Nome civil: José Alfonso Ebert Hamm · 64 anos
Bananômetro
81/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 64% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 93%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 75%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 58%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 85%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
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- dep.afonsohamm@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5604
- Gabinete
- Gabinete 604, Anexo IV, 6º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
93%
Esteve em 363 de 391 sessões
Votou nas votações
75%
Registrou voto em 845 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 24 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
50%
Em 664 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
242 discursos na tribuna e 3 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 12/02/2019 a 11/08/2026.
- 18/12/2024encaminhamento de votaçãoOrdem do Dia
O Deputado encaminhou a votação das emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Também ressaltou a necessidade de uma política energética que garanta segurança e diversificação das matrizes energéticas no Brasil. Destacou a importância da transição energética justa, com investimentos em fontes renováveis, como energia eólica, solar, hidrogênio, biocombustíveis e biomassa, além de uma transição gradual para regiões dependentes do carvão mineral, como Candiota (RS) e Criciúma (SC). Por fim, parabenizou os autores e relatores do projeto pelo trabalho que promove uma transição responsável, justa na geração de empregos, na economia e no meio ambiente.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Emenda,Senado Federal,Projeto de lei ordinária,favorável Transição energética,Política energética,Matriz energética,Investimento,Fonte alternativa de energia,Energia eólica,Energia solar,Hidrogênio,Biocombustível,Candiota (RS),Criciúma (SC),Paraná,Projeto de lei ordinária,Autor (proposição legislativa),Relator
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Eu gostaria de chamar a atenção para a importância desta política que se faz necessária. Há muito tempo, existem preocupações procedentes em relação à emissão de gases de efeito estufa, de CO2, e principalmente em relação à segurança energética. Para termos segurança energética, é preciso haver segurança nos investimentos. Em algum momento, este País vai ter que voltar a crescer. Para isso, ele tem que garantir a energia. E nós temos que diversificar as matrizes energéticas de um país continental como o nosso, o Brasil, e dependermos menos de São Pedro. Hoje 60% da geração de energia vêm das hidrelétricas. Elas, que trabalham para minimizar os impactos ambientais das áreas de alague, hoje trabalham a fio de água, com leito normal, mas, quando há estiagem, secas, como as que têm ocorrido com frequência no Brasil continental, nós precisamos das demais matrizes energéticas. É por isso que trabalhar na transição energética justa é o que o mundo todo busca, e o Brasil tem que atender às suas vocações. Quero cumprimentar, primeiro, o Deputado Arnaldo Jardim, autor do projeto; o Senador Laércio Oliveira, Relator no Senado; e a Deputada Marussa Boldrin, que fez o relatório que estamos aqui finalizando. É muito importante que nós possamos fazer essa transição. O que está previsto é fazer investimentos ainda maiores em energia eólica; em energia solar; em matrizes à base de hidrogênio, nós temos várias matrizes; em biocombustível; em biodiesel; em biomassa, que inclusive se integra à agricultura. Portanto, nós precisamos exatamente desse programa. E o interessante é que nós também conseguimos contemplar uma transição para aqueles que também trabalham com termoelétrica e que ainda utilizam o carvão mineral. Não podemos cessar de uma hora para outra, mas temos que partir para essa transição. Nisso se destacam Candiota, região de vocação carbonífera no Rio Grande do Sul, Criciúma e Paraná, onde nós temos também produção. O importante é essa transição, de fato, acontecer de forma responsável. E exatamente isso é agora criado pela Relatora. E cumprimento a Deputada Marussa por incluir um programa de aceleração para que nós tenhamos uma transição energética justa. É justa na geração de empregos, é justa na economia e é justa na questão ambiental. E prepara o Brasil, diante da sua vocação, para a diversidade de matrizes energéticas. Queria fazer um agradecimento e um encaminhamento favorável à matéria. - 18/12/2024pela ordemOrdem do Dia
O Deputado ressaltou a importância da votação do Projeto de lei do Congresso Nacional nº 3, de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como instrumento para limitar gastos e promover uma gestão fiscal responsável. Além disso, criticou a alta inflação e o dólar elevado, cobrou eficiência do Governo na administração dos recursos e enfatizou que a aprovação da LDO é fundamental para orientar a Lei Orçamentária Anual (LOA) e garantir áreas essenciais como saúde e educação.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei do Congresso Nacional,Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),Lei Orçamentária Anual (LOA),Gestão fiscal,Recursos públicos,Saúde,Educação Inflação,Dólar
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Marcos Pereira, primeiro, eu queria dizer da importância desta votação que estamos fazendo nesta sessão do Congresso. É importante que a população saiba que nós estamos votando a Lei de Diretrizes Orçamentárias, ou seja, estamos estabelecendo diretrizes. Aqui se estabelece que o Governo não pode gastar mais, que o Governo tem que fazer uma gestão efetiva de gastos. Hoje estamos à deriva do ponto de vista da economia. Há desestímulo aos empreendedores. Ainda temos geração de empregos, mas a inflação está muito alta, o dólar está muito alto. Portanto,o Governo Federal tem que fazer o dever de casa. A aprovação da LDO nos dá as diretrizes para, depois, deliberarmos a LOA. O Governo tem praticamente 3 trilhões de reais para fazer a gestão do País, na saúde, na educação e em todas as áreas. Portanto, Governo, faça a sua parte! - 17/12/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou a importância de ajustar a reforma tributária para beneficiar a vitivinicultura brasileira. Apontou que, apesar de o setor agrícola ter sido amplamente contemplado, a cadeia de vinhos e espumantes ficou de fora. Alertou sobre a alta carga tributária do setor, que gira em torno de 43%, enquanto em outros países varia entre 12% e 19%. Defendeu a isonomia na tributação, a fim de tornar os vinhos brasileiros competitivos frente aos vinhos de países como Chile, Argentina e membros da União Europeia.
