Senado Federal · 17 set. 2025 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Indignação com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC no. 3/2021, que amplia as prerrogativas parlamentares. Crítica à proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Defesa de medidas legislativas voltadas à justiça social, como a isenção do imposto de renda para rendimentos até R$ 5 mil por mês, a redução de jornada de trabalho semanal e a tributação de grandes…
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Críticas à aprovação, na Câmara dos Deputados, da PEC no. 3/2021, que amplia as prerrogativas parlamentares.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Manifestação em desfavor da tramitação da PEC no. 3/2021, que amplia as prerrogativas parlamentares.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Protesto contra a operação da Polícia Federal em áreas de garimpo ilegal nos municípios de Manicoré-AM e Humaitá-AM, que, de acordo com S. Exa., resultou em crimes ambientais e prejuízos a estruturas de subsistência de comunidades locais, como a destruição de balsas de famílias ribeirinhas. Críticas à possibilidade de privatização da hidrovia do Rio Madeira, diante dos possíveis riscos à…
Renan CalheirosMDB-AL
Resumo oficial:Indignação com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC no. 3/2021, que amplia as prerrogativas parlamentares, por supostamente desrespeitar o interesse público e os princípios republicanos. Manifestação contrária à proposta de anistia aos condenados por crimes contra a ordem democrática.
Fernando DueireMDB-PE
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei no. 3992/2025, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação às pessoas físicas e jurídicas de informações relativas a valores a serem devolvidos pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Necessidade de rejeição, no Senado Federal, da PEC no. 3/2021, que amplia as prerrogativas parlamentares, por configurar, em tese, mensagem de impunidade à sociedade. Manifestação contrária ao voto secreto em deliberações legislativas, destacando a transparência como princípio da administração pública. Defesa de pautas que beneficiem a população brasileira, como a isenção de imposto de renda para…
Chico RodriguesPSB-RR
Resumo oficial:Registro da inauguração da Infovia 04 do Programa Norte Conectado, com ênfase em sua relevância para garantir internet de alta velocidade a comunidades isoladas dos Estados de Roraima e do Amazonas, reduzir desigualdades digitais e impulsionar o desenvolvimento social e econômico da Região Norte do país.
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Posicionamento contrário à PEC no. 3/2021, que amplia as prerrogativas parlamentares, por dificultar a possibilidade de responsabilização criminal de Deputados e Senadores.
Chico RodriguesPSB-RR
Resumo oficial:Considerações sobre a Medida Provisória nº 1.300, que institui a Tarifa Social de Energia Elétrica, vista como instrumento de redução das desigualdades e de alívio tarifário à população de baixa renda. Reconhecimento da oportunidade e urgência da aprovação da proposta, que garante liberdade de escolha aos consumidores e corrige distorções de custos. Valorização da iniciativa do Governo por…
Soraya ThronickePODEMOS-MS
Resumo oficial:Denúncia contra operadoras privadas de planos de saúde que, segundo S. Exa., utilizam o SUS como substituto contratual sem ressarcimento ao erário, gerando prejuízos aos cofres públicos. Anúncio de protocolo de CPI destinada a investigar a prática.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5195, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para prever ações direcionadas às pessoas com deficiência”.
Daniella RibeiroPP-PB
Resumo oficial:Comemoração pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 5195, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para prever ações direcionadas às pessoas com deficiência".
Fabiano ContaratoPT-ES
Resumo oficial:Repúdio à aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC no. 3/2021, que amplia as prerrogativas parlamentares e que, segundo S. Exa., incentiva a impunidade e enfraquece a responsabilização de Parlamentares. Expectativa pela rejeição da proposta no Senado Federal, em respeito aos princípios constitucionais e ao interesse público.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 270, de 2020, que "Altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio".
Izalci LucasPL-DF
Resumo oficial:Como Relator, para proferir parecer, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3865, de 2025, que "Institui o Dia de São Miguel Arcanjo”.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3865, de 2025, que "Institui o Dia de São Miguel Arcanjo”.
Izalci LucasPL-DF
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3865, de 2025, que "Institui o Dia de São Miguel Arcanjo”.
Jayme CamposUNIÃO-MT
Resumo oficial:Apelo em favor da aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar nº 108/2021, de autoria de S. Exa., que eleva o limite de receita bruta para enquadramento como microempreendedor individual.
Sérgio PetecãoPSD-AC
Resumo oficial:Registro da presença em Plenário do Governador do Estado de Ucayali, Peru;
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Saudação à aprovação do Projeto de Lei que altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Alerta quanto às graves suspeitas apuradas pela CPMI e defesa do acesso aos registros de entrada no Senado, em nome da transparência e da honra do Parlamento. Crítica à decisão de manter sigilo por cem anos e apelo pela sua revisão. Repúdio à presença de Eduardo Bueno no Conselho Editorial do Senado, por declarações consideradas violentas e imorais. Pedido de seu afastamento, subscrito por quase…
20:21VotaçãoAprovada49 Sim × 3 Não
MPV 1300/2025
Votação nominal do PLV nº 4, de 2025 e dos pressupostos constitucionais da MPV nº 1.300, de 2025, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
