Nome civil: José Alfonso Ebert Hamm · 64 anos
Bananômetro
81/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 64% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 93%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 75%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 58%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 85%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 50%das 664 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 70%das 544 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.afonsohamm@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5604
- Gabinete
- Gabinete 604, Anexo IV, 6º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
93%
Esteve em 363 de 391 sessões
Votou nas votações
75%
Registrou voto em 845 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 24 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
50%
Em 664 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
242 discursos na tribuna e 3 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 12/02/2019 a 11/08/2026.
- 18/04/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 409, de 2022, sobre a instituição do Plano Nacional do Desporto.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 409/2022, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO FAVORAVEL.
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O SR. AFONSO HAMM (PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O partido Progressistas orienta "sim". É muito importante termos o plano nacional que estabelece as diretrizes para o esporte. É um trabalho que vem sendo feito de longa data, junto ao antigo Ministério do Esporte - que, aliás, estamos sugerindo que se restabeleça - e, agora, através da Secretaria Especial do Esporte. Com certeza, peço o apoio de todos os Líderes para aprovarmos a urgência deste projeto importante. - 12/04/2022Breves Comunicações
Visita do Presidente Jair Bolsonaro aos Municípios de Pelotas, Bagé e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul. Inauguração de obras públicas nas citadas municipalidades. Participação do orador em reunião com o Ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, para debate do Programa de Transição Energética Justa. Utilização do carvão mineral na geração de energia nos Estados da Região Sul.
Palavras-chave oficiais: JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, RIO GRANDE DO SUL, PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA (TEJ), CARVÃO MINERAL, GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, RIO GRANDE DO SUL.
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O SR. AFONSO HAMM (PP - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria fazer dois registros e pedir a sua divulgação no programa A Voz do Brasil. O primeiro refere-se ao fato de que o nosso Presidente Bolsonaro foi ao Rio Grande do Sul. O Presidente esteve em Pelotas, onde inauguramos o Contorno de Pelotas, na BR-116, a obra estruturante mais importante do sul do País, que contou com investimento de 654 milhões de reais. A obra foi concluída em plena pandemia. Também tiveram início as obras da importante Barragem de Bagé, e foi inaugurada, na cidade, a Unidade de Radioterapia da Santa Casa de Bagé, um importante investimento para preservar a vida das pessoas. O Presidente Bolsonaro também esteve em Passo Fundo. Eu queria mencionar também o Programa de Transição Energética Justa, que diz respeito ao carvão mineral. Temos uma reunião agora com o Ministro de Minas e Energia na qual debateremos exatamente o posicionamento para que possamos dar condições tecnológicas para a preservação da atividade de geração de energia com carvão mineral. Essa atividade é importante, porque a energia gerada a partir do carvão é estratégica, segura e muito barata, o que trará economia para o consumidor. Portanto, precisamos utilizar o carvão mineral na geração de energia estratégica em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e no Paraná e é fundamental também a utilização industrial... (Desligamento automático do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Coronel Chrisóstomo. PL - RO) - Solicito que conclua, Deputado. O SR. AFONSO HAMM (PP - RS) - Vou concluir, Sr. Presidente. Vamos produzir ureia, fertilizantes, sulfato de amônia, produtos de que nós precisamos para a agricultura, tudo à base do uso do carvão mineral. Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Solicito a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 30/03/2022Breves Comunicações
Visita do orador aos Municípios de Dom Pedrito e Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul. Combate ao crime de abigeato em Dom Pedrito. Saudações ao Presidente e à ex-Presidenta da Associação dos Arrozeiros de Alegrete, Gustavo Thompson Flores e Maria de Fátima Marchezan.
Palavras-chave oficiais: DOM PEDRITO (RS), LEI COMPLEMENTAR, ABIGEATO, CRIME, ELOGIO, MÁRIO AUGUSTO, PREFEITO, PATRÍCIO, VEREADOR. AFONSO HAMM, DEPUTADO FEDERAL, ALEGRETE (RS), FÁTIMA MARCHEZAN, EX-PRESIDENTE, ASSOCIAÇÃO, ARROZEIRO, GUSTAVO THOMPSON FLORES, PRESIDENTE.
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O SR. AFONSO HAMM (PP - RS. Sem revisão do orador.) - Cumprimento o Presidente Eduardo Bismarck, que está no exercício da Presidência da Câmara; nosso Presidente Arthur Lira; e os demais colegas. Quero, neste plenário, fazer uma manifestação sobre a agenda que fiz, no dia de ontem, referente à Lei nº 13.330, de 2016, que combate o crime de abigeato, ou seja, o roubo de animais. Nós temos agora uma nova lei complementar no Município de Dom Pedrito. O Inspetor Patrício, hoje Vereador, e Mário Augusto, Prefeito de Dom Pedrito, lançaram um programa, uma lei e um aplicativo que vão justamente coibir marcas e sinais e, assim, potencializar o combate ao crime de abigeato. Estavam presentes as DECRABs, a Polícia Civil, a Brigada Militar, o sindicato rural e as lideranças. Potencialmente, nós vamos combater ainda mais o crime de abigeato. Quero dizer que estive na cidade de Alegrete. Saúdo a Presidente da Associação dos Arrozeiros de Alegrete, Fátima Marchezan, e Gustavo Thompson Flores, que agora assume. Em nome deles e dos arrozeiros, quero saudá-los pelo esforço de criação e inauguração da casa e de um espaço para a defesa do nosso produtor de arroz, um dos alimentos mais baratos na mesa dos brasileiros. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 09/03/2022
Homenagem às mulheres brasileiras, em especial à genitora e à esposa do orador, ao ensejo do transcurso do Dia Internacional da Mulher. Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei nº 4.251, de 2021, sobre a instituição do Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica ou Familiar - PROMULHER.
Palavras-chave oficiais: DIA INTERNACIONAL DA MULHER, HOMENAGEM. ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, , PL 4251/2021, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO FAVORAVEL.