Palavras-chave oficiais: Reforma tributária,Carga tributária,Tributo,Vitivinicultura,Vinho,Espumante
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, colegas Deputados, subo a esta tribuna para falar sobre um importante momento da reforma tributária. No que se refere à agricultura, a toda a cadeia produtiva do nosso agro, talvez estejamos conseguindo atender 85%, 90% das nossas necessidades. Mas quero chamar a atenção para um setor que ficou de fora, que é o dos vinhos e espumantes brasileiros, não só os gaúchos, e toda esta relevante cadeia, a vitivinicultura. Após a aprovação da regulamentação da reforma tributária, precisamos trabalhar para que a tributação não seja excessiva. Já pagamos, em média, 43% de tributo. Em outros países, esse índice é de 12%, 18%, 19%, no máximo a metade da nossa carga tributária. Com o IVA, cuja alíquota deve ser 27%, 28%, a tributação é muito alta. E ainda há a questão do Imposto Seletivo, por se tratar de vinho. Na regulamentação, é preciso que se garanta a isonomia, para que nossos vinhos possam concorrer com os vinhos chilenos, com os vinhos argentinos e agora com os vinhos e espumantes europeus. Precisamos, portanto, dar capacidade competitiva ao setor vitivinícola. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa. Obrigado. - 04/12/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado expressou apoio e solidariedade aos colegas Deputados Marcel van Hattem e Cabo Gilberto Silva, em resposta a acusações feitas contra eles no contexto de suas atuações legislativas. Destacou que os Parlamentares têm o direito e a prerrogativa de se manifestar livremente na tribuna da Câmara, e criticou o uso do espaço para fazer acusações contra Deputados.
Palavras-chave oficiais: solidariedade,Deputado federal,investigação,Discurso parlamentar,Câmara dos Deputados,Liberdade de expressão,prerrogativa,Imunidade material
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, subo a esta tribuna para fazer uma manifestação de apoio e de solidariedade a dois colegas Deputados Federais, o Deputado Marcel van Hattem e o Deputado Cabo Gilberto Silva. É absurdo alguém usar a tribuna, no mandato legislativo, com o respaldo da democracia e com a garantia da palavra que nós temos somente neste Congresso, para fazer acusações a dois Deputados. É preciso lembrar que temos a prerrogativa e o direito de falar. Os dois Deputados são Vice-Líderes da Oposição, relacionados à questão deste crime à honra. Ora, fazer uma denúncia quanto à atitude?! Pode ser um delegado da Polícia Federal, pode ser qualquer cidadão brasileiro. Nesta tribuna, nós temos o direito à fala. Se os Parlamentares não pudermos nos manifestar aqui, onde isso será possível? Portanto, há que se levantar esta condição. Não aceitamos esta situação. Estou no quinto mandato, e nós nunca tínhamos visto algo desta natureza e não podemos ver mais. Nossa solidariedade a estes dois Deputados! Este absurdo não deve e não vai mais acontecer. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 03/12/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado expressou indignação e repúdio às invasões de terra, especificamente a invasão que ocorreu no Município de Pedras Altas, no Rio Grande do Sul, onde o MST invadiu a propriedade produtiva Cabanha Santa Angélica. Destacou a necessidade de proteger as propriedades rurais e garantir segurança e condições para a produção. Fez um apelo às forças de segurança e à Justiça do Estado para que tomem as devidas providências e retirem os invasores, reiterando seu repúdio às invasões de terra, especialmente no Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: Invasão de terra rural,Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Pedras Altas (RS),proteção,Propriedade rural,Órgão de segurança pública,Justiça estadual,retirada
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria usar esta tribuna para manifestar uma absurda indignação e meu repúdio às invasões de terra. Hoje, no Rio Grande do Sul, nós fomos surpreendidos, no Município de Pedras Altas, com a invasão, pelo MST, de uma propriedade produtiva, a Cabanha Santa Angélica, que fica no Município de Pedras Altas, no sul do Estado. Nós temos que proteger nossas propriedades. Precisamos garantir e dar segurança e condições de produção a nossos produtores. Pedimos às forças de segurança e à Justiça que retirem os invasores. Não aceitamos invasão de terra no Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul! Portanto, nosso repúdio. Peço que a Justiça e a polícia do Estado do Rio Grande do Sul tomem as providências necessárias. Sr. Presidente, peço que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 26/11/2024encaminhamento de votaçãoOrdem do Dia
O Deputado encaminhou a votação das emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 4.448, de 2024, que autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo federal, e altera a lei que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Emenda de plenário,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, ao fazer o encaminhamento, eu queria dizer que o relatório que o Deputado Zucco, nosso Relator, acabou de ler é, na prática, um acordo do que foi possível no momento e teve uma participação muito forte e decisiva do nosso SOS Agro RS. Estão representadas aqui a FARSUL, a FETAG, a FECOAGRO. Estão representados aqui todos os produtores da agricultura familiar, o médio produtor, que é atendido pelo PRONAMP, o produtor empresarial de todas as atividades econômicas, em especial do nosso Rio Grande do Sul. A medida provisória foi transformada em projeto de lei. Agora, com a colaboração dos Deputados e com os ajustes, foi permitida a inclusão principalmente dos produtores que até agora não foram atendidos. Há uma angústia por parte desses produtores. Exatamente os produtores que tiveram perdas acima de 60% ficaram esperando a decisão de uma comissão interministerial. Exatamente os produtores que mais perderam não acessaram as condições de prorrogação, de desconto e de acesso a novos custeios. Aqui nós batalhamos por recursos do BNDES. Quero lembrar ao Governo que ainda estamos aguardando recursos. Nós pedimos mais 10 bilhões de reais para a modalidade que é mais simplificada, com 8 anos de prazo, e atende os nossos agricultores. Falou-se em, no mínimo, mais 5 bilhões de reais. Portanto, não cessam as reais necessidades dos nossos produtores e dos nossos agricultores atingidos pelas enchentes e pelas enxurradas ocorridas na tragédia no Rio Grande do Sul. Nós tivemos perda de vidas, tivemos perda de praticamente 