Senado Federal · 25 mar. 2026 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Alessandro VieiraMDB-SE
Resumo oficial:Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 6, de 2024, que "Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal." Registro da relevância da medida para solucionar disputas territoriais históricas, exemplificando o caso entre os municípios de Aracaju e São Cristóvão, em Sergipe.
Alessandro VieiraMDB-SE
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Democracia, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 6, de 2024, que "Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal."
Augusta BritoPT-CE
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 6, de 2024, que "Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal."
Tereza CristinaPP-MS
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 6, de 2024, que "Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal."
Hamilton MourãoREPUBLICANOS-RS
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 6, de 2024, que "Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal."
Jayme CamposUNIÃO-MT
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 6, de 2024, que "Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal."
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 6, de 2024, que "Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal".
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 6, de 2024, que "Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal."
Zequinha MarinhoPODEMOS-PA
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 6, de 2024, que "Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal."
Augusta BritoPT-CE
Resumo oficial:Solicitação para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 79, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional".
Eliziane GamaPSD-MA
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1707, de 2025, que "Dispõe sobre medidas excepcionais destinadas ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública aplicáveis às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil." Destaque para a necessidade de aperfeiçoamento legislativo frente aos impactos das mudanças…
Margareth BuzettiPP-MT
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3880, de 2024, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a violência vicária entre as formas de violência doméstica e familiar e criar qualificadora do crime…
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3880, de 2024, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a violência vicária entre as formas de violência doméstica e familiar e criar qualificadora do crime de homicídio e incluí-la…
Margareth BuzettiPP-MT
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3880, de 2024, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a violência vicária entre as formas de violência doméstica e familiar e criar qualificadora do crime de homicídio e…
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4, de 2024, que "Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais." Registro de voto contrário.
Randolfe RodriguesPT-AP
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4293, de 2025 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2017), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside."
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4293, de 2025 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2017), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside."
Randolfe RodriguesPT-AP
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4293, de 2025 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2017), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside."
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4293, de 2025 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2017), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside."
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação."
Teresa LeitãoPT-PE
Resumo oficial:Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação". Defesa do PNE como instrumento de equidade, financiamento robusto e fortalecimento da gestão educacional no Brasil.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Defesa do Projeto de Lei Complementar nº 58/2026, de autoria de S. Exa., que aperfeiçoa as regras gerais de organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, estabelece obrigatoriedade de equacionamento de déficit atuarial, reforça mecanismos de arrecadação e governança, e aprimora os…
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação."
Teresa LeitãoPT-PE
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação."
Augusta BritoPT-CE
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação."
