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Câmara dos Deputados · 7 out. 2025 · Plenário

PEC 14/2021

Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício… ler mais

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, da Comissão Especial. Sim: 446; Não: 20; Total: 466.

: muda a Constituição

Resultado do substitutivo

Aprovado

446 Sim × 20 Não

E o projeto? PEC 14/2021: virou lei (Emenda Constitucional 140/2026).

Quem ganhou esta votação

Por regra fixa, a mesma da página Quem manda: mostra quem ganhou, não se o resultado foi bom ou ruim.

  • O governo Lula 3 liberou a bancada: não orientou Sim nem Não.
  • Não houve briga entre esquerda e direita: as duas votaram unidas do mesmo lado (Sim).
Votos Sim e Não de cada bloco
BlocoSimNãoComo votou
Esquerdaesquerda + centro-esquerda1210unido no Sim
Centro410unido no Sim
Direitacentro-direita + direita28420unido no Sim

Unido: pelo menos 70% dos votos Sim e Não num sentido (60% para o centro), com 10 votos ou mais. Partido do dia do voto. Veja quem manda no Congresso →

Como cada lado votou

Do partido mais à esquerda ao mais à direita, no dia do voto.

  • Esquerda· 90100% votou Sim
    87

    Sim 87 · Ausente 3

  • Centro-esquerda· 38100% votou Sim
    34
    4

    Sim 34 · Ausente 4

  • Centro· 46100% votou Sim
    41
    5

    Sim 41 · Ausente 5

  • Centro-direita· 70100% votou Sim
    63
    7

    Sim 63 · Ausente 7

  • Direita· 26992% votou Sim
    221
    20
    27

    Sim 221 · Não 20 · Outros 1 · Ausente 27

  • Sim
  • Não
  • Abstenção
  • Obstrução
  • Outros
  • Ausente

O que cada liderança

A orientação do Governo vale para calcular o alinhamento com o governo.

Governo

Liberado

Oposição

Sim

Maioria

Sim

Minoria

Sim

  • Bloco Avante, Solidariedade, PRD e outrosSim
  • Bloco PL, União, PP, PSD e outrosSim
  • Federação PSOL-REDESim
  • Federação PT-PCdoB-PVSim
  • NovoNão
  • PDTSim
  • PSBSim

O que disseram na sessão

Discursos no Plenário, na ordem do horário, com o voto de cada pessoa nesta votação.

Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.

183 falas · Sessão Deliberativa, das 13:55 às 22:04

  1. 13:55Capitão Alberto NetoPL-AM

    Dir.Votou: Sim ·

    Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Senhoras e senhores, No dia 1º de outubro, comemoramos o Dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Esta data nos convoca a refletir sobre nossas responsabilidades concretas para com a população idosa do Brasil, em especial aos idosos do Amazonas. Envelhecer é simplesmente viver. Não transforma ninguém…

    Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).

  2. 13:55Rubens Pereira JúniorPT-MA

    Esq.Votou: Sim ·

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Ontem foi um daqueles dias que marcam a história do nosso Maranhão. Um dia em que a política cumpre sua função mais nobre: transformar a vida das pessoas. A…

    Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).

  3. 13:55Ricardo AyresREPUBLICANOS-TO

    Dir.Votou: Sim ·

    O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Venho hoje a esta tribuna para falar sobre algo que está na boca e na vida de todo brasileiro: o custo de viver neste país. É no preço do arroz, no gás de cozinha, no remédio da farmácia, na conta de luz é no dia a dia de quem trabalha duro e sente o peso das escolhas políticas…

    Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).

  4. 13:55Duarte Jr.PSB-MA

    C.-esq.Votou: Sim ·

    Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, venho a esta tribuna para tratar de um assunto sério e paradigmático para a história econômica do Brasil: o colapso da Oi, a outrora proclamada "supertele nacional". Essa empresa, que já foi símbolo de ambições grandiosas, agora agoniza sob o peso de decisões equivocadas, dívidas bilionárias e intervenções estatais que prometiam glória, mas…

    Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).

  5. 13:55Roberto DuarteREPUBLICANOS-AC

    Dir.Votou: Sim ·

    Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, venho a esta tribuna para tratar de um assunto sério e paradigmático para a história econômica do Brasil: o colapso da Oi, a outrora proclamada "supertele nacional". Essa empresa, que já foi símbolo de ambições grandiosas, agora agoniza sob o peso de decisões equivocadas, dívidas bilionárias e intervenções estatais que prometiam glória, mas…

    Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).