3 milhões de hectares de solo. Nós perdemos silos, perdemos armazéns, perdemos máquinas, mas não perdemos a esperança e a convicção de que produzir alimentos é uma nobre atividade. Os agricultores e as agricultoras do nosso Rio Grande do Sul precisam de apoio do Governo, de respaldo desta Casa Legislativa, da Câmara dos Deputados, do Senado, do nosso País, o Brasil, que foi muito solidário durante essa tragédia, durante essa calamidade que enfrentamos. Finalizo dizendo falo isto com emoção que estamos conseguindo, no dia de hoje, um avanço importante. Estimamos que milhares de agricultores, cerca de 50 mil de forma direta, poderão ser beneficiados. Nós vamos seguir lutando a favor dessa pauta, que é a pauta de restabelecimento das condições para a reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul, que é feita nas empresas, nas famílias, nas cidades, mas também é feita no campo. Com o SOS Agro RS, atenderemos esse pedido de socorro na medida do possível. Quero agradecer ao Deputado Bohn Gass, autor deste projeto de lei, que foi melhorado com a colaboração de muitos Deputados. Quero lembrar dois Deputados que não estão presentes neste plenário: o Deputado Marcel van Hattem, que lutou muito junto conosco, e o Deputado Alceu Moreira. Ambos estão recebendo a honraria da Medalha do Mérito Farroupilha no Rio Grande do Sul. Eu poderia falar dos Senadores e dos Deputados que estão presentes aqui, mas quero agradecer a todos os Parlamentares do Brasil. Nós vamos precisar de muito mais, Presidente Maria do Rosário. Nós vamos precisar de mais oportunidades. As coisas não se resolvem, mas melhoram com esses avanços que nós conseguimos na votação de hoje. Parabenizo os gaúchos pelo trabalho que está sendo feito para revigorar os agricultores brasileiros, dando-lhes condições e dignidade. Obrigado. - 26/11/2024discussãoOrdem do Dia
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.448, de 2024, que autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo federal, e altera a lei que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. Na oportunidade, destacou a correlação com a Medida Provisória nº 1.247, de 2024, que tratava mesmo tema. Concluiu defendendo o acesso a financiamentos antes do fim do calendário agrícola para garantir o plantio da próxima safra.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável Medida provisória,Rio Grande do Sul,Recuperação econômica,Fenômeno meteorológico adverso,Subvenção econômica,Crédito rural
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Colegas Deputados e Deputadas, quero falar da importância deste projeto. Antes, queria, com a permissão de todos, cumprimentar três lideranças femininas, produtoras rurais no nosso Rio Grande do Sul, integrantes do SOS Agro e que estão aqui: a Graziele de Camargo, a Gisele Wenning e a Fernanda Mendes. Aquela camiseta, com o nome "SOS Agro" estampado na frente, foi fruto de um movimento de produtores e produtoras atingidos pelas enchentes, pela tragédia que assolou o Estado do Rio Grande do Sul. Isso ocorreu lá em maio. Nós estamos buscando solução para que os produtores definitivamente possam acessar os seus financiamentos. Ações foram propostas na Medida Provisória nº 1.247, de 2024. Agora, o Projeto de Lei nº 4.4448, encabeçado pelo Deputado Bohn Gass, representa uma oportunidade que já deveríamos até ter votado. Votamos a urgência para o projeto, agora estamos apreciando o voto do Relator. Foi trabalhado um importante acordo, mas é o mínimo para atender os produtores, para dar um rebate na dívida, no caso dos produtores que perderam mais de 60% da safra. Esse rebate pode chegar a 120 mil reais, o que ainda é insuficiente para muitos, mas é importante. Também há uma permissão para prorrogar dívidas por 4 anos. Eu sou autor de uma emenda que muda essa prorrogação para 8 anos, que é uma condição mínima para atender os nossos produtores. Um pouco foi atendido nos financiamentos naquela modalidade livre, para que os produtores possam renegociar e acessar os novos financiamentos. Isso é importante porque de nada adianta ter o Plano Safra à disposição, se o agricultor gaúcho, os nossos produtores e produtoras, não conseguem chegar a esse crédito. O mais importante é que está terminando o calendário agrícola. Nós temos o zoneamento agroclimático, que diz que nós praticamente não temos mais prazo para plantar. Portanto, precisamos aprovar este projeto aqui hoje, aprová-lo no Senado amanhã e também levá-lo para que seja sancionado pelo Presidente da República, a fim de que sejam aplicados, por parte dos bancos e dos agentes financeiros, esses descontos, essas prorrogações. Isso é o mínimo que podemos fazer pelos agricultores gaúchos. SOS Agro, parabéns por esse movimento! Aqui vimos FARSUL, FETAG, cooperativas, mobilização de produtores e apoio do nosso Congresso, dos nossos Deputados Federais e dos nossos Senadores. Precisamos desse respaldo verdadeiro do Governo. E isso não vai se encerrar aqui. Há necessidade, Presidente, de mais apoio ainda aos nossos agricultores. Esse socorro está chegando um pouco tarde, mas ainda há tempo para salvar o plantio desta safra e dar dignidade aos nossos agricultores gaúchos. Muito obrigado. - 26/11/2024pela ordemOrdem do Dia
O Deputado defendeu a urgência na votação do Projeto de Lei nº 4.448, de 2024, que autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo federal, e altera a lei que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Subvenção econômica,Crédito rural,Fenômeno meteorológico adverso,Trabalhador rural,Rio Grande do Sul,Calamidade pública,Emergência climática
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, é importante para o Rio Grande do Sul que V.Exa. coloque em votação ainda esta noite, o mais breve possível, esse projeto para o qual acabamos de aprovar a urgência, para que possamos deliberá-lo e, assim, dar segurança, condições para os nossos agricultores fazerem as suas renegociações, acessarem os créditos. Há uma angústia no Rio Grande, e eles estão aguardando exatamente por essa votação. - 26/11/2024encaminhamento de votaçãoOrdem do Dia
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 4.448, de 2024, que autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo federal, e altera a lei que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. Na oportunidade, destacou a correlação com a Medida Provisória nº 1.247, de 2024, que tratava mesmo tema, mas perdeu eficácia.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,favorável Medida provisória,Subvenção econômica,Crédito rural,Calamidade pública,Situação de emergência,Rio Grande do Sul