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O SR. AFONSO HAMM (PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Deputada Margarete Coelho, primeiro, quero cumprimentá-la por ser a mulher que está presidindo a sessão neste momento e que é nossa colega partidária, do Progressistas. Eu queria fazer também neste momento uma homenagem às mulheres, às mulheres do Brasil, às mulheres do meu Estado, o Rio Grande do Sul. Eu queria, de uma forma muito autêntica, cumprimentar a minha mãe, Anna Ebert Hamm, que vai completar 90 anos agora, se Deus quiser, no dia 27 de junho deste ano. Ao cumprimentar minha mãe, a minha esposa, Rosele, e tantas mulheres guerreiras e aguerridas, eu quero cumprimentar as Deputadas pelo esforço e trabalho da pauta que estamos fazendo esta semana em favor da valorização das mulheres e do seu espaço político e na sociedade. A mulher tem um papel determinante, ao gerar a vida das pessoas. Nós precisamos valorizar a condição da mulher e o espaço das mulheres na política, na representação e na participação da nossa sociedade. A nossa mensagem é justamente de gratidão, de reconhecimento ao Dia Internacional da Mulher. Naturalmente, vencido está o dia específico, que foi o dia de ontem, mas, na verdade, todo dia é dia das grandiosas mulheres brasileiras. Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Margarete Coelho. PP - PI) - Obrigada, Deputado. Esta Presidência se une às homenagens à sua mãe. Esperamos que a longevidade dela se prorrogue ainda por mais alguns anos, para o prazer da família e dos amigos. O SR. AFONSO HAMM (PP - RS) - Obrigado. O PP vota "sim". - 16/12/2021
Convite ao Presidente Jair Bolsonaro para a Abertura Oficial da Colheita da Maçã em Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul. Valorização da fruticultura brasileira.
Palavras-chave oficiais: FRUTICULTURA, MAÇA, COLHEITA, PRODUÇÃO AGRIGOLA, VACARIA (RS), JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONVITE.
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O SR. AFONSO HAMM (PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Marcelo Ramos, na parte da tarde, eu estive no gabinete do Presidente Bolsonaro, fazendo um convite a ele para participar da Abertura Oficial da Colheita da Maçã em Vacaria, no meu Estado, Rio Grande do Sul, e que representa também o Estado de Santa Catarina. Ali temos 33 mil hectares de área de produção de maçãs, com mais de 4 mil produtores e empreendedores, e geramos mais de 150 mil empregos. Só agora, na colheita de maçã, nós temos a previsão de que 25 mil pessoas sejam atendidas, no sentido de gerar oportunidade, renda e salário. Isso é muito importante. Convidamos para, no mês de fevereiro, por meio da AGAPOMI - Associação Gaúcha de Produtores de Pera e Maçã, cujo Presidente é o Sozo, e também por meio da ABPM - Associação Brasileira de Produtores de Maçã... (Desligamento automático do microfone.) O SR. AFONSO HAMM (PP - RS) - Presidente, se V.Exa. me permite concluir meu pronunciamento, quero dizer que nós também temos uma projeção de movimentação financeira da ordem de 6,5 bilhões de reais, que é o que a cadeia produtiva da maçã representa. Para que tenham uma noção, informo que há um investimento da ordem de 55 bilhões de reais somente no segmento de produção e industrialização. Hoje, somos o décimo primeiro país em produção de maçãs, e antes éramos importadores. Produzimos uma fruta de alta qualidade, que é oferecida ao consumidor brasileiro, e também temos excedentes de alta qualidade nas exportações. Portanto, a fruticultura brasileira é valorizada, em especial o segmento da maçã. Para a abertura da colheita em Vacaria, em fevereiro, faço o convite ao Presidente e à Ministra... (Desligamento automático do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PL - AM) - Obrigado, Deputado. O SR. AFONSO HAMM (PP - RS) - Peço a divulgação de meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil, Presidente. - 16/12/2021
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, sobre a instituição do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional - RELP, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PLP 46/2021, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARTIDO PROGRESSISTA (PP) (2003), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. AFONSO HAMM (PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Partido Progressista vai tomar a liberdade de fazer a recomendação do voto "sim", porque o REFIS das pequenas e grandes empresas é algo aguardado por todo pequeno e médio empresário do Brasil. Aumentar o prazo para 120 meses, dilatar essas condições - inclusive, está aqui o Relator do projeto - é importante e vai ajudar muito o Brasil, em especial as micro e pequenas empresas. Portanto, somos a favor da matéria. - 16/12/2021Breves Comunicações
Discussão da cadeia produtiva de erva-mate pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Aprovação do Projeto de Lei nº 148, de 2019, sobre a conservação de espécimes de erva-mate, (Ilex paraguariensis), cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de sementes, e a instituição da política de incentivo à pesquisa, seleção e melhoramento genético da erva-mate. Reforço da Lei nº 13.791, de 2019, a respeito da Política Nacional da Erva-Mate.
Palavras-chave oficiais: ERVA-MATE, COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL (CAPADR), DEBATE. PL 148/2019, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PROIBIÇÃO, CORTE, ERVA-MATE, CADASTRO, IDENTIFICAÇÃO, CRIAÇÃO, POLÍTICA, PESQUISA CIENTÍFICA, MELHORAMENTO GENÉTICO, APROVAÇÃO, DEFESA. POLÍTICA NACIONAL DA ERVA-MATE, ANALISE.
