Nome civil: Acácio da Silva Favacho Neto · 43 anos
Bananômetro
73/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 38% dos deputados · média do partido: 71
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 86%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 75%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 58%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 41%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 82%das 659 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 95%das 349 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
Fale com Acácio Favacho
Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.acaciofavacho@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5414
- Gabinete
- Gabinete 414, Anexo IV, 4º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
86%
Esteve em 335 de 391 sessões
Votou nas votações
75%
Registrou voto em 848 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 33 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
82%
Em 659 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
80 discursos na tribuna e 42 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 07/08/2019 a 02/09/2026.
- 02/04/2025Homenagem
O Deputado discursou na sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Destacou a urgência de políticas públicas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), com ênfase nos níveis 2 e 3, que demandam maior suporte. Reforçou a necessidade de ações concretas além das campanhas simbólicas. Defendeu a criação de gatilhos constitucionais e a destinação de orçamento específico para garantir direitos fundamentais, como acesso à educação inclusiva, terapias e benefícios sociais. Alertou que banalizar o autismo prejudica especialmente os casos mais complexos e pediu maior comprometimento do Congresso com essa pauta.
Palavras-chave oficiais: Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo,Homenagem,Sessão solene
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O SR. ACÁCIO FAVACHO (Bloco/MDB - AP. Sem revisão do orador.) - Presidente, bom dia. Obrigado pela gentileza. Quero agradecer a Deus por esta oportunidade. Saúdo cada pessoa que está aqui presente no Plenário da Câmara dos Deputados para fazer esta homenagem no dia de hoje. O 2 de abril chegou, e, com ele, a urgência de falar com maturidade sobre o autismo. Sim, o autismo é um espectro. Mas nem sempre compreendemos o que isso significa. Há um autismo que salta aos olhos. Que grita, que se isola, que se agita. Que não fala ou fala pouco. Que tem dificuldades para compreender o mundo. Que exige presença constante, terapias intensivas, apoio contínuo e, muitas vezes, amor traduzido em vigilância, paciência e renúncia diária. Esse é o autismo nível 2 e 3 não é invisível, mas segue sendo ignorado. E por quê? Porque falar sobre ele é desconfortável. Ele foge das narrativas romantizadas. Exige mais do que empatia: exige estrutura, políticas públicas e um olhar comprometido com a diversidade dentro do espectro. Não é sobre quem sofre mais, nem sobre disputa por atenção. É sobre garantir suporte real, acolhimento adequado, respeito às comorbidades e à complexidade da vida de quem convive com o TEA nível 2 e 3 e de quem cuida. O autismo não é um estilo de ser. Ele traz prejuízos reais. Afeta a comunicação, a interação, o comportamento, a autonomia e o aprendizado. O diagnóstico não é sobre "se reconhecer num post". É uma condição séria que impacta profundamente e confere direitos que não podem ser relativizados: educação inclusiva, terapias, cotas, BPC, prioridade em filas, políticas públicas específicas. Quando se banaliza, todos perdem. Mas quem mais é afetado são os autistas de suporte 2 e 3 e suas famílias. Neste Abril Azul, que a nossa voz vá além das campanhas bonitas. Que ela traga luz às realidades silenciadas e lute por um mundo que enxergue todos os autismos. Essa fala não é minha, Sr. Presidente. Esse é o depoimento de uma mãe do Estado do Amapá, a mãe do Heitor, a Hevelin, que teve que deixar o seu Estado para proteger o bem mais precioso de uma mãe, que é seu filho, por falta de políticas públicas, trazendo-o para Brasília para dar a ele um tratamento adequado. E, no dia de hoje, ela apresentou essa linda mensagem para cada um de nós. Já passou o momento de o poder público, a Câmara dos Deputados, que é a Casa do Povo, reconhecer o quanto é importante todos nós, juntos, encamparmos essa bandeira. Está na hora de este Congresso, de a Câmara dos Deputados conseguir colocar gatilhos constitucionais para dar previsibilidade, dentro do nosso orçamento, para a garantia de direitos, principalmente dos que mais precisam. Está na hora de a Câmara dos Deputados, Deputado Marangoni, Presidente e todos que estão aqui e que acompanham esta sessão, construir, através de suas emendas, de relatorias e de Comissões, uma previsibilidade para que possamos separar e tratar o terceiro setor. E encontramos muitos que acompanham, encampam e discutem isso aqui dentro conosco. Separem um orçamento nosso, do Parlamento, desta Casa, para atender as maiores necessidades que precisam ser atendidas. É assim que vamos conseguir avançar em direção a um Brasil mais próspero, mais justo para todos e por todos. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 01/04/2025entregue por escrito
O Deputado celebrou os avanços do Programa Casa Macapá, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), que oferece subsídios de até R$ 55 mil para facilitar o acesso à casa própria em Macapá. Destacou a realização de um feirão habitacional no fim de semana e a destinação de R$ 43 milhões em emendas, com mais R$ 48 milhões já assegurados no orçamento. Por fim, elogiou o apoio do Ministério das Cidades e da Prefeitura de Macapá (AP), e informou que o modelo já foi replicado em outros Municípios, com 1,8 mil unidades entregues.
Palavras-chave oficiais: Macapá (AP),Habitação,Política habitacional,Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),Ministério das Cidades,Prefeitura,Habitação de interesse social
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, e caros telespectadores do sistema Câmara de Comunicações, boa tarde. É com grande satisfação que hoje venho a esta tribuna, para falar sobre uma iniciativa que está transformando a vida de muitas famílias macapaenses: o Programa Casa Macapá. Neste final de semana, tivemos um Feirão do programa, um evento que proporcionou oportunidades reais para que mais pessoas possam conquistar o sonho da casa própria. O Casa Macapá faz parte do programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, que amplia o acesso a políticas habitacionais. Outro incentivo dado pelo Governo Federal é a taxa de juros de apenas 4% ao ano para a região Norte, em virtude de um maior déficit habitacional em relação ao resto do país. Os beneficiários do Casa Macapá recebem um incentivo financeiro que varia entre R$ 35 mil ou R$ 55 mil como auxílio para a entrada na casa própria. O restante do valor será financiado pela Caixa Econômica Federal que estabelecerá o valor das parcelas de acordo com a renda declarada. Sabemos que a moradia digna é um direito fundamental e que garantir esse direito exige compromisso, planejamento e, principalmente, investimentos. É por isso que quero destacar a atuação do Ministério das Cidades e da Prefeitura Municipal de Macapá, que tem sido grandes parceiros desse programa. Por meio da destinação de emendas parlamentares, tenho contribuído de forma significativa para fortalecer o Casa Macapá, permitindo que mais famílias tenham acesso a condições facilitadas para a aquisição de seus lares. No total até o momento, já encaminhei mais de 43 milhões de reais, recursos que já estão beneficiando mais de 600 famílias macapaenses. E, temos ainda mais boas noticias para o programa. Esse ano já está assegurado no Orçamento Geral da União, mais 48 milhões de reais. O Feirão realizado neste final de semana mostrou o impacto positivo desse esforço conjunto. Centenas de famílias puderam obter informações, conhecer melhores condições de financiamento e dar passos concretos rumo à realização desse sonho. Isso só é possível porque temos gestores comprometidos e que entendem a importância de investir em habitação. O trabalho continua! O Casa Macapá segue firme, ampliando suas ações e alcançando cada vez mais pessoas. E é com esse espírito de compromisso e união que reafirmamos nosso empenho em fortalecer políticas públicas que transformam a vida da nossa gente. Agradeço a todos os envolvidos nessa iniciativa e, especialmente, ao Ministro das Cidades, Jáder Filho pelo apoio essencial a essa causa tão nobre. E, principalmente às famílias que acreditam nesse sonho. A modalidade por nós idealizada e construída, já originou também a criação de programas similares ao Casa Macapá em cidades como Luziânia (GO), Campo Grande (MS), Dourados (MS) e Lagarto (SE), entre outros municípios e estados. No total, já foram financiados e entregues às respectivas famílias beneficiadas 1,8 mil unidades habitacionais por meio desta iniciativa. Contem sempre comigo! Vamos juntos seguir construindo uma Macapá mais justa, mais humana e com mais dignidade para todos! Muito obrigado! Era o que tinha a dizer! - 12/03/2025entregue por escrito
O Deputado destacou o impacto do aumento dos preços dos alimentos no Brasil, afetando todos os brasileiros, especialmente em produtos essenciais como café, arroz e feijão. Ressaltou a dificuldade enfrentada por famílias e pequenos comerciantes devido à alta nos custos de produção e transporte. Também pediu que o Governo adotasse medidas eficazes, como a fiscalização de abusos e o incentivo à produção nacional, além de garantir subsídios aos pequenos produtores. Ademais, mencionou que, no Amapá, a crise é mais severa devido à localização geográfica, dificultando o acesso a alimentos básicos. Finalizou apelando por soluções concretas para garantir uma alimentação digna para todos.