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS) - Sra. Presidente, queria dizer da importância de colocarmos em votação... A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário. Bloco/PT - RS) - Colegas, V.Exas. sabem que, sobre requerimento, apenas um fala, mas eu creio que podemos abrir, desde que o tempo seja reduzido. Podemos combinar assim? O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS) - Podemos. Não sei qual é o tempo que tenho, Sra. Presidente. A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário. Bloco/PT - RS) - É o tempo da orientação. Nós estávamos deixando que falassem por 3 minutos, mas ia demorar mais. Como eu já lhe passei a palavra, quero pedir a V.Exa. isso. É de praxe, quando se trata de requerimentos de urgência, que fale um Deputado, e chamarmos o segundo Deputado quando não fala nenhum. Diminuiríamos o tempo um pouquinho para agilizar. O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS) - Eu posso usar meu tempo de orientação, de 1 minuto, e dispensar agora esta fala. A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário. Bloco/PT - RS) - Por favor, Deputado, não. Eu já lhe passei a palavra. O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Bom, Sra. Presidente, eu queria dizer a todos no Brasil que nos acompanham que o Estado do Rio Grande do Sul enfrentou uma tragédia, uma calamidade, tanto na área urbana quanto na área rural. Na área rural, nós estamos esperando há muito tempo por uma decisão que estava prevista na Medida Provisória nº 1.247, de 2024, que agora foi colocada neste projeto de iniciativa do Deputado Bohn Gass. Ela é urgente realmente, do ponto de vista de propiciarmos descontos, rebates para aqueles produtores que perderam 30%, 60%, 70% do que tinham. Alguns perderam tudo, e outros perderam praticamente tudo. É necessário que acessem o crédito, e essa medida é fundamental para isso esse projeto de lei, que antes era medida provisória. Precisamos viabilizar o acesso dos agricultores gaúchos ao Plano Safra. Portanto, estamos pedindo urgência para a votação deste projeto. - 05/11/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado registrou a realização de uma audiência pública, com a participação do SOS Agro, para tratar do socorro aos agricultores gaúchos. Informou que representantes de diversos Municípios atingidos solicitaram apoio ao Governo Federal, reunindo órgãos como o Ministério da Fazenda, o Ministério da Agricultura, o Banco Central, o Banco do Brasil e o BANRISUL. Destacou a necessidade de reinserir condições de financiamento no novo Plano Safra e renegociar as dívidas dos produtores. Ressaltou que a audiência foi organizada em parceria com o Deputado Marcel van Hattem e foi considerada um importante passo para a defesa dos interesses dos agricultores.
Palavras-chave oficiais: Produtor rural,Rio Grande do Sul,Financiamento,Plano Safra,Dívida,renegociação
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu queria fazer um registro importante. Nós encerramos hoje aqui uma audiência pública que se iniciou às 10 horas e se encerrou às 17h30min, com a participação do SOS Agro, em que tratamos do socorro aos agricultores gaúchos. Inclusive, todo esse movimento esteve presente, com uma delegação, com um ônibus, com produtores de todos os Municípios atingidos, pedindo apoio ao Governo Federal. Reunimos o Ministério da Fazenda, o Ministério da Agricultura, o Banco Central, o Banco do Brasil, o BANRISUL e, fundamentalmente, as lideranças que pedem esse socorro, esse apoio. É necessário que o Governo tenha esse olhar para reinserir a condição de financiamento no novo Plano Safra e renegociar a dívida dos nossos agricultores. Realizamos junto com o Deputado Marcel van Hattem essa audiência pública exitosa. Sr. Presidente, peço divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa. - 30/10/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado celebrou a reeleição do Prefeito Gaspar Behne, do Partido Progressistas, em Lindolfo Collor (RS), e parabenizou todos os eleitos. Além disso, destacou que o Progressistas foi o Partido mais vitorioso nas eleições municipais no Rio Grande do Sul, com 164 Vice-Prefeitos e 1.305 vereadores eleitos. Ademais, enfatizou a crescente capilaridade da legenda e desejou quatro anos de desenvolvimento, dedicação e responsabilidade nas gestões municipais.
Palavras-chave oficiais: Prefeito,Partido Progressista (PP) (2003),Lindolfo Collor (RS),Eleição municipal,Rio Grande do Sul,Vice-prefeito,Vereador,Governo municipal,Prefeitura,Resultado eleitoral
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Gilberto Nascimento. Estou com alguma dificuldade de locomoção porque rompi o tendão, mas não podemos deixar de atuar no nosso Congresso Nacional. Eu quero fazer um registro importante. Estou ao lado do Prefeito Gaspar Behne, um dos Prefeitos do Progressistas. Ele foi reeleito com mais de 70% dos votos no Município de Lindolfo Collor, no Rio Grande do Sul. Em nome dele e do Município, cumprimento todos os que concorreram e se elegeram. No nosso Rio Grande do Sul, nós tivemos 164 Vice-Prefeitos eleitos. Nosso partido foi o mais vitorioso nas eleições. Eu, Deputado Afonso Hamm, sou Vice-Presidente e Presidente no mandato compartilhado com o Deputado Covatti Filho, e fizemos 136 Vice-Prefeitas e Vice-Prefeitos e o total de 1.305 Vereadores. Nosso partido, que tem uma capilaridade muito grande, cresce a cada dia. Fico feliz em receber os Prefeitos gaúchos e os de todo o Brasil. Desejo 4 anos de desenvolvimento, muita dedicação e muita responsabilidade com o mandato a todos aqueles que são do nosso Progressistas, a todos os que farão a gestão dos Municípios e aos Vereadores do nosso Brasil. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 29/10/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado expressou profunda preocupação com a calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, onde 90% do Estado sofreram os efeitos de uma tragédia, resultando em perdas de vidas, residências e infraestrutura. Criticou a percepção de que a situação foi resolvida pelo Governo Federal, ressaltando que as ajudas recebidas ainda são insuficientes para atender as necessidades das famílias gaúchas. Pediu prioridade para a pauta da Medida Provisória nº 1.247, que visa prorrogar financiamentos e aliviar as dívidas dos agricultores. Enfatizou a necessidade de um esforço do Congresso junto às instituições financeiras para ajudar os produtores que ainda enfrentam dificuldades.
