Alan Rick

Indignação com o suposto esquema de fraudes contra os beneficiários do INSS e defesa da instalação de uma CPMI para investigar o caso.

Palavras-chave oficiais: INDIGNAÇÃO, FRAUDE, BENEFICIARIO, PESSOA IDOSA, APOSENTADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), DEFESA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INVESTIGAÇÃO, RECOLHIMENTO COMPULSORIO, EMPRESTIMO EM CONSIGNAÇÃO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2016, que "Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS SOCIAIS, SANEAMENTO BASICO, CORRELAÇÃO, SAUDE, PREVENÇÃO, DOENÇA.

Apresentação do Projeto de Lei nº 1414/2025, que propõe validade indeterminada para a avaliação biopsicossocial em casos de deficiência permanente ou irreversível.

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROTEÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, PRAZO, VALIDADE, AVALIAÇÃO PSICOLOGICA, AVALIAÇÃO, AUTISMO, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO. COMENTARIO, IMPORTANCIA, DIA INTERNACIONAL, AUTISMO, DESTAQUE, INVESTIMENTO, ESTADO DO ACRE (AC), EMENDA PARLAMENTAR, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), CRITICA, SECRETARIA DE SAUDE.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MUDANÇA CLIMATICA, IMPORTAÇÃO, BENS, PRODUTO, DISPONIBILIDADE, COMERCIO, AMBITO NACIONAL, REQUISITOS, PAIS ESTRANGEIRO, CRITERIOS, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, EQUIPARAÇÃO, SITUAÇÃO, BRASIL.

Indignação com o recebimento da denúncia contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro, pelo STF, e com a alegada tentativa de afastá-lo das eleições de 2026.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, EXCESSO, DOSIMETRIA, SENTENÇA JUDICIAL, CONDENAÇÃO JUDICIAL, MULHER, PARTICIPANTE, PROTESTO, JANEIRO, DEPREDAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL. CRITICA, RECEBIMENTO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DENUNCIA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, ACUSAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, JAIR BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3817, de 2024, que "Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE; e altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 12.973, de 13 de maio de 2014".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMAS, DEFINIÇÃO, BASE DE CALCULO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, LUCRO REAL, TRIMESTRE, FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ADICIONAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), PROCESSO, ADAPTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, BRASIL, AMBITO INTERNACIONAL, PROTEÇÃO, EROSÃO, BASE, TRIBUTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (OCDE), GRUPO DOS VINTE (G20), ENTIDADE, LOCALIZAÇÃO, LUCRO, PREJUIZO, TRIBUTOS, ALIQUOTA, EXCLUSÃO, AJUSTE, ADMINISTRAÇÃO, CONTROLADOR, EQUIPARAÇÃO, EMPRESA COLIGADA, DEDUÇÃO, EXTERIOR, PAGAMENTO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3817, de 2024, que "Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE; e altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 12.973, de 13 de maio de 2014".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMAS, DEFINIÇÃO, BASE DE CALCULO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, LUCRO REAL, TRIMESTRE, FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ADICIONAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), PROCESSO, ADAPTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, BRASIL, AMBITO INTERNACIONAL, PROTEÇÃO, EROSÃO, BASE, TRIBUTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (OCDE), GRUPO DOS VINTE (G20), ENTIDADE, LOCALIZAÇÃO, LUCRO, PREJUIZO, TRIBUTOS, ALIQUOTA, EXCLUSÃO, AJUSTE, ADMINISTRAÇÃO, CONTROLADOR, EQUIPARAÇÃO, EMPRESA COLIGADA, DEDUÇÃO, EXTERIOR, PAGAMENTO.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3817, de 2024, que "Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE; e altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 12.973, de 13 de maio de 2014".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMAS, DEFINIÇÃO, BASE DE CALCULO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, LUCRO REAL, TRIMESTRE, FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ADICIONAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), PROCESSO, ADAPTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, BRASIL, AMBITO INTERNACIONAL, PROTEÇÃO, EROSÃO, BASE, TRIBUTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (OCDE), GRUPO DOS VINTE (G20), ENTIDADE, LOCALIZAÇÃO, LUCRO, PREJUIZO, TRIBUTOS, ALIQUOTA, EXCLUSÃO, AJUSTE, ADMINISTRAÇÃO, CONTROLADOR, EQUIPARAÇÃO, EMPRESA COLIGADA, DEDUÇÃO, EXTERIOR, PAGAMENTO.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3817, de 2024, que "Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE; e altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 12.973, de 13 de maio de 2014".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMAS, DEFINIÇÃO, BASE DE CALCULO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, LUCRO REAL, TRIMESTRE, FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ADICIONAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), PROCESSO, ADAPTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, BRASIL, AMBITO INTERNACIONAL, PROTEÇÃO, EROSÃO, BASE, TRIBUTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (OCDE), GRUPO DOS VINTE (G20), ENTIDADE, LOCALIZAÇÃO, LUCRO, PREJUIZO, TRIBUTOS, ALIQUOTA, EXCLUSÃO, AJUSTE, ADMINISTRAÇÃO, CONTROLADOR, EQUIPARAÇÃO, EMPRESA COLIGADA, DEDUÇÃO, EXTERIOR, PAGAMENTO.