Palavras-chave oficiais: Amapá,Alimento,Preço,produção,Transporte,Custo,Economia
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente e Nobres Colegas. É com grande preocupação e, tenho certeza que hoje ela é de todos nós aqui, que venho falar sobre um tema que vem afetando a todos nós brasileiros, independentemente da classe social ou da região em que vivemos. Trata-se do exorbitante aumento dos preços dos alimentos em nosso país. A cada ida ao mercado, percebemos que o poder de compra do cidadão está cada vez mais reduzido, e itens essenciais à nossa sobrevivência estão se tornando artigos de luxo. O que antes era básico, agora pesa no bolso de todos. O café, tão presente na mesa do brasileiro, viu seus preços dispararem. O ovo, alternativa muitas vezes mais acessível à carne, segue a mesma tendência, encarecendo a dieta das famílias. O arroz, o feijão, o óleo de cozinha, o pão produtos que fazem parte da cultura alimentar do nosso povo estão cada vez mais caros. E a pergunta que fica é: até quando essa situação irá perdurar? O impacto desse aumento é devastador. Famílias precisam fazer escolhas difíceis entre colocar comida na mesa ou pagar outras despesas básicas. Pequenos comerciantes sofrem para manter seus negócios, pois a alta nos preços dos insumos torna inviável a manutenção dos seus serviços sem repassar esses custos para o consumidor. Os produtores enfrentam dificuldades com o aumento do custo de produção, transporte e insumos, o que agrava ainda mais a situação. Diante desse cenário, é fundamental que medidas sejam adotadas. O governo precisa intervir de forma eficaz, fiscalizando abusos, incentivando a produção nacional e garantindo subsídios para os pequenos produtores. Além disso, é urgente uma política econômica que estabilize os preços e impeça que a inflação corroa ainda mais o salário dos trabalhadores. No meu estado, o Amapá, essa crise se manifesta de maneira ainda mais severa. Devido à sua localização geográfica e à dependência de transporte para o abastecimento de produtos, os preços no estado frequentemente são ainda mais elevados em comparação com outras regiões do país. A dificuldade de logística e o alto custo do frete estão tornando os alimentos básicos ainda mais caros e inacessíveis para muitas famílias amapaenses. A população, que já enfrenta desafios relacionados à infraestrutura e ao desenvolvimento econômico, sofre ainda mais, com o aumento da insegurança alimentar. Não podemos aceitar que o básico se torne privilégio. Não podemos permitir que o alimento um direito fundamental seja tratado como uma mercadoria de luxo, inacessível para muitos. Precisamos de ações concretas, de união e de pressão para que essa realidade seja transformada. Aqui no Congresso Nacional, temos buscado apoiar todas as políticas econômicas que visam melhorar a vida dos brasileiros. Aprovamos a reforma tributária, projetada para economizar R$ 71,9 bilhões nos próximos dois anos e é considerado essencial para manter a responsabilidade fiscal e melhorar as perspectivas econômicas para 2025. Também, podemos citar como exemplo, o programa desenrola Brasil, com o objetivo de renegociar dívidas de pessoas físicas inadimplentes, facilitando o acesso ao crédito e reduzindo o endividamento. O programa foi dividido em duas fases, abrangendo dívidas bancárias e não bancárias, e contou com a participação do governo federal, devedores, credores e agentes financeiros. Em outubro de 2023, 81% dos brasileiros endividados aprovaram as medidas implementadas. Essas iniciativas refletem o nosso compromisso aqui no Congresso Nacional, em promover medidas que busquem a estabilidade econômica e o desenvolvimento sustentável do Brasil. Nós brasileiros somos um povo resiliente, mas não podemos ser reféns de um sistema que torna cada vez mais difícil nossa sobrevivência. Vamos cobrar dos governantes, exigir soluções e, juntos, lutar por um país onde todos possam ter o direito de se alimentar com dignidade. Era o que tinha a dizer, muito obrigado. - 26/02/2025
O Deputado elogiou o Projeto de Lei nº 3.648, de 2004, que acrescenta art. à Lei nº 9.049, de 18 de maio de 1995, facultando a afixação na Cédula de Identidade do registro da deficiência física do surdo, bem como o relatório favorável do Deputado Amom Mandel. Enfatizou o consenso entre os Deputados, que orientaram voto favorável por unanimidade, e que o projeto segue para tramitação no Senado Federal. Na oportunidade, ressaltou ter sido autor do Projeto de Lei nº 5.367, de 2023, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e altera a Lei nº 13.444, de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN), para instituir a Carteira de Identificação para a Pessoa com Deficiência.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Carteira de Identidade (CI),Pessoa com deficiência,Aprovação,Relatório (processo legislativo),Senado Federal,Pessoa com deficiência auditiva,Surdo Projeto de lei ordinária,Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015),Identificação Civil Nacional (ICN),Pessoa com deficiência,Atuação parlamentar
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O SR. ACÁCIO FAVACHO (Bloco/MDB - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Altineu Côrtes, quero, mais uma vez, fazer um registro. Este projeto foi construído por vários Parlamentares, como bem explicou o Deputado Amom Mandel, do Amazonas, que fez um brilhante relatório. Eu tenho a grata satisfação de também ter sido contemplado com um projeto que foi apensado à proposição aprovada. Trata-se do Projeto de Lei nº 5.367, de 2023, de nossa autoria, que cria a Carteira de Identificação para a Pessoa com Deficiência. Com muita sabedoria, o nosso Relator construiu essa matéria a várias mãos, e eu tenho a felicidade de ver que estamos aprovando esta matéria, com o entendimento desta Casa no sentido de apresentar, por unanimidade, a orientação "sim". Há apenas este destaque que está sendo apreciado agora. Seguiremos na luta no Senado Federal, se Deus quiser. - 19/02/2025entregue por escrito
O Deputado comentou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Mencionou que a denúncia envolveu 33 aliados, incluindo ex-ministros e militares, e pode impactar as eleições de 2026, uma vez que Bolsonaro já foi declarado inelegível até 2030. Destacou a possível reorganização da Direita e alertou para os riscos de desconfiança nas instituições e impactos na economia. Por fim, defendeu a necessidade de preservar a paz e fortalecer a democracia.
Palavras-chave oficiais: Denúncia,Procuradoria-Geral da República (PGR),Ex-presidenta da República,Golpe de Estado (crime),Eleições,Direita política
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, nobres colegas e caros telespectadores do Sistema Câmara de Comunicações, boa tarde a todos. O País foi surpreendido nesta última terça-feira, com a recente denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, os efeitos da denúncia têm implicações significativas tanto para o cenário político brasileiro quanto para as eleições de 2026. A denúncia, que também envolve 33 aliados de Bolsonaro, incluindo ex-ministros e militares de alta patente, sugere a existência de uma organização criminosa com o objetivo de subverter a ordem democrática e até mesmo planejar o assassinato de figuras políticas proeminentes, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essas alegações, se comprovadas, indicam uma ameaça grave às instituições democráticas brasileiras e podem aprofundar a polarização política no país. Bolsonaro já é declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a condenações anteriores por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Agora, a nova denúncia reforçará a sua possível exclusão do cenário eleitoral de 2026 e pode influenciar a dinâmica interna da direita brasileira. Sem a possibilidade de candidatura do ex-presidente, líderes e partidos aliados podem buscar novos nomes para representá-los nas próximas eleições presidenciais. Entre os potenciais sucessores estão membros de sua família, governadores estaduais proeminentes e até figuras do entretenimento, como cantores populares. Essa reconfiguração pode redefinir as estratégias eleitorais e as alianças políticas nos próximos anos. Em resumo, a denúncia contra Jair Bolsonaro não apenas intensifica o debate sobre a integridade das instituições democráticas brasileiras, mas também provoca uma reorganização significativa no espectro político de direita, com efeitos duradouros esperados para as eleições de 2026. Mas, infelizmente devemos ficar atentos também a outros efeitos que esse processo, poderá causar para o nosso Brasil, tais como a desconfiança nas Instituições. Enquanto alguns veem as investigações como um avanço democrático, outros as consideram motivadas politicamente, gerando forte desconfiança no sistema. Não podemos também, jamais deixar de destacar que é eminente uma possível instabilidade social com a reação de setores mais radicais, podendo levar a protestos, manifestações e até novas tentativas de desestabilização. Além de tudo isso Senhor Presidente e nobres colegas, não há como negar que a nossa economia também possa sofrer impactos em virtude das denúncias, causando assim incerteza no mercado, com os investidores ficando receosos com o ambiente político instável, afetando o câmbio e investimentos estrangeiros. Portanto, não há muito que se comemorar diante de tal situação. O Brasil precisa é de paz e assim conclamo a todos que sigamos em frente, sempre na busca de um país mais justo para todos nós brasileiros. E, que a nossa democracia e as nossas instituições sigam sempre firmes e inabaláveis. Era o que tinha a dizer. Muito obrigado! - 12/02/2025entregue por escrito
O Deputado destacou a importância da exploração de petróleo na Foz do Amazonas e na Margem Equatorial do Amapá para o desenvolvimento do Estado e do Brasil. Ressaltou que a região tem potencial para abrigar grandes reservas petrolíferas, comparáveis ao pré-sal, e que a atividade pode gerar empregos, aumentar a arrecadação e fortalecer a infraestrutura local. Também defendeu que a nova composição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado tenha um papel decisivo na viabilização do projeto, garantindo um processo seguro e sustentável. Afirmou, ainda, que o Brasil tem capacidade técnica para explorar seus recursos sem comprometer o meio ambiente. Por fim, pediu que o Congresso trat o tema como prioridade, superando entraves burocráticos para permitir que a exploração avance, beneficiando a economia nacional e reduzindo a dependência de importações.