Palavras-chave oficiais: Rio Grande do Sul,Enchente,Inundação,Governo federal,Auxílio financeiro,Agricultor,Medida provisória,prorrogação,Financiamento,Dívida agrária,Operação de crédito
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente Pompeo, colegas Deputados, subo a esta tribuna absolutamente, ou absurdamente, preocupado. Em nosso Rio Grande do Sul, nós tivemos uma tragédia, uma calamidade, a maior tragédia já acontecida às nossas Unidades da Federação, a qual atingiu praticamente 90% do Estado. Pessoas perderam a vida. Perdemos pessoas. Perderam-se residências e móveis. Foram perdidas as empresas e comprometidas suas infraestruturas. Houve cerceamento de vidas. Na agricultura, muitos agricultores e produtores perderam tudo, e alguns outros perderam praticamente tudo. Isso ocorreu a partir do dia 2 de maio, em sequência, ao longo dos dias de maio. Passaram-se o mês de maio, o mês de junho, o mês de julho, o mês de agosto, o mês de setembro, e agora outubro já está encerrando. Meio ano já se passou, e não há soluções para os nossos gaúchos. As pessoas acham, pela divulgação do Governo Federal, que tudo foi resolvido. As ajudas que chegaram são importantes, mas atendem menos de 10% das necessidades das famílias gaúchas. Na agricultura, criou-se o SOS Agro, um socorro ao Rio Grande do Sul. E nós, através das lideranças da Grazi, do Lucas, de tantos líderes, de uma forma pacífica, mobilizamos a população. Os produtores colocaram seus tratores nas estradas, nas praças, mas de forma pacífica, aguardando pelo Governo Federal. Passado todo esse tempo, nossos produtores continuam de joelhos diante dos bancos e dos agentes financeiros. O Governo não resolveu o problema. A vigência da Medida Provisória nº 1.247, de 2024, está encerrando-se. Nós precisamos pautar essa medida aqui, Presidente ela tem que ser a prioridade , para que nós possamos minimamente prorrogar financiamentos, alongar a dívida, dar um desconto àqueles que for possível dar. Mas nada será possível de ser feito se esse prazo se encerrar. E a burocracia? Nós temos hoje a burocracia da burocracia. Nenhuma medida chega efetivamente aos nossos agricultores. Por isso, acabamos de aprovar a realização de uma audiência pública, de iniciativa minha, na terça-feira da semana que vem, aqui no Congresso, na Câmara dos Deputados, para apoiá-los, com gerentes de banco, agentes financeiros, o BNDES. Conseguimos 5 bilhões de reais agora, com o Ministro da Fazenda Haddad, mas esse valor é insuficiente, precisamos de mais. O Ministro Pimenta esteve várias vezes no Estado e ficou lá por muito tempo, Deputado Pompeo, mas não conseguimos uma solução. Acho que o Ministro da Agricultura Carlos Fávaro foi ao Estado em quatro ou cinco oportunidades eu o acompanhei em duas. Nós precisamos de solução, precisamos prorrogar o prazo. Os assentados da reforma agrária não estão conseguindo acessar os créditos, tampouco o pequeno produtor, o médio, nenhum perfil de produtor, inclusive empreendedor empresarial. Não há distinção. O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Conclua, Deputado. O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS) - Nós precisamos ajudar os nossos agricultores. Vou finalizar, Presidente Pompeo, dizendo da importância da sensibilização deste Congresso, da Câmara dos Deputados, para nós podermos prorrogar a medida provisória a fim de, minimamente, atender os agricultores. Também é importante que os gerentes de banco, os gestores financeiros, junto ao Governo Federal, nos ajudem. SOS agro! Socorram os agricultores gaúchos! Peço a divulgação de meu discurso nos meios de comunicação da Casa. Obrigado, Presidente. - 27/08/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado ressaltou a importância do trabalho realizado em Brasília (DF), destacando a atuação da bancada gaúcha e entidades como FIERGS, FARSUL, FECOMERCIO e CDL, que têm buscado o apoio do Governo Federal para auxiliar o Rio Grande do Sul. Enfatizou que apenas 10% das demandas do Estado foram atendidas até o momento, reforçando o apelo para que o Governo atue com mais intensidade. Mencionou o Movimento SOS Agro RS, que busca o fortalecimento do setor agropecuário e empreendedor, visando à criação de empregos e à reestruturação do Estado.
