Senado Federal · 5 nov. 2025 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Beto FaroPT-PA
Resumo oficial:Destaque à preparação de Belém-PA como sede da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) e à importância das obras realizadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal. Registro da relevância da Amazônia no enfrentamento às mudanças climáticas e da necessidade de financiamento internacional para conservar a floresta e proteger as populações locais.
Marcos do ValPODEMOS-ES
Resumo oficial:Denúncia de violação de direitos humanos envolvendo a possível restrição na prescrição de medicamento por plano de saúde privado, e solicitação de audiência pública na CDH para melhor apuração dos fatos.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Defesa da Fundação Boas Novas, citada em depoimento na CPMI do INSS, com destaque à transparência, ética e relevância social da instituição. Manifestação de solidariedade ao Pastor Jonatas Câmara e ao Deputado Federal Silas Câmara.
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Preocupação com a realização da COP 30, por supostamente desperdiçar recursos públicos diante da carência de saneamento básico no país. Exigência de fiscalização rigorosa dos gastos e suposta hipocrisia do Governo Federal na organização do evento.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Pedido de aprovação do Projeto de Resolução do Senado no.48/2025, que dispõe sobre a composição das CPIs.
Chico RodriguesPSB-RR
Resumo oficial:Defesa da aprovação do Projeto de Lei no. 4497/2024, que altera a Lei no. 13178/2015, com o objetivo de ratificar registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira. Valorização dos agricultores do Estado de Roraima, pela contribuição ao desenvolvimento nacional. Reconhecimento do trabalho da Senadora Tereza Cristina e apelo pela…
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Considerações sobre a importância da aprovação, nesta data, na CAE, do Projeto de Lei no. 1087/2025, que estabelece alíquota zero do Imposto de Renda para rendimentos de até R$5mil mensais e promove justiça ao tributar lucros e dividendos elevados.
Jayme CamposUNIÃO-MT
Resumo oficial:Celebração pela aprovação, na CDR, do Projeto de Lei no. 2592/2023, de autoria de S. Exa., que destina 25% dos recursos dos fundos constitucionais ao financiamento de pequenos e médios empreendedores, com o objetivo de democratizar o crédito e reduzir desigualdades regionais.
Flávio ArnsPSB-PR
Resumo oficial:Defesa de inclusão social de pessoas com deficiência na educação, ressaltando a importância da liberdade de escolha das famílias entre escola tradicional e alternativas especializadas. Crítica sobre a falta de ajustes sobre o tema e cobrança de diálogo do Ministério da Educação com entidades como APAEs e Pestalozzis.
Flávio ArnsPSB-PR
Resumo oficial:O senador reforça apoio ao Presidente do Congresso e pede que o Ministério da Educação ajuste o Decreto nº 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, para garantir três pontos essenciais: cumprimento da LDB, decisão soberana das famílias sobre o modelo educacional da pessoa com deficiência e flexibilidade para…
Cid GomesPSB-CE
Resumo oficial:Solidariedade à causa da educação inclusiva. Relato de experiência pessoal como pai de criança com síndrome de Down e informação sobre disponibilidade do Ministro da Educação, Camilo Santana, para dialogar com o Senado e ajustar o Decreto 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Elogio ao Senador Flávio Arns pela rápida mobilização contra o Decreto n° 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Comentário sobre a importância das APAEs, menção acerca do apoio financeiro que destina a elas. Críticas ao governo federal.
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Críticas ao Decreto nº 12.686, de 2025, que que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Defesa da liberdade das famílias e do papel das APAEs. Afirmação de que o governo federal tenta impor um modelo único, prejudicando crianças com necessidades específicas.
Izalci LucasPL-DF
Resumo oficial:Críticas ao Decreto nº 12.686, de 2025, que que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Defesa das escolas de educação especial. Defesa de revogação do decreto.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Críticas ao Decreto nº 12.686, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Preocupação a existência das APAEs, que atendem 1,6 milhão de pessoas em milhares de municípios.
Renan CalheirosMDB-AL
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências”.
Eliziane GamaPSD-MA
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências”.
WevertonPDT-MA
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências”.
Flávio BolsonaroPL-RJ
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências”.
Izalci LucasPL-DF
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências”.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências”.
Alessandro VieiraMDB-SE
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências”.
Dra. EudóciaPL-AL
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências”.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências”.
Jayme CamposUNIÃO-MT
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências”.