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O SR. AFONSO HAMM (PP - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Adriana Ventura. Colegas Parlamentares, eu queria dizer da satisfação de debatermos um tema que discutimos ontem na Comissão de Agricultura: a cadeia produtiva da erva-mate. Nós, gaúchos, e o Sul do Brasil, como Santa Catarina e o Paraná, utilizamos o chimarrão como tradição. O Estado de Mato Grosso também utiliza o chá-mate, como é conhecido. Nós temos vários usos para os produtos oriundos da cadeia produtiva de erva-mate. São 180 mil produtores e agricultores familiares que têm como principal atividade a erva-mate. Às vezes, esta é a única atividade de renda para eles. São 700 mil empregos, em torno de 600 empresas e indústrias trabalham com a erva-mate. Trata-se, portanto, de um setor muito importante. Ontem nós aprovamos o Projeto de Lei nº 148, de 2009, do Deputado Heitor Schuch, do qual fomos o Relator. Nós estamos trazendo a pesquisa genética, o suporte da EMBRAPA, para reforçar a Lei nº 13.791, de 2019, que estabelece a Política Nacional da Erva-Mate, aprovada e sancionada pelo Presidente Bolsonaro. A proposição é de autoria do Deputado Afonso Hamm. Este é um setor fundamental, por meio do qual vamos gerar empregos e condições para exportar a erva-mate e desenvolver sua cadeia produtiva. Sra. Presidente, peço que meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 14/12/2021Breves Comunicações
Defesa de concessão do 14º salário aos aposentados e pensionistas.
Palavras-chave oficiais: DÉCIMO QUARTO SALÁRIO, APOSENTADO, PENSIONISTA, DEFESA.
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O SR. AFONSO HAMM (PP - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Charles Fernandes, inicialmente, eu peço a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil. Sr. Presidente, colegas Deputados, quero manifestar minha solidariedade aos aposentados e pensionistas do nosso Brasil. Eu tenho recebido muitas ligações e muitos apelos exatamente de aposentados. Nós enfrentamos uma crise absurda, uma pandemia que impactou a humanidade inteira, o nosso Brasil, as nossas famílias. Os aposentados precisam de um suporte. O 13º salário já foi antecipado e utilizado pela maioria dos aposentados. Nós precisamos dar apoio aos aposentados e pensionistas, que hoje correspondem a cerca de 30 milhões de brasileiros com dificuldade de acesso à alimentação e de aquisição de medicamentos. Muitos atrasaram seus tratamentos, seus exames, suas cirurgias, em razão de todo tipo de dificuldade e adversidade. Nós acabamos de ajudar muitas pessoas. Felizmente, vai sair o Auxílio Brasil, que atenderá parte da população - 20 milhões de brasileiros. Inclusive, alguns são familiares de aposentados. O impacto na economia, a perda de renda, a inflação, a falta de oportunidade, tudo isso está ocorrendo. Não vamos fechar os olhos para isso, muito pelo contrário. O dinheiro do 14º salário circula na economia, ajuda a todos, como o próprio auxílio emergencial. Por isso, venho à tribuna manifestar o meu apoio integral, o apoio do Deputado Afonso Hamm aos aposentados e pensionistas do nosso Brasil. Que nós possamos, juntamente com o Governo, por meio de projetos de lei nesta Casa, socorrer essas pessoas que estão absolutamente impactadas na sua qualidade de vida e na sua condição de futuro. Sr. Presidente, encerro a minha fala pedindo a V.Exa. que autorize a divulgação da minha manifestação em todos os meios de comunicação e dizendo que é questão de dignidade para os aposentados e os pensionistas brasileiros lutarmos pelo 14º salário. Era o que eu tinha a dizer. - 30/11/2021Breves Comunicações
Importância para a cadeia vitivinícola nacional da edição, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Portaria nº 345, de 2021, sobre o estabelecimento do preço mínimo da uva industrial. Participação do orador na Feira de Tecnologia para a Viticultura - TECNOVITIS, no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: PREÇO MÍNIMO, UVA, VINHO, PORTARIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. FEIRA DE TECNOLOGIA PARA A VITICULTURA (TECNOVITIS) (2021, BENTO GONÇALVES (RS)).
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O SR. AFONSO HAMM (PP - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria neste momento pedir a inclusão desta minha manifestação no programa A Voz do Brasil. Quero dizer da importância de um grande anúncio. Nós temos uma conquista importante para os viticultores, que são os produtores de uva, não só do meu Estado do Rio Grande do Sul, mas de todos os polos de produção vitivinícola do País. Nós obtivemos a compreensão da Ministra Tereza Cristina, juntamente com a CONAB, a Secretaria de Política Agrícola, com o Dr. Guilherme, e também por intermédio dos nossos líderes e técnicos do Ministério, e não só do Ministério da Agricultura, mas também do Ministério do Desenvolvimento Econômico. Aprovamos no Conselho Monetário Nacional, e a Portaria nº 345 estabelece um incremento do preço da uva, do preço mínimo, na ordem de 19%, para compensar os custos. Será de R$1,31 por quilo. Na safra passada, tivemos apenas 1 centavo de elevação. É importante para toda a cadeia vitivinícola remunerar a matéria-prima, o produto de qualidade. E nós estamos produzindo uvas de excelência. Estamos produzindo inclusive vinhos e espumantes de absoluta qualidade, com selos internacionais, com qualidade e reconhecimento. A cadeia vitivinícola conta com cerca de 15 mil pequenos agricultores viticultores no meu Estado do Rio Grande do Sul e tem crescido em todo o País. Estaremos na Tecnovitis, em Bento Gonçalves, na quinta-feira e sexta-feira, para participar de um debate. Como Presidente da Frente Parlamentar de Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e Sucos, estou apresentando esse grande resultado para a cadeia vitivinícola, que é a valorização do nosso produtor de uvas, do viticultor, com o preço mínimo da uva. Agradecemos imensamente à Ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Peço a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 18/11/2021Breves Comunicações
Alocação de recursos orçamentários para a conclusão das obras de duplicação da BR-116, no Estado do Rio Grande do Sul. Reexame dos preços de pedágios da rodovia.
Palavras-chave oficiais: BR 116, RODOVIA FEDERAL, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DUPLICAÇÃO, RIO GRANDE DO SUL, REDUÇÃO, PREÇO, PEDÁGIO, DEFESA.