Palavras-chave oficiais: exploração,Petróleo,Rio Amazonas,Amapá,Desenvolvimento sustentável,Desenvolvimento econômico,Proteção ambiental
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO MDB/AP Senhor Presidente, nobres colegas e caros telespectadores do Sistema Câmara de Comunicações, boa tarde a todos. Hoje, venho a esta tribuna com a certeza de que, o segredo da vitória está na força da nossa união. Com esse sentimento, quero destacar a relevância da eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado para o próximo biênio, especialmente no que diz respeito a uma pauta essencial para o desenvolvimento do Brasil e do meu estado, o Amapá. Trata-se da autorização para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e o potencial petrolífero da Margem Equatorial do Amapá. Essa é uma batalha que a nossa bancada federal do Amapá, tem trabalhado unida nesse propósito, lutando incansavelmente por um resultado positivo, que temos uma certeza, está bem próximo, tendo em vista os calorosos debates que ocorreram ainda nesta semana sobre o tema. O Amapá e toda a região da Margem Equatorial Brasileira, que se estende até parte do Nordeste, possuem um potencial energético estratégico para o país. Estudos indicam que essa área pode abrigar uma das maiores reservas de petróleo do Brasil, comparável às ricas bacias do pré-sal. Não podemos ignorar essa oportunidade, que pode gerar milhares de empregos diretos e indiretos, aumentar a arrecadação dos estados e municípios e impulsionar o desenvolvimento econômico regional. Não há como negar que a exploração de petróleo na Margem Equatorial, trará inúmeras vantagens para o Brasil e para o meu Amapá, impulsionando o desenvolvimento econômico, social e estrutural do estado. Relato aqui alguns dos principais benefícios que serão alcançados: A geração de empregos e renda. A criação de milhares de empregos diretos e indiretos, desde a fase de exploração até a produção, beneficiando trabalhadores da construção, logística, serviços e indústrias associadas. Maior movimentação econômica, gerando oportunidades para pequenos e médios empresários locais. O aumento da arrecadação e investimentos no Estado. O Amapá poderá se tornar um grande polo de arrecadação de royalties e participações especiais, o que significa mais recursos para saúde, educação, segurança e infraestrutura. Com mais receita, o estado e os municípios terão mais autonomia financeira para investir em políticas públicas. O desenvolvimento da Infraestrutura. Construção e melhoria de portos, estradas e aeroportos para suportar a logística da indústria petrolífera, beneficiando toda a população. Também, a expansão da rede elétrica e de telecomunicações, fortalecendo o desenvolvimento tecnológico do estado. O fortalecimento da indústria e comércio local. A exploração de petróleo impulsionará a criação de novas empresas e indústrias no Amapá, gerando uma cadeia produtiva forte. Assim, com a chegada de grandes investimentos, o setor de comércio e serviços crescerá significativamente. A redução da dependência econômica. Hoje, a economia do Amapá depende muito do setor público e de algumas atividades extrativistas. A exploração petrolífera trará diversificação econômica, reduzindo a vulnerabilidade do estado. O desenvolvimento sustentável e tecnológico. Aplicação de tecnologias modernas e sustentáveis para minimizar impactos ambientais e garantir uma exploração segura. Além de grandes investimentos em pesquisa e desenvolvimento, capacitando profissionais locais para atuar na indústria de energia. Os benefícios para outras áreas do Brasil. Além do Amapá, a Margem Equatorial também favorece estados do Nordeste, gerando um impacto econômico positivo para toda a região. O aumento da produção de petróleo fortalece a segurança energética do Brasil, reduzindo a dependência de importações. Portanto Senhor Presidente, a nova composição das Mesas do Senado e aqui da nossa Casa, terá um papel decisivo na condução dessa pauta. Precisamos de um Congresso comprometido com o crescimento sustentável do país, que compreenda a importância de viabilizar essa exploração de forma responsável, com total respeito às normas ambientais e sociais. Aqui, na Câmara dos Deputados irei atuar junto ao Presidente Hugo Motta, para que possamos com celeridade, destravar as amarras que ainda insistem em travar o desenvolvimento do Brasil e em especial, do meu estado do Amapá. Sabemos que ainda há grandes desafios a serem enfrentados, principalmente as discussões sobre licenciamento ambiental e segurança energética. No entanto, o Brasil já provou ser capaz de explorar seus recursos naturais de maneira técnica e segura, garantindo benefícios econômicos sem comprometer o meio ambiente. Por isso, faço um apelo aos novos líderes do Congresso Nacional: que essa pauta seja tratada com prioridade, levando em conta o interesse nacional e o direito ao desenvolvimento das populações da região Norte e Nordeste. Não podemos deixar que burocracias excessivas ou decisões políticas, travem o progresso de um setor tão promissor para o Brasil. A exploração do petróleo na Margem Equatorial do Amapá não é apenas um projeto econômico, mas uma oportunidade histórica de transformar a realidade de milhares de brasileiros. O futuro do nosso país depende de decisões estratégicas, e essa certamente é uma delas. Era o que tinha a dizer. Muito obrigado! - 11/02/2025entregue por escrito
O Deputado destacou a importância do Encontro Nacional de Prefeitos para fortalecer a gestão municipal e garantir recursos às cidades, especialmente aos pequenos Municípios, que dependem das emendas parlamentares. Defendeu a agilidade e a desburocratização dos repasses, visando melhorias em infraestrutura, saúde e educação. Reafirmou seu compromisso com o fortalecimento dos Municípios como caminho para um Brasil mais justo e eficiente.
Palavras-chave oficiais: Encontro (evento),Prefeito,Município,Brasília (DF),Emenda,Recursos orçamentários,Desburocratização,repasse,Infraestrutura urbana,Saúde,Educação,Municipalização,Administração municipal
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, e caros telespectadores do sistema Câmara de Comunicações, boa tarde. É com grande satisfação que quero saudar a todos os prefeitos do País, que se encontram na capital federal, em especial, transmito as boas vindas a todos, em nome dos prefeitos do meu estado, o Amapá. Essa importante visita tem como motivo o Encontro Nacional de Prefeitos, que ocorre entre os dias 11 e 13 de fevereiro. Este evento tem um papel estratégico para o fortalecimento da gestão municipal e para a construção de políticas públicas que atendam, de fato, às necessidades da população brasileira. Os municípios são o alicerce da administração pública, é onde os desafios diários são enfrentados com trabalho e compromisso. E, entre as pautas prioritárias deste encontro, devemos destacar a importância das emendas parlamentares, em especial as de transferências especiais, que são fundamentais para garantir investimentos diretos nas cidades, principalmente nos pequenos municípios, que são os que mais dependem dessa modalidade, para o seu desenvolvimento. Sabemos que muitas cidades dependem das emendas para viabilizar obras, fortalecer serviços essenciais e promover o desenvolvimento local. Para os pequenos municípios, onde a arrecadação própria é limitada, as emendas parlamentares são um instrumento indispensável para melhorar a infraestrutura, reforçar a saúde, a educação e tantas outras áreas que impactam diretamente a vida da população. Por isso, a defesa de um repasse ágil e desburocratizado é um dos temas centrais deste encontro. Precisamos garantir que os recursos cheguem aos municípios de forma rápida e eficiente, sem entraves que atrasem o atendimento às demandas da nossa gente. Este encontro é mais do que uma reunião de gestores; é um momento de união, de troca de experiências e, acima de tudo, de fortalecimento dos municípios. Quando os prefeitos se reúnem, a voz dos municípios ecoa com mais força, e juntos podemos avançar nas pautas essenciais para o crescimento das nossas cidades. Seguimos firmes no compromisso de buscar mais investimentos, autonomia e respeito aos munícipios brasileiros. Que este encontro seja um marco para novas conquistas e para o fortalecimento da gestão municipal no Brasil. Os municípios são o coração do Brasil, e seu fortalecimento significa um país mais justo, eficiente e com mais oportunidades para todos. Para isso, é essencial que prefeitos, vereadores, poderes executivo e legislativo e toda a sociedade, estejam engajados na busca por mais investimentos e melhores políticas públicas. Era o que tinha a dizer. Muito obrigado! - 05/02/2025entregue por escrito
O Deputado lamentou o falecimento do ex-Vice-Governador do Amapá, Ronaldo Pinheiro Borges, e prestou solidariedade à família. Destacou a eleição de Hugo Motta à Presidência da Câmara e defendeu que o Congresso foque em soluções para os problemas do País, como a inflação e o alto custo dos alimentos, ao invés de se perder em disputas políticas entre Governo e Oposição. Pediu união e compromisso para melhorar a vida da população.
