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Senado Federal · 30 jun. 2026 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 91

falas
22falas
parlamentares falaram
17parlamentares falaram
votações nominais
0votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Paulo PaimPT-RS

    Esq.

    Resumo oficial:Agradecimento pela homenagem recebida da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com balanço da trajetória parlamentar de S. Exa. e reafirmação do compromisso com a justiça social, a democracia e os direitos dos trabalhadores. Defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e do fim da escala 6x1, sem redução salarial.

  2. Sergio MoroPL-PR

    Dir.

    Resumo oficial:Preocupação com a situação do agronegócio no País, em especial no Paraná, com críticas ao Governo Federal relativas ao Plano Safra e ao Tratado Mercosul-União Européia.

  3. Humberto CostaPT-PE

    Esq.

    Resumo oficial:Alerta para os impactos sociais das apostas esportivas durante as transmissões da Copa do Mundo e defesa de maior restrição ou proibição da atividade. Defesa do Projeto de Lei nº 3754/2025, de autoria de S.Exa., que propõe uma regulação mais rígida para o mercado de apostas. Manifestação a favor da atuação da Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar, em proteção às famílias, à saúde…

  4. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.

    Resumo oficial:Manifestação a favor do combate às apostas esportivas e defesa de medidas para proibir ou restringir a atividade, com destaque para os impactos sociais, econômicos e mentais da população.

  5. Hamilton MourãoREPUBLICANOS-RS

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2239, de 2022, que "Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer critérios para a concessão de gratuidade da justiça."

  6. Teresa LeitãoPT-PE

    Esq.

    Resumo oficial:Satisfação com a assunção de S. Exa. ao cargo de Líder do Governo no Senado Federal e expectativa pela apreciação e aprovação de pautas significativas para a economia, para a ampliação de direitos e para o desenvolvimento do País.

  7. IrajáPSD-TO

    C.-dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 14, de 2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências."

  8. Dr. HiranPP-RR

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 14, de 2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências."

  9. Daniella RibeiroPP-PB

    Dir.

    Resumo oficial:Discurso sobre o Requerimento (RQS) n° 470, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT."

  10. Rogério CarvalhoPT-SE

    Esq.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2583, de 2020, que "Institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS); e altera as Leis nºs 6.360, de 23 de setembro de 1976, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)."

  11. Dr. HiranPP-RR

    Dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2583, de 2020, que "Institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS); e altera as Leis nºs 6.360, de 23 de setembro de 1976, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)."

  12. Esperidião AminPP-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2583, de 2020, que "Institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS); e altera as Leis nºs 6.360, de 23 de setembro de 1976, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)."

  13. Rogério CarvalhoPT-SE

    Esq.

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2583, de 2020, que "Institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS); e altera as Leis nºs 6.360, de 23 de setembro de 1976, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)."

  14. Laércio OliveiraPP-SE

    Dir.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 727, de 2026, que "Dispõe sobre a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para fins de defesa pessoal da mulher; estabelece penalidades pelo uso indevido do aerossol de extratos vegetais; e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento)."

  15. Jayme CamposUNIÃO-MT

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para possibilitar que o MEI possa contratar até dois empregados."

  16. Carlos PortinhoPL-RJ

    Dir.

    Resumo oficial:Cobrança pela votação, na Câmara dos Deputados, de projetos já aprovados pelo Senado Federal, com destaque para o fim das decisões monocráticas do STF, para o Projeto de Lei nº 3405/2023, que regulamenta da publicidade de apostas esportivas, e para o Projeto de Lei Complementar nº 108/2021, que atualiza as regras para microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas.

  17. Laércio OliveiraPP-SE

    Dir.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 116, de 2023, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil, para agraciar municípios brasileiros que tenham se destacado em ações voltadas para proteção e defesa civil."

  18. Esperidião AminPP-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 116, de 2023, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil, para agraciar municípios brasileiros que tenham se destacado em ações voltadas para proteção e defesa civil."

  19. Dra. EudóciaPSDB-AL

    C.-dir.

    Resumo oficial:Apoio à PEC nº 14/2021, que estabelece o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.