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O SR. AFONSO HAMM (PP - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Ricardo Silva. Peço a divulgação da minha manifestação no programa A Voz do Brasil. Aqui no Congresso Nacional, eu presido a Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116, trecho sul. Nós estamos numa batalha para concluir essa obra de 211 quilômetros mais o contorno de Pelotas. Aliás, o contorno de Pelotas, que vai ser entregue e que dá acesso ao Porto do Rio Grande, é o grande corredor de exportação. Lá nós teremos a conclusão de todos os viadutos a partir de janeiro do próximo ano. Queremos concluir a obra. Talvez não seja possível concluí-la na plenitude em 2022, mas estamos garantindo orçamento. Colocamos também reforço orçamentário para agregar valor, a fim de concluirmos aquela obra. Quero manifestar também que somos contra a questão dos pedágios, porque são os pedágios mais caros do Brasil. Por isso, nós estamos reivindicando que a ECOSUL reduza os pedágios à metade, conforme estudo técnico que está no TCU. E pedimos ao Ministro Nardes, do TCU, que também dê o seu parecer, para que nós possamos restabelecer o equilíbrio, porque é um absurdo o custo dos pedágios na BR-116. E a conclusão se faz necessária. Vamos fazê-la em tempo adequado. Era isso, Presidente. Obrigado. - 17/11/2021
Convite aos Deputados para participação em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, destinada ao debate do tema tributação, política de crédito e seguro rural para o vinicultor.
Palavras-chave oficiais: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), FRUTICULTURA, VITIVINICULTURA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL (CAPADR), SEGURO AGRÍCOLA, PREÇO, UVA, VINHO, FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA E VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO NACIONAL DE UVAS, VINHOS, ESPUMANTES E SEUS DERIVADOS, RIO GRANDE DO SUL.
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O SR. AFONSO HAMM (PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, colegas Parlamentares, subo a esta tribuna para fazer um reforço de convite, na condição de Presidente da nossa Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados, de toda esta importante cadeia produtiva para o meu Estado do Rio Grande do Sul e para o Brasil. Todos os polos de vitivinicultura no País são fundamentais. Nós estamos trabalhando uma audiência pública na Comissão de Agricultura, que ocorrerá exatamente na quarta-feira da próxima semana, junto à Presidente Aline Sleutjes, quando trataremos da questão da tributação do IPI, do preço mínimo da uva e também das políticas relacionadas com o seguro agrícola para o segmento da fruticultura e vitivinicultura. É importante os colegas participarem, para que nós possamos fazer um amplo debate, juntamente com o Ministério da Agricultura - já estivemos com a Ministra Tereza Cristina. Com a participação do Ministério da Economia e da Receita Federal, nós queremos tornar os vinhos brasileiros competitivos e gerar os empregos aqui no Brasil, para que possamos expandir a nossa base produtiva, gerando emprego e renda. Esse é o nosso convite, para estarmos na quarta-feira na Comissão de Agricultura. Obrigado, Presidente. - 29/09/2021
Apelo ao Governo Jair Bolsonaro de liberação de recursos às Santas Casas de Misericórdia e aos hospitais filantrópicos.
Palavras-chave oficiais: SANTA CASA DE MISERICORDIA, HOSPITAL FILANTRÓPICO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, , LIBERAÇÃO, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SOLICTAÇÃO.
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O SR. AFONSO HAMM (PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Marcelo Ramos, colegas Parlamentares, eu queria utilizar este minuto para fazer um apelo ao Governo Federal, ao Presidente Bolsonaro e ao Ministro Paulo Guedes. Eu estou com esta lapela, que expressa nosso movimento da Frente Parlamentar em prol das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos. Desde maio e junho, há o compromisso do Governo Federal de atender a esses hospitais, que atendem basicamente ao SUS. Eles fizeram e continuam fazendo o enfrentamento da COVID, com a missão de salvar vidas. Portanto, é importante a medida provisória no valor de 2 bilhões. Há também um projeto do Senador Luis Carlos Heinze, uma alternativa com valor um pouco maior - 3,4 bilhões - para o custeio da saúde dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas. Este é o apelo que faço, Sr. Presidente. - 01/09/2021entregue por escrito
Retorno do orador à Câmara dos Deputados, após afastamento para tratamento de complicações da Covid-19. Agradecimento aos familiares, correligionários e lideranças pelas mensagens de recuperação da saúde do orador. Profissionalismo da equipe da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Apoio ao Governo Jair Bolsonaro e às pautas prioritárias do País. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, a respeito da instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Protesto contra o reajuste de pedágios rodoviários nas BR's-116 de 392, no Estado do Rio Grande do Sul. Pedido aos Deputados de apoiamento à criação da Frente Parlamentar da Segurança no Campo.