Palavras-chave oficiais: Macapá (AP),Falecimento,Vice-governador de estado,Homenagem póstuma Presidente da Câmara dos Deputados,Eleição,Inflação,Pauta (processo legislativo)
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, e caros telespectadores do sistema Câmara de Comunicações, boa tarde. Em primeiro lugar, gostaria de fazer aqui, um momento de reflexão, em virtude do falecimento hoje, em Macapá, do amigo Ronaldo Pinheiro Borges, 1º Vice-Governador eleito do estado, em 1991. Peço que Deus na sua infinita bondade conforte todos os familiares. Presidente e nobres colegas, essa semana iniciamos mais uma jornada de trabalho no Legislativo, um momento de grande responsabilidade para todos nós que temos o compromisso de representar os interesses do povo brasileiro. Eu, ainda em especial o povo do meu Amapá. Gostaria de destacar a eleição do deputado Hugo Motta, que assume um papel fundamental nesta nova legislatura. Sua experiência e compromisso são essenciais para a condução dos trabalhos desta Casa, garantindo que possamos atuar de forma eficiente e transparente. Desejo sucesso, ao companheiro Hugo Motta. Mais do que nunca, precisamos construir uma agenda positiva para o país. Devemos concentrar nossos esforços na aprovação de projetos que estimulem o desenvolvimento econômico, fortaleçam as instituições democráticas e tragam melhorias concretas para a vida da população. O Brasil enfrenta desafios que demandam união e responsabilidade. A polarização e os embates estéreis não contribuem para avanços significativos e necessários. Precisamos de mais diálogo, de extrema cooperação entre as diversas forças políticas e de uma legislação que atenda verdadeiramente ao interesse coletivo. O momento que atravessamos exige seriedade e compromisso com o bem-estar da nossa população. No entanto, o que temos visto é um verdadeiro embate sem sentido entre governo e oposição, uma guerra de bonés que em nada contribui para a resolução dos verdadeiros problemas do nosso país. Enquanto se discute quem ostenta o acessório mais simbólico, o povo enfrenta a dura realidade da inflação crescente. O preço dos alimentos sobe a cada dia, e as famílias brasileiras veem seu poder de compra se reduzir drasticamente. É inaceitável que, em vez de concentrarmos nossos esforços na busca por soluções reais, estejamos assistindo a uma disputa vazia, que apenas divide e enfraquece nossa nação. Nosso foco deve estar na redução da inflação e na formulação de políticas que garantam a estabilidade econômica. Precisamos agir de forma enérgica para baixar os preços dos alimentos e aliviar o sofrimento daqueles que mais precisam. O povo brasileiro quer soluções, não espetáculos políticos. Apelo a todos os agentes públicos e lideranças do país: é hora de deixar de lado as disputas superficiais e unir forças para enfrentar os verdadeiros desafios. Nossa nação precisa de união, trabalho e comprometimento. Que esta legislatura seja marcada pelo compromisso com o progresso, pela responsabilidade com o futuro e pelo respeito ao nosso povo. Trabalhemos juntos por um Brasil melhor. O Brasil merece mais. O Brasil precisa de mais. Era o que tinha a dizer. Muito obrigado. - 04/02/2025entregue por escrito
O Deputado celebrou o aniversário de 267 anos de Macapá (AP), enaltecendo a cidade como um símbolo de cultura, tradição e coragem. Ressaltou o crescimento e a evolução do Município e elogiou suas riquezas culturais como o carimbó e o marabaixo. Ademais, destacou sua atuação parlamentar, que direcionou recursos para a implantação da iluminação em LED, o Programa Casa Macapá, que beneficiou mais de 300 famílias, a climatização das escolas municipais e a criação do curso de Direito na Universidade do Estado do Amapá. Concluiu reforçando seu compromisso permanente com o desenvolvimento de uma Macapá (AP) mais justa, segura e próspera para as futuras gerações.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Aniversário de fundação,Macapá (AP),Cultura (artes),Deputado federal,Atuação parlamentar,Recursos orçamentários,Investimento
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, e caros telespectadores do sistema Câmara de Comunicações. Neste momento, de maneira muito especial, quero saudar a cidade de Macapá, capital do meu estado, o Amapá, que completa hoje 267 anos! Uma cidade que é muito mais do que um ponto no mapa; é um lar, uma história viva, um refúgio de cultura e tradição, banhada pelas águas do majestoso Rio Amazonas. Macapá é o sorriso do ribeirinho, é a luta do trabalhador, é a esperança da juventude. É a cidade que pulsa vida, que enfrenta desafios com coragem e que tem no coração o desejo de seguir em frente, sempre rumo ao progresso. Nestes 267 anos, Macapá evoluiu, cresceu e se transformou, sem perder sua essência. Nossos bairros, praças e feiras são palcos da nossa rica cultura, onde se misturam o carimbó, o marabaixo e as influências de tantos povos que ajudaram a construir esta cidade. Nossa Fortaleza de São José, testemunha do tempo, nos lembra da força e da resistência que sempre marcaram nossa história. Macapá é uma cidade singular. Somos a única capital brasileira banhada pelo maior rio do mundo e cortada pela imponente linha do Equador, um marco que nos diferencia e nos enche de orgulho. Mas não é apenas nossa geografia que nos torna especiais; é a nossa gente, guerreira e acolhedora, que constrói, dia após dia, um futuro melhor para todos. Nos últimos anos, a nossa Joia da Amazônia tem se modernizado, com investimentos em infraestrutura, saúde, educação e turismo. Temos trabalhado incansavelmente aqui em Brasília para levar cada vez mais recursos para alavancar o desenvolvimento necessário para a nossa cidade. Cito como exemplos, a implantação da iluminação em LED, que hoje já é uma realidade em todos os cantos da capital. Também destaco a implantação do Programa Casa Macapá, que já realizou o sonho da casa própria para mais de 300 famílias macapaenses. Na educação, temos a alegria do trabalho realizado para a climatização de toda a rede municipal de ensino e a criação do curso de Direito para a Universidade do Estado do Amapá (UEAP). Macapá tem se transformado ao longo dos anos, crescendo e se desenvolvendo, mas sempre mantendo sua essência única. É uma cidade que pulsa com a diversidade de seu povo, que traz em suas tradições e costumes a força da nossa cultura amazônica. A nossa hospitalidade é um reflexo da alma generosa de Macapá, que acolhe a todos com carinho e alegria. Neste dia especial, é importante lembrarmos as conquistas e os desafios enfrentados por nossa cidade. Macapá é um exemplo de resiliência e inovação. O espírito comunitário e a determinação dos macapaenses são inspiradores e devem ser celebrados. Ao celebrarmos essa data tão especial, renovamos nosso compromisso com Macapá. Que possamos continuar lutando por uma cidade mais justa, mais segura, mais desenvolvida e mais humana. Que nossos filhos e netos possam herdar uma Macapá ainda mais bela e cheia de oportunidades. Que possamos continuar trabalhando juntos para fazer de Macapá uma cidade cada vez melhor para todos. Era o que tinha a dizer. Muito obrigado. E viva Macapá! - 19/12/2024entregue por escrito
O Deputado destacou suas principais ações em 2024 no Amapá, como a instalação de iluminação em LED em mais de 24 bairros de Macapá (AP), a entrega de mais de 300 imóveis pelo programa Casa Macapá e a destinação de emendas para saúde, educação e infraestrutura. Citou proposições de sua autoria, como o Projeto de Lei nº 5.141, de 2023, que dispõe sobre a criação de Núcleo de Atendimento Psicológico nas escolas públicas e privadas do Brasil como mecanismo de prevenção da saúde mental, e dá outras providências; o Projeto de Lei nº 4.189, de 2023, que altera a Lei nº 7.827, de 1989, que regulamenta o Art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO, e dá outras providências, facilitando o acesso a crédito para agricultores; o Projeto de Lei nº 2.191, de 2024, que altera a Lei nº 8.036, de 1990, para permitir a movimentação do saldo da conta individual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo titular da conta ou seu dependente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA); e o Projeto de Lei nº 2.007, de 2024 que acrescenta o inciso IV no art. 13 da Lei nº 9.656, de 1998, para vedar a recusa à contratação, suspensão, rescisão, ou não renovação unilateral do contrato nas hipóteses em que o consumidor seja pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em seguida, reforçou o compromisso com a Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2023, que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os 10 (dez) primeiros anos da criação dessas unidades federadas; estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais, e dá outras providências, visando a transposição de servidores do antigo território do Amapá para os quadros da União. Defendeu também a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas como motor de desenvolvimento. Concluiu agradecendo o apoio da população e desejando um 2025 próspero.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Atuação parlamentar,Balanço
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados. Venho hoje a esta tribuna, com uma missão mais que especial. É com regozijo que falo diretamente ao povo do meu Amapá, pra dizer que chegamos ao final de mais um ano, e é com imensa alegria e gratidão que faço um balanço sobre a nossa atuação em 2024. Foi um ano marcado por muitos desafios, mas também por conquistas que reforçam e renovam o meu compromisso com a minha gente. Entre grandes ideias e os projetos concretizados, destaco com orgulho a implantação da iluminação em LED na nossa querida capital, Macapá. Essa melhoria não apenas traz mais segurança e qualidade de vida, mas também reflete nosso esforço em modernizar a infraestrutura da cidade, oferecendo um ambiente mais iluminado e sustentável para todos. Até o momento já concretizamos a entrega de mais de 24 bairros iluminados em Macapá. E, estou muito feliz em anunciar que tudo indica ainda no decorrer deste ano, iremos iluminar também os bairros Marabaixo 1, Marabaixo 2, Marabaixo 3 e Goiabal. Isso é fruto de dedicação e compromisso do nosso mandato. Outro marco importante trata-se da entrega de imóveis pelo programa Casa Macapá. Ver as mais de trezentas famílias amapaenses realizando o sonho da casa própria é algo que me emociona profundamente e que fortalece minha determinação de continuar lutando por políticas públicas que impactem positivamente a vida das pessoas. Além disso, trabalhamos intensamente na execução das emendas parlamentares que têm levado melhorias a todos os cantos do nosso estado. Recursos destinados à saúde, educação, infraestrutura e assistência social que fazem a diferença na vida dos cidadãos, consolidando a parceria entre o mandato e a população do meu Amapá. Em nossa atuação legislativa, ouvi e recebi inúmeras sugestões da sociedade e quero destacar alguns dos importantes projetos que apresentei nesta Casa, como o que cria o núcleo de atendimento psicológico nas escolas públicas e privadas. Também, o projeto que beneficia os agricultores familiares do País na facilitação de acesso as linhas de créditos oferecidos pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Norte FNO. O projeto que permite a movimentação do saldo da conta do FGTS pelo titular ou seus dependentes, diagnosticados com o transtorno do espectro autista. Ainda mais importante, o projeto que veda a recusa à contratação suspensão, rescisão, ou não renovação unilateral do contrato nas hipóteses em que o consumidor seja pessoa com transtorno do espectro autista. Dentre outras importantes matérias legislativas, cito como exemplo a luta pela PEC 47/2023, que garante à transposição dos servidores do antigo território do Amapá, para os quadros da União. Aqui, sempre iremos combater o bom combate. Assim, continuaremos a nossa luta pela liberação da exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, isso representará um futuro de prosperidade para o nosso estado. Agradeço a cada um de vocês que confiam no nosso trabalho e, reforço meu compromisso de continuar representando o Amapá com dedicação e seriedade. Que 2025 seja um ano de ainda mais conquistas para nosso estado e nossa gente. Desejo a todos um feliz ano novo, cheio de paz, saúde e prosperidade. Que Deus continue iluminando nossos caminhos! Muito obrigado! - 05/11/2024entregue por escrito
O Deputado celebrou a modernização da iluminação pública em Macapá (AP), destacando a substituição de mais de 17 mil pontos de luz por lâmpadas de LED em 24 bairros da cidade. Destacou que o projeto, viabilizado por R$ 36,8 milhões em emendas parlamentares de sua autoria, melhora a eficiência energética, reduz custos e promove segurança, com impacto direto na prevenção de crimes. Enfatizou a importância das emendas como ferramenta para atender demandas da população e reforçou seu compromisso em expandir essas melhorias a todo o Estado do Amapá, visando mais qualidade de vida, segurança e bem-estar para os cidadãos.
