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Senado Federal · 27 mai. 2025 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 54

falas
76falas
parlamentares falaram
45parlamentares falaram
votações nominais
4votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Paulo PaimPT-RS

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Registro de dez anos de vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência, de autoria de S. Exa., destacando seu caráter consolidado e os avanços proporcionados. Preocupação com o Projeto de Lei no.1584/2025, que tramita na Câmara dos Deputados, considerado um risco às conquistas históricas das pessoas com deficiência, sem adequada consulta aos movimentos sociais. Anúncio da inclusão, na pauta do…

  2. Chico RodriguesPSB-RR

    C.-esq.Discurso

    Resumo oficial:Defesa dos Projetos de Lei nos.292/2024 e 3229/2024, ambos de autoria de S.Exa., que, respectivamente, isenta do Imposto de Renda ganhos percebidos por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou por seu representante legal e veda que planos privados de assistência à saúde adotem procedimentos para limitar ou prejudicar o atendimento multiprofissional à pessoa com TEA. Homenagem ao…

  3. Laércio OliveiraPP-SE

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Inconformismo com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo Governo Federal. Defesa do Projeto de Lei Complementar no. 261/2023, relatado por S. Exa., que determina a atualização monetária anual da receita bruta para fins de enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI), da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

  4. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Alerta sobre a falta de leitos hospitalares no Ceará, em decorrência do aumento do número de pacientes com doenças mentais, e posicionamento contrário à política antimanicomial brasileira. Críticas ao Governo Federal em diversas áreas, com destaque para a segurança pública.

  5. Rodrigo PachecoPSD-MG

    C.-dir.Comunicação inadiável

    Resumo oficial:Breve histórico da tramitação da Lei Complementar no. 212/2025, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), de autoria de S. Exa., e apelo aos Estados, especialmente Minas Gerais, para que participem do programa.

  6. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Necessidade do asfaltamento da BR-319 para a Zona Franca de Manaus-AM e críticas à posição da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

  7. CleitinhoREPUBLICANOS-MG

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Críticas ao Congresso Nacional pelo protagonismo excessivo de emendas parlamentares, sob a alegação de desvio de suas funções constitucionais de legislar e fiscalizar. Denúncia de suposta perseguição política, tendo em vista o bloqueio imotivado na execução das emendas, prática que, segundo S. Exa., ocorre tanto no Governo Federal quanto no Governo do Estado de Minas Gerais.

  8. Jorge SeifPL-SC

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Censura ao Governo Federal pelo recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), considerado por S. Exa. um obstáculo ao desenvolvimento econômico, com impactos negativos para o setor produtivo e para os empreendedores. Apelo ao Presidente Davi Alcolumbre para que coloque em pauta o Projeto de Decreto Legislativo no.223/2025, que visa sustar os efeitos do aumento do IOF.

  9. Alan RickUNIÃO-AC

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Satisfação com a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei no. 2159/2021, Lei Geral do Licenciamento Ambiental, destacando a importância do equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, especialmente para enfrentar os desafios sanitários da Região Amazônica.

  10. Oriovisto GuimarãesPSDB-PR

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Críticas à política fiscal adotada pelo Governo Federal, alertando sobre a suposta inconstitucionalidade no recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

  11. Izalci LucasPL-DF

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Defesa do adiamento da CPI das Bets, a fim de viabilizar a oitiva dos depoentes ausentes. Destaque para a suposta inconstitucionalidade presente no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com o anúncio de convite ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos. Denúncia de possível esquema de descontos indevidos em aposentadorias e salários de servidores…

  12. Esperidião AminPP-SC

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Preocupação com a utilização do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como instrumento de equilíbrio das finanças públicas e cobrança ao Congresso Nacional da adoção de medidas que previnam a insegurança jurídica, econômica e financeira, decorrentes dessa prática. Apelo ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pela rápida tramitação das Mensagens Presidenciais nos. 588, 589…

  13. Sergio MoroUNIÃO-PR

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Congratulações ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pela aprovação do Projeto de Lei no. 2159/2021, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Defesa da PEC no. 52/2023, que visa adicionar à Constituição Federal a garantia à educação inclusiva e destaque para a Emenda no. 2, apresentada por S. Exa.

  14. Jaques WagnerPT-BA

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Esclarecimento, por parte de S. Exa., sobre sua presença na Comissão de Infraestrutura durante a fala da Ministra Marina Silva, contestando informações veiculadas na imprensa.

  15. Randolfe RodriguesPT-AP

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Apoio ao pronunciamento do Líder do Governo, Senador Jacques Wagner, e registro da importância do diálogo democrático com o Ministério do Meio Ambiente. Reconhecimento da legitimidade das demandas regionais, como a Margem Equatorial e a BR-319. Veemente repúdio às manifestações de cunho machista dirigidas à Ministra Marina Silva.

  16. Humberto CostaPT-PE

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Registro de solidariedade de S. Exa. à Ministra Marina Silva, diante dos episódios ocorridos em audiência pública no Senado Federal. Defesa da manutenção do decoro parlamentar e do aprimoramento do processo de discussão política na Casa.

  17. Teresa LeitãoPT-PE

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Registro de solidariedade de S. Exa. à Ministra Marina Silva, diante dos episódios ocorridos em audiência pública no Senado Federal.

  18. Fabiano ContaratoPT-ES

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Registro de solidariedade de S. Exa. à Ministra Marina Silva, diante dos episódios ocorridos em audiência pública no Senado Federal. Repúdio às manifestações de cunho machista dirigidas à Ministra Marina Silva.

  19. Beto FaroPT-PA

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Registro de solidariedade de S. Exa. à Ministra Marina Silva, diante dos episódios ocorridos em audiência pública no Senado Federal. Repúdio às manifestações de cunho machista dirigidas à Ministra Marina Silva.

  20. Dr. HiranPP-RR

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Registro da participação de S. Exa. na audiência pública com a Ministra Marina Silva, destacando sua postura incomum e reação às críticas referentes à BR-319 e às políticas ambientais na Amazônia. Defesa da necessidade de indicação de liderança mais alinhada às aspirações da população amazônica.

  21. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Registro da manifestação de S. Exa. em defesa do respeito às mulheres e repúdio às acusações de machismo, em resposta a críticas na audiência com a Ministra Marina Silva. Reafirmação do compromisso com o respeito à população do Amazonas.

  22. Mecias de JesusREPUBLICANOS-RR

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Crítica à postura da Ministra Marina Silva por supostamente extrapolar suas funções ao tentar interferir na condução dos trabalhos na audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado.

  23. Marcos RogérioPL-RO

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Esclarecimentos sobre a participação da Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em audiência pública na CI, e sobre a forma como S. Exa. presidiu a reunião.

  24. Efraim FilhoUNIÃO-PB

    Dir.Como relator - para proferir parecer

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".