Senado Federal · 26 mai. 2026 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Defesa da regulamentação do homeschooling no Brasil, com críticas à condenação judicial de pais que adotaram ensino domiciliar, proferida pela 2ª Vara Criminal de Jales-SP, sob alegação de abandono intelectual. Defesa da liberdade educacional das famílias e da aprovação do Projeto de Lei nº 1338/2022, que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Defesa da liberdade…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Críticas à decisão do STF sobre o art. 19 do Marco Civil da Internet e o Decreto nº 12.975/2025, alegando riscos à liberdade de expressão e ampliação indevida das competências da ANPD.
Hamilton MourãoREPUBLICANOS-RS
Resumo oficial:Críticas à política fiscal adotada pelo Governo Lula, alegadamente orientada pela expansão da despesa pública.
Hermes KlannPL-SC
Resumo oficial:Apoio ao Projeto de Lei nº 1338/2022, que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, também conhecido como "homeschooling", com o voto de repúdio contra a sentença proferida pelo juiz da comarca de Jales-SP, que condenou uma família por abandono intelectual, por educar as filhas apenas nessa modalidade de ensino.
Lucas BarretoPSD-AP
Resumo oficial:Críticas à possível seletividade em investigação da Polícia Federal sobre contratos de publicidade do Município de Macapá-AP.
Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025."
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025."
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Pela ordem sobre o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025."
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025."
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Críticas ao Decreto nº 12.975, que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), e repudio à decisão do STF sobre o art. 19 do Marco Civil da internet, sob o argumento de que ambas ampliam mecanismos de controle sobre conteúdos digitais.
Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO
Resumo oficial:Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1334, de 2026, Reajuste do piso salarial para o magistério da educação básica, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica."
Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO
Resumo oficial:Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1334, de 2026, Reajuste do piso salarial para o magistério da educação básica, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica."
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 13, de 2026, que "Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de JPY 58.000.000.000,00 (cinquenta e oito bilhões de ienes Japoneses)". Declaração de voto contrário à aprovação da operação de…
Dra. EudóciaPSDB-AL
Resumo oficial:Análise acerca da suposta participação do Senador Renan Calheiros no escândalo do INSS desde 2004 e o atual escândalo do Banco Master. Anúncio do protocolamento de notícia-crime na PGR, na Polícia Federal, no STF e no Ministério Público Federal para desarquivar inquérito que investigou esquemas de fraude do Banco BMG e INSS. Proposta da criação de uma CPMI BMG-Master.
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 460, de 2026, que "Susta os efeitos dos Decreto nº 12.975, de 20 de maio de 2026, que “altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014”."
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1338, de 2022, que "Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica."
IrajáPSD-TO
Resumo oficial:Registro da atuação parlamentar de S. Exª. pautado pelo posicionamento contrário ao aumento da carga tributária, à retirada de direitos trabalhistas e a projetos que interfiram no direito à vida.