Pesar pelo falecimento do brasileiro Sebastião Peixoto, estudante de Medicina, em Cochabamba, Bolívia. Preocupação com fatos noticiados em reportagem da Rede Record sobre supostas situações de abuso e violência contra brasileiros que buscam a formação em Medicina nas universidades bolivianas localizadas em cidades fronteiriças ao Estado do Acre.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, ABUSO, MAUS-TRATOS, ESTUDANTE, BRASILEIROS, MEDICINA, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, ENFASE, MORTE, COMENTARIO, AÇÕES, EMBAIXADA DO BRASIL, ITAMARATI (MRE), INVESTIGAÇÃO, CRIME, DEFESA, INTERVENÇÃO, DIPLOMACIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), OBJETIVO, CODIGO FLORESTAL, DEFINIÇÃO, CREDITO DE CARBONO, VALORES MOBILIARIOS, ATIVO, SISTEMA, COMERCIO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, REGISTRO PUBLICO, REGISTRO, IMOVEL, AVERBAÇÃO, CONTRATO, PROJETO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, RECOLHIMENTO NA FONTE, DECLARAÇÃO, AJUSTE, PESSOA FISICA, REMUNERAÇÃO, Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), CREDITOS, MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, CARACTERISTICA, COMPETENCIA, ORGÃO, GESTOR, COMITE, ORGÃO CONSULTIVO, NEGOCIAÇÃO, CERTIFICADO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, PLANO NACIONAL, DESTINAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, CRITERIOS, CREDENCIAMENTO, REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBRIGAÇÃO, OPERADOR, INSTALAÇÃO, PLANO, CONTROLE, MEDIDA, INFRAÇÃO, PENALIDADE, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA.

Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 782, de 2024, (Requer, pela Liderança do União, destaque para votação em separado da Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 182/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".

Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), OBJETIVO, CODIGO FLORESTAL, DEFINIÇÃO, CREDITO DE CARBONO, VALORES MOBILIARIOS, ATIVO, SISTEMA, COMERCIO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, REGISTRO PUBLICO, REGISTRO, IMOVEL, AVERBAÇÃO, CONTRATO, PROJETO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, RECOLHIMENTO NA FONTE, DECLARAÇÃO, AJUSTE, PESSOA FISICA, REMUNERAÇÃO, Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), CREDITOS, MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, CARACTERISTICA, COMPETENCIA, ORGÃO, GESTOR, COMITE, ORGÃO CONSULTIVO, NEGOCIAÇÃO, CERTIFICADO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, PLANO NACIONAL, DESTINAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, CRITERIOS, CREDENCIAMENTO, REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBRIGAÇÃO, OPERADOR, INSTALAÇÃO, PLANO, CONTROLE, MEDIDA, INFRAÇÃO, PENALIDADE, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA.

