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Senado Federal · 7 mai. 2025 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 34

falas
30falas
parlamentares falaram
18parlamentares falaram
votações nominais
0votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Marcio BittarUNIÃO-AC

    Dir.

    Resumo oficial:Críticas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 177, de 2023, aprovado na Câmara dos Deputados, o qual "Fixa o número de Deputados Federais; estabelece normas para a distribuição das vagas da Câmara dos Deputados entre os Estados e o Distrito Federal; e revoga a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993."

  2. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.

    Resumo oficial:Críticas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 177, de 2023, aprovado na Câmara dos Deputados, o qual "Fixa o número de Deputados Federais; estabelece normas para a distribuição das vagas da Câmara dos Deputados entre os Estados e o Distrito Federal; e revoga a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993."

  3. Paulo PaimPT-RS

    Esq.

    Resumo oficial:Leitura do “Manifesto em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho” assinado por diversas associações de juristas que atuam nessa área do direito e defesa da importância da Justiça do Trabalho

  4. Astronauta Marcos PontesPL-SP

    Dir.

    Resumo oficial:Críticas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 177, de 2023, aprovado na Câmara dos Deputados, o qual "Fixa o número de Deputados Federais; estabelece normas para a distribuição das vagas da Câmara dos Deputados entre os Estados e o Distrito Federal; e revoga a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993."

  5. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.

    Resumo oficial:Indignação com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar nº 177/2023, que eleva o número de Deputados Federais, com críticas ao possível impacto fiscal e ao efeito cascata nas Assembleias Legislativas.

  6. Izalci LucasPL-DF

    Dir.

    Resumo oficial:Preocupação com suposta ilegalidade no Programa Meu INSS Vale Mais, instituído pela Instrução Normativa nº 175/2024, que estabelece regras para a antecipação salarial a beneficiários do INSS.

  7. Chico RodriguesPSB-RR

    C.-esq.

    Resumo oficial:Defesa dos micro e pequenos negócios brasileiros, com destaque para o Projeto de Lei Complementar n° 234/2020, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre o uso estratégico das compras públicas para fomentar as atividades de microempresas e de empresas de pequeno porte.

  8. Humberto CostaPT-PE

    Esq.

    Resumo oficial:Celebração dos resultados das políticas públicas do Governo Federal relativas ao desenvolvimento humano e ao combate à insegurança alimentar.

  9. Alan RickUNIÃO-AC

    Dir.

    Resumo oficial:Indignação com o suposto esquema de fraudes contra os beneficiários do INSS e defesa da instalação de uma CPMI para investigar o caso.

  10. CleitinhoREPUBLICANOS-MG

    Dir.

    Resumo oficial:Discurso sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública."

  11. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.

    Resumo oficial:Manifestação contrária à mudança no Código Eleitoral que permite líderes religiosos de se manifestarem de forma político-partidária dentro de templos religiosos, com defesa do Estado laico, alerta para o risco de abuso do poder religioso e crítica à desigualdade de oportunidades entre candidatos.

  12. Zenaide MaiaPSD-RN

    C.-dir.

    Resumo oficial:Pedido de urgência para a votação da PEC nº 79/2019, de autoria de S. Exa. e outros Senadores, que restringe os juros cobrados no cartão de crédito e no cheque especial para, no máximo, três vezes a taxa Selic.

  13. Humberto CostaPT-PE

    Esq.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das…

  14. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das…

  15. Rogério CarvalhoPT-SE

    Esq.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das…

  16. Paulo PaimPT-RS

    Esq.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das…

  17. Chico RodriguesPSB-RR

    C.-esq.

    Resumo oficial:Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 358, de 2025, (Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado art. 11 do Projeto de Lei nº 1958/2021 (Substitutivo-CD).) ao Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta…

  18. Chico RodriguesPSB-RR

    C.-esq.

    Resumo oficial:Encaminhamento sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das…

  19. Humberto CostaPT-PE

    Esq.

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das…

  20. Paulo PaimPT-RS

    Esq.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 358, de 2025, (Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado art. 11 do Projeto de Lei nº 1958/2021 (Substitutivo-CD).) ao Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por…

  21. Rogério CarvalhoPT-SE

    Esq.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 358, de 2025, (Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado art. 11 do Projeto de Lei nº 1958/2021 (Substitutivo-CD).) ao Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por…

  22. Hamilton MourãoREPUBLICANOS-RS

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 81, de 2015, que "Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso."

  23. Veneziano Vital do RêgoMDB-PB

    Centro

    Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública."

  24. Jaques WagnerPT-BA

    Esq.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para ampliar a representação empresarial no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste – CONDEL/SUDECO."