Palavras-chave oficiais: Macapá (AP),Amapá,modernização,Iluminação pública,Lâmpada de LED,Emenda,Recursos orçamentários,Lei Orçamentária Anual (LOA),Segurança pública
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO MDB/AP Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados. Hoje, quero falar especialmente aos cidadãos da minha Macapá, capital do estado do Amapá, para celebrarmos uma conquista que vai muito além de uma simples troca de luminárias, mas sim, da instalação de lâmpadas de LED em diversas áreas da cidade. No momento em que discutimos aqui a importância das emendas parlamentares, esse avanço só pôde ser viabilizado através de emendas de minha autoria, e é um marco significativo para a nossa cidade, com benefícios que impactam diretamente a qualidade de vida de cada cidadão. A iluminação pública representa mais de 3% do consumo total de energia no País, sendo o segundo maior gasto orçamentário para muitos municípios no Brasil. A sua modernização graças ao uso da tecnologia de lâmpadas LED pode reduzir o consumo de energia em até 70%, proporcionando assim maior economia aos municípios. É também um dos elementos fundamentais na construção de cidades mais seguras e acolhedoras. A substituição das antigas lâmpadas por tecnologia de LED representa um salto em termos de eficiência energética, durabilidade e, sobretudo, segurança. Aliás, o Atlas da Violência de 2024, mostra uma melhora evidente nos índices de segurança pública, destacando como uma iluminação pública eficiente, pode ser um fator decisivo na prevenção da criminalidade. As novas lâmpadas, além de serem mais econômicas e sustentáveis, proporcionam uma iluminação mais clara e abrangente, melhorando a visibilidade nas ruas e espaços públicos durante a noite. Os bairros do Trem, Novo Horizonte, Novo Buritizal, Sol Nascente e Renascer, já estão completamente iluminados com tecnologia LED. As lâmpadas incandescentes, conhecidas por sua luz amarela, foram substituídas por mais de 700 luminárias de LED. A ação está sendo executada pela Prefeitura de Macapá, por meio da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento - CIPEMAC, que em nome do seu Diretor Presidente José Elia Rigamonti, quero parabenizar a todos os seus servidores, que se empenham de forma mais que especial, para que o projeto venha se tornando uma realidade. A substituição das lâmpadas na capital amapaense segue em ritmo avançado, abrangendo 24 bairros. Entre eles estão: Buritis, Congós, Beirol, Pedrinhas, Jardim América, Lagoa Azul, Zerão, Jardim Marco Zero e Muca. Além desses, o projeto também inclui os bairros Nova Esperança, Alvorada, Jardim das Acácias, KM-9, Parque dos Jardins, Boné Azul, Linha E, Palácio das Águas, Parque Aeroportuário e Universidade. Em toda a cidade de Macapá serão substituídos mais de 17 mil pontos de iluminação. Os investimentos totalizam R$ 36.843.283,95 (trinta e seis milhões, oitocentos e quarenta e três mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), oriundos de emendas parlamentares de minha autoria. Essas melhorias refletem diretamente na segurança do cidadão. Sabemos que ruas bem iluminadas são ambientes menos propensos a atos de criminalidade. A escuridão sempre foi um fator que facilita ações criminosas, como furtos, assaltos e vandalismo. Com uma iluminação mais eficiente, estamos não apenas oferecendo mais tranquilidade para quem circula pela cidade, mas também inibindo a ação de indivíduos mal-intencionados. O efeito preventivo da luz é poderoso. Além disso, com as novas lâmpadas de LED, moradores de diversas comunidades poderão usufruir de maior segurança ao transitar em suas ruas, o que também favorece a mobilidade noturna. Crianças, jovens e idosos poderão desfrutar de diversas áreas públicas com mais confiança, sabendo que estão em locais iluminados e, portanto, mais seguros. Esse projeto só está sendo possível, graças às emendas parlamentares que destinei, elas são instrumentos essenciais para que possamos direcionar investimentos diretamente às necessidades da população. E a instalação dessas lâmpadas é um exemplo claro de como esses recursos podem ser aplicados em melhorias concretas para o dia a dia de todos. Este é um passo importante que começa pela nossa capital Macapá, mas é apenas o começo. Continuarei trabalhando para que todas as nossas cidades, estado adentro se beneficie dessas melhorias, sempre com o objetivo de oferecer mais qualidade de vida, segurança e conforto a cada pessoa que aqui reside ou que venha nos visitar. Agradecemos a todos que, de alguma forma estão contribuindo para a realização desse projeto, e reafirmamos nosso compromisso de seguir lutando por uma Macapá e por todo o nosso estado mais iluminado, mais seguro e mais próspero. Muito obrigado! Deputado ACÁCIO FAVACHO MDB - AP - 29/10/2024entregue por escrito
O Deputado celebrou a vitória da democracia nas eleições municipais de 2024, destacando a importância da participação popular e do voto como símbolos de liberdade. Ademais, enfatizou o fortalecimento de diversas correntes políticas que competiram de forma ética e transparente. Além disso, ressaltou os resultados expressivos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que elegeu 864 Prefeitos e 8.113 Vereadores, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento social, econômico e político. Adicionalmente, destacou que, no Amapá, o MDB confirmou sua relevância ao eleger o Prefeito da capital e outros líderes locais. Por fim, destacou a responsabilidade que acompanha a vitória, destacando o compromisso de governar com transparência e ouvir as demandas da população.
Palavras-chave oficiais: Eleição municipal,Movimento Democrático Brasileiro (MDB),Prefeito,Vereador,Democracia,Amapá,Macapá (AP),Resultado eleitoral
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO MDB/AP Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados. É com grande satisfação que venho a essa tribuna hoje, para celebrar mais uma vitória da democracia em nosso país. O processo eleitoral de 2024 foi mais uma demonstração clara de que o poder reside nas mãos do povo, e que o voto é o maior símbolo de nossa liberdade e capacidade de decisão. Através da participação popular, reafirmamos nosso compromisso com os valores democráticos, a justiça e o bem-estar coletivo. Mais uma vez, exercemos o nosso direito soberano de escolher representantes para os 5.568 municípios brasileiros. E, nessa escolha, vimos o fortalecimento de diversas correntes políticas, que competiram com respeito, em uma disputa marcada pela transparência, pela ética e pela vontade de construir um país cada vez mais próspero. Dentre os partidos que se destacaram, o MDB mais uma vez mostrou sua relevância no cenário político nacional. O resultado do nosso partido nessas eleições foi expressivo, fruto de um trabalho árduo de seus candidatos e da confiança depositada pelos eleitores. O partido, com sua longa trajetória de serviço ao país, reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento social, econômico e político, elegendo 864 prefeitos e 8.113 vereadores. No meu estado, o Amapá, o MDB conseguiu confirmar sua posição como uma força importante, com propostas voltadas para o fortalecimento da educação, da saúde, da segurança pública, do desenvolvimento e da infraestrutura. As vitórias do partido são o reflexo da sintonia com as necessidades da população, da capacidade de diálogo e de articulação de nossas lideranças. O nosso partido, logrou importantes vitórias no estado. Foram eleitos, o Prefeito da capital, Dr. Furlan, com uma votação histórica, a Prefeita de Serra do Navio, Paulinha e o Prefeito de Porto Grande, Elielson. Também, o vice-prefeito de Calçoene, Gibson Costa. Quero também aqui, parabenizar aos vereadores eleitos pelo MDB: Na capital Macapá, Luany Favacho, Bruno Igreja e Patrick Monte. Em Mazagão, Zé Roberto e Otávio Rodrigues. Em Serra do Navio, Fernando Silva e Juh. Em Porto Grande, Carol, Salmon Santana, Júnior Colares e Conjaki. Em Laranjal do Jari, Irmão Tadeu e Edivam do Moca. Em Tartarugalzinho, Lindo. E, em Santana, Elma Garcia e Ângelo Santos. Ao celebrarmos os resultados das urnas, também reconhecemos que as responsabilidades que vêm com a vitória são grandes. O nosso MDB e seus representantes têm agora o desafio de honrar os compromissos firmados com os cidadãos, de governar com transparência, de ouvir as demandas da população e de trabalhar incansavelmente para que o Amapá continue a trilhar o caminho do progresso. Encerro aqui reafirmando que, mais do que partidos e candidatos, a grande vencedora dessa eleição foi à democracia. Que possamos seguir construindo um país cada vez melhor, com respeito às instituições, com o compromisso de todos e com o olhar sempre voltado para o futuro. É assim, que o MDB do Amapá, seguirá o seu caminho, na luta através dos seus representantes, na construção de um estado cada vez mais forte. Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente e nobres colegas, muito obrigado. Deputado ACÁCIO FAVACHO MDB - AP - 26/08/2024entregue por escrito
O Deputado relatou sua participação no III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, em Macapá (AP), onde se discutiu a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Destacou a importância de explorar petróleo na Margem Equatorial do Amapá de forma responsável e elogiou a atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização do uso de recursos públicos. Mencionou a presença de autoridades como o Ministro Waldez Góes e os Governadores do Amapá e Roraima, e reforçou a necessidade de união entre o Governo, sociedade civil e setor privado para promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Palavras-chave oficiais: Macapá (AP),Tribunal de contas,Congresso,Floresta Amazônica,Preservação ambiental,Petróleo,exploração,Desenvolvimento sustentável
