Senado Federal · 5 mai. 2026 · 15:00
Sessão do Congresso Nacional
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Davi AlcolumbreUNIÃO-AP
Resumo oficial:Abertura de sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 139/2026, que altera o § 1o do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
Rodrigo PachecoPSB-MG
Resumo oficial:Sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional no 139/2026, que altera o § 1o do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
Davi AlcolumbreUNIÃO-AP
Resumo oficial:Sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional no 139/2026, que altera o § 1o do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
Davi AlcolumbreUNIÃO-AP
Resumo oficial:Sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional no 139/2026, que altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
