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Senado Federal · 29 abr. 2025 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 28

falas
45falas
parlamentares falaram
25parlamentares falaram
votação nominal
1votação nominal

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Paulo PaimPT-RS

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Registro da Marcha de Brasília, organizada por centrais sindicais, federações e sindicatos na Esplanada dos Ministérios. Defesa da PEC nº 148/2015, em que S. Exa. é o primeiro signatário, que propõe reduzir a jornada de trabalho semanal, bem como de outras iniciativas legislativas sobre o tema.

  2. Teresa LeitãoPT-PE

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Comemoração pelo Dia da Caatinga, celebrado em 28 de abril. Relato de iniciativas legislativas e planos de ação voltados à proteção, preservação e investimento no ecossistema.

  3. Damares AlvesREPUBLICANOS-DF

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Denúncia contra supostas violações de direitos humanos no Brasil, com destaque para a intimação judicial do ex-Presidente Jair Bolsonaro em UTI de hospital. Insatisfação com a suposta demora do Ministro do STF Alexandre de Moraes em autorizar visitas da CDH, presidida por S.Exa., aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

  4. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Crítica à Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por sua atuação em relação ao povo do Estado do Amazonas. Protesto contra decisões do STF diante de ação proposta pelo PSDB sobre o direito de locomoção da população amazônica. Denúncia sobre suposto conluio entre ONGs e órgãos federais na gestão de políticas ambientais na região.

  5. Humberto CostaPT-PE

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Celebração pelos 21 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com reconhecimento ao Presidente Lula pela criação do programa e à dedicação dos profissionais envolvidos, além de menção aos investimentos que possibilitaram sua ampliação.

  6. Izalci LucasPL-DF

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Denúncia de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, com críticas ao retorno do Sr. Carlos Lupi ao Ministério da Previdência. Relato de práticas irregulares envolvendo entidades sindicais, com base em relatório da CGU, e crítica à decisão recente do STF que teria facilitado os descontos.

  7. Fernando DueireMDB-PE

    CentroPela ordem

    Resumo oficial:Pedido de inclusão em pauta da Mensagem (SF) (MSF) n° 13, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de USD$ 90,000,000.00 entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD".

  8. Teresa LeitãoPT-PE

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Apresentação do abaixo-assinado "Navegar é Preciso; Regulamentar as Redes Também", solicitando a regulamentação de plataformas digitais e redes sociais.

  9. Izalci LucasPL-DF

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Solicitação para que a Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal, aprovada através do Requerimento n° 991, de 2024, seja transformada em Sessão Solene do Congresso Nacional.

  10. Paulo PaimPT-RS

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Comunicado da apresentação do Requerimento (RQS) n° 330, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)".

  11. Leila BarrosPDT-DF

    C.-esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Pedido de inclusão em pauta da Mensagem (SF) (MSF) n° 15, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor total de até US$ 250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da…

  12. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Leitura de carta da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro de 2023 (Asfav) listando presos que estão passando por problemas de saúde. Apelo para que o Senado atue no caso. Críticas ao Ministro Alexandre de Moraes.

  13. Daniella RibeiroPP-PB

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Destaque para os avanços do Programa Antes que Aconteça, que visa prevenir a violência contra a mulher, com registro das unidades vinculadas ao programa no Estado da Paraíba. Apelo por uma atuação dos homens em prol do combate à misoginia e à violência contra a mulher.

  14. Zequinha MarinhoPODEMOS-PA

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Requerimento de inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Irmã Kariny Campos Marques, em um trágico acidente rodoviário nas imediações do km 49 da BR-316.

  15. Rogerio MarinhoPL-RN

    Dir.Pela liderança

    Resumo oficial:Indignação com as denúncias de descontos ilegais nas aposentadorias do INSS, com apelo para a instalação de uma CPMI que investigue esses fatos.

  16. Jaques WagnerPT-BA

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Apelo para inclusão em pauta do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 12, de 2025, que "Disciplina o tratamento a ser dispensado às operações realizadas de acordo com as Leis Complementares nº 156, de 28 de dezembro de 2016, nº 159, de 19 de maio de 2017, e nº 178, de 13 de janeiro de 2021, no que tange às contratações dessas operações e às concessões de garantia pela União previstas nas…

  17. Damares AlvesREPUBLICANOS-DF

    Dir.Como relator

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 48, de 2023, que "Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir, na área de educação, a utilização de recursos transferidos em finalidade diversa da pactuada".

  18. Damares AlvesREPUBLICANOS-DF

    Dir.Como relator - para proferir parecer

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 48, de 2023, que "Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir, na área de educação, a utilização de recursos transferidos em finalidade diversa da pactuada".

  19. Jaques WagnerPT-BA

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Registro de orientação de bancada, pelo Governo, favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 48, de 2023, que "Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir, na área de educação, a utilização de recursos transferidos em finalidade diversa da pactuada".

  20. Rogério CarvalhoPT-SE

    Esq.Pela liderança

    Resumo oficial:Defesa do Governo Federal, especialmente no que se refere às investigações de possíveis fraudes nos benefícios do INSS, e objeção às acusações da oposição de suposto descontrole fiscal.

  21. Humberto CostaPT-PE

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Apelo para que os Senadores apoiem o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 13, de 2025, que "Autoriza a contratação da operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de USD$ 90,000,000,00 (noventa milhões de dólares dos Estados Unidos da América) entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)…

  22. Rogerio MarinhoPL-RN

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Considerações sobre as medidas tomadas pelo o governo de Jair Bolsonaro acerca das denúncias de descontos ilegais nas aposentadorias do INSS e esclarecimentos sobre o pagamento de precatórios.

  23. Carlos PortinhoPL-RJ

    Dir.Pela liderança

    Resumo oficial:Leitura de nota pública assinada por S. Exa. e pelo líder da oposição, Senador Rogério Marinho, que repudia a desobediência ao princípio da separação de Poderes diante de eventual acordo entre o Congresso Nacional e o STF na elaboração de texto alternativo ao projeto de anistia dos presos pelo atos de 8 de janeiro de 2023.