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em especial aos meus companheiros da nossa Amazônia, aqui sempre tão bem representada. É com grande honra que comunico nossa participação no III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, com o tema: Amazônia, realidades, desafios e oportunidades, realizado na cidade de Macapá, capital do nosso querido estado do Amapá, nos dias 22 e 23 de agosto. Este encontro foi marcado pela presença de diversas autoridades do setor, especialistas de renome e a participação ativa da sociedade civil. O congresso foi uma excelente oportunidade para divulgar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos Tribunais de Contas do País, no que tange à fiscalização na aplicação eficaz de recursos voltados para a defesa do meio ambiente. Discutimos com profundidade a necessidade de alinhar as práticas de proteção ambiental com o desenvolvimento socioeconômico da região, sempre com o objetivo de melhorar as condições de vida da nossa população. Durante as discussões, reforçamos a fundamental importância de autorizar pesquisas para a exploração de petróleo na Margem Equatorial do Amapá. Entendemos que essa exploração, realizada de forma responsável e sustentável, poderá trazer significativos benefícios para o desenvolvimento do nosso estado, sem perder de vista a necessária proteção ao meio ambiente. O encontro em Macapá demonstrou, mais uma vez, que é possível encontrar um equilíbrio entre a conservação ambiental e o progresso econômico, garantindo um futuro próspero e sustentável para todos nós, o povo da Amazônia. Agradeço a todos os envolvidos na organização deste brilhante evento, especialmente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Conselheiro Regildo Salomão, pela grande iniciativa, e a todos os participantes que enriqueceram os debates com suas valiosas contribuições. Um encontro de suma importância onde discutimos um dos temas mais cruciais para o nosso país e para o mundo: a Amazônia. Nosso encontro se deu em um momento em que o mundo volta seus olhos para essa região, não apenas por sua inigualável biodiversidade, mas também pelos desafios e oportunidades que ela representa. Tratamos de diversos assuntos de grande importância para todos nós, o povo da Amazônia. Dentre eles, destaco aqui novamente, a exploração de petróleo na margem Equatorial do Amapá, assunto que nós, da bancada federal do Amapá, já vimos tratando com muita atenção, aqui no Congresso Nacional. A Amazônia é, sem dúvida, um dos maiores patrimônios naturais da humanidade. Com sua vasta extensão de floresta tropical, rios grandiosos e uma rica diversidade de espécies, ela desempenha um papel vital na regulação do clima global e na preservação da biodiversidade. Contudo, é também um território que enfrenta desafios complexos, como o desmatamento, as queimadas, a grilagem de terras, e a exploração ilegal de recursos naturais. Esses desafios exigem de todos nós, uma postura vigilante e proativa. Nossa missão é garantir que as políticas públicas e os recursos destinados à preservação e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia, sejam aplicados de maneira eficiente e transparente. Precisamos, mais do que nunca, de auditorias rigorosas, de uma fiscalização intensa e de uma atuação conjunta com os órgãos ambientais, as comunidades locais e a sociedade civil. Como presidente da Frente Parlamentar da Transparência, nesse contexto, tenho trabalhado em conjunto com todos os Tribunais de Contas do País, capitaneados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas ATRICON, que tem desempenhado um papel fundamental, nessa luta. O evento, contou com a ilustre presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o que nos dá um sinal claro do compromisso do governo federal com essa causa. Da mesma forma, a participação dos governadores Clécio Luis, do Amapá e, Antonio Denarium, de Roraima, que conhecem de perto a realidade amazônica, nos traz uma perspectiva fundamental para entender as particularidades regionais e as soluções que precisam e necessitam ser adotadas. Estamos diante de uma oportunidade única para transformar desafios em desenvolvimento sustentável. A Amazônia pode e deve ser um exemplo para o mundo de como é possível conciliar preservação ambiental com crescimento econômico. Para isso, é fundamental investir em pesquisa, tecnologia e inovação, promover o fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis e garantir os direitos das populações tradicionais que há séculos cuidam desse território. Precisamos também, e isso é imprescindível, fortalecer a governança na Amazônia. Isso inclui o combate à corrupção, a promoção da transparência, e a implementação de políticas públicas que respeitem e protejam o meio ambiente. Os Tribunais de Contas têm um papel central nesse processo, assegurando que os recursos destinados a essas iniciativas sejam utilizados de forma correta e que os resultados esperados sejam efetivamente alcançados. Por fim, gostaria de reforçar a importância da união de esforços entre todos os poderes e esferas de governo, assim como com a sociedade civil, a acadêmica e o setor privado. Somente com uma atuação integrada e colaborativa seremos capazes de enfrentar os desafios que a Amazônia nos impõe e, ao mesmo tempo, aproveitar as enormes oportunidades que ela oferece para um desenvolvimento que seja, de fato, sustentável. Que este Congresso, seja um marco na construção de um futuro em que a Amazônia seja sinônimo de prosperidade, justiça e respeito ao meio ambiente. Parabenizo a todos pela presença e pela dedicação a essa causa que é de todos nós. Era o que tinha a dizer. Muito obrigado. - 05/06/2024entregue por escrito
O Deputado celebrou o Dia Mundial dos Oceanos, ressaltando sua importância para o clima, biodiversidade e economia global. Alertou sobre ameaças como poluição, sobrepesca e mudanças climáticas, e destacou a interconexão com a Floresta Amazônica. Defendeu ações concretas, como redução da poluição plástica, criação de áreas marinhas protegidas e promoção de energias renováveis. Por fim, parabenizou o Instituto IEPA pela Semana da Década do Oceano no Amapá, que visa conscientizar a população sobre a proteção dos oceanos.
Palavras-chave oficiais: Dia Mundial dos Oceanos,Clima,Biodiversidade,Economia,Pesca,Floresta Amazônica,Poluição ambiental,Fonte alternativa de energia,Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA),Oceano
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO MDB/AP Senhor Presidente, nobres colegas e telespectadores do sistema Câmara de Comunicações. Hoje ocupo essa tribuna, para celebramos uma data de extrema importância para a humanidade e para o futuro do nosso planeta: o Dia Mundial dos Oceanos, a ser comemorado no próximo dia 8 de junho. Este é um momento crucial para refletirmos sobre a importância dos oceanos para a vida na Terra e para reafirmarmos nosso compromisso com a sua preservação. Os oceanos são os pulmões do nosso planeta, produzindo a maior parte do oxigênio que respiramos. Eles regulam o clima, absorvem uma significativa quantidade de dióxido de carbono e, são um elo vital para a biodiversidade e a economia global. No entanto, enfrentamos desafios sem precedentes que ameaçam esses ecossistemas tão essenciais. A poluição, a sobrepesca, a acidificação dos oceanos e as mudanças climáticas estão degradando nossos mares a uma velocidade alarmante. A poluição plástica, em particular, é uma crise global que já está afetando a vida marinha e, por consequência, toda a cadeia alimentar. Precisamos agir com urgência e determinação para reverter esses danos e proteger nossos oceanos. A preservação dos oceanos está diretamente ligada à prevenção de tragédias ambientais, como as enchentes que recentemente devastaram o Estado do Rio Grande do Sul. Os oceanos desempenham um papel crucial na regulação do clima e dos padrões meteorológicos. As mudanças climáticas, impulsionadas pelo aquecimento global e pela degradação dos oceanos, estão aumentando a frequência e a intensidade de eventos climáticos extremos, incluindo enchentes devastadoras. As enchentes no Rio Grande do Sul são um lembrete doloroso de como a degradação ambiental e as mudanças climáticas afetam diretamente nossas vidas. A destruição causada pelas enchentes resulta em perda de vidas, destruição de propriedades, deslocamento de comunidades e impactos econômicos significativos. Precisamos entender que a saúde dos oceanos e a gestão sustentável dos recursos naturais são fundamentais para a prevenção de tais desastres. Não podemos também esquecer, a ligação entre os oceanos e a preservação da Floresta Amazônica, que é um exemplo fascinante de como diferentes ecossistemas do planeta estão interconectados. Portanto, a preservação da Floresta Amazônica torna-se crucial não apenas para a biodiversidade terrestre, mas também para a saúde dos oceanos e o equilíbrio climático global. As interações complexas entre esses ecossistemas destacam a importância de uma abordagem integrada para a conservação ambiental. Proteger a Amazônia é, em última análise, uma estratégia essencial para proteger nossos oceanos e garantir a sustentabilidade do planeta como um todo. Para proteger nossos oceanos e prevenir futuras tragédias ambientais, devemos adotar medidas concretas e abrangentes. Devemos intensificar os esforços para reduzir a poluição marinha, especialmente à poluição plástica, promovendo a reciclagem, reduzindo o uso de plásticos descartáveis e incentivando práticas sustentáveis em todos os setores da sociedade. A criação e a manutenção de áreas marinhas protegidas são essenciais para preservar a biodiversidade e garantir a sustentabilidade dos recursos marinhos. Precisamos nos comprometer com a redução das emissões de gases de efeito estufa, promover energias renováveis e adotar práticas agrícolas e industriais sustentáveis. É fundamental educar nossas comunidades sobre a importância dos oceanos e promover a conscientização sobre práticas sustentáveis que beneficiem tanto os oceanos quanto o meio ambiente como um todo. Nesse quesito, aproveito a oportunidade para parabenizar iniciativa do Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, que promoverá entre os dias 8 e 16 de junho, a 4ª edição da Semana da Década do Oceano, com o tema: Amapá vem pro Mar, com uma programação com exposições, mesas redondas e práticas esportivas, buscando a conscientização da população, para a importância da proteção dos oceanos. Também é extremamente necessário, investir em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias inovadoras que ajudem a mitigar os impactos das atividades humanas nos oceanos e a prever eventos climáticos extremos. Hoje, ao celebrarmos o Dia Mundial dos Oceanos, renovamos nosso compromisso com a preservação desses ecossistemas vitais. Cada um de nós pode fazer a diferença, seja participando de limpezas de praias, reduzindo o uso de plásticos, apoiando políticas ambientais ou educando os outros sobre a importância dos oceanos. A saúde dos oceanos é essencial para a saúde do nosso planeta e para a nossa própria sobrevivência. Vamos agir agora para garantir que as futuras gerações possam desfrutar de um planeta equilibrado e sustentável, onde os oceanos continuam a ser fontes de vida, beleza e sustento. Era o que tinha a dizer. Muito obrigado. - 07/05/2024Breves Comunicações
