Senado Federal · 30 abr. 2026 · 10:00
Sessão do Congresso Nacional
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Sergio MoroPL-PR
Resumo oficial:Apoio à rejeição do Veto nº 3/2026 aposto ao Projeto de Lei nº 2162/2023, que dispõe sobre a dosimetria de penas, com críticas ao excessivo rigor das punições impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Randolfe RodriguesPT-AP
Resumo oficial:Questão de Ordem acerca do anúncio da Ordem do Dia pela Presidência.
Sergio MoroPL-PR
Resumo oficial:Defesa da atuação realizada por S. Exa. enquanto juiz na Operação Lava-Jato.
Izalci LucasPL-DF
Resumo oficial:Contentamento com a rejeição, pelo Senado Federal, da indicação do Sr. Jorge Messias ao cargo de Ministro do STF.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Veto (VET) n° 3, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)."
Flávio BolsonaroPL-RJ
Resumo oficial:Resposta a acusações feitas pela Deputada Fernanda Melchionna a respeito de supostas irregularidades cometidas por S. Exa.
Flávio BolsonaroPL-RJ
Resumo oficial:Relato de diversos escândalos de corrupção vinculados ao Governo do Presidente Lula como resposta a acusações da Deputada Talíria Petrone contra S. Exa.
Davi AlcolumbreUNIÃO-AP
Resumo oficial:Resposta às questões de ordem suscitadas pela Deputada Maria do Rosário, Deputado Pedro Uczai, Deputada Talíria Petrone e Deputada Fernanda Melchionna. Registro de que a definição da pauta da Sessão é de competência da Presidência, conforme o art. 48, inciso VI, do Regimento Interno do Senado Federal, considerado primeiro subsidiário do Regimento Comum.
Sergio MoroPL-PR
Resumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 3, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)". Apoio à derrubada do veto e registro de supostas irregularidades processuais e desproporcionalidade na aplicação das penas dos condenados pelos dos atos de 8 de…
Davi AlcolumbreUNIÃO-AP
Resumo oficial:Resposta à questão de ordem suscitada pela Deputada Federal Erika Kokay. Registro de que cabe ao Presidente da sessão decidir a forma da deliberação para o veto em questão, mantendo-se a votação no painel eletrônico.
Randolfe RodriguesPT-AP
Resumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 3, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)." Apelo pela manutenção do veto presidencial sob alegação de que abrandar as penas ou pavimentar o caminho para a anistia dos condenados pelos atos do 8 de janeiro…
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Defesa da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, com críticas à severidade das penas, às condenações em massa e à oposição da Esquerda. Cobrança de gesto de reconciliação nacional pelo Presidente Lula.
Marcio BittarPL-AC
Resumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 3, aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)". Apelo pela rejeição do veto como um ato de reparação das injustiças sofridas pelos detidos pelos atos do 8 de janeiro.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Discussão sobre o Veto (VET) n° 3, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)". Apelo pela rejeição do veto e homenagem, por ocasião do Dia Nacional da Mulher, às esposas, mães e filhas dos presos pelos atos de 8 de janeiro.
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Encaminhamento sobre o Veto (VET) n° 3, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)". Defesa da derrubada do veto, classificando a votação como um passo importante no resgate da credibilidade do Parlamento.
Randolfe RodriguesPT-AP
Resumo oficial:Encaminhamento sobre o Veto (VET) n° 3, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)". Defesa da manutenção do veto presidencial, com afirmação de que o verdadeiro patrimônio sob julgamento seria a democracia brasileira, e não apenas os edifícios do…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Defesa da rejeição do Veto (VET) n° 7, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 5.983, de 2019 (Projeto de Lei nº 1.549, de 2003, na Câmara dos Deputados), que "Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.".
Randolfe RodriguesPT-AP
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Veto (VET) n° 3, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)."
Carlos VianaPSD-MG
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Veto (VET) n° 3, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)".
Flávio BolsonaroPL-RJ
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Veto (VET) n° 3, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)."
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Veto (VET) n° 3, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)."
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Veto (VET) n° 3, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)."
Dra. EudóciaPSDB-AL
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Veto (VET) n° 3, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)."
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o Veto (VET) n° 3, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)."
Marcos do ValAVANTE-ES
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido AVANTE, sobre o Veto (VET) n° 3, de 2026, que "Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)."
