Sessão Deliberativa Ordinária nº 120

Jorge KajuruPSB-GO

C.-esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Defesa do afastamento temporário de agentes públicos acusados de corrupção.

Plínio ValérioPSDB-AM

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Críticas à atuação do Ministro do STF Alexandre de Moraes e defesa da apreciação, pelo Senado Federal, dos pedidos de impeachment do Ministro, com possibilidade de afastamento cautelar e posterior cassação.

Zequinha MarinhoPODE-PA

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Apoio ao pedido de impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes, diante de possíveis conflitos de interesse, e cobrança de apuração dos fatos pelo Senado Federal.

CleitinhoREPUBLICANOS-MG

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Manifestação a favor do impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes e da eleição de Senadores favoráveis a essa medida.

Plínio ValérioPSDB-AM

C.-dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Destaque para a Lei nº 14164, de 2021, de autoria de S.Exª., prevê a abordagem transversal da violência contra a mulher no ensino, por meio de ações educativas e preventivas. Defesa da aplicação da norma para conscientização de crianças sore respeito e igualdade. Críticas ao governo federal pela não implementação da lei.

Esperidião AminPP-SC

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Homenagem à cidade de Blumenau-SC por seu aniversário de 176 anos.

Veneziano Vital do RêgoMDB-PB

CentroDiscurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Prestação de contas da atuação parlamentar de S. Exa. e pedido de voto de confiança para renovação do mandato, com destaque para a destinação de recursos ao Estado da Paraíba e para sua participação na aprovação de medidas sobre transporte público, empreendedorismo, primeiro emprego e redução da jornada de trabalho.

Flávio ArnsPSB-PR

C.-esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Homenagem à Arquidiocese de Curitiba-PR pelo centenário de sua fundação.

Zenaide MaiaPSD-RN

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Celebração da aprovação, na CCJ, da PEC nº 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, sem redução salarial, com apelo pela inclusão da matéria na Ordem do Dia.

Fernando DueirePSD-PE

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Defesa do Projeto de Lei nº 1402/2026, de relatoria de S. Exa. na CAE, que concede incentivo fiscal a embarcações movidas a biocombustíveis. Destaque para a contribuição da proposta para modernização da indústria naval, valorização dos biocombustíveis nacionais, transição energética e geração de emprego, renda, inovação e desenvolvimento industrial.

Nelsinho TradPSD-MS

C.-dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Registro da presença, em Plenário, de dez parlamentares argentinos. Considerações sobre a relação diplomática entre Argentina e Brasil.

Jayme CamposUNIÃO-MT

Dir.Pela liderança (o que é isso?)

Resumo oficial:Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 18, de 2025, PEC da Segurança Pública, que "Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais…

Styvenson ValentimPODE-RN

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Manifestação favorável à PEC nº 221/2019, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e prevê o fim da escala 6x1, sem redução salarial. Críticas à disseminação de informações falsas, à polarização política e a possíveis ataques contra Parlamentares nas redes sociais, com defesa do debate democrático e do respeito às divergências políticas.

Jorge SeifPL-SC

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Anúncio do protocolo de pedido de impeachment contra o Procurador-Geral da República, Sr. Paulo Gonet, em razão de informações divulgadas pela imprensa sobre possível envolvimento com o Sr. Daniel Vorcaro. Críticas ao Ministro do STF Alexandre de Moraes e ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Rodrigues, diante de supostas relações com o ex-banqueiro. Pedido ao Presidente Davi Alcolumbre…

Mara GabrilliPSD-SP

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Críticas à permanência do Ministro do STF Alexandre de Moraes no cargo, diante de supostos indícios de envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Defesa da renúncia do magistrado como alternativa à instauração de processo de impeachment, em razão dos possíveis impactos institucionais e na atuação do Congresso Nacional.

Zequinha MarinhoPODE-PA

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Registro acerca da decisão da União Europeia de suspender a importação de carne bovina e de aves, ovos e mel do Brasil. Defesa da atuação coordenada do Governo brasileiro, dos órgãos de fiscalização e das entidades do setor para apresentar as garantias necessárias ao reestabelecimento das exportações brasileiras ao mercado europeu.

Zequinha MarinhoPODE-PA

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2026, que "Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim; cria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, localizada no Município de Novo Progresso, Estado do Pará; e revoga o Decreto de 13 de fevereiro de 2006." Apelo para envio do Projeto ao Presidente da República, para sanção.

Eduardo BragaMDB-AM

CentroComo relator - para proferir parecer (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos PL das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13…

Randolfe RodriguesPT-AP

Esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Solicitação de inclusão extrapauta do Projeto de lei (PL) n° 1482, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto e de roubo de petróleo e derivados, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, biocombustíveis e óleos lubrificantes removidos dos…

Esperidião AminPP-SC

Dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4443, de 2025, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos." Esclarecimentos acerca do acatamento da Emenda de Redação nº 34. Confirmação do acolhimento da referida emenda em conjunto com a Emenda nº 16, de autoria do Senador Hamilton Mourão.

Omar AzizPSD-AM

C.-dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016…

Eduardo BragaMDB-AM

CentroComo relator (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016…

Astronauta Marcos PontesPL-SP

Dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016…

Izalci LucasPL-DF

Dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016…

Eduardo BragaMDB-AM

CentroComo relator (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016…