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Senado Federal · 7 abr. 2026 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 29

falas
38falas
parlamentares falaram
27parlamentares falaram
votações nominais
0votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Zenaide MaiaPSD-RN

    C.-dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1732, de 2022, que "Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica, a fim de permitir o fracionamento do repouso anual para o médico residente e para outros residentes na área de saúde, nos termos especificados em regulamento."

  2. Izalci LucasPL-DF

    Dir.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 71, de 2023, que "Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes."

  3. Damares AlvesREPUBLICANOS-DF

    Dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 71, de 2023, que "Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes."

  4. Izalci LucasPL-DF

    Dir.

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 71, de 2023, que "Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes."

  5. Davi AlcolumbreUNIÃO-AP

    Dir.

    Resumo oficial:Registro de que a sessão de 8 de abril será destinada à votação de indicações pendentes para Embaixadores, com antecipação da Ordem do Dia para as 15 horas.

  6. Tereza CristinaPP-MS

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica."

  7. Nelsinho TradPSD-MS

    C.-dir.

    Resumo oficial:Voto de pesar pelo feminicídio ocorrido no Mato Grosso do Sul, em que a Subtenente Marlene de Brito Rodrigues foi assassinada a tiros pelo seu namorado dentro de casa.

  8. Zequinha MarinhoPODEMOS-PA

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2531, de 2021, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional."

  9. Dr. HiranPP-RR

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 176, de 2026, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.294/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal."

  10. Paulo PaimPT-RS

    Esq.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 274, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF."

  11. Esperidião AminPP-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6423, de 2025, que "Dispõe sobre aspectos gerais da Inteligência no Estado brasileiro, e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997."

  12. Leila BarrosPDT-DF

    C.-esq.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 71, de 2023, que "Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes."

  13. Jorge SeifPL-SC

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 270, de 2026, que "Requer voto de louvor ao Município de Itá, no Estado de Santa Catarina, pela exemplar demonstração de resiliência, espírito comunitário e preservação da memória histórica e cultural diante do processo de deslocamento compulsório ocasionado pela implantação da Usina Hidrelétrica de Itá."

  14. Damares AlvesREPUBLICANOS-DF

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 151, de 2026, que "Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4606/2019."

  15. CleitinhoREPUBLICANOS-MG

    Dir.

    Resumo oficial:Críticas a decisões do STF, com destaque a supostas desigualdades na aplicação de penas e necessidade de se avançar em pedidos de impeachment de ministros da Corte.

  16. Izalci LucasPL-DF

    Dir.

    Resumo oficial:Necessidade de responsabilização dos gestores do Banco Regional de Brasília (BRB) pelos prejuízos decorrentes de investimentos irregulares no Banco Master. Críticas à gestão do governo do Distrito Federal que, possivelmente, resultou na atual crise administrativa e no descontrole fiscal e orçamentário.

  17. Leila BarrosPDT-DF

    C.-esq.

    Resumo oficial:Celebração do aniversário da Lei nº 14132/2021, oriunda de uma proposição de autoria de S. Exa., que inclui, no Código Penal, o crime de perseguição, e defesa do Projeto de Lei nº 329/2026, também idealizado por S. Exa., que aprimora a tipificação do crime, com pedido para tramitação da matéria na CCJ. Satisfação com a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 896/2023, que tipifica o…

  18. Magno MaltaPL-ES

    Dir.

    Resumo oficial:Voto de pesar pelo falecimento do Pastor Eliú Faria, ex-Presidente da Convenção Batista do Estado do Espírito Santo. Destaque ao trabalho da Frente Parlamentar em Defesa dos Psicólogos Cristãos.

  19. Paulo PaimPT-RS

    Esq.

    Resumo oficial:Alerta sobre o risco de escalada da violência internacional com o conflito no Irã, ressaltando a defesa da paz e dos direitos humanos.