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Senado Federal · 26 mar. 2025 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 13

falas
26falas
parlamentares falaram
19parlamentares falaram
votações nominais
0votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Exposição sobre o Projeto de Lei no. 499/2025, de autoria de S. Exa., que busca garantir a prevenção, detecção e tratamento do câncer de mama pelo SUS a partir dos 40 anos.

  2. Paulo PaimPT-RS

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Expectativa quanto à realização da 30a. Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em Belém-PA, e considerações sobre a importância do evento para o enfrentamento das mudanças climáticas e para o protagonismo do Brasil nas discussões ambientais globais.

  3. Humberto CostaPT-PE

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Comentários sobre o recebimento, pelo STF, da denúncia contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro e outros réus por crimes contra as instituições democráticas.

  4. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Questionamento sobre suposta imparcialidade de Ministros da Suprema Corte no julgamento do recebimento da denúncia contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro e outros réus por crimes contra as instituições democráticas. Cobrança de análise, pelo Senado Federal, de pedidos de impeachment de Ministros do STF.

  5. Leila BarrosPDT-DF

    C.-esq.Como relator - para proferir parecer

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5427, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar”.

  6. Paulo PaimPT-RS

    Esq.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5427, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar”.

  7. Leila BarrosPDT-DF

    C.-esq.Como relator

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5427, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar”.

  8. Magno MaltaPL-ES

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5427, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar”.

  9. Margareth BuzettiPSD-MT

    C.-dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5427, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar”.

  10. Leila BarrosPDT-DF

    C.-esq.Como relator

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5427, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar”.

  11. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Registro da presença em Plenário de Alan Menezes, presidente do PL, e de conterrâneos de S. Exa. do município de Sobral/CE; e dos jornalistas Manoel Carlos e Marco Antônio Costa.

  12. Alan RickUNIÃO-AC

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Indignação com o recebimento da denúncia contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro, pelo STF, e com a alegada tentativa de afastá-lo das eleições de 2026.

  13. Soraya ThronickePODEMOS-MS

    C.-esq.Comunicação inadiável

    Resumo oficial:Justificativa da retirada da assinatura de S. Exa. do requerimento para criação da CPI dos Correios. Defesa da responsabilidade na condução de investigações parlamentares.

  14. Marcos RogérioPL-RO

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Críticas ao recebimento da denúncia, pelo STF, contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado. Defesa da liberdade de expressão e do devido processo legal.

  15. Eliziane GamaPSD-MA

    C.-dir.Pela liderança

    Resumo oficial:Homenagem ao trabalho de fiscalização e certificação de produtos desempenhado pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), autarquia estadual delegada do Inmetro.

  16. Magno MaltaPL-ES

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Alegação de ativismo judicial e desrespeito à Constituição pelo STF. Manifestação de apoio ao ex-Presidente Jair Bolsonaro em razão de suposta perseguição política e falsas imputações de crimes. Preocupação com a possibilidade de retrocessos institucionais e apelo à atuação do Senado Federal frente a supostos excessos do Poder Judiciário.

  17. Carlos PortinhoPL-RJ

    Dir.Pela liderança

    Resumo oficial:Crítica ao STF por, segundo S. Exa., impor um Estado judiciário de exceção e violar direitos de defesa, incluindo limitações à atuação plena da advocacia. Censura à suposta omissão da OAB diante de condenações consideradas desproporcionais e do uso de provas sem contraditório. Questionamento sobre a tipificação das manifestações do dia 8 de janeiro de 2023 como tentativa de golpe de Estado.

  18. Jorge SeifPL-SC

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Indignação com a decisão do STF que tornou réu o ex-Presidente Jair Bolsonaro e ex-Ministros acusados por tentativa de golpe de Estado baseando-se, segundo S. Exa., em provas insuficientes. Repúdio à atuação do Ministro Alexandre de Moraes.

  19. Damares AlvesREPUBLICANOS-DF

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Alegação de possíveis tentativas de golpe de Estado, testemunhadas por S.Exa., em que teria havido omissão da Suprema Corte. Solidariedade ao ex-Presidente Jair Bolsonaro.

  20. CleitinhoREPUBLICANOS-MG

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Alegação de parcialidade e da existência de julgamento político, no STF, contra oex-Presidente Jair Bolsonaro.