O Deputado saudou o retorno do Deputado Hildo Rocha à Câmara dos Deputados. Destacou a contribuição significativa de Hildo Rocha enquanto Secretário-Executivo do Ministério das Cidades nos primeiros dois anos do Governo, especialmente na formulação de medidas provisórias para programas ministeriais. Expressou confiança de que o retorno de Rocha irá fortalecer ainda mais a bancada do MDB com seu trabalho dedicado e incansável no plenário da Casa.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Movimento Democrático Brasileiro (MDB),Posse,Mandato parlamentar,Atuação parlamentar,Secretário executivo,Ministério das Cidades,Bancada parlamentar
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O SR. ACÁCIO FAVACHO (Bloco/MDB - AP. Sem revisão do orador.) - Pela Liderança da Maioria, quero fazer também o registro do retorno à Câmara dos Deputados do grande Parlamentar Hildo Rocha. No decorrer desses 2 primeiros anos de Governo, o Deputado Hildo Rocha teve participação efetiva no Ministério das Cidades como Secretário-Executivo e deu uma contribuição muito grande ao Governo na construção das medidas provisórias que foram balizadas para construir os programas do Ministério das Cidades. Agora ele retorna ao Parlamento para engrandecer ainda mais a bancada do MDB com seu trabalho incansável e ferrenho no plenário desta Casa. Seja bem-vindo, Deputado Hildo! Vamos trabalhar. - 23/04/2024entregue por escrito
O Deputado ressaltou a importância da continuidade da reforma tributária no Brasil, destacando os avanços já alcançados, como a simplificação de tributos e a busca por equidade. Enfatizou a necessidade de um sistema fiscal transparente e eficiente, que promova competitividade global e proteja os mais vulneráveis da sociedade. Conclamou todos os envolvidos a seguirem com determinação nessa jornada, visando um país mais justo, próspero e fiscalmente equilibrado.
Palavras-chave oficiais: Reforma tributária,Sistema tributário
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados. O governo federal anunciou que enviará ainda essa semana para a Câmara dos Deputados, o texto da regulamentação da reforma tributária. Segundo o Ministro da Fazenda, a matéria será enviada em dois textos. O primeiro cria a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), imposto federal; e o Imposto Sobre Bens e Serviço (IBS), imposto local, de estados e municípios. Alíquotas sobre produtos e serviços, como a cesta básica, também estarão neste primeiro texto. Já o segundo projeto, que deve ficar pronto em 10 dias, vai tratar do Comitê Gestor do IBS e de outros aspectos mais administrativos. Diante dessa informação, ressalto tratar-se de um tema crucial para o nosso país: a continuidade da reforma tributária. É com convicção e comprometimento que defendo que devemos avançar, sem hesitação, nesse processo de transformação do nosso sistema fiscal. Primeiramente, é importante reconhecer o progresso que já foi alcançado até o momento. As etapas iniciais da reforma trouxeram avanços significativos, com a simplificação de tributos e a busca por maior equidade. Esses são passos importantes que não devem ser interrompidos. Continuar a reforma tributária não se trata apenas de mudanças, mas também de estabilidade e previsibilidade para o ambiente de negócios. Empresas precisam de regras claras e constantes para investir e crescer. É nosso dever assegurar esse ambiente propício ao desenvolvimento econômico. No cenário global, a competitividade é uma realidade que não podemos ignorar. Uma reforma tributária contínua e bem planejada nos coloca em um patamar mais atrativo para investidores estrangeiros, estimulando o crescimento econômico e a criação de empregos. A reforma também é uma oportunidade para promover um equilíbrio fiscal sustentável. Precisamos arrecadar de forma justa, sem sufocar a atividade econômica. Isso significa encontrar o ponto certo onde a arrecadação é eficiente, mas não prejudicial ao crescimento. Mais do que nunca, o Brasil precisa de um sistema tributário transparente e eficiente. Isso não apenas fortalece a confiança dos cidadãos e das empresas, mas também facilita a vida de todos. Uma reforma contínua nos levará a um sistema mais claro, onde todos possam entender e cumprir suas obrigações. E, é claro, devemos garantir que qualquer mudança tributária proteja os mais vulneráveis da nossa sociedade. Mecanismos para aliviar a carga sobre os mais pobres e manter programas sociais importantes são fundamentais nesse processo. O Presidente Lula, tem cobrado da área econômica, que os projetos de regulamentação da reforma, sejam coerentes com as políticas sociais do governo e que seja prioridade, beneficiar as camadas mais baixas da população brasileira. Esse é um dos temas que defenderemos com toda a nossa garra. Portanto, conclamo a todos os envolvidos neste processo, do Congresso Nacional aos representantes do Executivo, para que continuemos com determinação e comprometimento esta jornada. Não podemos retroceder diante dos desafios. O futuro do nosso país está em jogo. Vamos juntos, unidos em um propósito comum, avançar na reforma tributária. Um Brasil mais justo, mais próspero e mais equilibrado fiscalmente está ao nosso alcance. Sigamos em frente, com coragem e determinação. Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente e nobres colegas, muito obrigado. - 13/03/2024entregue por escrito
O Deputado expressou preocupação com os índices de homicídios no Amapá, destacando um aumento significativo em 2023. Defendeu uma resposta abrangente, incluindo o fortalecimento das instituições de segurança pública, investimentos em prevenção, intervenção e promoção de uma cultura de paz. Convocou a bancada federal para buscar ações e investimentos adicionais na segurança do estado, além de manter investimentos sociais para prevenir a violência através da superação da pobreza e da inclusão social.
Palavras-chave oficiais: Amapá,Homicídio,Segurança pública,Bancada parlamentar,atuação,Política de segurança pública,Cultura de paz
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados. É com profunda preocupação que me dirijo aos Senhores hoje e, também em especial aos meus concidadãos, para discutir uma questão alarmante que afeta nossa comunidade: os índices de homicídios em meu estado, o Amapá. Nos últimos anos, temos testemunhado um aumento perturbador no número de assassinatos, uma realidade que não podemos mais ignorar. Com a maior alta percentual do país, o Amapá saltou de 222 mortes violentas em 2022 para 332 em 2023, o que representa um aumento de 49,5%. Os dados seguem na contramão da média nacional, que teve queda de -4%. Os dados do Monitor da Violência foram divulgados nesta terça-feira (12). A taxa de assassinatos para cada 100 mil habitantes foi de 45,3, também a mais alta do país, que registrou média de 19,4. Em 2022, o estado ficou com o índice de 28 mortes para cada 100 mil habitantes. Cada vida perdida para a violência é uma tragédia que afeta não apenas a vítima, mas também suas famílias, amigos e toda a sociedade. Essas perdas deixam cicatrizes permanentes em nossas comunidades e nos lembram da urgência de agir para combater esse flagelo. Devemos reconhecer que os homicídios não são apenas estatísticas. São vidas interrompidas precocemente, sonhos destroçados e potenciais desperdiçados. É inaceitável que qualquer pessoa viva com medo de se tornar uma vítima da violência, e é nosso dever como cidadãos e líderes encontrar soluções eficazes para proteger nossa população. Nossa resposta a esse desafio deve ser abrangente e múltipla. Precisamos fortalecer nossas instituições de segurança pública, investir em estratégias de prevenção e intervenção, e promover uma cultura de paz e respeito mútuo em nossas comunidades. Além disso, devemos abordar as raízes profundas da violência, incluindo desigualdades sociais, falta de oportunidades e acesso limitado a serviços básicos. Somente ao enfrentar esses problemas subjacentes podemos esperar alcançar uma redução significativa nos índices de homicídios. Diante desses dados, irei conclamar à nossa bancada federal, para que possamos unidos, buscar junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ações mais enérgicas e maiores investimentos na área de Segurança do nosso estado. Também, não podemos nos esquecer de mantermos os investimentos necessários, nas áreas sociais. A ideia é prevenir a violência por meio da superação da pobreza, da inclusão social e da redução das desigualdades sociais, inclusive as de gênero, raça e etnia. Vários estudos, afirmam que a causa da violência no Brasil está também na falta de acesso a serviços públicos essenciais e de qualidade. As vítimas da violência, especialmente de homicídios, são em sua maioria jovens, negros, com baixa ou nenhuma escolaridade e oriundas de localidades com maior vulnerabilidade social. Não podemos mais adiar a ação. É hora de unir nossos esforços, trabalhar em conjunto e demonstrar nossa determinação em proteger a vida de todos os cidadãos do nosso Amapá. Juntos, podemos e devemos construir um futuro onde a violência seja uma coisa do passado e onde cada pessoa possa viver com segurança, dignidade e esperança. Vamos enfrentar esse desafio com coragem, compaixão e determinação. O futuro do nosso estado depende disso. Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente e nobres colegas, muito obrigado. - 06/02/2024entregue por escrito
O Deputado celebrou o aniversário de 266 anos de Macapá (AP), destacando a rica história, diversidade cultural e desenvolvimento da cidade. Enfatizou a importância da união da comunidade em prol do bem-estar coletivo e do desenvolvimento sustentável, ressaltando a vitalidade da cultura local e os desafios enfrentados. Expressou gratidão à cidade e renovou o compromisso de trabalhar pela inclusão social e pelo progresso, concluindo com votos de felicidades e prosperidade para Macapá.
