PEC 45/2023

62 falas · Sessão Deliberativa Ordinária nº 41, das 14:00

1. 

   Jorge KajuruPSB-GO

   C.-esq.Votou: SimDiscurso

   Resumo oficial:Críticas ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Arthur Lira, pelas palavras proferidas contra o Ministro das Relações Institucionais, Sr. Alexandre Padilha.

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2. 

   Veneziano Vital do RêgoMDB-PB

   CentroVotou: SimNão classificado

   Resumo oficial:Manifestação de solidariedade ao Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em razão das críticas recebidas pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

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3. 

   Jorge KajuruPSB-GO

   C.-esq.Votou: SimPela ordem

   Resumo oficial:Anúncio de que processará os responsáveis por "fake news" contra S. Exa. acerca de votação em conformidade com o Governo sobre tráfico de drogas.

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4. 

   Eduardo GirãoNOVO-CE

   Dir.Votou: SimDiscurso

   Resumo oficial:Comentários sobre a veiculação de notícias denunciando a possível instituição de censura prévia no País pelo STF. Defesa da liberdade de expressão.

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5. 

   Paulo PaimPT-RS

   Esq.Votou: NãoDiscurso

   Resumo oficial:Cumprimentos ao STF pela decisão, no âmbito do HC 208240/2024, que determinou a ilicitude de busca pessoal realizada com base em raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física. Necessidade de agilidade para a tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 5231/2020, de autoria de S.Exa., que veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em…

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6. 

   Esperidião AminPP-SC

   Dir.Votou: SimDiscurso

   Resumo oficial:Alerta para os impactos das chuvas em trecho da BR-101 no Estado de Santa Catarina. Necessidade de melhoria da infraestrutura viária no Estado.

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7. 

   Marcos RogérioPL-RO

   Dir.Votou: SimDiscurso

   Resumo oficial:Preocupação com os supostos casos de censura prévia praticada por autoridades governamentais no contexto das redes sociais. Proposta de realização de sessão de debates temáticos no Senado Federal sobre as liberdades de imprensa e de expressão.

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8. 

   Marcio BittarUNIÃO-AC

   Dir.Votou: SimDiscurso

   Resumo oficial:Voto de pesar pelo falecimento do educador e político brasileiro Sr. Amarilio Ferreira Júnior.

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9. 

   Humberto CostaPT-PE

   Esq.Votou: NãoDiscurso

   Resumo oficial:Registro da inauguração, pelo Presidente Lula, da fábrica de medicamentos produzidos por biotecnologia da Hemobrás, em Goiana-PE. Posicionamento contrário à PEC nº 10/2022,que dispõe sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano.

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10. 

    Oriovisto GuimarãesPODE-PR

    Dir.Votou: SimDiscurso

    Resumo oficial:Elogios ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, por suas afirmações sobre o desafio de conter os gastos públicos para promoção do crescimento econômico do País. Críticas à política fiscal brasileira.

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• Fabiano ContaratoPT-ES(justificada)
• Teresa LeitãoPT-PE(justificada)
• Chico RodriguesPSB-RR(justificada)
• WevertonPDT-MA(justificada)
• GiordanoMDB-SP(justificada)
• Jader BarbalhoMDB-PA(justificada)
• Marcelo CastroMDB-PI(justificada)
• Daniella RibeiroPSD-PB(justificada)
• Eliziane GamaPSD-MA(justificada)
• IrajáPSD-TO(justificada)
• Mara GabrilliPSD-SP(justificada)
• Alan RickUNIÃO-AC(justificada)