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Senado Federal · 22 out. 2025 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 151

falas
43falas
parlamentares falaram
25parlamentares falaram
votação nominal
1votação nominal

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. CleitinhoREPUBLICANOS-MG

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Pedido de perdão ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, à sua família e aos apoiadores, em virtude de interpretações possivelmente equivocadas relativas à entrevista concedida recentemente por S.Exa. Manifestação de lealdade, admiração e gratidão ao ex-Presidente. Apoio à concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

  2. Chico RodriguesPSB-RR

    C.-esq.Discurso

    Resumo oficial:Defesa do consumidor brasileiro em face das companhias aéreas, que já cobram por bagagem despachada nos voos comerciais, sem que tenha havido redução de tarifas, destacando o recente anúncio de novas modalidades tarifárias impondo maiores restrições aos passageiros. Reflexão sobre o transporte aéreo do país, considerado por S. Exa. como elitizado e inacessível.

  3. Paulo PaimPT-RS

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Manifestação favorável à proposta de tarifa zero no transporte coletivo, com destaque para o Projeto de Lei no. 2121/2024, em que S. Exa. é o relator na CAE, que institui o Programa Tarifa Zero.

  4. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Alerta à sociedade brasileira sobre o suposto aparelhamento das empresas estatais e seu prejuízo durante o Governo Lula, destacando a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

  5. Zenaide MaiaPSD-RN

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Preocupação com o número de casos de sífilis e sífilis congênita no Brasil, com destaque para a necessidade de políticas públicas na prevenção, no diagnóstico precoce, no tratamento adequado e na difusão de informações precisas sobre a doença.

  6. Esperidião AminPP-SC

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Apreensão com os entraves na execução das obras de otimização da BR-101 Norte e na definição da solução técnica para a transposição do Morro dos Cavalos, desafios logísticos essenciais à Santa Catarina e à Região Sul.

  7. Izalci LucasPL-DF

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Alerta para o aumento da violência no Distrito Federal, atribuído por S. Exa. à escassez de efetivo nas forças de segurança.

  8. Damares AlvesREPUBLICANOS-DF

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Satisfação com a aprovação pela CDH do Projeto de Lei no. 2169/2019, que amplia o tempo de internação de adolescentes em conflito com a lei.

  9. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Pedido de deliberação, na CCJ, da PEC no.16/2019, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre o processo de escolha dos ministros do STF e limita os respectivos mandatos a oito anos. Crítica à vitaliciedade e às decisões monocráticas, apontadas como causa de concentração de poder e insegurança jurídica. Alerta para a necessidade de renovação do STF e respeito ao princípio constitucional da separação…

  10. Damares AlvesREPUBLICANOS-DF

    Dir.Como relator - para proferir parecer

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2562, de 2025, que "Altera a Lei nº 6.791, de 9 de junho de 1980, para modificar a data do Dia Nacional da Mulher e incluir o Dia Internacional da Mulher no calendário nacional de datas comemorativas; e institui o Dia Nacional das Meninas e inclui o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional de datas comemorativas".

  11. Randolfe RodriguesPT-AP

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 791, de 2025, (Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 204/2025, nos termos do art. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em…

  12. Hamilton MourãoREPUBLICANOS-RS

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional."

  13. Randolfe RodriguesPT-AP

    Esq.Como relator - para proferir parecer

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".

  14. Dr. HiranPP-RR

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".

  15. Randolfe RodriguesPT-AP

    Esq.Como relator

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".

  16. Rogerio MarinhoPL-RN

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".

  17. Randolfe RodriguesPT-AP

    Esq.Como relator

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".

  18. Randolfe RodriguesPT-AP

    Esq.Como relator

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".

  19. Carlos PortinhoPL-RJ

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".

  20. Astronauta Marcos PontesPL-SP

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".

  21. Izalci LucasPL-DF

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".