Palavras-chave oficiais: AFONSO HAMM, DEPUTADO FEDERAL, PACIENTE CONTAMINADO, TRATAMENTO MÉDICO, CORONAVIRUS, SOLIDARIEDADE, FAMILIA, PARLAMENTAR, LUCIANO CORREA DA SILVA, MÉDICO, HOSPITAL, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, PORTO ALEGRE (RS), ELOGIO. PL 2564/2020 , PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, SENADO FEDERAL, PISO SALARIAL, REMUNERAÇÃO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DEFESA. PEDÁGIO, AUMENTO, PREÇO, CONCESSIONÁRIA (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), RIO GRANDE DO SUL, AUGUSTO NARDES, MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUDITORIA, OPOSIÇÃO.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO AFONSO HAMM. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é uma alegria retornar às minhas atividades parlamentares depois de ficar quase 60 dias afastado tratando os efeitos da COVID-19. Passei por um momento delicado de saúde e quero aproveitar essa oportunidade para agradecer o apoio e o carinho que recebi da minha família, dos amigos e de todas as lideranças que oraram e mandaram energias positivas para minha recuperação. Também quero agradecer aos médicos, na pessoa do Dr. Luciano Correa da Silva, que esteve sempre ao nosso lado. Agradeço a toda equipe da Santa Casa de Porto Alegre pelo profissionalismo e cuidado, principalmente no período em que estive na UTI. Como paciente, ver a dedicação de cada um foi realmente uma experiência única. Nesse período em que estive afastado, infelizmente, não pude participar de votações importantes para o Brasil. Mas agora, recuperado, quero reiterar meu apoio ao Governo Bolsonaro e às pautas que são prioritárias para o nosso País. Aproveito para reforçar meu total apoio ao projeto de lei que institui o piso salarial nacional dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem. Os profissionais da saúde são verdadeiros heróis. E os enfermeiros e os técnicos merecem ser valorizados com uma remuneração justa, com um piso salarial que garanta uma condição verdadeira de dignidade. Também ressalto nossa posição contrária ao aumento na tarifa das praças de pedágio da Zona Sul, aprovado pela ANTT e aplicado pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul -- ECOSUL. Estamos tentando reverter esse aumento que consideramos abusivo. Para isso, tivemos audiência hoje com o Ministro do Tribunal de Contas da União -- TCU, Augusto Nardes, que garantiu que, em até 60 dias, estará concluída a análise do mérito da auditoria do TCU, que aponta que a ECOSUL deverá ter um lucro indevido superior a R$ 800 milhões até 2026, ano de encerramento da concessão, nos pedágios da BR-116 e BR-392. Ressalto que, desde o último sábado, uma alteração de 7,63% no preço está em vigência. Dessa forma, os valores para carros passaram de R$12,30 para R$12,90. Os caminhões com dois eixos já pagam R$1,10 a mais. O valor aumentou de R$24,70 para R$25,80. Para finalizar, destaco que estamos retomando a criação da Frente Parlamentar da Segurança no Campo e peço o apoiamento dos nobres colegas para somarmos esforços no combate à criminalidade no meio rural. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 01/09/2021
Retorno do orador à Câmara dos Deputados após o afastamento para tratamento de complicações da Covid-19. Reajuste abusivo nos preços de pedágio nas BR's-116 e 392, no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: AFONSO HAMM, DEPUTADO FEDERAL, PACIENTE CONTAMINADO, CORONAVÍRUS, AFASTAMENTO. PEDÁGIO, AUMENTO, PREÇO, RODOVIA FEDERAL, BR 116, BR 392, PELOTAS (RS).
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O SR. AFONSO HAMM (PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Arthur Lira, colegas Deputados, já usei da tribuna hoje para anunciar o meu retorno como Parlamentar, pois estive afastado por mais de 60 dias porque tive COVID, mas tive o apoio de médicos, de profissionais da saúde na Santa Casa e também o apoio das pessoas, dos amigos e da família. Deixo o meu agradecimento a todos. Aproveito também a oportunidade para fazer uma manifestação de repúdio ao aumento de preço nos pedágios nos trechos das BRs-116 e 392, próximas a Pelotas. É um absurdo pagar pedágio na Ecosul no valor de 12 reais e 90 centavos! Portanto, estamos mobilizados, inclusive no TCU, para que seja reduzido esse valor, uma vez que esse aumento é abusivo. Era isso, Presidente. - 01/09/2021Breves Comunicações
Retorno do orador à Câmara dos Deputados após o afastamento para tratamento de complicações da Covid-19. Agradecimento à equipe da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Apoio ao Presidente Jair Bolsonaro e às pautas adotadas pelo Presidente Arthur Lira. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Reajuste abusivo nos preços de pedágios nas BR's-116 e 392, no Estado do Rio Grande do Sul. Pedido aos Deputados de apoio à criação de frente parlamentar de combate à criminalidade na área rural.
Palavras-chave oficiais: AFONSO HAMM, DEPUTADO FEDERAL, RETORNO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, PACIENTE CONTAMINADO, CORONAVÍRUS, AGRADECIMENTO, ATENDIMENTO MÉDICO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, PORTO ALEGRE (RS). PL 2564/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, SENADO FEDERAL, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA. PEDÁGIO, REAJUSTE, RODOVIA, RIO GRANDE DO SUL, BR 116, BR 392, CRÍTICA. FRENTE PARLAMENTAR, COMBATE, CRIMINALIDADE, ÁREA RURAL.
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O SR. AFONSO HAMM (PP - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados, é com muita emoção que retorno aos meus trabalhos como Parlamentar desta Casa. Estive afastado por mais de 60 dias, porque fui acometido pela COVID. Estive hospitalizado, com pneumonia e comprometimento de 70% do pulmão, mas, graças a Deus, ao apoio integral da família, dos amigos, das lideranças, dos eleitores e das famílias e à competência dos médicos, estou de volta. No nome do Dr. Luciano Corrêa da Silva, da Santa Casa de Misericórdia, lá de Porto Alegre, a nossa Capital do Rio Grande do Sul, eu quero agradecer aos médicos, tanto os da UTI como também os que prestaram atendimento ao longo da nossa recuperação, assim como aos profissionais de saúde, muito especialmente àqueles que estão realmente na linha de frente. Eu pude acompanhar isso. Quero ser grato e agradecer por tamanho apoio. Ao retornar a esta tribuna, eu, que estou no quarto mandato de Deputado Federal representando o meu Estado, o Rio Grande do Sul, mas trabalhando pelo Brasil, primeiro quero pedir desculpas, porque por 60 dias não pude votar. Perdi pautas e votações importantes aqui, mas eu não tinha como votar, porque estava sob orientação médica. Hoje se encerrou a nossa licença, e eu fico feliz por estar em recuperação. Fisioterapia, terapia respiratória, tudo estamos fazendo para que possamos estar aqui - e, de fato, estamos. Ao