAÇÃO, PARTICIPANTE, INCLUSÃO, TEMPO, ATUAÇÃO, PROGRAMA, INSCRIÇÃO, PROVA, TITULO, ESPECIALISTA, MEDICINA, FAMILIA, COMUNIDADE, INDENIZAÇÃO, AREA, DIFICULDADE, FIXAÇÃO, DIFERENÇA, GRADUAÇÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), ACRESCIMO, PRAZO, PERIODO, LICENÇA-MATERNIDADE, PATERNIDADE, CRIAÇÃO, ESTRATEGIA, SAUDE, AMBITO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MINISTERIO DA SAUDE (MS).

Defesa do Programa Mais Médicos e de sua importância para atenção básica de saúde nos municípios mais pobres do País. Exposição sobre o Projeto de Lei no. 2970/2023, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre o bônus de inclusão regional nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação em instituições federais de ensino superior.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, PROGRAMA DE GOVERNO, PROGRAMA MAIS MEDICOS, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO CARENTE, MUNICIPIOS, BRASIL, ESPECIFICAÇÃO, INTERIOR, ESTADO DO ACRE (AC), REDUÇÃO, MORTALIDADE INFANTIL. DEFESA, APOIO, BRASILEIRO NATO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EXTERIOR, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA MAIS MEDICOS, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, CURSO SUPERIOR, MEDICINA, GARANTIA, POSTERIORIDADE, TRABALHO, HOSPITAL.

Apoio ao Programa Mais Médicos e à aprovação da Medida Provisória nº 1165, de 2023,que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do programa, entre outras alterações. Preocupação com a possibilidade de boicote, organizado por médicos com registro nacional, ao programa e comunicação de envio de ofício ao Ministério da Saúde cobrando a apuração das denúncias.

Palavras-chave oficiais: APOIO, PROGRAMA DE GOVERNO, PROGRAMA MAIS MEDICOS, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ESTRATEGIA, FORMAÇÃO, ESPECIALISTA, AREA, SAUDE, PREOCUPAÇÃO, POSSIBILIDADE, REPRESALIA, CATEGORIA PROFISSIONAL, MEDICINA, REGISTRO PROFISSIONAL, REGISTRO, REMESSA, OFICIO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), COBRANÇA, APURAÇÃO, DENUNCIA.

Defesa das competências constitucionais do Congresso Nacional e registro da apresentação, em 2016, quando Deputado Federal, de projeto de lei que criminalizava a usurpação de competência, por Ministro do Supremo Tribunal Federal, de matéria exclusiva de Senadores, Deputados Federais e do Poder Executivo.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, COMPETENCIA LEGISLATIVA, CONGRESSO NACIONAL, REGISTRO, APRESENTAÇÃO, ANTERIORIDADE, CARGO, DEPUTADO FEDERAL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, CRIME, USURPAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), COMPETENCIA, SENADOR, CONGRESSISTA, PODER, EXECUTIVO.

Defesa da importância das instituições Sesc e Senac para o desenvolvimento social do País ante a eventual perda de recursos em favor da Embratur, decorrente da aprovação, como veio da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei de Conversão nº 9, 2023, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, IMPORTANCIA, ENTIDADE, SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BRASIL, COMPARAÇÃO, PERDA, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO (EMBRATUR), MOTIVO, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), CRIAÇÃO, PROGRAMA, EMERGENCIA, RETOMADA, SETOR, EVENTO.

Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 130, de 2018, que "Dispõe sobre a realização de exames em gestantes."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PROTOCOLO, SAUDE, GESTANTE, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, PROCEDIMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, ALTERAÇÃO, IMPEDIMENTO, VIABILIDADE, GRAVIDEZ.