Sessão Deliberativa Ordinária nº 21

Paulo PaimPT-RS

Esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Registro do recebimento de correspondência que destaca a necessidade de apoio ao setor audiovisual do Rio Grande do Sul, em virtude da dificuldade na retomada das atividades após as enchentes de 2024.

Plínio ValérioPSDB-AM

C.-dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Preocupação com os impactos das enchentes no Estado do Amazonas e críticas à ausência de ações preventivas por parte das autoridades competentes. Indignação com a situação da BR-319 e suas repercussões para o deslocamento dos moradores da região.

Teresa LeitãoPT-PE

Esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Alerta para o crescente uso da internet por crianças e adolescentes no Brasil, destacando riscos como exposição a conteúdos nocivos, aliciamento e isolamento familiar. Defesa do Projeto de Lei nº 1010/2025, de autoria de S. Exa., que propõe a inclusão da educação midiática e digital no currículo das escolas públicas e privadas.

Humberto CostaPT-PE

Esq.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Exposição sobre a importância da PEC da segurança pública (PEC 18/2025), apresentada pelo Governo Federal.

RomárioPL-RJ

Dir.Discurso (o que é isso?)

Resumo oficial:Apelo aos Ministros do STF, durante o julgamento da ADI 7265, pela manutenção da validade da Lei nº 14454/2022, que derrubou o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e assegura a cobertura, pelos planos de saúde, de tratamentos com eficácia comprovada, ainda que fora da lista oficial.

Leila BarrosPDT-DF

C.-esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Registro da inauguração do espaço da Bancada Feminina no Senado Federal.

Margareth BuzettiPSD-MT

C.-dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Registro da inauguração do espaço da Bancada Feminina no Senado Federal.

Davi AlcolumbreUNIÃO-AP

Dir.Não classificado

Resumo oficial:Registro da inauguração do espaço da Bancada Feminina no Senado Federal.

Styvenson ValentimPSDB-RN

C.-dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".

Flávio ArnsPSB-PR

C.-esq.Como relator (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5307, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e Assistência aos Portadores".

Esperidião AminPP-SC

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 262, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Lei Complementar nº 101, de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)".

Jorge KajuruPSB-GO

C.-esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Críticas a manifestações e discursos de ódio realizadas por Parlamentares.

Omar AzizPSD-AM

C.-dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Exposição quanto à necessidade de ser oferecida segurança institucional aos Presidentes e Ex-Presidentes da República.

Flávio BolsonaroPL-RJ

Dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Crítica à impunidade de Parlamentares que praticam discurso de ódio.

Chico RodriguesPSB-RR

C.-esq.Como relator (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".

Carlos PortinhoPL-RJ

Dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".

Plínio ValérioPSDB-AM

C.-dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".

Flávio BolsonaroPL-RJ

Dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".

Lucas BarretoPSD-AP

C.-dir.Discussão (o que é isso?)

Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".

Carlos PortinhoPL-RJ

Dir.Pela liderança (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".

Plínio ValérioPSDB-AM

C.-dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".

Chico RodriguesPSB-RR

C.-esq.Como relator (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".

Rogério CarvalhoPT-SE

Esq.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".

Plínio ValérioPSDB-AM

C.-dir.Pela ordem (o que é isso?)

Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".

Marcelo CastroMDB-PI

CentroComo relator - para proferir parecer (o que é isso?)

Resumo oficial:Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4872, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas aplicadas ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica ou de telefonia ou para transferência de dados e as aplicadas à interrupção ou…