retornar à Câmara dos Deputados, eu quero reafirmar o meu apoio integral ao Governo liderado pelo Presidente Bolsonaro e também ao Presidente Arthur Lira, da Câmara dos Deputados, em relação às pautas que estamos promovendo para desenvolver ou retomar o desenvolvimento do nosso País. Contem efetivamente com o apoio do Deputado Federal Afonso Hamm! Eu queria, se me permite, Presidente, em mais 2 minutos, falar de três temas fundamentais, porque já retornamos trabalhando. O primeiro é relacionado à saúde. O piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem é importantíssimo. Esse tema tem o nosso integral apoio, e estarei na linha de frente ajudando esse segmento da saúde, que é fundamental. O salário desses profissionais é muito baixo, e eles precisam de remuneração digna. Hoje a remuneração é de um pouco mais do que o salário mínimo, inclusive aqui no Distrito Federal. Mil e poucos reais é a remuneração dos técnicos de enfermagem. Isso é um absurdo! Todos os profissionais da saúde, em especial os da enfermagem, vão ter o nosso apoio integral, porque eu observei o trabalho deles. Eu quero cumprimentar os profissionais de saúde de todas as instituições e dos Municípios, em especial os lá da Santa Casa. Estive, hoje pela manhã, com o Deputado Estadual Marcus Vinícius, com o Deputado Daniel Trzeciak, com o Deputado Marcel van Hattem e com alguns Prefeitos, como o Prefeito Fábio Branco, de Rio Grande, para tratarmos do absurdo reajuste de tarifas de pedágio na BR-116 e na BR-392, no eixo sul próximo a Pelotas. Custa 12 reais e 90 centavos uma tarifa. Um caminhoneiro que sai de Camaquã e passa por três pedágios compromete, na ida e na volta, um terço do valor do frete com tarifas. Da mesma forma, quem sai de Canguçu, na BR-392, e pega dois pedágios gasta mais em pedágio do que em combustível, mesmo com o atual preço do óleo diesel. Isso é absurdo! Estivemos com o Ministro Nardes e com o Ministro Raimundo Carreiro, que vão dar agilidade àqueles processos que estão no TCU, para a revisão dos pedágios mais caros do Brasil, e o mais caro do Sul do País. Portanto, essa é uma pauta que trazemos, na condição de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116. Com o apoio do Presidente Bolsonaro e do Ministro Tarcísio, já estamos com 155 quilômetros duplicados, mas nós precisamos ter competitividade e não podemos pagar os pedágios mais caros do Brasil. Para encerrar, Presidente, quero falar da frente parlamentar que estamos criando para garantir segurança e tranquilidade na área rural, para evitar a criminalidade no ambiente rural. Nós precisamos de uma frente parlamentar para trabalhar essas questões. Por isso, estamos pedindo a assinatura e o apoio dos colegas. Esse é um dos temas que vamos pautar. Eu queria agradecer e pedir que trabalhemos, cada vez mais, com ênfase pelo Brasil. Sr. Presidente, solicito a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 17/03/2020
Importância das ações de combate ao coronavírus, adotadas pelo Congresso Nacional e pelo Governo Federal, especialmente por parte do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Palavras-chave oficiais: CORONAVÍRUS, PANDEMIA, COMBATE, CAMPANHA DE SAÚDE, LUIZ HENRIQUE MANDETTA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, GOVERNO FEDERAL, CONGRESSO NACIONAL, PROVIDÊNCIAS, DEFESA.
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria ressaltar a importância das providências tomadas, primeiro por parte do Governo, sob a liderança do Ministro Mandetta, de quem ouvimos há pouco, pela Globo News e outros meios, uma entrevista efetivamente informativa. Da mesma forma, eu queria ressaltar a seriedade - não cabe outra atitude - e a forma bem clara desta Casa, a Câmara dos Deputados, e do próprio Senado, no sentido de esclarecer que, neste momento, é importante o combate a essa pandemia, que está aterrorizando as pessoas. Nós estamos tomando as providências adequadas aqui no Brasil, inclusive com a atitude de criar legislações, como, por exemplo, esse projeto do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e os de outros Deputados, que proíbem a exportação de insumos essenciais para salvar vidas aqui no Brasil. Essa é a prioridade. Eu queria ressaltar a atitude do nosso Congresso e da Presidência da Câmara, em nome de todos os Parlamentares. Muito obrigado, Presidente. - 18/02/2020Breves Comunicações
Importância da conclusão das obras de duplicação da BR-116, no trecho de Guaíba-Pelotas; no contorno de Pelotas e no acesso ao Porto do Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: DUPLICAÇÃO, BR-116, RODOVIA FEDERAL, PELOTAS (RS), DEFESA.
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, eu gostaria de me manifestar sobre a importância da conclusão das obras de duplicação da BR-116, no trecho de Guaíba a Pelotas, no contorno de Pelotas e no acesso ao Porto do Rio Grande. Na condição de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116, solicitei audiência com o Ministro Tarcísio, para que nós possamos tratar do planejamento estratégico e, inclusive, da liberação de mais trechos. Junto ao Presidente Bolsonaro, liberamos 47 quilômetros no ano passado, e há mais 22 quilômetros a serem liberados. Garantimos no Orçamento 149 milhões, dos quais 20 milhões são de uma emenda do Deputado Afonso Hamm, na Comissão de Viação e Transportes. Há que se garantir a vida das pessoas, dando-lhes condições de viajar com segurança, mas há também que se aumentar a capacidade competitiva da Região Sul, com melhor acesso a esse porto que é o segundo maior porto estratégico brasileiro. Localizado no extremo sul do País, o porto é importante para o Rio Grande do Sul, mas é igualmente importante para o Brasil. Por isso, nós estamos trabalhando na conclusão dessa obra. Também já temos a sinalização do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e do Ministério da Infraestrutura, no sentido de que será possível agregar ao orçamento ainda em execução mais 80 a 90 quilômetros, além da conclusão da área duplicada liberada, evitando mortes e garantindo competitividade, ainda no ano de 2020. Portanto, a obra estruturante mais importante, estratégica para o sul do País e para o meu Estado do Rio Grande do Sul é a conclusão da duplicação da BR-116. Sra. Presidente, peço a divulgação deste pronunciamento em todos os meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 17/02/2020
Participação do orador na 30ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, no Município de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul. Anúncio, pelo Governador Eduardo Leite, de construção do Terminal Logístico do Arroz no Porto de Rio Grande.
Palavras-chave oficiais: ABERTURA OFICIAL DA COLHEITA DO ARROZ (30:2020, PELOTAS (RS)), RIO GRANDE DO SUL, PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ARROZ, ARROZEIRO, TERMINAL DE TRANSPORTE, EDUARDO LEITE, GOVERNADOR, PORTO DO RIO GRANDE, EXPORTAÇÃO.
