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Senado Federal · 18 mar. 2026 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 17

falas
62falas
parlamentares falaram
29parlamentares falaram
votações nominais
0votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Paulo PaimPT-RS

    Esq.

    Resumo oficial:Elogios à atuação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e da Defensoria Pública do Estado no combate ao racismo, com destaque à recente condenação em caso de injúria racial. Exposição sobre a importância do aprofundamento nas discussões acerca do aumento dos crimes de feminicídio no país e convite para a Sessão de Debates Temáticos sobre o feminicídio no Brasil, a ser realizada…

  2. Zenaide MaiaPSD-RN

    C.-dir.

    Resumo oficial:Registro da comemoração do Dia do Artesão, com destaque para a importância do artesanato no Rio Grande do Norte.

  3. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.

    Resumo oficial:Insatisfação com as regras internas do Senado Federal que restringem a abertura de sessões a membros da Mesa Diretora, com alegado prejuízo à atividade parlamentar. Denúncia de possível interferência do STF e preocupação com violação da imunidade parlamentar no caso do ex-Senador Roberto Rocha. Cobrança de atuação da Presidência da Casa na defesa das prerrogativas parlamentares e da ordem…

  4. Veneziano Vital do RêgoMDB-PB

    Centro

    Resumo oficial:Elogios ao trabalho do Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Renan Calheiros Filho, especialmente no Estado da Paraíba. Registro do aumento de investimentos em infraestrutura no atual Governo e críticas à baixa execução de obras na gestão anterior.

  5. Izalci LucasPL-DF

    Dir.

    Resumo oficial:Comentários sobre possíveis indícios de irregularidades na negociação de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), com apontamento de conexões entre autoridades do GDF, instituições financeiras e decisões judiciais. Acusação de supostas irregularidades em operações com o PicPay e prejuízos a aposentados e servidores do DF. Suspeita de blindagem institucional e gestão fraudulenta.…

  6. Confúcio MouraMDB-RO

    Centro

    Resumo oficial:Reflexão sobre as possíveis soluções práticas para o combate à violência contra a mulher e defesa de ações educativas permanentes de prevenção.

  7. Luis Carlos HeinzePP-RS

    Dir.

    Resumo oficial:Questionamento sobre suposta omissão de autoridades nos atos de 8 de janeiro de 2023 e sobre a veracidade das acusações de tentativa de golpe de Estado. Defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro e de manifestantes presos, com alegação de desproporcionalidade nas sentenças. Necessidade de apuração das denúncias de corrupção relacionadas aos casos do INSS e do Banco Master.

  8. Zequinha MarinhoPODEMOS-PA

    Dir.

    Resumo oficial:Apelo em favor da aprovação do Projeto de Lei no.4/2024, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

  9. Izalci LucasPL-DF

    Dir.

    Resumo oficial:Solicitação de inclusão em pauta do Requerimento no.154/2026, sobre a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário.

  10. Flávio ArnsPSB-PR

    C.-esq.

    Resumo oficial:Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 45, de 2025, que "Institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial".

  11. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.

    Resumo oficial:Solicitação ao Presidente do Senado para que seja definida uma data para a sessão do Congresso Nacional de deliberação sobre o veto presidencial ao Projeto de Lei no. 2162/2023, de redução das penas aos condenados pela participação do ato de 8 de janeiro de 2023.

  12. Zenaide MaiaPSD-RN

    C.-dir.

    Resumo oficial:Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei no. 3.777/2023, que altera o art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer regras referentes à fixação de valor mínimo de indenização em favor do ofendido, a fim de reparar os danos causados pela infração.

  13. Leila BarrosPDT-DF

    C.-esq.

    Resumo oficial:Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2942, de 2024, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.899, de 17 de junho de 2024, para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma e os critérios de prioridade para a monitoração eletrônica de agressores, prever…

  14. Randolfe RodriguesPT-AP

    Esq.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2942, de 2024, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.899, de 17 de junho de 2024, para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma e os critérios de prioridade para a monitoração eletrônica de agressores, prever causa de aumento de pena no…

  15. Sergio MoroUNIÃO-PR

    Dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2942, de 2024, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.899, de 17 de junho de 2024, para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma e os critérios de prioridade para a monitoração eletrônica de agressores, prever causa de aumento de pena no…

  16. Eduardo BragaMDB-AM

    Centro

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2942, de 2024, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.899, de 17 de junho de 2024, para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma e os critérios de prioridade para a monitoração eletrônica de agressores, prever causa de aumento de pena no…

  17. Damares AlvesREPUBLICANOS-DF

    Dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2942, de 2024, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.899, de 17 de junho de 2024, para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma e os critérios de prioridade para a monitoração eletrônica de agressores, prever causa de aumento de pena no…

  18. Leila BarrosPDT-DF

    C.-esq.Não classificado

    Resumo oficial:Comentários sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2942, de 2024, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.899, de 17 de junho de 2024, para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma e os critérios de prioridade para a monitoração eletrônica de agressores, prever causa de aumento de pena no…

  19. Marcos RogérioPL-RO

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem, solicitando retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 2, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá…

  20. Randolfe RodriguesPT-AP

    Esq.

    Resumo oficial:Pela ordem, em defesa da votação do Projeto de Lei (PL) n° 2, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá outras…

  21. Carlos VianaPODEMOS-MG

    C.-dir.

    Resumo oficial:Pela ordem, em defesa da retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 2, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá…

  22. Rogério CarvalhoPT-SE

    Esq.

    Resumo oficial:Pela ordem, em defesa da votação do Projeto de Lei (PL) n° 2, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá outras…

  23. Carlos PortinhoPL-RJ

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem, em defesa da retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 2, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá…

  24. Carlos PortinhoPL-RJ

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem, em defesa da retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 2, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá…

  25. Damares AlvesREPUBLICANOS-DF

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem, em defesa da retirada da pauta do Projeto de Lei (PL) n° 2, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá…