Senado Federal · 11 ago. 2026 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Lamento pelos danos em diversas cidades do Rio Grande do Sul resultantes dos desastres climáticos recentes e alerta aos governos municipais, estaduais e Federal sobre a necessidade de obras de prevenção contra cheias, além da ampliação dos sistemas de monitoramento e alerta climático. Defesa de investimentos permanentes em prevenção, fortalecimento da Defesa Civil e dos Corpos de Bombeiros e…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Apelo para a definição de cronograma para as obras de segurança na BR-101 no Estado de Santa Catarina, especialmente no Morro dos Cavalos.
Marcio BittarPL-AC
Resumo oficial:Críticas à política fiscal e ambiental do Governo do PT no Estado do Acre e à atuação das ONGs na Amazônia.
Chico RodriguesPSB-RR
Resumo oficial:Alerta para os possíveis impactos econômicos, sociais e ambientais do fenômeno climático El Niño no Estado de Roraima, com destaque para a necessidade de atuação preventiva e coordenada dos produtores e dos governos municipais, estaduais e Federal para mitigar esses efeitos.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Defesa da votação da PEC nº 65, que trata da autonomia orçamentária e financeira do Banco Central, destacando dispositivos voltados à preservação da gestão do Pix pelo Banco Central e à vedação de sua cobrança para pessoas físicas.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Solicitação de apreciação urgente dos projetos de decreto legislativo que buscam sustar o Decreto nº 12.975, editado após a decisão do STF sobre o art. 19 do Marco Civil da Internet. Defesa de que a remoção de conteúdos sem decisão judicial compromete a liberdade de expressão.
Sargento ReginauroPSDB-CE
Resumo oficial:Discurso de posse de S. Exa.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Boas-vindas ao Senador Reginauro Sousa Nascimento, com destaque para sua trajetória de vida e manifesta satisfação com seu ingresso na bancada do PSDB. Defesa da separação dos Poderes, da preservação da democracia e da atuação conjunta da bancada em defesa das competências constitucionais do Poder Legislativo.
Tereza CristinaPP-MS
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 699, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências." Defesa da importância do Programa…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 699, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências." Destaque para o papel da Embrapa e dos produtores rurais no…
WevertonPDT-MA
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 699, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências." Defesa da ampliação da produção nacional de fertilizantes para…
Zequinha MarinhoPODEMOS-PA
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 699, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências." Defesa da ampliação da produção nacional de fertilizantes…
Tereza CristinaPP-MS
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 699, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências."
Laércio OliveiraPP-SE
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 699, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências." Destaque para a importância da proposta para fortalecer a…
WevertonPDT-MA
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1872, de 2025, que "Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU)." Manifestação pela aprovação da proposta.
Eduardo GomesPL-TO
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996."
Renan CalheirosMDB-AL
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996." Considerações sobre a aprovação da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos.
WevertonPDT-MA
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996."
Oriovisto GuimarãesPSDB-PR
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996." Críticas à matéria em comento por considerar elevado o reajuste das custas judiciais da Justiça Federal em comparação com a inflação acumulada. Defesa de que a matéria seja…
Eduardo BragaMDB-AM
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996." Destaque para o acolhimento da isenção de custas para pessoas com renda de até R$ 5 mil e da emenda de sua autoria, que estabelece critérios proporcionais para a distribuição…
Jayme CamposUNIÃO-MT
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996." Apoio aos projetos que fortalecem a Justiça Federal, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União, afirmando que as medidas ampliarão a capacidade…
WevertonPDT-MA
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996." Destaque para recente ampliação da estrutura do TRF-1 com a criação de novas vagas e afirma que o fortalecimento financeiro permitirá ampliar ações como mutirões judiciais…
Omar AzizPSD-AM
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996." Defesa do fortalecimento da Justiça Federal, especialmente no Amazonas, onde considera insuficiente a estrutura de varas federais diante da extensão territorial do estado.…
Cid GomesPSB-CE
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996." Afirmação de que os ajustes promovidos pelo relator preservam o acesso à Justiça para demandas essenciais e contribuem para reduzir o congestionamento do Judiciário, anunciando…
Efraim FilhoPL-PB
Resumo oficial:Cumprimentos ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Herman Benjamin, presente no Plenário do Senado.