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu queria que fosse divulgado no programa A Voz do Brasil, primeiramente, que participei da 30ª Abertura da Colheita do Arroz, realizada em Pelotas, em Capão do Leão, na nossa EMBRAPA, com a participação do IRGA e das entidades da FEDERARROZ. Tenho a satisfação de dizer que o Rio Grande do Sul é responsável pela produção de 70% do arroz, produto da cesta básica, base da alimentação dos brasileiros, a um preço muito acessível. E nós tivemos uma feliz notícia por parte do Governador Eduardo Leite, que publicou edital para construção de um terminal logístico para exportar os excedentes de produção de arroz. Então, a lavoura arrozeira, os arrozeiros... Eu fui produtor durante 18 anos, fui Presidente da Associação dos Arrozeiros de Bagé e também fui Diretor Técnico da FEDERARROZ. Portanto, fizemos parte dessa cadeia produtiva tão importante, Presidente. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO AFONSO HAMM. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira, participei da 30º Abertura da Colheita do Arroz, em Capão do Leão. Na presença de produtores, autoridades, entidades e empresas do agronegócio foram apresentadas algumas iniciativas para fortalecer o setor arrozeiro. Entre as principais ações estão a busca por novos mercados, a integração com a soja e a pecuária e a viabilização de um terminal logístico para o arroz. Destaco que o Estado do Rio Grande do Sul, responsável pela produção de 70% de todo o arroz brasileiro, sofreu novamente com o excesso de chuvas em 2020. Com os problemas climáticos, 40% da área cultivada precisou ser semeada fora do melhor período, e, por isso, a produção gaúcha de arroz <https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/gisele-loeblein/noticia/2020/02/quais-os-beneficios-da-utilizacao-de-tecnologias-nas-lavouras-de-arroz-do-rs-ck6jsa8t70imt01qds4ss20cf.html>deve somar 7 milhões de toneladas, 250 mil a menos do que no ano passado. Mas uma grande notícia animou os produtores durante cerimônia de abertura: a possibilidade de concretizarem neste ano uma antiga demanda. O Governador Eduardo Leite apresentou edital para o Terminal Logístico do Arroz (TLA) no Porto de Rio Grande. É importante ressaltar que com o funcionamento do terminal na área da extinta Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA), deve aumentar a exportação do produto, de modo que diminuirá a pressão no mercado interno e os produtores conseguirão preços melhores. Parabenizo a Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (FEDERARROZ-RS), realizadora do evento, a EMBRAPA e o Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), que são parceiros do evento. Como produtor de arroz durante 18 safras, reitero que além de mostrar os últimos avanços científicos e tecnológicos, a Abertura da Colheita do Arroz propicia um espaço fundamental para que possamos discutir a realidade socioeconômica do setor em âmbito nacional e internacional. Muito obrigado. Era o que eu tinha a manifestar. Peço a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil. - 17/02/2020Breves Comunicações
Sucesso da 36ª Feira e Festa Estadual da Ovelha - FEOVELHA, realizada no Município de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. Apresentação pelo orador de projetos de lei sobre a criação da Política Nacional de Incentivo a Ovinocaprinocultura e a instituição do Dia Nacional da Ovinocultura. Empenho, pelo Ministério da Educação, de recursos de emendas orçamentárias do orador destinadas ao transporte escolar em municipalidades gaúchas. Realização da 36ª Cavalgada do Mar, no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: FEIRA E FESTA ESTADUAL DA OVELHA FEOVELHA,(36; 2020, PINHEIRO MACHADO (RS)), OVINOCAPRINOCULTURA. TRANSPORTE ESCOLAR. CAVALGADA DO MAR (36; 2020).
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Charles, eu queria dar como lidos três pronunciamentos e pedir a sua divulgação no programa A Voz do Brasil. O primeiro trata de um evento realizado emConselho Nacional das Pessoas com Deficiência. Cumprimento o Paulo Roberto Burgo Alves, o Misura e o André, o trio organizador dessa grande feira de ovinos em Pinheiro Machado. O meu segundo pronunciamento informa que liberei 2,5 milhões para a educação, especificamente para o programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação, na área rural. Os recursos contemplarão 11 Municípios: Aceguá, Candiota, Cangucu, Dom Pedrito, Forquetinha, Iraí, Piratini, Pinheiro Machado, São Lourenço, São Sepé e Teutônia. Há mais Municípios no aguardo. O terceiro pronunciamento trata da 36ª edição da Cavalgada do Mar, que se iniciou esta semana em Torres, no litoral norte do Rio Grande do Sul, e vai até Palmares do Sul. Cumprimento o Luiz Pellizzer, que é o dirigente e presidente da Cavalgada. Finalizo, pedindo divulgação da 30º abertura... (Desligamento automático do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. PSD - BA) - Obrigado, nobre Deputado, pela sua paciência e tolerância. DISCURSOS NA ÍNTEGRA ENCAMINHADOS PELO SR. DEPUTADO AFONSO HAMM. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao retomar as atividades deste ano legislativo, venho a esta tribuna para relatar que no último final de semana o Município de Pinheiro Machado, situado na zona sul do Estado, foi palco da tradicional Feira e Festa Estadual da Ovelha - FEOVELHA. A 36ª edição foi coroada de muito êxito e reforçou o momento da retomada da ovinocultura. Esse novo cenário foi constatado com a realização desta tradicional feira, que movimentou a economia, com a comercialização de 2,6 mil animais, atingindo faturamento de R$1.327.000,00. Mais de 20 mil pessoas passaram pelo Parque de Exposições Charrua nos 4 dias do evento, que contou com diversas atrações artísticas, culturais, campeiras e com ênfase ao setor. A edição de 2020 também obteve bons negócios em todos os segmentos: desde a venda de insumos e equipamentos agrícolas até a busca por produtos da agricultura familiar e artesanato. A integração da ovinocultura com a vitivinicultura e a olivicultura também foi destaque neste ano. Foi com grande alegria que prestigiei este evento e aqui parabenizo a junta governativa do Sindicato Rural de Pinheiro Machado, formada pelos amigos: Edson Hélio Souza Farias, Presidente; André Coronel Trindade, Tesoureiro; e Paulo Roberto Burgo