Palavras-chave oficiais: Macapá (AP),Diversidade cultural,Desenvolvimento sustentável,Aniversário de fundação,Homenagem
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). PRONUCIAMENTO DO DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO - MDB/AP Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, é com imensa satisfação que me dirijo hoje a vocês, mas, especialmente nesse momento quero falar diretamente aos meus concidadãos da minha cidade Macapá, capital do meu estado, Amapá. É com imensa alegria e honra neste dia tão especial, que ocupo essa tribuna, para registrar no ultimo dia 04 de fevereiro, o aniversário da nossa amada cidade de Macapá, que completou 266 anos. Hoje celebramos não apenas o passar dos anos, mas a nossa rica história, a nossa diversidade cultural e o desenvolvimento que moldam a identidade única deste lugar que temos o privilégio de chamarmos de lar. Ao longo dos anos, Macapá tem sido testemunha de um crescimento notável, transformando-se em um centro pulsante de atividade, cultura e prosperidade. Nossas raízes se entrelaçam com as riquezas da Amazônia, refletindo-se na exuberante biodiversidade que nos cerca e na herança dos povos originários que moldam nossa essência. O nosso Marabaixo, marcado pela batida forte dos tambores, é uma demonstração perfeita da nossa cultura pujante, herdada de nossos ancestrais. Caminhamos juntos ao longo das margens do Rio Amazonas, que não apenas nos presenteia com sua majestosidade, mas também representa a conexão vital que temos com a natureza. Cada árvore, cada igarapé e cada recanto desta cidade ecoam as histórias de uma comunidade unida, resistente e orgulhosa de suas origens. Neste aniversário, é importante refletirmos sobre os desafios que enfrentamos e as conquistas que alcançamos. Macapá é feita de pessoas que trabalham incansavelmente para construir um futuro melhor, onde a educação, saúde e oportunidades são acessíveis a todos. E, com o nosso trabalho, representando todos os cidadãos da nossa capital, continuaremos a trilhar este caminho, promovendo sempre a inclusão social e o desenvolvimento sustentável. A nossa diversidade cultural é um tesouro que enriquece nossa cidade. Das danças folclóricas ao artesanato local, das festas tradicionais aos sabores únicos de nossa culinária sem igual, cada aspecto de nossa cultura contribui para a cidade vibrante que é Macapá. Vamos preservar e celebrar essas tradições, garantindo que sejam transmitidas às nossas gerações futuras. Hoje, mais do que nunca, é um momento para expressarmos gratidão por essa grande comunidade que construímos juntos. A força de Macapá reside na união de seus habitantes, na solidariedade que se estende a cada canto da cidade. Que este aniversário seja uma oportunidade para renovarmos nosso compromisso com o bem-estar coletivo, promovendo a empatia, o respeito e a compreensão mútua. Em nome de todos que como eu, compartilham o privilégio de chamar Macapá de lar, desejo um feliz aniversário à nossa amada cidade. Que continuemos a escrever juntos, esta história de sucesso, superando todos os desafios, celebrando conquistas e construindo um futuro ainda mais promissor. Viva Macapá! Viva a união, a diversidade e o progresso! Era o que tinha a dizer, muito obrigado! - 30/08/2023entregue por escrito
O Deputado abordou a questão dos preços abusivos de passagens aéreas para a região Norte do Brasil, em particular para o Estado do Amapá. Destacou que tais práticas das companhias aéreas prejudicam a mobilidade e a acessibilidade na região, afetando os cidadãos locais e o potencial econômico e turístico da região. Vários fatores contribuem para o problema, como a distância geográfica e os custos operacionais elevados, mas enfatizou que esses desafios não podem justificar os preços exorbitantes. Acácio se compromete a buscar soluções colaborativas, trabalhando com companhias aéreas, autoridades reguladoras, ministérios e defensores do consumidor para reduzir a disparidade de preços. Também ressaltou a importância da transparência nas políticas de precificação e de promoção da concorrência saudável no setor e sugeriu a possibilidade de incentivos para aliviar os custos operacionais, como a redução dos preços do querosene de aviação.
Palavras-chave oficiais: Passagem aérea,Preço,Preço abusivo,Querosene,Combustível de aviação,Amapá,Região Norte,Empresa de transporte aéreo,Turismo,Transporte aéreo
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). PRONUCIAMENTO DO DEPUTADO ACÁCIO FAVACHO - MDB/AP Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e caros telespectadores do sistema Câmara de comunicações, hoje ocupo essa tribuna infelizmente de maneira um tanto indignado. O que me faz sentir-me assim nobres colegas, em especial os companheiros da região norte do País, é à prática de preços abusivos de passagens aéreas para a nossa região, praticados nos últimos meses, pelas companhias aéreas. Essas práticas estão afetando seriamente muitos de nossos conterrâneos que residem no Norte do país, em particular no estado do Amapá. Os preços abusivos das passagens aéreas que têm impactado significativamente a mobilidade e a acessibilidade para essa região tão importante e única do nosso país. O nosso Brasil é uma nação vasta e diversificada, onde a conectividade aérea é crucial para unir nossas diferentes regiões e proporcionar oportunidades para todos os brasileiros. No entanto, temos observado um problema persistente relacionado aos preços exorbitantes das passagens aéreas para o Norte, especialmente para o meu Amapá. Essa situação afeta negativamente não apenas os cidadãos locais, mas também limita o potencial econômico e turístico da nossa região, que é rica em cultura e recursos naturais. Compreendemos que vários fatores podem contribuir para essa questão complexa. A distância geográfica, a falta de concorrência efetiva, os custos operacionais elevados e a demanda sazonal são apenas alguns dos elementos que desempenham um papel nessa realidade preocupante. No entanto, não podemos permitir que esses desafios justifiquem preços abusivos que colocam um fardo financeiro injusto sobre os ombros dos cidadãos do norte do Brasil. Para que se tenha uma ideia meus nobres colegas, em pesquisas realizadas por minha assessoria na semana passada, uma passagem no trecho: BRASILIA/MACAPÁ/BRASILIA, os valores poderiam chegar próximos aos seis mil reais! Esses valores podem muitas vezes, custear uma viagem para a Europa, por exemplo. É fundamental que tomemos medidas para abordar essa questão de forma abrangente e colaborativa. Como congressista, estou comprometido em buscar soluções que possam reduzir a disparidade entre os preços das passagens aéreas para o Norte e outras regiões do país. Isso envolve trabalhar em estreita colaboração com as companhias aéreas, as autoridades reguladoras da aviação, os Ministérios de Minas e Energia e do Turismo, as entidades de defesa do consumidor e outros atores relevantes. Além disso, é fundamental incentivar a transparência nas políticas de precificação das companhias aéreas e a implementação de medidas que promovam a concorrência saudável no setor. Precisamos explorar a possibilidade de incentivos que possam aliviar os custos operacionais das companhias aéreas, como por exemplo, uma redução nos valores do querosene de aviação, que representa cerca de 40% dos custos das aéreas brasileiras, o que consequentemente refletirá em preços mais acessíveis das passagens para todos. No entanto, ressalto que enfrentar esse desafio exigirá a cooperação de todos os setores envolvidos. Temos que fazer com que o governo esteja disposto a ouvir as preocupações dos cidadãos, a trabalhar com as empresas aéreas e a buscar soluções pragmáticas e sustentáveis para essa questão. Claro, respeitando sempre à politica de livre mercado, mas também, sempre contrário à prática de abusos. Nossos cidadãos merecem a oportunidade de viajar com dignidade e sem que seus bolsos sejam excessivamente impactados. A mobilidade aérea é um direito fundamental e um facilitador crucial para o desenvolvimento de nossa nação. Estamos comprometidos em superar os obstáculos que estão impedindo a acessibilidade equitativa e a conectividade eficiente para todos os brasileiros. Era o que tinha a dizer, muito obrigado! Deputado ACÁCIO FAVACHO MDB - AP - 06/07/2023
Orientação de bancada na votação da Emenda Aglutinativa nº 1, de 2023, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Emenda aglutinativa,Proposta de Emenda à Constituição,Reforma tributária,Maioria parlamentar,Voto favorável
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O SR. ACÁCIO FAVACHO (Bloco/MDB - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, primeiro, registro que a Maioria vota "sim". Faço um registro ao Relator e Líder da Maioria, o Deputado Aguinaldo Ribeiro, que fez um trabalho tanto quanto possível exemplar, ao construir um texto que pudesse atender aos Estados, aos Municípios, ao Governo, ao Parlamento, aos partidos. Até o último momento, esta emenda aglutinativa estava sendo discutida aqui, para dar mais conforto a este Plenário, para que este entregasse uma reforma tributária que tem mais de 380 votos. Eu gostaria de aproveitar o momento para fazer um registro, Deputado Aguinaldo, pelo Estado do Amapá. V.Exa. reconstruiu o art. 92-B na emenda aglutinativa. Em nome do povo do Estado do Amapá, eu queria lhe agradecer por ter construído conosco este texto das Áreas de Livre Comércio. A Maioria orienta o voto "sim".
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.