Senado Federal · 13 mai. 2026 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Críticas à extinção anunciada pelo Governo Federal do imposto de importação para remessas postais internacionais de até US$ 50, por ausência de prévia discussão sobre os possíveis impactos econômicos negativos na indústria nacional.
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Registro de apoio à iniciativa do Presidente Lula de destinar 11 bilhões de reais para o fortalecimento da segurança pública e do sistema prisional. Análise sobre a sofisticação das organizações criminosas e a necessidade de desarticular seus braços econômicos em setores estratégicos da economia nacional. Apelo ao Senado Federal para instalação da CPI do Banco Master, com o objetivo de apurar…
Teresa LeitãoPT-PE
Resumo oficial:Apoio ao lançamento, pelo Governo Federal, do programa Brasil Contra o Crime Organizado, instituído pelo Decreto nº 12.966/2026, voltado ao enfrentamento coordenado das organizações criminosas.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Registro de que a Justiça Federal do Estado do Ceará concedeu tutela antecipada determinando o fornecimento integral das imagens, gravações e matérias produzidas pela comunicação do Senado relativas à atuação parlamentar de S. Exa.
Hermes KlannPL-SC
Resumo oficial:Críticas à Medida Provisória nº 1357/2026, que dispõe sobre a eliminação de tributo de importação para remessas postais internacionais de até US$ 50, por ser medida que cria competição desigual entre produtos importados e nacionais.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Manifestação desfavorável à mudança de posição do Governo Lula sobre o tributo de importação para remessas postais internacionais de até US$ 50, apontada como manobra eleitoreira e incoerente.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Reflexão acerca dos 138 anos da Lei Áurea, com destaque para as desigualdades ainda enfrentadas pela população negra no Brasil.
Izalci LucasPL-DF
Resumo oficial:Defesa da devolução, pelo Presidente do Congresso Nacional, da Medida Provisória nº 1357/2026, chamada de taxa das blusinhas, que isenta de tributação as remessas postais internacionais, e da isonomia tributária para pequenos produtores nacionais.
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Esclarecimentos sobre as acusações que relacionam a atuação do Banco Master aos governos do PT no Estado da Bahia, com breve histórico do processo de autorização e crescimento do banco durante a gestão do Sr. Roberto Campos Neto no Banco Central.
Marcelo CastroMDB-PI
Resumo oficial:Indignação com a suspensão dos efeitos da Lei nº 12734/2012, que determina novas regras de distribuição dos "royalties" do petróleo entre os entes da Federação, por considerar que concentrar a destinação dos recursos apenas nos estados produtores não ajuda a diminuir as desigualdades regionais.
Dra. EudóciaPSDB-AL
Resumo oficial:Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3102, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o plano de carreiras para a área de ciência e tecnologia da administração federal direta, das autarquias e das fundações federais". Apoio à aprovação do projeto, com as alterações propostas em emenda, para promoção do fortalecimento da Política…
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 754, de 2023, que "Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para dispor sobre a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência no programa A Voz do Brasil". Defesa da aprovação do Projeto, considerado por S. Exa. um passo importante na proteção e na defesa da mulher.
Efraim FilhoPL-PB
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4560, de 2025, que "Altera o art. 282 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime o exercício ilegal da medicina veterinária". Registro do apoio à aprovação do projeto por parte do Conselho de Medicina Veterinária da Paraíba.
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 373, de 2026, que requer urgência para o Projeto de Lei nº 193/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Projeto de Lei (PL) n° 193, de 2024, que "Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Totus Tuus, realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás". Apelo para que o…
Efraim FilhoPL-PB
Resumo oficial:Reflexões sobre mudanças supostamente necessárias no SUS, baseadas no artigo “Mais que dinheiro, o SUS precisa de valor”, publicado na Folha de S. Paulo, de autoria do ex- Ministro da Saúde Marcelo Queiroga.
Oriovisto GuimarãesPSDB-PR
Resumo oficial:Homenagem ao jornal Agora Paraná pelos 34 anos completados, com destaque para a importância do trabalho de seu fundador, Sr. Sady Ricardo.
Dra. EudóciaPSDB-AL
Resumo oficial:Apelo ao Ministro da Saúde e ao Presidente da República para o fornecimento da imunoterapia blinatumomabe, conhecida comercialmente como blincyto, para o tratamento de um quadro grave de leucemia mieloide crônica de Larissa Amorim Soares, tratada no Hospital Santa Marcelina, em Itaquera-SP.
