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Senado Federal · 30 abr. 2025 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 30

falas
26falas
parlamentares falaram
18parlamentares falaram
votações nominais
0votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Paulo PaimPT-RS

    Esq.

    Resumo oficial:Comemoração pela aprovação, na CDH, do Projeto de Lei nº 1958/2021, que prevê a reserva de 30% das vagas em concursos públicos federais para candidatos negros.

  2. Humberto CostaPT-PE

    Esq.

    Resumo oficial:Comentários sobre a operação “Sem Desconto”, conduzida pela Polícia Federal e CGU, que apura abatimentos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, os quais, segundo S. Exa., tiveram início em 2019, durante o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

  3. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.

    Resumo oficial:Insatisfação quanto à possível adoção da cor vermelha no uniforme da Seleção Brasileira de Futebol, considerada por S. Exa. um desvirtuamento ideológico dos símbolos nacionais, com encaminhamento de requerimentos à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao Ministro do Esporte, Sr. André Fufuca, solicitando esclarecimentos sobre a proposta.

  4. Randolfe RodriguesPT-AP

    Esq.

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 363, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de…

  5. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 363, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica…

  6. Zenaide MaiaPSD-RN

    C.-dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 363, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica…

  7. Rogério CarvalhoPT-SE

    Esq.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 363, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica…

  8. Teresa LeitãoPT-PE

    Esq.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 363, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica…

  9. Soraya ThronickePODEMOS-MS

    C.-esq.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 363, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica…

  10. Randolfe RodriguesPT-AP

    Esq.

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 363, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição…

  11. Magno MaltaPL-ES

    Dir.

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 363, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica…

  12. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 363, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica…

  13. Wellington FagundesPL-MT

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 363, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica…

  14. Magno MaltaPL-ES

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 363, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica…

  15. Damares AlvesREPUBLICANOS-DF

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 363, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica…

  16. Teresa LeitãoPT-PE

    Esq.

    Resumo oficial:Voto de aplauso à Sociedade Musical 1º Maio, da cidade de Itapissuma, estado de Pernambuco, por ocasião da celebração dos seus 140 anos de fundação.

  17. Magno MaltaPL-ES

    Dir.

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 363, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica…

  18. Izalci LucasPL-DF

    Dir.

    Resumo oficial:Esclarecimentos sobre a possível compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB) e apoio ao Requerimento da CAE nº. 30/2025, de autoria da Senadora Leila Barros, que solicita a realização de audiência pública sobre a fiscalização dessa aquisição.

  19. Dra. EudóciaPL-AL

    Dir.

    Resumo oficial:Comentários sobre a sessão de debates temáticos, realizada na presente data, acerca do avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer. Defesa do Projeto de Lei nº 126/2025, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no SUS.

  20. Jayme CamposUNIÃO-MT

    Dir.

    Resumo oficial:Críticas à decisão do Ministro do STF Flávio Dino que autoriza desapropriação de imóveis rurais devastados por incêndios e desmatamentos ilegais.

  21. Sérgio PetecãoPSD-AC

    C.-dir.

    Resumo oficial:Considerações sobre denúncias de irregularidades no Banco da Amazônia, como contratos de consultorias milionárias e financiamento ao Banco Master. Defesa da convocação do Presidente da instituição à CAE para prestar esclarecimentos.

  22. Margareth BuzettiPSD-MT

    C.-dir.

    Resumo oficial:Defesa do Projeto de Lei nº 854/2025, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a área de Reserva Legal para a pequena propriedade ou posse rural familiar e estabelece medidas de regularização ambiental, com o objetivo de garantir viabilidade produtiva e justiça ambiental.

  23. Wellington FagundesPL-MT

    Dir.

    Resumo oficial:Registro de eventos culturais e econômicos em municípios do Estado de Mato Grosso. Defesa da PEC nº 81/2015, da qual S. Exa. é o primeiro signatário, para incluir a proteção ao idoso entre as competências legislativas concorrentes da União, dos Estados e do Distrito Federal e apelo por políticas públicas regionais voltadas a essa população.