Palavras-chave oficiais: Rio Grande do Sul,Bancada parlamentar,Governo federal,Auxílio financeiro,reestruturação,Indústria,Setor agropecuário
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente Pompeo de Mattos, acho que o Deputado Evair estava na frente. Posso falar, Deputado Evair? (Pausa.) Quero, primeiro, dizer da importância de nós estarmos neste dia de trabalho aqui em Brasília. Começamos uma atividade, Presidente Pompeo, que preside neste momento esta sessão, junto com o Deputado Marcel van Hattem, os Deputados da bancada gaúcha, as entidades do setor da indústria, a FIERGS, também a FARSUL, a FECOMERCIO, a CDL Comércio e Serviços, todos os segmentos, batalhando, pedindo o apoio do Governo Federal. E nós o estamos sensibilizando para que, de fato, nos ajude. Queria também mencionar a presença do meu filho, o André Bozzetto Ebert Hamm, que nos prestigia neste momento nos acompanhando e representando os outros dois filhos que tenho com a minha esposa, a Rosele, que é o Tauê e o Guilherme. Queria deixar um abraço aqui e pedir o apoio forte e a presença do Governo Federal. O Governo Federal precisa definitivamente ajudar o Rio Grande. O Brasil precisa ajudar o Rio Grande, e até agora só chegaram aproximadamente 10% da sua demanda. Portanto, já existe o Movimento SOS Agro RS, e agora estamos pedindo socorro a todo o Rio Grande do Sul, ao agro e a todo o setor empreendedor para gerarmos empregos, garantirmos dignidade e reestruturação do Estado. Muito obrigado, Presidente Pompeo. Solicito a divulgação desta nossa fala no programa A Voz do Brasil. - 10/07/2024pela ordemOrdem do Dia
O Deputado destacou a importância da Emenda nº 766 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que inclui a proteína animal e outros produtos essenciais na regulamentação da reforma tributária. Sublinhou a luta da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), à qual se inclui, para garantir que carnes de corte, carne ovina, carne caprina, aves, suínos, queijos e sal fossem beneficiados com alíquota zero de imposto. Enfatizou ainda que essa medida não só beneficia a pecuária brasileira, mas também toda a população.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,Reforma tributária,regulamentação,Emenda,Carne,Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA),atuação
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Arthur Lira, eu queria sublinhar a importância desse destaque. Ele é um destaque importante porque, desde o primeiro momento, lutamos pelo setor, para que fosse incluída a proteína animal: a carne oriunda da pecuária de corte, a carne ovina, a caprina e também duas carnes muito importantes, que são a de aves e a de suínos. Nós incluímos também, Deputado Domingos Sávio, os queijos, o que é muito importante, e também o sal. Então essa foi uma contribuição muito importante. A pecuária brasileira agradece, mas também o povo brasileiro agradece, porque a alíquota incidente sobre esses produtos vai ser zero. Nós lutamos na FPA eu Deputado Afonso Hamm me incluo nessa luta estratégica , Presidente, para zerar essa tributação. Portanto, é uma grande contribuição. - 09/07/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou a situação de calamidade no Rio Grande do Sul e a urgência de repasses de recursos federais para habitação, recuperação de empresas, auxílio aos trabalhadores e especialmente ao setor agropecuário. Mencionou o movimento SOS Agro RS, com mobilização de mais de 6 mil agricultores em Cachoeira do Sul (RS). Pediu também condições mínimas para parcelamento de dívidas, devido às estiagens e enchentes, e relatou reuniões com o Presidente da Câmara, Arthur Lira, e com o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para votar projetos de apoio ao setor agropecuário, como o Projeto de Lei nº 1.536, de 2024, que trata do agro, para perdoar as dívidas de custeio e prorrogar os investimentos.
Palavras-chave oficiais: Rio Grande do Sul,Enchente,Inundação,Calamidade pública,Setor agropecuário,repasse,Recursos públicos,parcelamento,Dívida,Projeto de lei ordinária,anistia,Dívida agrária,Financiamento rural
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. V.Exa. sabe que o nosso Estado está numa situação de calamidade. Nós estamos pedindo urgência nos repasses de recursos por parte do Governo Federal, sejam eles para a habitação, para a recuperação das empresas, para o auxílio aos trabalhadores para a manutenção do emprego, do trabalho, da renda das famílias e, muito especialmente, ao agro. Em relação ao agro, eu queria me referir ao movimento SOS Agro RS. Eu estive em Cachoeira do Sul com mais de 6 mil agricultores numa mobilização feita pelos produtores, pelos agricultores. Naturalmente, eles têm o suporte das entidades como a FARSUL, os sindicatos rurais, a FETAG, os sindicatos dos trabalhadores rurais, a federação das cooperativas, mas é um movimento autêntico da produção e dos produtores. O SOS Agro reivindica hoje uma condição mínima mínima! para que nós tenhamos o parcelamento de dívidas e de endividamento, considerando a situação de quem já tinha dívidas com as estiagens e, agora, fez novas dívidas por causa das enchentes. Além disso, é importante considerar que muitos agricultores perderam tudo ou quase tudo e precisam muito de apoio. E com o Governo Federal, até o momento, o que nós conseguimos foi apenas a prorrogação do custeio e de investimentos por 90 dias, prazo que se encerra dia 14 de agosto. Agora há pouco, nós estávamos com o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, junto com a nossa bancada gaúcha e com o Deputado Marcel van Hattem, que coordena o trabalho da Comissão Externa que está tratando das enchentes no Rio Grande do Sul. E nós estamos buscando solução. Estão aí também os empresários do setor urbano, da hotelaria, da gastronomia, e também todo o movimento do comércio e serviços. Há uma necessidade do comércio, indústria, serviços, agro, todos estão pedindo socorro. Nós estivemos também com o Presidente Pacheco, no Senado, justamente mostrando a ele, e os dois Presidentes vão nos ajudar para que nós possamos votar a urgência dos projetos que nós votamos aqui na Câmara também no Senado. O Projeto de Lei nº 1.536, de 2024, que trata do agro, para perdoar as dívidas de custeio e prorrogar os investimentos, está na pauta. Por isso, Presidente, encerro aqui a minha fala, agradecendo este espaço. Mas digo que há um pedido de SOS agro do nosso Rio Grande: socorro aos nossos agricultores. Precisamos daquele recurso que foi para a importação de arroz, que não vai mais acontecer, 7,2 bilhões de reais, para um programa de reconstrução do agro gaúcho, e 15 anos de prazo, 3 anos de carência. Encerro a minha fala dizendo: ajudem-nos, ajudem-nos a votar aqui no Congresso, na Câmara dos Deputados e no Senado. Queremos pedir socorro ao Governo, ao Presidente Lula, aos seus Ministros, principalmente ao Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e ao Ministro da Agricultura Familiar. Também me refiro a toda a área de planejamento, do Ministério da Fazenda: definitivamente, precisamos tratar do Rio Grande do Sul sob uma situação de absoluta calamidade. Portanto, esse é o nosso pedido. Obrigado, Presidente. - 11/06/2024pela ordemBreves Comunicações
O Deputado celebrou a devolução, pelo Presidente do Senado Rodrigo Pacheco, da Medida Provisória nº 1.227, de 2024, que revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. Ademais, destacou sua atuação parlamentar em sensibilizar o Governo para evitar o aumento de carga tributária para os setores produtivos e exportadores, inclusive o setor de uva, vinhos, sucos e espumantes, visando proteger a geração de empregos.