Alves, Secretário. Também destaco a presença no evento de lideranças da região como o Vereador progressista Ronaldo Madruga e a corte formada por Kira Peroba, Rainha; Raquel Moraes, 1ª Princesa; e Thalyra Azambuja, 2ª Princesa. Eventos como esse reforçam que o mercado da ovinocultura está mais aquecido e com perspectivas de expansão no mercado interno, principalmente da carne de cordeiro. Diante deste cenário, o produtor está investindo na atividade, principalmente em animais de genética de ponta. Como Deputado Federal, tenho defendido muito esta causa. Sou autor da lei que criou a Política Nacional de Incentivo a Ovinocaprinocultura, que estabelece políticas públicas para o setor. Também sou autor do projeto de lei que institui o Dia Nacional da Ovinocultura, no dia 19 de janeiro, data da fundação da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (ARCO). Estamos trabalhando atentamente visando à garantia da segurança de quem vive e trabalha no meio rural, e exemplos disso são a lei que estende a posse de arma para toda a propriedade rural, sancionada no mês de setembro, e a de combate ao crime do abigeato, de minha autoria, que veio auxiliar as forças de segurança a reduzirem este tipo de crime em mais de 80%. Uma das discussões que fez parte da programação da FEOVELHA foi a reunião da Associação dos Municípios da Zona Sul (AZONASUL). Na oportunidade, comentei sobre atuação junto ao Ministério da Agricultura, que resultou no empenho de R$ 10 milhões para atender os Municípios das regiões da Campanha, Fronteira Oeste e Zona Sul atingidos por temporais no mês de outubro. São 17 Municípios contemplados que tiveram as estradas rurais e as pontes e pontilhões destruídos pelas fortes chuvas. A solenidade de abertura, com a presença de autoridades, culminou com a assinatura pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA), pela EMATER-RS e pela Associação Brasileira de Criadores de Corriedale (ABCC) de protocolo de intenções para fomento à ovinocultura em assentamentos e pequenas propriedades rurais. O Superintendente Estadual do INCRA, Tarso Teixeira, anunciou que o volume de recursos federais que poderão ser acessados pelas famílias chega a R$ 12 milhões em investimentos e custeio, com prazo de até 5 anos. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, são eventos como esses que demonstram a importância do setor agrícola e pecuário no País. Desejo vida longa à ovinocaprinocultura. Peço a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última semana o Ministério da Educação confirmou que foram empenhados R$ 2,5 milhões que destinei para a aquisição de ônibus escolares para transporte dos alunos da rede pública das áreas rurais de 11 Municípios gaúchos. Através da iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio do programa Caminho da Escola e do PRONACAMPO, contemplamos os Municípios de Aceguá, Candiota, Canguçu, Dom Pedrito, Forquetinha, Iraí, Piratini, Pinheiro Machado, São Lourenço do Sul, São Sepé e Teutônia. O objetivo do programa é apoiar técnica e financeiramente os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para a implementação da política de educação no campo, visando à ampliação do acesso e à qualificação da oferta da educação básica e superior, por meio de ações para a melhoria da infraestrutura das redes públicas de ensino, a formação inicial e continuada de professores, a produção e a disponibilização de material específico aos estudantes do campo e quilombolas, em todas as etapas e modalidades de ensino. Destaco, ainda, que esses recursos serão importantes para garantir que os alunos do interior tenham mais segurança e conforto no deslocamento até as escolas. Nos próximos meses os Municípios de Alegrete, Herval, Lavras do Sul, Morro Redondo e Rio Grande também devem receber veículos semelhantes para o translado dos alunos das zonais rurais. Investir na educação é assegurar um futuro melhor a jovens e crianças. Muito obrigado. Era o que eu tinha a manifestar. Peço a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira, dia 14 de fevereiro, teve início uma das celebrações mais tradicionais do Rio Grande do Sul: a 36ª Cavalgada do Mar. Este ano, os cavaleiros saem de Torres, percorrendo cerca de 250 quilômetros até Palmares do Sul, com programação nos Municípios de Arroio do Sal, Capão da Canoa, Santa Terezinha, Tramandaí, Cidreira, Pinhal e Dunas Altas. Além do Rio Grande do Sul, a Cavalgada conta com inscritos de Santa Catarina e de outros Estados, como São Paulo, Minas Gerais e Paraíba, e ainda com representantes de países da América Latina como o Uruguai e a Argentina. Minha saudação ao comandante da Cavalgada e Presidente do Instituto, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, e a todos os cavalarianos por essa atividade que está no Livro dos Recordes (Guinness Book) como o maior evento festivo do homem a cavalo do mundo. Ressalto que esse momento é importante por enaltecer a nossa história e, mais do que isso, colocar em evidência nosso convívio, nossos hábitos típicos, nossas tradições. Um salve à 35º Cavalgada do Mar! Muito obrigado. Era o que eu tinha a manifestar.] Peço a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil. - 04/02/2020
Saudação ao Presidente Rodrigo Maia. Votos de sucesso aos Deputados no exercício do mandato parlamentar em 2020.
Palavras-chave oficiais: RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SAUDAÇÃO.
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Rodrigo, desejo a V.Exa. um excelente retorno à Presidência. Sob a sua condução, a Câmara Federal produziu muito em termos legislativos, em termos de posicionamentos ao longo do ano de 2019. Acredito que a atuação parlamentar é destacada, tanto na Câmara quanto no Senado, mas falo da nossa Casa. Temos a convicção, como brasileiros, do nosso papel estratégico e importante. Está claro o quanto é importante este Parlamento, esta Câmara dos Deputados. Fundamentalmente, no ano de 2020, tomaremos decisões importantes e propiciaremos as legislações necessárias ao País. Portanto, é essa a nossa diretriz, é esse o compromisso parlamentar do Deputado Afonso Hamm, que quero compartilhar com todos os colegas Deputadas e Deputados, desejando-lhes êxito no ano de 2020.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 13/12/2005 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.