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18 votações encontradas

  1. 18 mar. 2026

    18 mar. 2026 · Câmara · Comissão (CCJC)Rejeitada

    PL 9811/2018

    Requerimento

    Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências.

    16 Sim×24 Não

    • Esq.9×0
    • C.-esq.3×1
    • C.-dir.3×2
    • Dir.1×21

  2. 1 out. 2025

    1 out. 2025 · Câmara · Comissão (CCULT)Rejeitada

    PL 3127/2024

    Requerimento

    Declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista.

    1 Sim×12 Não

    • Esq.0×9
    • C.-esq.0×1
    • C.-dir.1×0
    • Dir.0×2
    1 out. 2025 · Câmara · Comissão (CCULT)Rejeitada

    PL 2119/2024

    Requerimento

    Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    4 Sim×9 Não

    • Esq.0×9
    • Dir.4×0

  3. 21 mai. 2025

    21 mai. 2025 · Câmara · Comissão (CCULT)Aprovada

    PL 4714/2024

    Parecer

    Institui o Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.

    11 Sim×0 Não

    • Esq.8×0
    • C.-esq.1×0
    • Dir.2×0

  4. 19 jun. 2024

    19 jun. 2024 · Câmara · Comissão (CPASF)Rejeitada

    PL 5014/2023

    Requerimento

    Institui o Dia do Ventre Protegido e dá outras providências.

    3 Sim×9 Não

    • Esq.2×0
    • C.-esq.1×0
    • C.-dir.0×1
    • Dir.0×8

  5. 5 jun. 2024

    5 jun. 2024 · Câmara · Comissão (CCULT)Aprovada

    PL 5105/2023

    Parecer

    Concede ao Município de Inconfidentes, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê.

    12 Sim×0 Não

    • Esq.6×0
    • C.-esq.2×0
    • Dir.4×0
    5 jun. 2024 · Câmara · Comissão (CE)Aprovada

    PL 2712/2022

    Parecer

    Cria o Programa de Incentivo “Mérito Educacional” - PROMEDE, de adesão voluntária, destinado à premiação de estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes públicas de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participação durante o ano letivo.

    22 Sim×17 Não

    • Esq.0×10
    • C.-esq.0×5
    • Centro1×1
    • C.-dir.3×1
    • Dir.18×0
    5 jun. 2024 · Câmara · Comissão (CE)Rejeitada

    PL 2712/2022

    Requerimento

    Cria o Programa de Incentivo “Mérito Educacional” - PROMEDE, de adesão voluntária, destinado à premiação de estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes públicas de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participação durante o ano letivo.

    18 Sim×21 Não

    • Esq.11×0
    • C.-esq.5×0
    • Centro1×0
    • C.-dir.1×3
    • Dir.0×18
    5 jun. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Rejeitada

    PL 127/2020

    Requerimento

    Inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    8 Sim×33 Não

    • Esq.6×3
    • C.-esq.0×2
    • Centro0×1
    • C.-dir.2×1
    • Dir.0×26

  6. 22 mai. 2024

    22 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CE)Rejeitada

    PL 2712/2022

    Requerimento

    Cria o Programa de Incentivo “Mérito Educacional” - PROMEDE, de adesão voluntária, destinado à premiação de estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes públicas de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participação durante o ano letivo.

    17 Sim×20 Não

    • Esq.11×0
    • C.-esq.4×0
    • Centro0×1
    • C.-dir.1×2
    • Dir.1×17

  7. 10 out. 2023

    10 out. 2023 · Câmara · Comissão (CPD)Aprovada

    PL 5671/2019

    Parecer

    Institui o mês denominado Setembro Verde, dedicado à inclusão social das pessoas com deficiência.

    11 Sim×0 Não

    • Esq.3×0
    • C.-esq.1×0
    • Centro1×0
    • C.-dir.2×0
    • Dir.4×0

  8. 26 abr. 2023

    26 abr. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Rejeitada

    PL 3391/2020

    Requerimento

    Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista.

    3 Sim×42 Não

    • Esq.0×11
    • C.-esq.0×3
    • Centro0×2
    • C.-dir.0×4
    • Dir.3×22
    26 abr. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Rejeitada

    PL 3811/2019

    Requerimento

    Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica.

    0 Sim×34 Não

    • Esq.0×9
    • C.-esq.0×4
    • Centro0×2
    • C.-dir.0×5
    • Dir.0×14

  9. 25 abr. 2023

    25 abr. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Rejeitada

    PL 3811/2019

    Requerimento

    Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica.

    1 Sim×41 Não · 1 abst.

    • Esq.0×11
    • C.-esq.0×4
    • Centro0×3
    • C.-dir.0×6
    • Dir.1×17

  10. 7 dez. 2022

    7 dez. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Aprovada

    PL 557/2020

    Parecer

    Institui a realização, em caráter anual, da "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História" no âmbito das escolas de educação básica do País.

    21 Sim×14 Não

    • Esq.7×0
    • C.-esq.8×0
    • Centro1×2
    • C.-dir.3×0
    • Dir.2×12

  11. 11 ago. 2021

    11 ago. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Rejeitada

    PL 1848/2019

    Requerimento

    Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.

    1 Sim×26 Não

    • Esq.0×8
    • C.-esq.0×7
    • Centro0×1
    • C.-dir.0×2
    • Dir.1×8

  12. 7 jul. 2021

    7 jul. 2021 · Câmara · Comissão (CSAUDE)Aprovada

    PL 853/2019

    Parecer

    Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.

    25 Sim×21 Não

    • Esq.0×9
    • C.-esq.0×4
    • Centro1×1
    • C.-dir.4×5
    • Dir.20×2

  13. 23 mai. 2018

    23 mai. 2018 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Rejeitada

    PL 5434/2016

    Requerimento

    Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas.

    2 Sim×9 Não

    • Esq.0×9
    • Dir.2×0