  6. 13:55Laura CarneiroPSD-RJ

    C.-dir.Votou: Sim ·

    A Sra. LAURA CARNEIRO (PSD-RJ) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, ocupo esta tribuna com o coração tomado por sentimentos de responsabilidade e de esperança. Como relatora do Projeto de Lei n. 5.015/2023 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tenho a honra de falar sobre a recente sanção da Lei nº 15.199, de 8 de setembro de 2025, que…

    Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).

  7. 13:55Luiz LimaNOVO-RJ

    Dir.Votou: Não ·

    Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Em 10 de outubro o mundo celebra o Dia Mundial da Saúde Mental uma data que nos convida à reflexão, ao diálogo e à ação concreta. A saúde mental não pode mais ser tratada como um tema secundário. Ela é parte essencial da saúde integral de cada brasileiro, e está diretamente ligada à produtividade, à segurança pública, à educação, às relações…

    Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).

  8. 13:56Charles FernandesPSD-BA

    C.-dir.Votou: Sim ·

    Obrigado, nobre Presidente Paulo Folletto. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero fazer um registro aqui por isso, pedi a compreensão de V.Exa., nobre Presidente sobre o falecimento do líder mundial Russell Nelson, Presidente da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Ele faleceu com 101 anos de idade. Ele era um respeitado cirurgião cardíaco. O sepultamento vai ocorrer hoje, às 15…

  9. 14:00Lucas RedeckerPSDB-RS

    C.-dir.Votou: Sim

    Quero saudar o Presidente, os colegas Parlamentares, o Prefeito e o Vice-Prefeito de Barão de Cotegipe, que nos visitam nesta Casa. Quero trazer aqui um tema importante em que esta Casa, embora de forma lenta, vem conseguindo avançar. Nós aprovamos, recentemente, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, que trata das decisões monocráticas do…

O Plenário

Um ponto por parlamentar, da esquerda para a direita. A cor é o voto; a borda, o espectro.

← esquerdadireita →

Toque em um ponto para ver quem é.

  • Sim
  • Não
  • Presidente (não vota)
  • Ausente

Quem votou o quê

Filtre por nome, partido, estado, voto ou espectro. O 🎙️ marca quem falou nesta sessão.

Mostrando 513 de 513

ParlamentarVoto
Airton Faleiro🎙️PT · PASim
Alencar Santana🎙️PT · SPSim
Alexandre LindenmeyerPT · RSSim
AlfredinhoPT · SPSim
Alice Portugal🎙️PCdoB · BASim
Ana Paula LimaPT · SCSim
Ana PimentelPT · MGAusente
Arlindo ChinagliaPT · SPSim
Benedita da Silva🎙️PT · RJSim
Bohn Gass🎙️PT · RSSim
Camila Jara🎙️PT · MSSim
Carlos Veras🎙️PT · PESim
Carlos ZarattiniPT · SPSim
Carol DartoraPT · PRSim
Célia XakriabáPSOL · MGSim
Chico Alencar🎙️PSOL · RJSim
Daiana Santos🎙️PCdoB · RSSim
DandaraPT · MGSim
Daniel Almeida🎙️PCdoB · BASim
Delegada Adriana AccorsiPT · GOSim
Denise PessôaPT · RSSim
Dilvanda FaroPT · PASim
Dimas GadelhaPT · RJSim
Dr. FranciscoPT · PISim
Enfermeira RejanePCdoB · RJSim
Erika HiltonPSOL · SPSim
Erika Kokay🎙️PT · DFSim
Fernanda MelchionnaPSOL · RSSim
Fernando MineiroPT · RNSim
Flávio NogueiraPT · PISim
Florentino NetoPT · PISim
Glauber Braga🎙️PSOL · RJSim
Guilherme Boulos🎙️PSOL · SPSim
Helder Salomão🎙️PT · ESSim
Ivan Valente🎙️PSOL · SPSim
Ivoneide Caetano🎙️PT · BASim
Jack Rocha🎙️PT · ESSim
Jandira Feghali🎙️PCdoB · RJSim
Jilmar TattoPT · SPSim
João Daniel🎙️PT · SESim

Quem faltou

46 parlamentares não registraram presença nesta votação.

Ver todos os 46

A Câmara não publica em dados abertos se a falta foi justificada.

Entre quem votou Sim ou Não, 96% votou Sim. Fonte: Câmara dos Deputados.