Congratulações aos professores do Estado do Acre, assim como de todo o Brasil, destacando a atuação parlamentar de S. Exa. na aprovação da Lei nº 14113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e no reajuste salarial concedido aos professores em 2022.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, DIA NACIONAL, PROFESSOR, COMENTARIO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), REAJUSTE, NATUREZA SALARIAL. REGISTRO, SEMINARIO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, ESTADO DO ACRE (AC), NECESSIDADE, INVESTIMENTO, SANEAMENTO BASICO, INFRAESTRUTURA, REGIÃO AMAZONICA, COMENTARIO, SITUAÇÃO, COMUNIDADE, AUSENCIA, ATIVIDADE ESSENCIAL, ABASTECIMENTO DE AGUA, DEFESA, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), TRATAMENTO, ESGOTO.

Contentamento com a promulgação da Lei nº 14978/2024, que moderniza a regulamentação do turismo no Brasil. Anúncio do estabelecimento de rotas aéreas no Estado do Acre pela companhia de aviação Azul.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, PROMULGAÇÃO, LEI FEDERAL, MODERNIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, TURISMO, ANUNCIO, LINHA AEREA, ESTADO DO ACRE (AC), AVIAÇÃO CIVIL, EMPRESA.

Manifestação contra a atuação do Ministro do STF Alexandre de Moraes, em razão das supostas violações ao devido processo legal e à liberdade de expressão, nos inquéritos relatados pelo magistrado. Necessidade da atuação institucional do Senado Federal em resposta a essas alegadas irregularidades.

Palavras-chave oficiais: DESAPROVAÇÃO, ATUAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, MOTIVO, ENTENDIMENTO, VIOLAÇÃO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, VINCULAÇÃO, INQUERITO JUDICIAL, DEFESA, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, SENADO, RESPOSTA, POSSIBILIDADE, IRREGULARIDADE, ILEGALIDADE, ABUSO DE PODER, IMPEACHMENT.

Preocupação com a seca severa que atinge a Região Amazônica, principalmente com o Estado do Acre. Solicitação de apoio ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e à Defesa Civil nacional para o reconhecimento dos planos de emergência do Estado e seus Municípios, bem como para alocação de recursos orçamentários para a reconstrução da estação de tratamento de água que abastece a capital Rio Branco.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, SECA, REGIÃO AMAZONICA, ENFASE, ESTADO DO ACRE (AC), SOLICITAÇÃO, APOIO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DEFESA CIVIL, RECONHECIMENTO, PLANO, EMERGENCIA, ENTE FEDERADO, MUNICIPIOS, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, RECONSTRUÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA, ABASTECIMENTO, CAPITAL DE ESTADO, RIO BRANCO (AC).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5395, de 2023, que "Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA, ESTUDANTE, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, GARANTIA, PERMANENCIA, ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, ABRANGENCIA, PROGRAMA, BOLSA DE ESTUDO, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO, ACESSIBILIDADE, TRANSPORTE.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, AUTORIZAÇÃO, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, AVIAÇÃO CIVIL, AMERICA DO SUL, NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, Amazônia Legal, OFERTA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO.

Destaque para o inquérito civil, conduzido pelo Ministério Público Federal, sobre a atuação das empresas aéreas no Estado do Acre.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PREÇO, PASSAGEM AEREA, ESTADO DO ACRE (AC), ENFASE, INQUERITO CIVIL, POSSIBILIDADE, OLIGOPOLIO, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC). DISCURSO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, FUNDO NACIONAL, AVIAÇÃO CIVIL, SUBSIDIO, AQUISIÇÃO, QUEROSENE, COMERCIALIZAÇÃO, AMBITO, AEROPORTO, REGIÃO NORTE. DISCURSO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, AUTORIZAÇÃO, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, AVIAÇÃO CIVIL, AMERICA DO SUL, NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, Amazônia Legal, OFERTA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO.

Registro dos temas discutidos em reunião da CRA, como o desenvolvimento da agricultura nacional, em que se tratou do Projeto de Lei nº 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes – PROFERT; aprovação de audiência pública sobre a demarcação de terras indígenas e sobre o papel das mulheres rurais e apresentação de Emenda à Medida Provisória nº 1202/23 visando à defesa dos benefícios fiscais do Perse até 2027.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, DISCUSSÃO, REUNIÃO, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA, PAIS, PROGRAMA, INDUSTRIA, FERTILIZANTE, APROVAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, ATUAÇÃO, MULHER, ZONA RURAL, EMENDA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), OBJETIVO, DEFESA, BENEFICIO FISCAL, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).