Palavras-chave oficiais: Presidente do Senado Federal,devolução,Medida provisória,limitação,Compensação tributária,Crédito tributário,PIS-Pasep,Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Deputado federal,Atuação parlamentar,Política fiscal,Arrecadação tributária,Tributação,Setor produtivo,Exportação,Uva,Suco de fruta,Espumante,Geração de emprego
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Pompeo de Mattos, colegas Deputados e Deputadas, eu queria usar este tempo para dar uma notícia importante: a Medida Provisória nº 1.227, de 2024, acaba de ser devolvida pelo Presidente do Senado, o Senador Rodrigo Pacheco. Os setores se mobilizaram, porque havia uma vontade do Governo de arrecadar, com PIS e COFINS, 29 bilhões de reais somente em 1 ano. Isso comprometeria as exportações e os setores produtivos e inviabilizaria a geração de empregos. Nós conseguimos fazer com que o Governo se sensibilizasse. Para isso, contamos com a atuação do Senado, da Câmara, da Confederação Nacional da Indústria CNI, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA, da nossa Frente Parlamentar da Agropecuária FPA, junto com outras Frentes, inclusive a Frente que representa o setor da uva, do vinho, dos sucos e dos espumantes. Essa conquista foi importante para não se tributar ainda mais a nossa atividade. Sr. Presidente, eu peço a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 11/06/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado criticou a decisão do Governo Federal de importar arroz, mesmo com estoques excedentes no Brasil, destacando que a medida é desnecessária e um desperdício de recursos públicos. Denunciou a destinação de 7,2 bilhões de reais para essa compra, que foi suspensa devido a indícios de fraude no processo de leilão. Informou que tomou medidas legais para investigar o caso, incluindo ação no Tribunal de Contas da União e pedido de abertura de CPI. Por fim, enfatizou a urgência de um plano emergencial para ajudar os agricultores do Rio Grande do Sul, que enfrentam graves prejuízos devido às enchentes, propondo que os recursos destinados à importação sejam redirecionados para reconstrução e apoio aos produtores locais.
Palavras-chave oficiais: Importação,Arroz,Fraude,Leilão,Produtor rural,Rio Grande do Sul,Inundação,Enchente
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Nascimento, colegas Deputados e Deputadas, subi a esta tribuna poucos dias atrás para falar das condições relativas à importação de arroz, que eram descabidas, por parte do Governo Federal Ministério da Agricultura e CONAB. Disse isso e, inclusive, pedi a convocação do Ministro da Agricultura, que está convidado a comparecer, na próxima quarta-feira, dia 19, à Comissão de Agricultura. Por que é descabida essa importação? Porque, na verdade, existem estoques. O Rio Grande do Sul conseguiu produzir mais de 7 milhões de toneladas, e, com os demais Estados, somamos 10,5 milhões de toneladas. E o consumo brasileiro é de mais ou menos 10,5 milhões de toneladas. Há 4 ou 5 anos o próprio mercado se regula. Não há necessidade de importar arroz nem de fazer isso com dinheiro do Governo. Nós não aceitamos isso. E foi inclusive editada uma medida provisória destinando 7,2 bilhões de reais para a compra desse arroz. Isso é queimar recursos. Denunciamos, judicializamos, falamos da importância desses esclarecimentos por parte do Governo e agora tivemos a notícia de hoje: o Governo, após ter feito o leilão, suspendeu-o, porque há um indicativo de fraude. Denunciamos isso também. Entramos agora, no Tribunal de Contas da União, juntamente com o Deputado Marcel van Hattem, com o Deputado Lucas Redecker e com o Deputado Estadual Marcus Vinícius de Almeida, com um processo. Também pedimos a abertura de CPI, justamente para aprofundarmos nosso conhecimento acerca de quem são essas empresas, que não têm capital suficiente têm capital de 80 mil reais, de 120 mil reais e estão importando 150 milhões, 120 milhões. É absurdo! Algo está errado e tem que ser esclarecido. Aliás, não basta suspenderem o leilão. Nós temos que apurar, investigar, responsabilizar e, se for o caso, criminalizar os responsáveis por ele. Afinal, o Rio Grande do Sul sofre com as enchentes; os nossos agricultores, muitos deles da Região dos Vales, onde eu estive Vale do Taquari, Vale do Rio Pardo , da região da Quarta Colônia Italiana, da Serra Gaúcha, do sul do Estado, perderam a sua produção, muitos perderam a sua propriedade, muitos agricultores e produtores perderam as suas máquinas, a sua sede, e nós precisamos de um programa, de um plano emergencial para o agro gaúcho. E o que estamos pedindo é que esses 7,2 bilhões que o Governo usaria no leilão porque não acreditamos que vá insistir em leilões, se não há necessidade de compra de arroz, já que o País está abastecido, o mercado está regulado sejam, aí, sim, investidos na reconstrução do agro, na reconstrução dessas propriedades, no apoio ao agricultor e ao produtor gaúchos. Queria, Sr. Presidente, pedir a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa. Trabalhamos muito para sensibilizar o Governo e agora estamos tendo essa resposta. Esperamos o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na próxima quarta-feira, junto, quem sabe, com o Presidente da CONAB, para os esclarecimentos necessários. Segue a luta. Vamos batalhar pela recuperação do nosso Rio Grande e vamos usar esses 7,2 bilhões que iriam para a compra de arroz, favorecendo o produtor do exterior, favorecendo outros agricultores e outras indústrias, para dar resposta ao nosso produtor. - 05/06/2024pela ordemOrdem do Dia
O Deputado destacou sua atuação parlamentar junto ao Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para obter ajuda do Governo Federal para o Estado, que atualmente conta com mais de 600 mil desabrigados. Além disso, defendeu a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a aprovação de projeto de lei e de um plano para subsidiar o pagamento de salário pelas empresas, garantir a manutenção dos empregos e apoiar o agronegócio. Por fim, manifestou-se contra a importação de arroz.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Atuação parlamentar,Governador,Rio Grande do Sul,Enchente,Inundação,Família desabrigada,Governo federal,Recursos públicos,Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT),Projeto de lei ordinária,plano,Pagamento,Salário,Empresa,Emprego,Agronegócio Arroz,Importação
