Sessão Deliberativa Ordinária nº 5

Paulo PaimPT-RS

Esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Manifestação contrária à possibilidade de privatização da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) e apoio ao transporte sobre trilhos como política pública para mobilidade urbana.

Esperidião AminPP-SC

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Defesa do Projeto de Lei no. 3/2026, de autoria de S. Exa., que concede anistia a pessoas processadas ou condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Jorge KajuruPSB-GO

C.-esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Insatisfação com o pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores públicos, sobretudo no Poder Judiciário, com apoio às iniciativas do STF de coibir a prática, e defesa do fim desses privilégios, ressaltando o papel do Congresso Nacional no enfrentamento desse tema, inclusive por meio da reforma administrativa.

Eduardo GirãoNOVO-CE

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Apelo em favor da prorrogação da CPMI do INSS.

Chico RodriguesPSB-RR

C.-esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Cobrança do desenvolvimento de um suporte institucional às famílias de pessoas com transtorno do espectro autista e de políticas públicas voltadas à redução dos elevados índices de mortalidade precoce das pessoas com essa condição.

Humberto CostaPT-PE

Esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Elogio às ações e políticas públicas implementadas e retomadas no terceiro mandato do Presidente Lula. Defesa do fim da escala 6x1, sem redução salarial, como mecanismo de compatibilização entre desenvolvimento e dignidade nas relações de trabalho.

Jayme CamposUNIÃO-MT

Dir.Pela liderança (o que é isso?)

Resumo oficial:Apresentação do Projeto de Lei no. 769/2026, de autoria de S.Exa., que inclui entre os critérios de priorização do atendimento habitacional no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida as famílias responsáveis por criança ou adolescente órfão em razão do crime de feminicídio. Defesa do fortalecimento de medidas legislativas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Flávio ArnsPSB-PR

C.-esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 115, de 2026, que "Requer voto de aplauso ao Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), por completar um século de história no último dia 6 de fevereiro".

Sergio MoroUNIÃO-PR

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Necessidade de realização de reforma institucional do STF, mediante a previsão de mandatos fixos de seus membros e alteração de sua competência jurisdicional. Respaldo à proposta do Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, de elaboração de código de ética para os membros da Corte.

Plínio ValérioPSDB-AM

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Manifestação favorável ao estabelecimento de mandatos fixos aos Ministros do STF, com destaque para a PEC no.16/2019, em que S. Exa. é o primeiro signatário, que trata sobre esse tema. Crítica a decisões de Ministros do STF e cobrança para que o Senado Federal exerça a prerrogativa constitucional de processar pedidos de impeachment contra essas autoridades.

Daniella RibeiroPP-PB

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 111, de 2026, (Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 14/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e…

Flávio ArnsPSB-PR

C.-esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 14, de 2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências."

Plínio ValérioPSDB-AM

C.-dir.Como relator - para proferir parecer (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2950, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar); e altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 9.985, de 18 de julho de 2000, 12.334, de 20 de setembro de 2010, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010”.

Daniella RibeiroPP-PB

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Críticas à decisão judicial que absolveu homem acusado de estupro de vulnerável sob argumento de vínculo afetivo com vítima de 12 anos. Defesa de aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2195, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável e para estabelecer a…

Teresa LeitãoPT-PE

Esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Repúdio à decisão judicial que absolveu acusado de estupro de vulnerável contra menina de 12 anos. Manifestação de apoio ao Projeto de Lei (PL) n° 2195, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável e para estabelecer a aplicação das penas desse crime…

Daniella RibeiroPP-PB

Dir.Como relator - para proferir parecer (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004”.

Daniella RibeiroPP-PB

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004”.

Flávio ArnsPSB-PR

C.-esq.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004”.

Hamilton MourãoREPUBLICANOS-RS

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004”.

Jaques WagnerPT-BA

Esq.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004”.

Omar AzizPSD-AM

C.-dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004”.

Plínio ValérioPSDB-AM

C.-dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004”.

Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO

Dir.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004”.

Jaques WagnerPT-BA

Esq.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004”.

Teresa LeitãoPT-PE

Esq.Orientação à bancada (o que é isso?)

Resumo oficial:Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004".