Senado Federal · 11 nov. 2025 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Izalci LucasPL-DF
Resumo oficial:Críticas à atuação do STF e à suposta falta de efetividade da CPMI do INSS diante dos desvios de recursos dos aposentados e pensionistas, com defesa da prisão preventiva dos envolvidos e destaque para a necessidade de mudanças na legislação das CPIs e CPMIs, especialmente quanto às competências concorrentes com o STF.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Apelo ao Plenário do Senado Federal pela rejeição da recondução do Procurador-Geral da República, Sr. Paulo Gonet, em razão da suposta seletividade nas ações da PGR, das omissões diante dos alegados abusos promovidos por ministros do STF e das denúncias de conflitos de interesse, destacando a necessidade de independência do Ministério Público.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Homenagem ao jornalista esportivo Roberto Alves, pelo lançamento do livro “Arrombassi! Histórias e Estórias”, e por sua contribuição de 68 anos à crônica esportiva de Santa Catarina.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Preocupação com as tragédias climáticas que assolam o país. Defesa de ações concretas, políticas públicas sustentáveis e maior investimento em educação, ciência e consciência ambiental. Apelo para que o Brasil faça da Conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima (COP 30) um marco de mudança real na preservação do planeta.
Flávio ArnsPSB-PR
Resumo oficial:Registro de comprometimento do governo federal em alterar o Decreto nº 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, incorporando garantias da Lei nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases) e preservando a educação especializadas para pessoas com deficiência. Agradecimento pelo apoio das lideranças…
Alessandro VieiraMDB-SE
Resumo oficial:Elogios à atuação do Senador Flávio Arns, em defesa da educação das pessoas com deficiência.
Teresa LeitãoPT-PE
Resumo oficial:Anúncio de que, após diálogo entre Ministério da Educação, Senado e entidades, o Decreto nº 12.686 será alterado, incorporando garantias da Lei n° 9.394, de 1996, (Lei de Diretrizes e Bases), manutenção das escolas especializadas, inclusão do Plano Educacional Individualizado e definição de formação mínima para profissionais.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Elogios ao Senador Flávio Arns pela defesa da educação especial. Considerações sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 845, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Homenagems às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) do…
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Elogios ao Senador Flávio Arns pela defesa da educação especial. Considerações sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 845, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Reconhecimento da atuação do Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre…
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Elogios ao Senador Flávio Arns pela defesa da educação especial. Considerações sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 845, de 2025. Comentários sobre visita à Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) do Estado do Ceará. Reconhecimento da contribuição do Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre, para a alteração do Decreto nº 12.686, de 2025, que que institui a Política…
Luis Carlos HeinzePP-RS
Resumo oficial:Elogios ao Senador Flávio Arns pela defesa da educação especial. Considerações sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 845, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Jorge SeifPL-SC
Resumo oficial:Elogios ao Senador Flávio Arns pela defesa da educação especial. Considerações sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 845, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Flávio ArnsPSB-PR
Resumo oficial:Agradecimento pelas manifestações de apoio dos Senadores que subscreveram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 845, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Indignação contra os grupos de ambientalistas que atuam na conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima (COP 30) pelo suposto impacto negativo no desenvolvimento socioeconômico na região Amazônica, pelo alegado desconhecimento das reais necessidades das comunidades locais e pela baixa efetividade na transferência de recursos financeiros das nações historicamente poluidoras para o Brasil.
Tereza CristinaPP-MS
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 943, de 2025, que "Susta o Decreto nº 12.710, de 5 de novembro de 2025, que institui o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos."
Soraya ThronickePODEMOS-MS
Resumo oficial:Denúncia sobre a paralisia de 21 projetos de lei sobre proteção das mulheres. Pedido ao Presidente para que delibere urgentemente sobre o PRS 5/2025, que prioriza a tramitação de propostas contra a violência doméstica. Destaque para a gravidade dos feminicídios em seu estado. Crítica ao uso simbólico da pauta feminina sem resultados concretos.
Zequinha MarinhoPODEMOS-PA
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 836, de 2025, que "Requer voto de aplauso ao Sr. Benedito Paes do Amaral Neto, pela sua destacada atuação no campo dos negócios imobiliários internacionais".
Izalci LucasPL-DF
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 30, de 2025, Alteração da LOA 2025 - FCDF (PCDF e PMDF), que "Altera o Anexo V à Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025".
Randolfe RodriguesPT-AP
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 5, de 2025, que "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 121 de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Veto (VET) n° 5, de 2025, que "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 121 de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997…
Tereza CristinaPP-MS
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Veto (VET) n° 29, de 2025, que "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), 9.985, de 18 de julho de 2000, e 6.938, de 31 de agosto de 1981; revoga dispositivos das Leis…
Efraim FilhoUNIÃO-PB
Resumo oficial:Alerta ao governo federal para que seja votado o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 2, de 2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências."
Alessandro VieiraMDB-SE
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2810, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever medidas protetivas de urgência a…
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2810, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever medidas protetivas de urgência a vítimas de crimes contra a…
Tereza CristinaPP-MS
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2810, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever medidas protetivas de urgência a vítimas de crimes contra a…