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O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria dizer que estivemos com o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que tem feito um grande esforço, buscando junto ao Governo Federal respaldo e apoio, como forma de minimizar os efeitos negativos da situação que está vivendo o povo gaúcho. Mais de 600 mil pessoas estão fora das suas residências, muitos perderam tudo o que tinham. Agora temos que garantir a renda e o emprego. Há 50 bilhões de reais no FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador. É necessário e urgente observar isso. O Presidente Lula está indo ao Estado. É preciso que anuncie apoio a essas empresas para que honrem sua folha salarial, uma vez que não puderam produzir nada, não têm receita, não têm como pagar os salários. Nós estamos pedindo: pelo amor de Deus, ajudem o Rio Grande, ajudem fundamentalmente essas pessoas a garantir emprego e renda. Vai ser apresentado nesta Casa um projeto de lei que foi levado ao conhecimento do Presidente Arthur Lira e também do Presidente do Senado. Eu peço à Casa que apoiemos um plano e um suporte para a manutenção dos empregos, das empresas e do agro. E parem de importar arroz! Isso não tem fundamento. - 04/06/2024fala do presidente ou no exercício da presidênciaBreves Comunicações
O Deputado destacou a importância da solidariedade recebida pelos gaúchos em meio à tragédia das enchentes, ressaltando a necessidade urgente de apoio financeiro para milhares de trabalhadores afetados. Mencionou o pedido ao Governo Federal, incluindo ao Presidente Lula e ao Ministro do Trabalho Luiz Marinho, para providenciar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O apelo visa garantir ajuda imediata aos que perderam renda devido à catástrofe. Concluiu solicitando o apoio de todos os Deputados e Senadores, enfatizando a união para enfrentar a crise no Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT),Vítima,Chuva,Enchente,Inundação,Rio Grande do Sul
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O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. Bloco/PP - RS) - Obrigado, Deputado Meire Serafim. Nós temos agora, na sequência, o Deputado Coronel Chrisóstomo, inscrito para falar por 3 minutos. Depois ouviremos o Deputado Ivan Valente e seguiremos alternando aqui com as inscrições de 1 minuto. Se me permitem, eu só queria, antes de passar a Presidência ao Deputado Pompeo de Mattos, falar da importância da solidariedade que nós gaúchos estamos recebendo da população, das famílias do nosso País, dos brasileiros, como disse aqui o Deputado Pompeo, de gaúchos que estão fora do Estado e inclusive de pessoas que estão fora do País. É muito importante a solidariedade. Há uma necessidade absurda de oportunidades para as pessoas. Comentou-se aqui que mais de mil empresas não tiveram nenhuma renda. Não puderam trabalhar, pois foram impactadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Portanto, milhares de trabalhadores precisam de salários. É necessário um recurso do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, que, segundo informações, tem no mínimo 50 bilhões de reais disponíveis, para atender a esses trabalhadores. Vence na sexta-feira... Nós precisamos de um socorro imediato para complementar o seguro ao emprego agora é o seguro à renda, ao salário, por um período mínimo. Nós fizemos um apelo ao Governo. Nós da bancada gaúcha o Deputado Pompeo de Mattos, o Deputado Bibo Nunes, que está aqui, todos os Deputados nos reunimos com o Governador Eduardo Leite há 2 dias, antes de ontem, lá no Rio Grande do Sul, e, depois, na Assembleia Legislativa, com as entidades, com os Deputados Estaduais. Fizemos um apelo ao Governo Federal, ao Presidente Lula, ao Ministro Paulo Pimenta, que está na coordenação eu mandei inclusive um pedido a ele para que nós pudéssemos ter essa audiência e faço aqui, publicamente, ao Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, um pedido para que sejam tomadas essas providências. Deputado Evair Vieira de Melo, V.Exa. tem sido também um grande parceiro no apoio às ações de suporte a quem está sofrendo no Rio Grande do Sul. Temos as questões mais imediatas, urgentes. Aproveitando a oportunidade em que estou presidindo a sessão da Câmara dos Deputados, quero pedir, em nome dos gaúchos, o apoio do Governo Federal; a sensibilidade do Ministro do Trabalho e do Ministro que coordena a reconstrução e o reerguimento do Estado, o Deputado Paulo Pimenta; e o suporte, a articulação de todos nós, Deputados gaúchos, e de todos nós, 513 Deputados Federais, além dos 81 Senadores. Todos estamos preocupados, porque a tragédia que atinge o Rio Grande, na dimensão com que nos impactou, é algo que ninguém quer para nenhuma Unidade da Federação e para nenhuma família. Concedo a palavra ao Deputado Coronel Chrisóstomo, para que faça a sua manifestação. Passo a Presidência ao Deputado Pompeo de Mattos. - 04/06/2024fala do presidente ou no exercício da presidênciaBreves Comunicações
O Deputado agradeceu ao Parlamentar Rodolfo Nogueira por sua manifestação em apoio aos produtores de arroz do Rio Grande do Sul. Também destacou a importância de esclarecer os comentários do Ministro da Agricultura, cuja declaração gerou confusão. Expressou gratidão a todos que têm sido solidários com o povo gaúcho diante das calamidades causadas pelas enchentes.
Palavras-chave oficiais: Produtor rural,Arroz,Rio Grande do Sul,Chuva,Enchente,Inundação
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O SR. PRESIDENTE (Afonso Hamm. Bloco/PP - RS) - Obrigado, Deputado Rodolfo. Os produtores de arroz no Rio Grande do Sul agradecem a manifestação de V.Exa. e o consumidor brasileiro também, porque ninguém tem benefício com o tipo de comentário feito pelo Ministro. Ninguém entendeu. Aliás, nós queremos entender, com a convocação, com os esclarecimentos que o Ministro da Agricultura vem prestar. Parabéns pela manifestação de V.Exa.! Agradeço a todos os que têm sido solidários com o povo do Rio Grande do Sul neste momento que vivemos no Estado, com essa verdadeira tragédia que foi e tem sido a calamidade causada pelas enchentes. Nós temos aqui como primeiro inscrito, pelo tempo de 3 minutos, o Deputado Pompeo de Mattos, que estava presidindo a sessão. Depois falará a Deputada Meire Serafim, do União do Acre, que está aqui ao meu lado. E o Deputado Coronel Chrisóstomo também está inscrito para falar por 3 minutos. Com a palavra o Deputado gaúcho Pompeo de Mattos.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 13/12/2005. Como calculamos: metodologia.